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Núcleo de Prática Jurídica 

O Núcleo de Prática Jurídica da Escola de Direito da PUCRS, devidamente regulamentado, é responsável por todas as atividades práticas integrantes do Currículo do Curso de Bacharelado em Direito, assim como da estimulação e prática dos conteúdos trabalhados em sala de aula.

Há vários projetos desenvolvidos pelo Núcleo disponíveis para aplicação do aprendizado pelo acadêmico:

  • Estágios obrigatórios e não obrigatórios
  • Juizado Especial Cível – JEC
  • Serviço de assistência jurídica gratuita – SAJUG
Pastas de Prática Jurídica

a) Pastas – Elementos Formais

Em material plástico incolor, tamanho oficio (folhas A4), uma por grupo, contendo:

  • folha de identificação com os seguintes dados: Universidade, Curso, Núcleo, Disciplina, Turma/Horário, Professor, Nome Completo e número de matrícula de cada acadêmico integrante do grupo, semestre em que cursada a disciplina – todas as peças produzidas pelo grupo, em seus originais, assinadas por todos os integrantes do grupo.
  • repartições plásticas coloridas, indicando espaços individualizados dos integrantes do grupo, que estarão em ordem alfabética.
  • comprovantes de assistência às audiências e sessões exigidas na respectiva disciplina, de cada aluno, disposta na respectiva divisão plástica.
  • relatórios referentes a cada audiência assistida.

Será exercido juízo de admissibilidade da pasta pelo professor, que analisará e exigirá rigorosamente a forma acima. Caso inobservada, o professor deverá despachar na folha de identificação, deixando de recebê-la e atribuindo grau zero à atividade. As pastas aceitas e corrigidas ficarão arquivadas no 10′ andar do prédio 11 da PUCRS para fins de cumprimento das exigências do MEC.

b) Uniformização das 15hs de assistência a audiências:

  • PPC I: 6 audiências, sendo: 2 de instrução e julgamento, 2 de conciliação e 2 no JEC (1 de conciliação e 1 de instrução).
  • PPC II: julgamento de 6 processos, sendo: 2 apelações cíveis, 2 agravos de instrumento e 2 embargos infringentes
  • PPP I: 1 interrogatório, 3 instruções criminais e 1 júri.
  • PPP II: 4 sustentações orais obrigatórias e 1 sustentação oral no Tribunal Militar (facultativa).
  • DPPT I: 1 inicial de sumaríssimo com acordo; 1 instrução de sumaríssimo; 1 inicial de processo ordinário; 1 instrução de processo ordinario.
  • DPPT II: 1 julgamento de recurso ordinário; 1 julgamento de agravo de petição.
  • PF: 4 sessões de julgamentos, no máximo duas em cada um dos seguintes tribunais: TRF, TJRS, TART ou TARF.
Coordenação

Coordenador: Professor Marcos Eduardo Faes Eberhardt
Contato: Fone: 51 – 3320-3634 Ramais 4869 e 4354

Serviço de Assistência Jurídica Gratuita – SAJUG

O Serviço de Assistência Jurídica Gratuita – SAJUG – é órgão da Escola de Direito, vinculado ao Núcleo de Prática Jurídica, que possibilita a realização do estágio de prática jurídica real, através do atendimento jurídico gratuito à comunidade socialmente vulnerável.

Venha conhecer esse trabalho e fazer parte da equipe!

Cursar a disciplina SAJUG permite os seguintes aproveitamentos:

    • Pratica de Processo Civil (24791-04);

    • Prática de Processo Penal (24790-04);

    • Prática de Processo Civil I (24781-02 e 24773-02) e Prática de Processo Civil II (24782-2 e 24774-02);

    • Prática de Processo Penal I (24786-02 e 24771-02) e Prática de Processo Penal II (24780-02 e 24772-02).

A disciplina poderá ser localizada no sistema de matrícula em aba própria, denominada SAJUG, ou ainda, em disciplinas extracurriculares, digitando os códigos: 24747-04 para SAJUG I e 24748-04 para SAJUG II.

Alunos SAJUG

Atendendo orientação da Escola de Direito, a partir do semestre 2014/2 a disciplina SAJUG contempla mais um importante instrumento de capacitação de prática jurídica incluindo no Plano de Ensino a “oficina de peças processuais”.

Portanto, além do atendimento aos clientes, estudo da causa, elaboração de petições, recursos, acompanhamento dos processos e audiências, o aluno, a partir de casos práticos, exercita a elaboração de peças processuais. Contamos com uma melhor preparação para o ingresso na advocacia e carreiras afins!

Leia e se informe sobre o novo plano de ensino!
A Escola de Direito da PUCRS oferece o escritório modelo SAJUG, para que os alunos tenham mais esta opção para o desenvolvimento com qualidade de estágio supervisionado em advocacia nas áreas cível, família e penal.

Transporte para Vila Fátima

Transporte para os alunos matriculados na turma 380 – Vila de Fátima (partida às 13h30min ao lado do Salão de Atos)
Ato de Deliberação Nº 04/2017

Coordenação

O Serviço de Assistência Jurídica Gratuita – SAJUG – vinculado ao Núcleo de Prática Jurídica, tem como coordenador um integrante do corpo docente da Escola de Direito, a quem compete a administração e a representação do órgão.

A Coordenação do SAJUG é exercida pelo Prof. Marcos Eduardo Faes Eberhardt.

 

Professores Orientadores

A prática jurídica ministrada pelos Professores Orientadores aos estagiários do SAJUG compreende toda a orientação docente prestada desde o momento em que ocorre o primeiro atendimento do cliente nas dependências do órgão. O acompanhamento se estende até o final da ação, nos casos de ajuizamento ou de defesa na esfera jurídica.

A atuação em juízo fica a cargo dos Professores Orientadores do SAJUG que exercem plenamente a advocacia consultiva e processual.

O quadro de Professores Orientadores do SAJUG é composto por 6 (seis) docentes e advogados, assim distribuídos:

 

Área Jurídica

  • Profa. Ana Luiza Carvalho Ferreira (Área Cível)
  • Profa. Dora Ribas Azevedo F. Venturini (Área Cível)
  • Prof. Guilherme Botelho de Oliveira (Área Cível)
  • Prof. Guilherme Rodrigues Abrão (Área Cível e Penal)
  • Profa. Maria Cristina da Rosa Martinez (Área Cível)
  • Prof. Sandro Andre Bobrzyk (Área Cível)
  • Prof. Fabiano Justin Cerveira (Área Penal)

 

Equipe de apoio administrativo

A equipe de apoio administrativo do SAJUG é composta pelos seguintes funcionários:

Campus Central

Clóves Egídio Knob
Francisco Jose Carlesso
Eduardo Ritta Rodrigues

Acompanhamento de audiências SAJUG

Formulário de acompanhamento em audiências

O acesso dos alunos da Escola de Direito da PUCRS ao Estágio SAJUG dá-se através do período de matrícula.


São requisitos para ingresso no Estágio SAJUG I:

  • Ser aluno da Escola de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, matriculado no Curso de Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais;
  • Ter concluído a carga horária equivalente a 100 créditos e cursado, obrigatoriamente, a disciplina Teoria Geral do Processo;
  • Não estar vinculado a qualquer outro estágio que lhe impeça o efetivo atendimento das atividades do SAJUG;
  • Você conhece o SAJUG da Escola de Direito da PUCRS?

    SAJUG é o Serviço de Assistência Jurídica Gratuita, órgão da Escola de Direito da PUCRS, que tem por objetivo proporcionar aos alunos do curso de Bacharelado em Direito a realização do estágio de prática jurídica real e a prestação de atividades filantrópicas, através do atendimento jurídico gratuito à comunidade carente.

  • Quais os pré-requisitos para cursar a disciplina SAJUG?

    Para se matricular na disciplina SAJUG I, o(a) acadêmico(a) deverá ter cursado 100 créditos e obrigatoriamente a disciplina Teoria Geral do Processo, do currículo pleno do curso de Bacharelado em Direito. E, para se matricular na disciplina SAJUG II, deverá ter cursado, com aprovação, a disciplina SAJUG I.

  • Como se matricular na disciplina SAJUG?

    A disciplina poderá ser localizada no sistema de matrícula em aba própria, denominada SAJUG, localizada no percurso formativo do semestre atual, onde ao clicar no sinal de +, ao lado do semestre, abrirá nova aba aparecendo a opção SAJUG.

    TELA 01:

    TELA 02:

  • A disciplina SAJUG é substituta de alguma disciplina curricular?

    Sim. Após cursar com aprovação a disciplina SAJUG I e/ou SAJUG II, o(a) acadêmico(a) deverá requerer no portal do aluno o aproveitamento das disciplinas:

    • Prática de Processo Civil (codicred: 24791-04); ou
    • Prática de Processo Penal (codicred: 24790-04); ou
    • Prática de Processo Civil I (codicred: 24781-02 e codicred: 24773-02); ou
    • Prática de Processo Civil II (codicred: 24782-2 e codicred: 24774-02); ou
    • Prática de Processo Penal I (codicred: 24786-02 e codicred: 24771-02); ou
    • Prática de Processo Penal II (codicred: 24780-02 e codicred: 24772-02).
  • A disciplina SAJUG ocupa espaço na grade de horários?

    Sim. A disciplina SAJUG ocorre uma vez por semana, possui 04 créditos e ocupa esse espaço na grade, conforme dia da semana e horário escolhido, dentro das áreas de atuação.

  • Após matrícula na disciplina SAJUG, as aulas ocorrem onde?

    As aulas do SAJUG ocorrem, conforme turma e horário escolhidos no:

    • Campus Central, prédio 08, térreo, sala 140; ou
    • Campus Aproximado Vila Fátima (turma 380) – os(as) Acadêmicos(as) matriculados(as) nesta turma são conduzidos(as) ao local, por meio de um microônibus que possui ponto de encontro em frente ao prédio 03 (salão de atos), nas quartas-feiras, às 13h30min e o retorno se dá às 16h, da mesma forma.
  • Para se matricular na disciplina SAJUG II, em uma determinada área (cível ou penal), é necessário que o(a) aluno(a) tenha cursado a disciplina SAJUG I de mesma área?

    Não. Para que o aluno se matricule na disciplina SAJUG II, deve ter cursado a disciplina SAJUG I. O que difere cada uma é a atuação do estagiário. A área pretendida é de livre escolha do aluno.

  • Quais os benefícios de cursar a disciplina SAJUG?

    Preparação para atuar no mercado de trabalho.

    • Aplicação, na prática, dos conhecimentos teóricos aprendidos em sala de aula, mediante a orientação de professores(as) qualificados(as), com atendimento a clientes, estudo da causa, elaboração de petições, acompanhamento de audiências, etc.).
    • Atuação no escritório modelo para o desenvolvimento de estágio supervisionado em advocacia nas áreas cível e penal.
    • Proximidade com os processos jurídicos e utilização do E-Proc.
    • Inclusão em seu currículo de uma experiência profissional importante para sua colocação no mercado de trabalho.
    • Responsabilidade social: contribuir com a comunidade, compreendendo a importância do Direito na sociedade e a defesa dos direitos dos cidadãos.
  • Sou obrigado a cursar as disciplinas de estágio SAJUG I e II?

    Não, embora as disciplinas SAJUG (I ou II) possam aparecer na grade como opção de matrícula do aluno, a matrícula para o estágio SAJUG (I ou II) é FACULTATIVA havendo vaga.

  • Quando são feitas as inscrições para a disciplina de estágio SAJUG? E onde poderão ser feitas?

    Durante o período normal de escala de matrículas e de forma informatizada (Sistema de Matrículas online).

  • Quando posso me matricular na disciplina SAJUG?

    O aluno poderá se matricular na disciplina SAJUG tendo concluído carga horária equivalente a 100 créditos e ter cursado, obrigatoriamente, a disciplina Teoria Geral do Processo através do sistema de matrícula seguindo o critério do melhor coeficiente de rendimento escolar do aluno, em ordem decrescente, computado até o penúltimo semestre cursado e pela escala normal de matrículas da PUCRS.

  • Para matricular-se na disciplina SAJUG II em uma determinada área (cível, família ou penal), é necessário que o aluno tenha cursado a disciplina SAJUG I de mesma área?

    Não. Para que o aluno se matricule na disciplina SAJUG II, deve ter cursado a disciplina SAJUG I. O que difere cada uma é a atuação do estagiário. A área pretendida é de livre escolha do aluno.

  • Quais as disciplinas do currículo podem ser dispensadas ao ser aprovado na disciplina SAJUG I?

    Concluída com aprovação a disciplina de estágio SAJUG I (24747-04), o aluno poderá solicitar o seu aproveitamento por equivalência para a dispensa de duas das seguintes disciplinas do currículo obrigatório ou equivalentes: Prática de Processo Civil I (24773-02), Prática de Processo Civil II (24774-02), Prática de Processo Penal I (24771-02) ou Prática de Processo Penal II (24772-02).

  • Quais as disciplinas do currículo podem ser dispensadas ao ser aprovado na disciplina SAJUG II?

    Concluída com aprovação a disciplina de estágio SAJUG II (24748-04), o aluno poderá solicitar o seu aproveitamento por equivalência para a dispensa de duas das seguintes disciplinas do currículo obrigatório ou equivalentes: Prática de Processo Civil I (24773-02), Prática de Processo Civil II (24774-02), Prática de Processo Penal I (24771-02) ou Prática de Processo Penal II (24772-02).

  • É possível realizar o estágio SAJUG no período de recesso acadêmico (julho, janeiro e fevereiro)?

    Não. É possível apenas para o aluno que já tenha cursado a disciplina SAJUG I ou SAJUG II, realizar na modalidade de atividades complementares, o acompanhamento de processos já existentes no SAJUG nos períodos de recesso, através de agendamento prévio com a Secretaria do SAJUG.

Para saber detalhes sobre o atendimento realizado pelo SAJUG e se você se enquadra nos requisitos, acesse a página de Serviços oferecidos para a comunidade.

Juizado Especial Cível – JEC

Está em funcionamento no Campus Central desde dezembro de 1994, em virtude de convênio firmado com o Tribunal de Justiça do Estado, posto do Juizado Especial Cível – JEC, que se dedica a ações relacionadas à reparação de danos, condomínio e vizinhança, consumidor, cobranças, possessórias, despejo (retomada) e outras.

Os alunos da Escola de Direito podem aplicar seus aprendizados realizando estágio não-obrigatório no JEC, bem como atividades jurídicas processuais, podendo utilizá-lo para aproveitamento em horas de atividades complementares.

Entre as finalidades da iniciativa ressalta sua utilização como “laboratório” para os estudantes de Direito que atuam como conciliadores e estagiários junto ao Cartório do Juizado, e, também, para aqueles que mantêm em contato com o seu funcionamento, necessário ao aprendizado prático exigido pelo currículo. Além disso, sua atuação como parte da Justiça descentralizada para causas de menor complexidade representa um valioso serviço de natureza social que beneficia principalmente a população mais carente. Com audiências de conciliação às terças-feiras e de instrução e julgamento às segundas-feiras.

Veja mais informações sobre o atendimento

O Estágio de Prática Jurídica, de natureza curricular, é obrigatório para o Curso de Bacharelado em Direito.

O aluno deverá cursar o total de 300 (trezentas) horas/aula em Estágio de Prática Jurídica, as quais são obtidas com disciplinas em sala de aula, comparecimento a audiências, julgamentos, análise de processos judiciais findos, ou ainda, com aproveitamento parcial do período de estágio realizado no Serviço de Assistência Jurídica Gratuita da PUCRS (SAJUG) ou em órgãos credenciados ou conveniados com a Escola, desde que haja acompanhamento didático-pedagógico.

Para informações completas, consulte o Regulamento do Estágio de Prática Jurídica:

Ato de Deliberação Nº 008/2009 – Estágios de Prática Jurídica do Curso de Bacharelado em Direito – Órgãos Conveniados e SAJUG

Para acesso:

Os estágios não-obrigatórios curriculares – sendo remunerados ou não, estão sob responsabilidade do Núcleo de Prática Jurídica.

Os contratos firmados entre o acadêmico, a PUCRS, o Agente Integrador e a Unidade Concedente (local onde o acadêmico realizará o estágio) são entregues na Secretaria da Escola de Direito. Após cadastrados, o responsável afere as informações constantes nos mesmos, assim como as do acadêmico.

Os contratos de estágio não-obrigatórios, que se referem às cadeiras práticas, estão sob responsabilidade do Coordenador de Prática Jurídica, Professor Flávio Cruz Prates.

 

Supervisão de estágios

Supervisor: Professor Flávio Cruz Prates
Contato: Fone: 51 – 3353-4308 ou 3353-4829

PUCRS Carreiras tem como propósito fortalecer o elo entre a Universidade e o mundo do trabalho, desenvolvendo a empregabilidade dos alunos e alumni PUCRS e comunidade.

Aqui você encontra estágios, vagas efetivas, capacitações e um sólido trabalho de consultoria e aconselhamento de carreira.

Para acessar o portal, utilize seu usuário e senha do e-mail acadêmico.

VEJA AS OPORTUNIDADES

 

Informações: 3353-4355 e [email protected]

Atendimento: Living 360° – Sala 102

Iniciação Científica

A iniciação científica é uma oportunidade para estudantes de graduação atuarem em projetos de pesquisa desenvolvidos por professores e pesquisadores da Universidade. A experiência proporciona contato direto com o meio científico. Para quem quiser seguir carreira acadêmica, é um diferencial no ingresso em cursos de mestrado e doutorado. Também pode contribuir para a atuação no mercado de trabalho. A carga horária é de 20 horas semanais.

Não necessariamente o aluno precisa optar por um estudo ligado à sua área, pois os trabalhos muitas vezes são interdisciplinares. Caso tenha interesse em ser bolsista, o estudante deverá fazer um cadastro prévio no página da Coordenadoria de Iniciação Científica . O estudante também pode procurar os programas de pós-graduação e, posteriormente, conversar com professores que têm projetos de pesquisa.

Programa G-PG

Alunos de Graduação da PUCRS podem cursar disciplinas de Mestrado ou Doutorado por meio do Programa integrado de Ensino Graduação – Pós-Graduação (Programa G-PG).

Os alunos participantes deste Programa podem cursar até 12 créditos ao longo de seu curso, que podem ser aproveitados na Graduação como disciplinas eletivas e ainda ser aproveitados no Mestrado ou Doutorado, no caso de ingresso do aluno nesses cursos da PUCRS.

Saiba mais

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