Legal Innovation Experience – 3ª edição
A Escola de Direito e o Linklei promovem, no dia 25 de março, a 3ª edição do Legal Innovation Experience.…
25/03/2025 Saiba mais
CIÊNCIAS CRIMINAIS Conceito CAPES – 5
Reconhecido com a nota 5 pela CAPES (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior), o Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da PUCRS forma profissionais com um olhar crítico e interdisciplinar sobre as questões envolvendo crime, segurança pública e violência. Com mais de 20 anos de tradição, conta com um corpo docente altamente qualificado e inúmeros convênios internacionais.
Inscrições: De 01/09 a 25/11/24
Duração mestrado: 12 a 30 meses
Duração doutorado: 24 a 54 meses
Turno das disciplinas: manhã e noite
Email: [email protected]
Telefone: (51) 33534827
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A violência é uma realidade no Brasil desde a sua descoberta e está enraizada na cultura do País. Ao longo dos anos, no entanto, os tipos de crimes e as formas de cometê-los vão mudando, de modo que a sociedade não só precisa encontrar novas maneiras de preveni-los e como dar uma resposta adequada ao fenômeno criminal.
A partir desse contexto, o Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da PUCRS propõe a construção de novos saberes e perspectivas por meio da pesquisa científica e da integração com diferentes áreas do conhecimento. Com uma vasta e inovadora produção acadêmica, visa formar profissionais de excelência, em nível de Mestrado e Doutorado, para atuarem como docentes e pesquisadores no campo da justiça criminal, bem como aperfeiçoar demais interessados que realizem atividades ligadas às questões do Sistema Penal e da violência.
O Programa, que tem mais de 20 anos de história, oferece disciplinas, projetos, estudos e grupos de pesquisa sobre diferentes temas, além de contar com um intenso intercâmbio nacional e internacional por meio de convênios com renomadas instituições. Outros destaques do PPG, que detém a nota 5 junto à CAPES, são o corpo docente altamente qualificado, a infraestrutura privilegiada da Universidade e as diversas possibilidades de mobilidade acadêmica.
Os estudos do Programa giram em torno de temas como o estudo da dogmática penal e processual, as formas de violência institucional e a reação social ao fenômeno criminal, a construção de linguagens que ampliam a compreensão sobre os diferentes crimes, as patologias individuais e os graus de epidemiologia da violência na sociedade e novos caminhos para a gestão de conflitos.
O PPG possui uma área de concentração, em Sistema Penal e Violência, que se desdobra em duas linhas de pesquisa: Violência, Crime e Segurança Pública; e Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos.
– Flexibilizar o diálogo com as diferentes áreas do conhecimento através da interdisciplinaridade;
– Preparar docentes e pesquisadores para o ensino superior e a pesquisa no âmbito da justiça criminal;
– Aperfeiçoar profissionais do direito e de diferentes áreas de atividades que tratam da problemática relacionada às questões do Sistema Penal e Violência;
– Densificar o estudo da dogmática penal e processual penal, com a finalidade de criar instrumentos de efetivação da Constituição e da proteção dos Direitos Humanos;
– Pesquisar as formas de violência institucional e a reação social ao fenômeno criminal, com intuito de avaliar os modos de (re)produção das violências (social, institucional, simbólica) e as relações entre crime e punição nas sociedades complexas;
– Construir novas linguagens que permitam a ampliação da compreensão sobre o fenômeno das diferentes formas de violências (individuais, sociais, institucionais, simbólicas);
– Investigar as formas de patologia individual e os graus de epidemiologia da violência na sociedade.
– Propor novas formas de gestão dos conflitos, objetivando criar alternativas às respostas fornecidas pelo sistema de justiça criminal.
Propiciar a apreensão do fenômeno da violência e das formas de atuação das agências de punitividade (sistema penal), como um dos fatos sociais mais preocupantes e complexos da experiência coletiva. Com isso, abre-se a um amplo espectro de áreas de investigação, sobretudo àquelas que se situam no âmbito das Ciências Criminais, como a Criminologia, o Direito Penal, a Sociologia Jurídico-Penal, o Direito Processual Penal e o campo das Políticas Criminais, tendo como resultado uma produção científica de qualidade que se projeta, marcadamente, no âmbito interdisciplinar, mas que também conta com estudos, pesquisas e perspectivas transdisciplinares.
O Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminas (PPGCCRIM) – Mestrado foi criado pelo Conselho Universitário da PUCRS no dia 12/12/1996 (parecer nº 11/96) e reconhecido pelo Parecer nº. 294/2000 da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, homologado pelo Ministro de Estado da Educação e do Desporto (D.O.U, 13/07/2000, Seção I, nº. 134-E). Ato contínuo, o Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais – Doutorado foi aprovado pelo Conselho Universitário da PUCRS no dia 09/10/2008 (ata nº 3/2008) e reconhecido pelo Ministério da Educação em 05/04/2011, mediante Parecer nº 102/2011 do Conselho Nacional de Educação.
Juntos, mestrado e doutorado, constituem os dois cursos estruturantes do PPGCCRIM. Desde a implantação, em 1997, através do Mestrado em Ciências Criminais, o Programa distingue-se por inovar profundamente em sua vasta produção científica, apresentando, como nota distintiva e singular, a integração das Ciências Criminais com diferentes áreas do conhecimento, em termos de construção de novos saberes e novas perspectiva. Sem descurar da sólida reflexão epistemológica, o Programa integra-se às visões contemporâneas de marcantes e rápidas modificações na lógica científica, em que novos influxos são criativamente contabilizados no corpus teórico.
O Programa fornece formação de mestres e doutores em 1 (uma) área de concentração: Sistema Penal e Violência.
| Linhas de Pesquisa | Descrição |
|---|---|
| Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos | Na linha Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos são realizadas pesquisas avançadas a partir de uma perspectiva crítica da dogmática penal e processual penal, em permanente leitura constitucional. A linha de pesquisa visa investigar os sistemas jurídico-penais contemporâneos a partir da análise crítica do direito penal e processual penal, verificando em seus fundamentos as diferentes formas de violação/proteção dos direitos da pessoa humana. |
| Violência, Crime e Segurança Pública | A linha de pesquisa visa analisar a questão da violência em seu sentido mais amplo, desde o comportamento desviante e suas variáveis sócio-ambientais, individuais e institucionais até à violência produzida nas e pelas instituições responsáveis pelo seu controle, englobando, em uma perspectiva interdisciplinar, os diversos enfoques criminológicos, jurídico-político, psiquiátricos, psicanalíticos, sociológicos, históricos e filosóficos. Igualmente, procura avaliar formas alternativas de controle social, políticas públicas de segurança, políticas criminais, mecanismos de justiça de transição e prevenção da violência, e instrumentos de redução dos danos causados pelas suas múltiplas formas. |
Disciplinas
A PUCRS acredita que a formação em Pós-Graduação Stricto Sensu deve ser mais abrangente, flexível e dinâmica, visando o desenvolvimento de competências e habilidades diversificadas que ampliem as oportunidades profissionais do egresso. A formação de recursos humanos de alto nível para a pesquisa, docência, inovação e para o mercado não acadêmico exige diversificação nas possibilidades de trajetórias formativas.
Assim, a Política Institucional de Aproveitamento de Créditos para Atividades de Formação Acadêmica e Profissional tem por objetivo reconhecer o aproveitamento de créditos nos cursos de Pós-Graduação Stricto Sensu da PUCRS, e estimular a realização de atividades que contribuam para a formação de habilidades e competências fundamentais para a inserção acadêmica e profissional do egresso dos Programas de Pós-Graduação da PUCRS.
Poderão ser aproveitados créditos em atividades de formação acadêmica e profissional, observado o limite definido na Normatização de cada Programa de Pós-Graduação, nas atividades enquadradas nas seguintes categorias: (1) produção bibliográfica, (2) internacionalização, (3) inovação e (4) impacto social.
Conheça as normas do seu programa.
| COD | Carga Horária | Descrição |
| 192TG-02 | 30 | 11. EMENTA: O curso “A Questão Carcerária” tem como objetivo fundamental transmitir aos alunos as duas dimensões fundamentais das penas de prisão na globalização contemporânea, ou seja, (i) a dimensão prescritiva da “punição legal”; e (ii) a dimensão descritiva da “punição real”. Ambas as dimensões – jurídica e sociológica – buscam abordar esse universo de conhecimento (a prisão) na tentativa de conceber um “modelo integrado” em sua necessária compreensão interdisciplinar. A prisão deve ser estudada, descrita e analisada sob seus múltiplos aspectos, nenhum dos quais pode ser negligenciado: o jurídico, o filosófico, o sociológico, o político, o historiográfico e o comparativo. Um defeito comum dos estudos sobre o tema é o caráter sempre parcial e setorial das abordagens disciplinares, cada qual sempre assumida como principal ou, pior ainda, exclusiva. Emblemático é o método técnico-jurídico ainda dominante entre os juristas, que pressupõe a chamada “autonomia” do ponto de vista do direito positivo e a rejeição de qualquer outro ponto de vista externo a ele, bem como outras condições inerentes à natureza científica do discurso que promove. Assim como no passado outros autores (por exemplo, Bricola e Baratta) perseguiram como objetivo programático, no estudo da questão penal, a fundação de uma ciência penal e criminológica “integrada”, capaz de unir a abordagem jurídica ao estudo dos nossos sistemas penais, a reflexão filosófica sobre os seus fundamentos axiológicos e a pesquisa sociológica sobre o seu funcionamento concreto, também aqui a disciplina pretende propor um modelo, também “integrado”, sobre a questão penitenciária que combine, juntamente com a análise doutrinária do direito penitenciário, a reflexão crítica sobre o ser da pena privativa de liberdade expressa pelas suas várias doutrinas filosóficas, a sua justificação e os seus modelos constitucionais e, como um todo, a pesquisa sobre a sua vigência, ou seja, sobre o seu funcionamento concreto. |
| Sem oferecimento no semestre corrente |
| Área de Concentração | Tipo | Obrigatoriedade |
| Sistema Penal e Violência | MESTRADO | Não Obrigatória |
| Sistema Penal e Violência | DOUTORADO | Não Obrigatória |
| Linha de Pesquisa | Descrição |
| Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos | Na linha Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos são realizadas pesquisas avançadas a partir de uma perspectiva crítica da dogmática penal e processual penal, em permanente leitura constitucional. A linha de pesquisa visa investigar os sistemas jurídico-penais contemporâneos a partir da análise crítica do direito penal e processual penal, verificando em seus fundamentos as diferentes formas de violação/proteção dos direitos da pessoa humana. |
| Violência, Crime e Segurança Pública | A linha de pesquisa visa analisar a questão da violência em seu sentido mais amplo, desde o comportamento desviante e suas variáveis sócio-ambientais, individuais e institucionais até à violência produzida nas e pelas instituições responsáveis pelo seu controle, englobando, em uma perspectiva interdisciplinar, os diversos enfoques criminológicos, jurídico-político, psiquiátricos, psicanalíticos, sociológicos, históricos e filosóficos. Igualmente, procura avaliar formas alternativas de controle social, políticas públicas de segurança, políticas criminais, mecanismos de justiça de transição e prevenção da violência, e instrumentos de redução dos danos causados pelas suas múltiplas formas. |
| COD | Carga Horária | Descrição |
| 192EQ-02 | 30 | A tecnopolítica é uma disciplina interdisciplinar em construção com origem na academia europeia que é estratégica para as Ciências Sociais e Jurídicas. Desenvolvida conjuntamente com outras instituições e contextos acadêmicos no mundo desde o nosso consórcio internacional liderado pela Universidade de Sevilha, na Espanha, e através do meu projeto Technopolitics, financiado pela Comissão Europeia através do programa MSCA H2020, o seminário internacional apresentado supõe uma oportunidade de ter aceso ao conhecimento inovador de fronteira no tópico, para os estudantes de pós-graduação e a comunidade acadêmica da PUCRS. |
| Sem oferecimento no semestre corrente |
| Área de Concentração | Tipo | Obrigatoriedade |
| Sistema Penal e Violência | MESTRADO | Não Obrigatória |
| Sistema Penal e Violência | DOUTORADO | Não Obrigatória |
| Linha de Pesquisa | Descrição |
| Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos | Na linha Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos são realizadas pesquisas avançadas a partir de uma perspectiva crítica da dogmática penal e processual penal, em permanente leitura constitucional. A linha de pesquisa visa investigar os sistemas jurídico-penais contemporâneos a partir da análise crítica do direito penal e processual penal, verificando em seus fundamentos as diferentes formas de violação/proteção dos direitos da pessoa humana. |
| Violência, Crime e Segurança Pública | A linha de pesquisa visa analisar a questão da violência em seu sentido mais amplo, desde o comportamento desviante e suas variáveis sócio-ambientais, individuais e institucionais até à violência produzida nas e pelas instituições responsáveis pelo seu controle, englobando, em uma perspectiva interdisciplinar, os diversos enfoques criminológicos, jurídico-político, psiquiátricos, psicanalíticos, sociológicos, históricos e filosóficos. Igualmente, procura avaliar formas alternativas de controle social, políticas públicas de segurança, políticas criminais, mecanismos de justiça de transição e prevenção da violência, e instrumentos de redução dos danos causados pelas suas múltiplas formas. |
| COD | Carga Horária | Descrição |
| 192AD-01 | 15 | 1. Teoria da Cooperação Jurídica Cooperação jurídica internacional: civil, administrativa e criminal. Cooperação jurídica: judiciária e policial. Cooperação jurídica: vertical e horizontal. Princípios de cooperação jurídica internacional. Intergovernamentabilidade, Assimilação, Harmonização, Reconhecimento Mútuo. 2. Sistemas de Cooperação Jurídica Internacional Nacional, Europeu, Sul-americano, Lusófono e Internacional. Cooperação Judiciária e Policial. Autoridades Competentes 3. Instrumentos de Cooperação Jurídica Internacional Extradição. Mandado de Entrega ao Tribunal Penal Internacional. Reconhecimento de Sentença. Mandado de Detenção Europeu. Decisão Europeia de Investigação. Equipas Conjuntas de Prevenção e Investigação Criminal. Transmissão de Processos e Transferência de Pessoas Condenadas. Meios de Obtenção de Prova: apreensões e congelamento (e perda) dos produtos e vantagens do crime. Meios ocultos de investigação criminal no âmbito da cooperação jurídica internacional. Execução de Medidas de Coação no Estado de Residência. 4. Direitos e Garantias Fundamentais Do due process of law. Direitos, liberdades e garantias fundamentais do visado. Direito a efetiva defesa e a advogado. Direitos processuais penais no quadro da cooperação jurídica internacional: v. g., o direito de oposição, o direito de recurso e o direito a novo julgamento. Das decisões dos tribunais superiores. |
| Sem oferecimento no semestre corrente |
| Área de Concentração | Tipo | Obrigatoriedade |
| Sistema Penal e Violência | MESTRADO | Não Obrigatória |
| Sistema Penal e Violência | DOUTORADO | Não Obrigatória |
| Linha de Pesquisa | Descrição |
| Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos | Na linha Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos são realizadas pesquisas avançadas a partir de uma perspectiva crítica da dogmática penal e processual penal, em permanente leitura constitucional. A linha de pesquisa visa investigar os sistemas jurídico-penais contemporâneos a partir da análise crítica do direito penal e processual penal, verificando em seus fundamentos as diferentes formas de violação/proteção dos direitos da pessoa humana. |
| Violência, Crime e Segurança Pública | A linha de pesquisa visa analisar a questão da violência em seu sentido mais amplo, desde o comportamento desviante e suas variáveis sócio-ambientais, individuais e institucionais até à violência produzida nas e pelas instituições responsáveis pelo seu controle, englobando, em uma perspectiva interdisciplinar, os diversos enfoques criminológicos, jurídico-político, psiquiátricos, psicanalíticos, sociológicos, históricos e filosóficos. Igualmente, procura avaliar formas alternativas de controle social, políticas públicas de segurança, políticas criminais, mecanismos de justiça de transição e prevenção da violência, e instrumentos de redução dos danos causados pelas suas múltiplas formas. |
| COD | Carga Horária | Descrição |
| 192TA-02 | 30 | A Disciplina trata da Violência de Estado, analisando as suas características no Brasil, Chile e Argentina. Nestes países, os casos de violência e abuso por parte das forças policiais e de segurança tinham sido associados a crimes cometidos durante as ditaduras civil-militares dos anos 70 e 80, tendo sido denunciados por associações de vítimas e organizações de defesa dos direitos humanos antes e depois da sua perpetração. No entanto, desde o regresso à democracia, as mesmas agências estatais têm sido repetidamente apontadas como responsáveis por abusos, em particular, pelo exercício de violência ilegal contra alguns sectores da população Neste contexto, o carácter diretamente político ou político-ideológico associado à Guerra Fria e à “luta contra a subversão” esbate-se, e a violência policial adquire características mais semelhantes às encontradas noutras partes do mundo. Os estudos sobre a polícia mostram que o exercício ilegal da violência na função policial é uma característica estrutural, cuja natureza e intensidade varia de caso para caso. Neste contexto, e recuperando os repertórios de ação coletiva construídos por aqueles que denunciaram a ditadura, surgem associações de famílias e outras organizações diretamente orientadas para a crítica dos abusos policiais que politizam casos de violência ordinária, cujo sentido ideológico reside no exercício seletivo sobre populações singulares em termos de classe, idade e raça. Durante o curso analisaremos 1) a categoria de Crime de Estado e as respostas jurídicas tradicionais aos mesmos; 2) Abordaremos uma leitura crítica do conceito e dos mecanismos jurídicos incorporando uma perspectiva que nos permita identificar e discutir as características racistas e patriarcais; 3) Suas continuidades e rupturas entre o passado das ditaduras civil-militares e o presente no Cone Sul; 4 ) Ativismo contra a Violência de Estado; 5) Como conclusão selecionaremos alguns casos emblemáticos recentes no Brasil, Argentina e Chile que serão apresentados em seminário pelas alunas e alunos. |
| Professor | Tempo de Casa | Currículo Lattes |
| FIAMMETTA BONFIGLI |
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| Área de Concentração | Tipo | Obrigatoriedade |
| Sistema Penal e Violência | MESTRADO | Não Obrigatória |
| Sistema Penal e Violência | DOUTORADO | Não Obrigatória |
| Linha de Pesquisa | Descrição |
| Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos | Na linha Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos são realizadas pesquisas avançadas a partir de uma perspectiva crítica da dogmática penal e processual penal, em permanente leitura constitucional. A linha de pesquisa visa investigar os sistemas jurídico-penais contemporâneos a partir da análise crítica do direito penal e processual penal, verificando em seus fundamentos as diferentes formas de violação/proteção dos direitos da pessoa humana. |
| Violência, Crime e Segurança Pública | A linha de pesquisa visa analisar a questão da violência em seu sentido mais amplo, desde o comportamento desviante e suas variáveis sócio-ambientais, individuais e institucionais até à violência produzida nas e pelas instituições responsáveis pelo seu controle, englobando, em uma perspectiva interdisciplinar, os diversos enfoques criminológicos, jurídico-político, psiquiátricos, psicanalíticos, sociológicos, históricos e filosóficos. Igualmente, procura avaliar formas alternativas de controle social, políticas públicas de segurança, políticas criminais, mecanismos de justiça de transição e prevenção da violência, e instrumentos de redução dos danos causados pelas suas múltiplas formas. |
| COD | Carga Horária | Descrição |
| 192TI-02 | 30 | 11. EMENTA: O curso Crimes dos Poderosos e Danos Socioambientais tem por objetivo apresentar ao corpo discente um dos principais temas relativos à renovação da criminologia crítica: o debate em torno dos crimes dos poderosos, com ênfase na problemática dos danos socioambientais (criminologia verde). O curso pretende retomar a virada criminológica da primeira metade do século XX em direção ao estudo da criminalidade dos grupos mais abastados e poderosos, para depois situar a temática dos crimes de Estado e dos crimes de Mercado. Partindo do conceito de danos sociais, pretende-se abrir espaço para a discussão dos impactos sociais e ambientais da atividade econômica extrativa e exploratória nas regiões do Sul Global e em escala planetária, aprofundando temas como ecocídio, mudança climática, vitimologia verde, violência estrutural e memória da violência. O curso também pretende situar e aprofundar a problemática da responsabilização corporativa por graves violações de direitos humanos e pela geração de danos socioambientais. |
| Sem oferecimento no semestre corrente |
| Área de Concentração | Tipo | Obrigatoriedade |
| Sistema Penal e Violência | MESTRADO | Não Obrigatória |
| Sistema Penal e Violência | DOUTORADO | Não Obrigatória |
| Linha de Pesquisa | Descrição |
| Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos | Na linha Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos são realizadas pesquisas avançadas a partir de uma perspectiva crítica da dogmática penal e processual penal, em permanente leitura constitucional. A linha de pesquisa visa investigar os sistemas jurídico-penais contemporâneos a partir da análise crítica do direito penal e processual penal, verificando em seus fundamentos as diferentes formas de violação/proteção dos direitos da pessoa humana. |
| Violência, Crime e Segurança Pública | A linha de pesquisa visa analisar a questão da violência em seu sentido mais amplo, desde o comportamento desviante e suas variáveis sócio-ambientais, individuais e institucionais até à violência produzida nas e pelas instituições responsáveis pelo seu controle, englobando, em uma perspectiva interdisciplinar, os diversos enfoques criminológicos, jurídico-político, psiquiátricos, psicanalíticos, sociológicos, históricos e filosóficos. Igualmente, procura avaliar formas alternativas de controle social, políticas públicas de segurança, políticas criminais, mecanismos de justiça de transição e prevenção da violência, e instrumentos de redução dos danos causados pelas suas múltiplas formas. |
| COD | Carga Horária | Descrição |
| 1929Q-02 | 30 | A disciplina apresenta tópicos chave do debate criminológico contemporâneo, tanto no contexto anglo-saxônico como europeu continental e latino-americano. Correlaciona estes tópicos com o desenvolvimento da Sociologia da Violência no Brasil, buscando apresentar seu contexto de surgimento, desenvolvimento e consolidação, suas especificidades teórico-metodológicas e o estado da arte da pesquisa sobre crime, polícia, justiça e punição no Brasil. |
| Sem oferecimento no semestre corrente |
| Área de Concentração | Tipo | Obrigatoriedade |
| Sistema Penal e Violência | Doutorado Interinstitucional | Obrigatória |
| Sistema Penal e Violência | DOUTORADO | Obrigatória |
| Linha de Pesquisa | Descrição |
| Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos | Na linha Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos são realizadas pesquisas avançadas a partir de uma perspectiva crítica da dogmática penal e processual penal, em permanente leitura constitucional. A linha de pesquisa visa investigar os sistemas jurídico-penais contemporâneos a partir da análise crítica do direito penal e processual penal, verificando em seus fundamentos as diferentes formas de violação/proteção dos direitos da pessoa humana. |
| Violência, Crime e Segurança Pública | A linha de pesquisa visa analisar a questão da violência em seu sentido mais amplo, desde o comportamento desviante e suas variáveis sócio-ambientais, individuais e institucionais até à violência produzida nas e pelas instituições responsáveis pelo seu controle, englobando, em uma perspectiva interdisciplinar, os diversos enfoques criminológicos, jurídico-político, psiquiátricos, psicanalíticos, sociológicos, históricos e filosóficos. Igualmente, procura avaliar formas alternativas de controle social, políticas públicas de segurança, políticas criminais, mecanismos de justiça de transição e prevenção da violência, e instrumentos de redução dos danos causados pelas suas múltiplas formas. |
| COD | Carga Horária | Descrição |
| 1929R-02 | 30 | A disciplina visa a proporcionar ao aluno uma ampla formação crítica nos estudos criminológicos latino-americanos, com especial ênfase no debate criminológico atual. Visa igualmente a destacar as mais importantes escolas e os seus mais relevantes reflexos na construção de um saber criminológico latino-americano, além de permitir a identificação das alterações de paradigmas e a conformação das ideologias historicamente determinadas. Visa, finalmente, a apresentar ao aluno os avanços da neurocriminologia no contexto latino-americano, bem como os novos usos da tecnologia e do controle social. |
| Sem oferecimento no semestre corrente |
| Área de Concentração | Tipo | Obrigatoriedade |
| Sistema Penal e Violência | MESTRADO | Não Obrigatória |
| Sistema Penal e Violência | DOUTORADO | Obrigatória |
| Linha de Pesquisa | Descrição |
| Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos | Na linha Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos são realizadas pesquisas avançadas a partir de uma perspectiva crítica da dogmática penal e processual penal, em permanente leitura constitucional. A linha de pesquisa visa investigar os sistemas jurídico-penais contemporâneos a partir da análise crítica do direito penal e processual penal, verificando em seus fundamentos as diferentes formas de violação/proteção dos direitos da pessoa humana. |
| Violência, Crime e Segurança Pública | A linha de pesquisa visa analisar a questão da violência em seu sentido mais amplo, desde o comportamento desviante e suas variáveis sócio-ambientais, individuais e institucionais até à violência produzida nas e pelas instituições responsáveis pelo seu controle, englobando, em uma perspectiva interdisciplinar, os diversos enfoques criminológicos, jurídico-político, psiquiátricos, psicanalíticos, sociológicos, históricos e filosóficos. Igualmente, procura avaliar formas alternativas de controle social, políticas públicas de segurança, políticas criminais, mecanismos de justiça de transição e prevenção da violência, e instrumentos de redução dos danos causados pelas suas múltiplas formas. |
| COD | Carga Horária | Descrição |
| 1929E-02 | 30 | A disciplina visa a proporcionar ao aluno uma compreensão introdutória dos principais aspectos intrínsecos do Compliance, avançando para o estudo do Compliance no Brasil: Compliance na ABNTISO 30.701:2021; Compliance na Lei Anticorrupção, em seu regulamento e segundo as previsões típicas do Código Penal brasileiro; Compliance na Lei de Lavagem de Dinheiro; riscos de Compliance nas atividades advocatícia e contábil em vista do crime de lavagem de capitais; linhas fundamentais da elaboração de um programa de compliance com atenção aos riscos criminais; e outros temas pertinentes. No foco, portanto, estarão conceitos, conhecimentos e instrumentos necessários, que possam auxiliar o profissional atuante na área de Compliance no desenvolvimento de suas funções. |
| Sem oferecimento no semestre corrente |
| Área de Concentração | Tipo | Obrigatoriedade |
| Sistema Penal e Violência | MESTRADO | Não Obrigatória |
| Sistema Penal e Violência | DOUTORADO | Não Obrigatória |
| Linha de Pesquisa | Descrição |
| Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos | Na linha Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos são realizadas pesquisas avançadas a partir de uma perspectiva crítica da dogmática penal e processual penal, em permanente leitura constitucional. A linha de pesquisa visa investigar os sistemas jurídico-penais contemporâneos a partir da análise crítica do direito penal e processual penal, verificando em seus fundamentos as diferentes formas de violação/proteção dos direitos da pessoa humana. |
| Violência, Crime e Segurança Pública | A linha de pesquisa visa analisar a questão da violência em seu sentido mais amplo, desde o comportamento desviante e suas variáveis sócio-ambientais, individuais e institucionais até à violência produzida nas e pelas instituições responsáveis pelo seu controle, englobando, em uma perspectiva interdisciplinar, os diversos enfoques criminológicos, jurídico-político, psiquiátricos, psicanalíticos, sociológicos, históricos e filosóficos. Igualmente, procura avaliar formas alternativas de controle social, políticas públicas de segurança, políticas criminais, mecanismos de justiça de transição e prevenção da violência, e instrumentos de redução dos danos causados pelas suas múltiplas formas. |
| COD | Carga Horária | Descrição |
| 192BE-02 | 30 | 1. Legalidade, oportunidade e consenso na Justiça Criminal 2. Plea bargaining na Common Law 3. Fundamentos 4. Mecanismos alternativos em outros ordenamentos jurídicos: Alemanha, Espanha, Itália e Portugal 5. Ordenamento jurídico brasileiro: acordo de não persecução penal; acordo sobre a pena; acordo civil impeditivo do processo penal; colaboração premiada; suspensão condicional do processo |
| Sem oferecimento no semestre corrente |
| Área de Concentração | Tipo | Obrigatoriedade |
| Sistema Penal e Violência | MESTRADO | Não Obrigatória |
| Sistema Penal e Violência | Doutorado Interinstitucional | Obrigatória |
| Sistema Penal e Violência | DOUTORADO | Não Obrigatória |
| Linha de Pesquisa | Descrição |
| Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos | Na linha Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos são realizadas pesquisas avançadas a partir de uma perspectiva crítica da dogmática penal e processual penal, em permanente leitura constitucional. A linha de pesquisa visa investigar os sistemas jurídico-penais contemporâneos a partir da análise crítica do direito penal e processual penal, verificando em seus fundamentos as diferentes formas de violação/proteção dos direitos da pessoa humana. |
| Violência, Crime e Segurança Pública | A linha de pesquisa visa analisar a questão da violência em seu sentido mais amplo, desde o comportamento desviante e suas variáveis sócio-ambientais, individuais e institucionais até à violência produzida nas e pelas instituições responsáveis pelo seu controle, englobando, em uma perspectiva interdisciplinar, os diversos enfoques criminológicos, jurídico-político, psiquiátricos, psicanalíticos, sociológicos, históricos e filosóficos. Igualmente, procura avaliar formas alternativas de controle social, políticas públicas de segurança, políticas criminais, mecanismos de justiça de transição e prevenção da violência, e instrumentos de redução dos danos causados pelas suas múltiplas formas. |
| COD | Carga Horária | Descrição |
| 192BA-02 | 30 | A disciplina pretende colocar em discussão diferentes regimes jurídicos de controle social, distintos ou complementares à justiça penal. A partir da comparação entre os contextos canadense, argentino e brasileiro, busca-se identificar casos de exercício do controle social institucionalizado sobre protestos sociais, imigração, uso de substâncias, etc., procurando estabelecer as semelhanças e diferenças entre os três países e o maior ou menor acionamento da justiça penal ou de outras estratégias ou mecanismos de controle. Também se pretende analisar a relação entre o encarceramento e outras estratégias punitivas (alternativas penais) nos três países. |
| Sem oferecimento no semestre corrente |
| Área de Concentração | Tipo | Obrigatoriedade |
| Sistema Penal e Violência | MESTRADO | Não Obrigatória |
| Sistema Penal e Violência | DOUTORADO | Não Obrigatória |
| Linha de Pesquisa | Descrição |
| Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos | Na linha Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos são realizadas pesquisas avançadas a partir de uma perspectiva crítica da dogmática penal e processual penal, em permanente leitura constitucional. A linha de pesquisa visa investigar os sistemas jurídico-penais contemporâneos a partir da análise crítica do direito penal e processual penal, verificando em seus fundamentos as diferentes formas de violação/proteção dos direitos da pessoa humana. |
| Violência, Crime e Segurança Pública | A linha de pesquisa visa analisar a questão da violência em seu sentido mais amplo, desde o comportamento desviante e suas variáveis sócio-ambientais, individuais e institucionais até à violência produzida nas e pelas instituições responsáveis pelo seu controle, englobando, em uma perspectiva interdisciplinar, os diversos enfoques criminológicos, jurídico-político, psiquiátricos, psicanalíticos, sociológicos, históricos e filosóficos. Igualmente, procura avaliar formas alternativas de controle social, políticas públicas de segurança, políticas criminais, mecanismos de justiça de transição e prevenção da violência, e instrumentos de redução dos danos causados pelas suas múltiplas formas. |
| COD | Carga Horária | Descrição |
| 192DA-02 | 30 | 11. EMENTA: 1. Teoria da Cooperação Jurídica Cooperação jurídica internacional: civil, administrativa e criminal. Cooperação jurídica: judiciária e policial. Cooperação jurídica: vertical e horizontal. Princípios de cooperação jurídica internacional. Intergovernamentabilidade, Assimilação, Harmonização, Reconhecimento Mútuo. 2. Sistemas de Cooperação Jurídica Internacional Nacional, Europeu, Sul-americano, Lusófono e Internacional. Cooperação Judiciária e Policial. Autoridades Competentes 3. Instrumentos de Cooperação Jurídica Internacional Extradição. Mandado de Entrega ao Tribunal Penal Internacional. Reconhecimento de Sentença. Mandado de Detenção Europeu. Decisão Europeia de Investigação. Equipas Conjuntas de Prevenção e Investigação Criminal. Transmissão de Processos e Transferência de Pessoas Condenadas. Meios de Obtenção de Prova: apreensões e congelamento (e perda) dos produtos e vantagens do crime. Meios ocultos de investigação criminal no âmbito da cooperação jurídica internacional. Execução de Medidas de Coação no Estado de Residência. 4. Direitos e Garantias Fundamentais Do due process of law. Direitos, liberdades e garantias fundamentais do visado. Direito a efetiva defesa e a advogado. Direitos processuais penais no quadro da cooperação jurídica internacional: v. g., o direito de oposição, o direito de recurso e o direito a novo julgamento. Das decisões dos tribunais superiores. |
| Sem oferecimento no semestre corrente |
| Área de Concentração | Tipo | Obrigatoriedade |
| Sistema Penal e Violência | MESTRADO | Não Obrigatória |
| Sistema Penal e Violência | DOUTORADO | Não Obrigatória |
| Linha de Pesquisa | Descrição |
| Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos | Na linha Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos são realizadas pesquisas avançadas a partir de uma perspectiva crítica da dogmática penal e processual penal, em permanente leitura constitucional. A linha de pesquisa visa investigar os sistemas jurídico-penais contemporâneos a partir da análise crítica do direito penal e processual penal, verificando em seus fundamentos as diferentes formas de violação/proteção dos direitos da pessoa humana. |
| Violência, Crime e Segurança Pública | A linha de pesquisa visa analisar a questão da violência em seu sentido mais amplo, desde o comportamento desviante e suas variáveis sócio-ambientais, individuais e institucionais até à violência produzida nas e pelas instituições responsáveis pelo seu controle, englobando, em uma perspectiva interdisciplinar, os diversos enfoques criminológicos, jurídico-político, psiquiátricos, psicanalíticos, sociológicos, históricos e filosóficos. Igualmente, procura avaliar formas alternativas de controle social, políticas públicas de segurança, políticas criminais, mecanismos de justiça de transição e prevenção da violência, e instrumentos de redução dos danos causados pelas suas múltiplas formas. |
| COD | Carga Horária | Descrição |
| 192BB-02 | 30 | 1. Teoria da Cooperação Jurídica 2. Sistemas de Cooperação Jurídica Internacional 3. Instrumentos de Cooperação Jurídica Internacional 4. Direitos e Garantias Fundamentais na Cooperação Jurídica Internacional 5. O fenômeno da Criminalidade Organizada Transnacional, o Estado fronteiras e os espaços da cooperação jurídica 6. Diplomas internacionais de prevenção e repressão do Crime Organizado Transnacional 7. Criminalidade organizada e os fenômenos da corrupção, do tráfico de pessoas, do auxílio à imigração ilegal e do terrorismo 8. Sociedades instrumentais: criminalidade empresarial e criminalidade organizada 9. Normatização e aplicação normativa no ordenamento jurídico brasileiro 10. As políticas criminais no quadro da cooperação jurídica internacional para a prevenção e repressão da criminalidade organizada transnacional |
| Sem oferecimento no semestre corrente |
| Área de Concentração | Tipo | Obrigatoriedade |
| Sistema Penal e Violência | MESTRADO | Não Obrigatória |
| Sistema Penal e Violência | DOUTORADO | Não Obrigatória |
| Linha de Pesquisa | Descrição |
| Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos | Na linha Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos são realizadas pesquisas avançadas a partir de uma perspectiva crítica da dogmática penal e processual penal, em permanente leitura constitucional. A linha de pesquisa visa investigar os sistemas jurídico-penais contemporâneos a partir da análise crítica do direito penal e processual penal, verificando em seus fundamentos as diferentes formas de violação/proteção dos direitos da pessoa humana. |
| Violência, Crime e Segurança Pública | A linha de pesquisa visa analisar a questão da violência em seu sentido mais amplo, desde o comportamento desviante e suas variáveis sócio-ambientais, individuais e institucionais até à violência produzida nas e pelas instituições responsáveis pelo seu controle, englobando, em uma perspectiva interdisciplinar, os diversos enfoques criminológicos, jurídico-político, psiquiátricos, psicanalíticos, sociológicos, históricos e filosóficos. Igualmente, procura avaliar formas alternativas de controle social, políticas públicas de segurança, políticas criminais, mecanismos de justiça de transição e prevenção da violência, e instrumentos de redução dos danos causados pelas suas múltiplas formas. |
| COD | Carga Horária | Descrição |
| 1925D-01 | 15 | A disciplina tem como objetivo aprofundar-se na análise das correntes criminológicas relacionadas aos Crimes dos Poderosos, desde uma abordagem crítica e contextualizada no âmbito latino-americano, com ênfase na criminalidade estatal-corporativa. Pretende-se perpassar o debate em torno de um conceito sociológico de crime a partir da categoria dos danos sociais; aprofundar os contornos em torno da criminalidade das grandes corporações nacionais e transnacionais; debater o problema da responsabilização dos agentes corporativos por graves violações aos direitos humanos e cumplicidade com processos políticos autoritários desde uma perspectiva justransicional; e situar o contexto da criminalidade estatal-corporativa no cenário neoliberal de intensa desregulação econômica, com o foco mais voltado aos seus impactos na região latino-americana. |
| Sem oferecimento no semestre corrente |
| Área de Concentração | Tipo | Obrigatoriedade |
| Sistema Penal e Violência | MESTRADO | Não Obrigatória |
| Sistema Penal e Violência | DOUTORADO | Não Obrigatória |
| Linha de Pesquisa | Descrição |
| Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos | Na linha Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos são realizadas pesquisas avançadas a partir de uma perspectiva crítica da dogmática penal e processual penal, em permanente leitura constitucional. A linha de pesquisa visa investigar os sistemas jurídico-penais contemporâneos a partir da análise crítica do direito penal e processual penal, verificando em seus fundamentos as diferentes formas de violação/proteção dos direitos da pessoa humana. |
| Violência, Crime e Segurança Pública | A linha de pesquisa visa analisar a questão da violência em seu sentido mais amplo, desde o comportamento desviante e suas variáveis sócio-ambientais, individuais e institucionais até à violência produzida nas e pelas instituições responsáveis pelo seu controle, englobando, em uma perspectiva interdisciplinar, os diversos enfoques criminológicos, jurídico-político, psiquiátricos, psicanalíticos, sociológicos, históricos e filosóficos. Igualmente, procura avaliar formas alternativas de controle social, políticas públicas de segurança, políticas criminais, mecanismos de justiça de transição e prevenção da violência, e instrumentos de redução dos danos causados pelas suas múltiplas formas. |
| COD | Carga Horária | Descrição |
| 192EL-02 | 30 | A disciplina tem por escopo oferecer uma visão crítica dos fundamentos constitucionais do direito penal e da imbricação profunda dos respectivos princípios e garantias no quadro do Estado democrático de direito. Especificamente, trata-se de propiciar uma abordagem interdisciplinar, com ênfase para a transição paradigmática em face da interculturalidade, da globalização, da inovação e da aceleração tecnocientífica (do liberal-individualismo aos interesses difusos e coletivos do Estado contemporâneo e da sociedade da informação). Tendo em vista o lugar da Constituição como pedra angular do sistema jurídico, a disciplina situa os impactos das atuais concepções e desafios da legalidade penal, revendo o jus puniendi e seus limites constitucionais e, especialmente, as tensões entre democracia, concepções do bem jurídico-penal e a liberdade de expressão. Ainda, aprofunda o problema da culpabilidade em busca da sanção penal proporcional ao injusto. |
| Sem oferecimento no semestre corrente |
| Área de Concentração | Tipo | Obrigatoriedade |
| Sistema Penal e Violência | MESTRADO | Não Obrigatória |
| Sistema Penal e Violência | Doutorado Interinstitucional | Não Obrigatória |
| Sistema Penal e Violência | DOUTORADO | Não Obrigatória |
| Linha de Pesquisa | Descrição |
| Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos | Na linha Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos são realizadas pesquisas avançadas a partir de uma perspectiva crítica da dogmática penal e processual penal, em permanente leitura constitucional. A linha de pesquisa visa investigar os sistemas jurídico-penais contemporâneos a partir da análise crítica do direito penal e processual penal, verificando em seus fundamentos as diferentes formas de violação/proteção dos direitos da pessoa humana. |
| Violência, Crime e Segurança Pública | A linha de pesquisa visa analisar a questão da violência em seu sentido mais amplo, desde o comportamento desviante e suas variáveis sócio-ambientais, individuais e institucionais até à violência produzida nas e pelas instituições responsáveis pelo seu controle, englobando, em uma perspectiva interdisciplinar, os diversos enfoques criminológicos, jurídico-político, psiquiátricos, psicanalíticos, sociológicos, históricos e filosóficos. Igualmente, procura avaliar formas alternativas de controle social, políticas públicas de segurança, políticas criminais, mecanismos de justiça de transição e prevenção da violência, e instrumentos de redução dos danos causados pelas suas múltiplas formas. |
| COD | Carga Horária | Descrição |
| 192AC-02 | 30 | A disciplina visa refletir sobre os aspectos jurídico-penais decorrentes das inovações tecnológicas da medicina, a partir de uma perspectiva interdisciplinar, buscando analisar e discutir os crimes relacionados e a responsabilidade penal médica. |
| Sem oferecimento no semestre corrente |
| Área de Concentração | Tipo | Obrigatoriedade |
| Sistema Penal e Violência | MESTRADO | Não Obrigatória |
| Sistema Penal e Violência | DOUTORADO | Não Obrigatória |
| Linha de Pesquisa | Descrição |
| Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos | Na linha Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos são realizadas pesquisas avançadas a partir de uma perspectiva crítica da dogmática penal e processual penal, em permanente leitura constitucional. A linha de pesquisa visa investigar os sistemas jurídico-penais contemporâneos a partir da análise crítica do direito penal e processual penal, verificando em seus fundamentos as diferentes formas de violação/proteção dos direitos da pessoa humana. |
| Violência, Crime e Segurança Pública | A linha de pesquisa visa analisar a questão da violência em seu sentido mais amplo, desde o comportamento desviante e suas variáveis sócio-ambientais, individuais e institucionais até à violência produzida nas e pelas instituições responsáveis pelo seu controle, englobando, em uma perspectiva interdisciplinar, os diversos enfoques criminológicos, jurídico-político, psiquiátricos, psicanalíticos, sociológicos, históricos e filosóficos. Igualmente, procura avaliar formas alternativas de controle social, políticas públicas de segurança, políticas criminais, mecanismos de justiça de transição e prevenção da violência, e instrumentos de redução dos danos causados pelas suas múltiplas formas. |
| COD | Carga Horária | Descrição |
| 192BD-02 | 30 | Estudo dos principais problemas e desafios do direito penal no nosso tempo, bem como das tendências de conformação em termos dogmático-estruturais e político-criminais. Busca-se analisar, de forma crítica e cientificamente fundada, a capacidade de reação do direito penal contemporâneo diante dos conflitos próprios da sociedade atual marcada, dentre outras coisas, pelo forte avanço da tecnologia , identificando os mais diversos planos de fundamentação e orientação, bem como a possiblidade de caminhos alternativos e inovadores no enfrentamento da conflitualidade penal. |
| Sem oferecimento no semestre corrente |
| Área de Concentração | Tipo | Obrigatoriedade |
| Sistema Penal e Violência | MESTRADO | Não Obrigatória |
| Sistema Penal e Violência | DOUTORADO | Não Obrigatória |
| Linha de Pesquisa | Descrição |
| Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos | Na linha Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos são realizadas pesquisas avançadas a partir de uma perspectiva crítica da dogmática penal e processual penal, em permanente leitura constitucional. A linha de pesquisa visa investigar os sistemas jurídico-penais contemporâneos a partir da análise crítica do direito penal e processual penal, verificando em seus fundamentos as diferentes formas de violação/proteção dos direitos da pessoa humana. |
| Violência, Crime e Segurança Pública | A linha de pesquisa visa analisar a questão da violência em seu sentido mais amplo, desde o comportamento desviante e suas variáveis sócio-ambientais, individuais e institucionais até à violência produzida nas e pelas instituições responsáveis pelo seu controle, englobando, em uma perspectiva interdisciplinar, os diversos enfoques criminológicos, jurídico-político, psiquiátricos, psicanalíticos, sociológicos, históricos e filosóficos. Igualmente, procura avaliar formas alternativas de controle social, políticas públicas de segurança, políticas criminais, mecanismos de justiça de transição e prevenção da violência, e instrumentos de redução dos danos causados pelas suas múltiplas formas. |
| COD | Carga Horária | Descrição |
| 22444-02 | 30 | Constituição, Direito Penal e Ordem Econômico-financeira. Direito e Economia. Estado e mercado. Política econômica e política criminal. Criminalidade econômica contemporânea: a intervenção jurídico-penal no marco da sociedade empresária. Conceito e crítica. Delitos econômicos em espécie. Crimes contra a ordem econômica e tributária. Crimes contra o sistema financeiro nacional. Lavagem de capitais. Insider trading. Novos instrumentos de controle estatal (jurídico-sancionador) da atividade empresarial. Lei Anticorrupção. Instituições financeiras: regulação e autorregulação. |
| Sem oferecimento no semestre corrente |
| Área de Concentração | Tipo | Obrigatoriedade |
| Sistema Penal e Violência | Mestrado Interinstitucional | Obrigatória |
| Sistema Penal e Violência | MESTRADO | Não Obrigatória |
| Sistema Penal e Violência | DOUTORADO | Não Obrigatória |
| Linha de Pesquisa | Descrição |
| Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos | Na linha Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos são realizadas pesquisas avançadas a partir de uma perspectiva crítica da dogmática penal e processual penal, em permanente leitura constitucional. A linha de pesquisa visa investigar os sistemas jurídico-penais contemporâneos a partir da análise crítica do direito penal e processual penal, verificando em seus fundamentos as diferentes formas de violação/proteção dos direitos da pessoa humana. |
| Violência, Crime e Segurança Pública | A linha de pesquisa visa analisar a questão da violência em seu sentido mais amplo, desde o comportamento desviante e suas variáveis sócio-ambientais, individuais e institucionais até à violência produzida nas e pelas instituições responsáveis pelo seu controle, englobando, em uma perspectiva interdisciplinar, os diversos enfoques criminológicos, jurídico-político, psiquiátricos, psicanalíticos, sociológicos, históricos e filosóficos. Igualmente, procura avaliar formas alternativas de controle social, políticas públicas de segurança, políticas criminais, mecanismos de justiça de transição e prevenção da violência, e instrumentos de redução dos danos causados pelas suas múltiplas formas. |
| COD | Carga Horária | Descrição |
| 192TK-02 | 30 | 11. EMENTA: A disciplina analisará a epistemologia da prova a partir das principais complexidades do tema das ilicitudes probatórias passando pelos regimes das regras de exclusão estadunidenses, proibições probatórias em Portugal e prova ilícita no Brasil. A partir desses diagnósticos, estudará as tendências contemporâneas desses regimes probatórios, comparando-as com os movimentos de procedimentalização do controle de admissibilidade da prova presentes em outros ordenamentos. |
| Sem oferecimento no semestre corrente |
| Área de Concentração | Tipo | Obrigatoriedade |
| Sistema Penal e Violência | MESTRADO | Não Obrigatória |
| Sistema Penal e Violência | Doutorado Interinstitucional | Obrigatória |
| Sistema Penal e Violência | DOUTORADO | Não Obrigatória |
| Linha de Pesquisa | Descrição |
| Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos | Na linha Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos são realizadas pesquisas avançadas a partir de uma perspectiva crítica da dogmática penal e processual penal, em permanente leitura constitucional. A linha de pesquisa visa investigar os sistemas jurídico-penais contemporâneos a partir da análise crítica do direito penal e processual penal, verificando em seus fundamentos as diferentes formas de violação/proteção dos direitos da pessoa humana. |
| Violência, Crime e Segurança Pública | A linha de pesquisa visa analisar a questão da violência em seu sentido mais amplo, desde o comportamento desviante e suas variáveis sócio-ambientais, individuais e institucionais até à violência produzida nas e pelas instituições responsáveis pelo seu controle, englobando, em uma perspectiva interdisciplinar, os diversos enfoques criminológicos, jurídico-político, psiquiátricos, psicanalíticos, sociológicos, históricos e filosóficos. Igualmente, procura avaliar formas alternativas de controle social, políticas públicas de segurança, políticas criminais, mecanismos de justiça de transição e prevenção da violência, e instrumentos de redução dos danos causados pelas suas múltiplas formas. |
| COD | Carga Horária | Descrição |
| 192UA-01 | 15 | Ementa: Como o nome propõe, a disciplina visa a discutir e compreender a questão criminal sob os vieses da ascensão de neoconservadorismos, e consequentemente de populismo punitivo, do histórico problema do encarceramento em massa e dos impactos da crise climática. Ou seja, questões-chave da contemporaneidade que afetam diretamente a questão criminal. Para isso, lança-se mão de textos e estudos criminológicos e também interdisciplinares, do campo da sociologia, filosofia, antropologia, economia política e outros. Por meio de aulas expositivas dialogadas e de seminários, os discentes poderão compreender e debater temas como a racionalidade hegemônica neoliberal e suas imbricações; as origens da racionalidade econômica no campo do crime e da punição; a questão criminal neoliberal; o antropoceno, crise climática e desdobramentos da criminologia verde; o encarceramento em massa sob a ótica da justiça climática. Desse modo, busca-se analisar a questão criminal e o impacto dos pontos supracitados sobre a mesma, sobre a justiça criminal e também climática. |
| Sem oferecimento no semestre corrente |
| Área de Concentração | Tipo | Obrigatoriedade |
| Sistema Penal e Violência | MESTRADO | Não Obrigatória |
| Sistema Penal e Violência | DOUTORADO | Não Obrigatória |
| Linha de Pesquisa | Descrição |
| Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos | Na linha Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos são realizadas pesquisas avançadas a partir de uma perspectiva crítica da dogmática penal e processual penal, em permanente leitura constitucional. A linha de pesquisa visa investigar os sistemas jurídico-penais contemporâneos a partir da análise crítica do direito penal e processual penal, verificando em seus fundamentos as diferentes formas de violação/proteção dos direitos da pessoa humana. |
| Violência, Crime e Segurança Pública | A linha de pesquisa visa analisar a questão da violência em seu sentido mais amplo, desde o comportamento desviante e suas variáveis sócio-ambientais, individuais e institucionais até à violência produzida nas e pelas instituições responsáveis pelo seu controle, englobando, em uma perspectiva interdisciplinar, os diversos enfoques criminológicos, jurídico-político, psiquiátricos, psicanalíticos, sociológicos, históricos e filosóficos. Igualmente, procura avaliar formas alternativas de controle social, políticas públicas de segurança, políticas criminais, mecanismos de justiça de transição e prevenção da violência, e instrumentos de redução dos danos causados pelas suas múltiplas formas. |
| COD | Carga Horária | Descrição |
| 192TL-01 | 15 | Ementa: Este seminário apresenta aos alunos de pós-graduação o campo dos estudos de Ciência, Tecnologia e Sociedade (CTS) e suas principais ideias e textos. Abordaremos como esse campo difere de outros e as vantagens e limites de nossa abordagem interdisciplinar única. Com base em métodos antropológicos, históricos, filosóficos e sociológicos, exploraremos temas como os fundamentos do conhecimento científico; a tecnologia como fonte de poder e autoridade social; compreender os sistemas tecnológicos; raça, gênero e perspectivas pós-coloniais; e envolvimento público com a mídia e a tecnologia. Você se familiarizará com as principais questões e teorias que foram debatidas pelos estudiosos de CTS e aprenderá como o foco do campo mudou ao longo do tempo. Juntos, por meio de leitura e discussão crítica, formação e análise de perguntas, respostas cronometradas e pesquisa e apresentação colaborativas, aprenderemos a pensar e a nos comunicar como acadêmicos CTS. |
| Sem oferecimento no semestre corrente |
| Área de Concentração | Tipo | Obrigatoriedade |
| Sistema Penal e Violência | MESTRADO | Não Obrigatória |
| Sistema Penal e Violência | DOUTORADO | Não Obrigatória |
| Linha de Pesquisa | Descrição |
| Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos | Na linha Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos são realizadas pesquisas avançadas a partir de uma perspectiva crítica da dogmática penal e processual penal, em permanente leitura constitucional. A linha de pesquisa visa investigar os sistemas jurídico-penais contemporâneos a partir da análise crítica do direito penal e processual penal, verificando em seus fundamentos as diferentes formas de violação/proteção dos direitos da pessoa humana. |
| Violência, Crime e Segurança Pública | A linha de pesquisa visa analisar a questão da violência em seu sentido mais amplo, desde o comportamento desviante e suas variáveis sócio-ambientais, individuais e institucionais até à violência produzida nas e pelas instituições responsáveis pelo seu controle, englobando, em uma perspectiva interdisciplinar, os diversos enfoques criminológicos, jurídico-político, psiquiátricos, psicanalíticos, sociológicos, históricos e filosóficos. Igualmente, procura avaliar formas alternativas de controle social, políticas públicas de segurança, políticas criminais, mecanismos de justiça de transição e prevenção da violência, e instrumentos de redução dos danos causados pelas suas múltiplas formas. |
| COD | Carga Horária | Descrição |
| 52458-02 | 30 | A disciplina visa analisar a epistemologia do Direito Processual Penal Contemporâneo, partindo da recusa à Teoria Geral do Processo, bem como da necessidade de respeito às categorias jurídicas próprias do processo penal, pr iorizando a efetiva conformidade constitucional, através da máxima eficácia dos direitos e garantias individuais do sujeito passivo. Pretende verticalizar no estudo crítico da trindade ação-jurisdição-processo, fornecendo substrato teórico para a reconstrução e o repensar do direito processual penal contemporâneo |
| Professor | Tempo de Casa | Currículo Lattes |
| AURY CELSO LIMA LOPES JUNIOR | 24 anos e 6 meses |
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| Área de Concentração | Tipo | Obrigatoriedade |
| Sistema Penal e Violência | Doutorado Interinstitucional | Obrigatória |
| Sistema Penal e Violência | DOUTORADO | Obrigatória |
| Linha de Pesquisa | Descrição |
| Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos | Na linha Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos são realizadas pesquisas avançadas a partir de uma perspectiva crítica da dogmática penal e processual penal, em permanente leitura constitucional. A linha de pesquisa visa investigar os sistemas jurídico-penais contemporâneos a partir da análise crítica do direito penal e processual penal, verificando em seus fundamentos as diferentes formas de violação/proteção dos direitos da pessoa humana. |
| Violência, Crime e Segurança Pública | A linha de pesquisa visa analisar a questão da violência em seu sentido mais amplo, desde o comportamento desviante e suas variáveis sócio-ambientais, individuais e institucionais até à violência produzida nas e pelas instituições responsáveis pelo seu controle, englobando, em uma perspectiva interdisciplinar, os diversos enfoques criminológicos, jurídico-político, psiquiátricos, psicanalíticos, sociológicos, históricos e filosóficos. Igualmente, procura avaliar formas alternativas de controle social, políticas públicas de segurança, políticas criminais, mecanismos de justiça de transição e prevenção da violência, e instrumentos de redução dos danos causados pelas suas múltiplas formas. |
| COD | Carga Horária | Descrição |
| 1929P-02 | 30 | Coerente com a descrição presente na linha de pesquisa Violência, Crime e Segurança Pública, a disciplina busca ultrapassar um enfoque meramente repressivo e punitivo do controle social, e, em especial, das ações de prevenção da violência, partindo de uma compreensão multidisciplinar de tais fenômenos, bem como do entendimento de que o problema da violência aponta para dimensões estruturais das relações sociais e se espalha nos seus variados sistemas e âmbitos de existência, com abrangência tanto local quanto regional, nacional, internacional e mundial. Integram o âmbito acima descrito: mecanismos e processos de Justiça de Transição e de Justiça Restaurativa, Políticas de Segurança Pública Preventivas, Políticas Públicas de Educação para a Cidadania e Inserção Social, Medidas de Aprofundamento Democrático, e, do mesmo modo, vertentes criminológicas como a dos Crimes de Estado e dos Crimes dos Poderosos, que se debruçam sobre os Danos Sociais produzidos por ações legais ou ilegais dos Estados e das grandes empresas e corporações privadas, vislumbrando uma pluralidade de enfoques e medidas de enfrentamento e prevenção que vão muito além da esfera repressiva. |
| Professor | Tempo de Casa | Currículo Lattes |
| JOSE CARLOS MOREIRA DA SILVA FILHO | 15 anos e 9 meses |
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| Área de Concentração | Tipo | Obrigatoriedade |
| Sistema Penal e Violência | Doutorado Interinstitucional | Não Obrigatória |
| Sistema Penal e Violência | DOUTORADO | Obrigatória |
| Linha de Pesquisa | Descrição |
| Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos | Na linha Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos são realizadas pesquisas avançadas a partir de uma perspectiva crítica da dogmática penal e processual penal, em permanente leitura constitucional. A linha de pesquisa visa investigar os sistemas jurídico-penais contemporâneos a partir da análise crítica do direito penal e processual penal, verificando em seus fundamentos as diferentes formas de violação/proteção dos direitos da pessoa humana. |
| Violência, Crime e Segurança Pública | A linha de pesquisa visa analisar a questão da violência em seu sentido mais amplo, desde o comportamento desviante e suas variáveis sócio-ambientais, individuais e institucionais até à violência produzida nas e pelas instituições responsáveis pelo seu controle, englobando, em uma perspectiva interdisciplinar, os diversos enfoques criminológicos, jurídico-político, psiquiátricos, psicanalíticos, sociológicos, históricos e filosóficos. Igualmente, procura avaliar formas alternativas de controle social, políticas públicas de segurança, políticas criminais, mecanismos de justiça de transição e prevenção da violência, e instrumentos de redução dos danos causados pelas suas múltiplas formas. |
| COD | Carga Horária | Descrição |
| 1929I-02 | 30 | A disciplina visa a apresentar as principais bases reflexivas para uma aproximação filosófica em torno das ciências criminais. De modo interdisciplinar, imprescindível verificar o sentido que o próprio fenômeno da violência pode assumir e o necessário crivo ético nos estudos sobre a questão magna da justiça (penal), sobretudo desde seus desdobramentos contemporâneos nas práticas punitivas e os saberes nelas envolvidos. |
| Professor | Tempo de Casa | Currículo Lattes |
| AUGUSTO JOBIM DO AMARAL | 12 anos e 11 meses |
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| Área de Concentração | Tipo | Obrigatoriedade |
| Sistema Penal e Violência | MESTRADO | Obrigatória |
| Sistema Penal e Violência | Doutorado Interinstitucional | Obrigatória |
| Linha de Pesquisa | Descrição |
| Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos | Na linha Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos são realizadas pesquisas avançadas a partir de uma perspectiva crítica da dogmática penal e processual penal, em permanente leitura constitucional. A linha de pesquisa visa investigar os sistemas jurídico-penais contemporâneos a partir da análise crítica do direito penal e processual penal, verificando em seus fundamentos as diferentes formas de violação/proteção dos direitos da pessoa humana. |
| Violência, Crime e Segurança Pública | A linha de pesquisa visa analisar a questão da violência em seu sentido mais amplo, desde o comportamento desviante e suas variáveis sócio-ambientais, individuais e institucionais até à violência produzida nas e pelas instituições responsáveis pelo seu controle, englobando, em uma perspectiva interdisciplinar, os diversos enfoques criminológicos, jurídico-político, psiquiátricos, psicanalíticos, sociológicos, históricos e filosóficos. Igualmente, procura avaliar formas alternativas de controle social, políticas públicas de segurança, políticas criminais, mecanismos de justiça de transição e prevenção da violência, e instrumentos de redução dos danos causados pelas suas múltiplas formas. |
| COD | Carga Horária | Descrição |
| 1929O-02 | 30 | A disciplina visa a uma reflexão filosófica avançada sobre os fundamentos das ciências criminais. No horizonte das práticas punitivas contemporâneas, lugar especial ocupa os modos de exercício de poder punitivo numa sociedade de controle. Assim, de modo interdisciplinar, imprescindível verificar as implicações teórico-práticas dos atuais estados de violência, seja a partir dos emergentes regimes de veridição no processo penal seja desde as novas formas de predição criminal e modulação de decisão penal procurando, assim, delinear os principais contornos das ciências criminais afetada digitalmenteA disciplina visa a uma reflexão filosófica avançada sobre os fundamentos das ciências criminais. No horizonte das práticas punitivas contemporâneas, lugar especial ocupa os modos de exercício de poder punitivo numa sociedade de controle. Assim, de modo interdisciplinar, imprescindível verificar as implicações teórico-práticas dos atuais estados de violência, seja a partir dos emergentes regimes de veridição no processo penal seja desde as novas formas de predição criminal e modulação de decisão penal procurando, assim, delinear os principais contornos das ciências criminais afetada digitalmente |
| Sem oferecimento no semestre corrente |
| Área de Concentração | Tipo | Obrigatoriedade |
| Sistema Penal e Violência | DOUTORADO | Obrigatória |
| Linha de Pesquisa | Descrição |
| Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos | Na linha Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos são realizadas pesquisas avançadas a partir de uma perspectiva crítica da dogmática penal e processual penal, em permanente leitura constitucional. A linha de pesquisa visa investigar os sistemas jurídico-penais contemporâneos a partir da análise crítica do direito penal e processual penal, verificando em seus fundamentos as diferentes formas de violação/proteção dos direitos da pessoa humana. |
| Violência, Crime e Segurança Pública | A linha de pesquisa visa analisar a questão da violência em seu sentido mais amplo, desde o comportamento desviante e suas variáveis sócio-ambientais, individuais e institucionais até à violência produzida nas e pelas instituições responsáveis pelo seu controle, englobando, em uma perspectiva interdisciplinar, os diversos enfoques criminológicos, jurídico-político, psiquiátricos, psicanalíticos, sociológicos, históricos e filosóficos. Igualmente, procura avaliar formas alternativas de controle social, políticas públicas de segurança, políticas criminais, mecanismos de justiça de transição e prevenção da violência, e instrumentos de redução dos danos causados pelas suas múltiplas formas. |
| COD | Carga Horária | Descrição |
| 1929L-02 | 1 | Estudo crítico dos elementos estruturantes da doutrina geral da infração penal, a partir das transformações sociais da contemporaneidade e dos novos desafios do mundo digital e tecnológico. A configuração formal e material do crime e o atual fundamento, sentido e função do Direito Penal no Estado Democrático e Constitucional de Direito. |
| Professor | Tempo de Casa | Currículo Lattes |
| FABIO ROBERTO DAVILA | 21 anos e 6 meses |
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| Área de Concentração | Tipo | Obrigatoriedade |
| Sistema Penal e Violência | MESTRADO | Obrigatória |
| Linha de Pesquisa | Descrição |
| Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos | Na linha Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos são realizadas pesquisas avançadas a partir de uma perspectiva crítica da dogmática penal e processual penal, em permanente leitura constitucional. A linha de pesquisa visa investigar os sistemas jurídico-penais contemporâneos a partir da análise crítica do direito penal e processual penal, verificando em seus fundamentos as diferentes formas de violação/proteção dos direitos da pessoa humana. |
| Violência, Crime e Segurança Pública | A linha de pesquisa visa analisar a questão da violência em seu sentido mais amplo, desde o comportamento desviante e suas variáveis sócio-ambientais, individuais e institucionais até à violência produzida nas e pelas instituições responsáveis pelo seu controle, englobando, em uma perspectiva interdisciplinar, os diversos enfoques criminológicos, jurídico-político, psiquiátricos, psicanalíticos, sociológicos, históricos e filosóficos. Igualmente, procura avaliar formas alternativas de controle social, políticas públicas de segurança, políticas criminais, mecanismos de justiça de transição e prevenção da violência, e instrumentos de redução dos danos causados pelas suas múltiplas formas. |
| COD | Carga Horária | Descrição |
| 19268-02 | 30 | Leitura e discussão de textos fundamentais da sociologia do direito alemã. Tratados serão autores como: Max Weber, Eugen Ehrlich, Manfred Rehbinder, Jürgen Habermas, Niklas Luhmann, Hauke Brunkhorst und Axel Honneth. Metodologia: Excertos de textos serão lidos e discutidos em conjunto no contexto da obra do respectivo autor. [Lesung und Diskussion grundlegender Texte der deutschen Rechtssoziologie. Besprochen werden Autoren wie: Max Weber, Eugen Ehrlich, Manfred Rehbinder, Jürgen Habermas, Niklas Luhmann, Hauke Brunkhorst und Axel Honneth. Methodologie: Texte werden in Ausschnitten gemeinsam gelesen und im Kontext des Werkes des jeweiligen Autors besprochen]. |
| Sem oferecimento no semestre corrente |
| Área de Concentração | Tipo | Obrigatoriedade |
| Sistema Penal e Violência | MESTRADO | Não Obrigatória |
| Sistema Penal e Violência | DOUTORADO | Não Obrigatória |
| Linha de Pesquisa | Descrição |
| Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos | Na linha Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos são realizadas pesquisas avançadas a partir de uma perspectiva crítica da dogmática penal e processual penal, em permanente leitura constitucional. A linha de pesquisa visa investigar os sistemas jurídico-penais contemporâneos a partir da análise crítica do direito penal e processual penal, verificando em seus fundamentos as diferentes formas de violação/proteção dos direitos da pessoa humana. |
| Violência, Crime e Segurança Pública | A linha de pesquisa visa analisar a questão da violência em seu sentido mais amplo, desde o comportamento desviante e suas variáveis sócio-ambientais, individuais e institucionais até à violência produzida nas e pelas instituições responsáveis pelo seu controle, englobando, em uma perspectiva interdisciplinar, os diversos enfoques criminológicos, jurídico-político, psiquiátricos, psicanalíticos, sociológicos, históricos e filosóficos. Igualmente, procura avaliar formas alternativas de controle social, políticas públicas de segurança, políticas criminais, mecanismos de justiça de transição e prevenção da violência, e instrumentos de redução dos danos causados pelas suas múltiplas formas. |
| COD | Carga Horária | Descrição |
| 192EN-02 | 30 | A disciplina Gênero e Ciências Criminais: a evidencia científica como aliada no aceso à Justiça analisa o mito da neutralidade jurídica do Direito Penal. Por meio de aulas teórico-práticas centradas na evidência científica ibero-americana, o objetivo principal é aproximar as e os estudantes das transformações resultantes da introdução da categoria gênero no âmbito das Ciências Criminais. Os encontros estão organizados em quatro eixos temáticos: 1) Violência de gênero; 2) Programa para agressores; 3) Mulheres em situação de prisão e 4) Delitos de odio contra o coletivo LGBTIQ+. Conhecer os avanços científicos produzidos neste âmbito favorece o acesso à justiça de coletivos em situação de vulnerabilidade. |
| Sem oferecimento no semestre corrente |
| Área de Concentração | Tipo | Obrigatoriedade |
| Sistema Penal e Violência | MESTRADO | Não Obrigatória |
| Sistema Penal e Violência | DOUTORADO | Não Obrigatória |
| Linha de Pesquisa | Descrição |
| Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos | Na linha Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos são realizadas pesquisas avançadas a partir de uma perspectiva crítica da dogmática penal e processual penal, em permanente leitura constitucional. A linha de pesquisa visa investigar os sistemas jurídico-penais contemporâneos a partir da análise crítica do direito penal e processual penal, verificando em seus fundamentos as diferentes formas de violação/proteção dos direitos da pessoa humana. |
| Violência, Crime e Segurança Pública | A linha de pesquisa visa analisar a questão da violência em seu sentido mais amplo, desde o comportamento desviante e suas variáveis sócio-ambientais, individuais e institucionais até à violência produzida nas e pelas instituições responsáveis pelo seu controle, englobando, em uma perspectiva interdisciplinar, os diversos enfoques criminológicos, jurídico-político, psiquiátricos, psicanalíticos, sociológicos, históricos e filosóficos. Igualmente, procura avaliar formas alternativas de controle social, políticas públicas de segurança, políticas criminais, mecanismos de justiça de transição e prevenção da violência, e instrumentos de redução dos danos causados pelas suas múltiplas formas. |
| COD | Carga Horária | Descrição |
| 1929N-02 | 30 | A disciplina procura verticalizar a formação de determinadas ideias penais, que vão da criminologia e política criminal às dogmáticas penal e processual penal. Procurar-se-á identificar a construção das categorias criminológicas, político-criminais e dogmáticas a partir do final do século XX e que se estende até as primeiras décadas do século XXI. |
| Professor | Tempo de Casa | Currículo Lattes |
| RICARDO JACOBSEN GLOECKNER | 14 anos e 11 meses |
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| Área de Concentração | Tipo | Obrigatoriedade |
| Sistema Penal e Violência | Doutorado Interinstitucional | Obrigatória |
| Sistema Penal e Violência | DOUTORADO | Obrigatória |
| Linha de Pesquisa | Descrição |
| Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos | Na linha Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos são realizadas pesquisas avançadas a partir de uma perspectiva crítica da dogmática penal e processual penal, em permanente leitura constitucional. A linha de pesquisa visa investigar os sistemas jurídico-penais contemporâneos a partir da análise crítica do direito penal e processual penal, verificando em seus fundamentos as diferentes formas de violação/proteção dos direitos da pessoa humana. |
| Violência, Crime e Segurança Pública | A linha de pesquisa visa analisar a questão da violência em seu sentido mais amplo, desde o comportamento desviante e suas variáveis sócio-ambientais, individuais e institucionais até à violência produzida nas e pelas instituições responsáveis pelo seu controle, englobando, em uma perspectiva interdisciplinar, os diversos enfoques criminológicos, jurídico-político, psiquiátricos, psicanalíticos, sociológicos, históricos e filosóficos. Igualmente, procura avaliar formas alternativas de controle social, políticas públicas de segurança, políticas criminais, mecanismos de justiça de transição e prevenção da violência, e instrumentos de redução dos danos causados pelas suas múltiplas formas. |
| COD | Carga Horária | Descrição |
| 1929H-02 | 30 | A disciplina procura apresentar a formação de ideias e temas fundamentais que percorrem, de maneira interdisciplinar, a criminologia, a política criminal e as dogmáticas penais entre o final do século XIX até meados do século XX. Procura-se traçar os percursos historiográficos e jurídicos que culminaram por estabelecer categorias fundamentais às ciências criminais, tendo como pano de fundo a apresentação das matrizes políticas cujas categorias examinadas aderem. |
| Sem oferecimento no semestre corrente |
| Área de Concentração | Tipo | Obrigatoriedade |
| Sistema Penal e Violência | MESTRADO | Obrigatória |
| Linha de Pesquisa | Descrição |
| Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos | Na linha Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos são realizadas pesquisas avançadas a partir de uma perspectiva crítica da dogmática penal e processual penal, em permanente leitura constitucional. A linha de pesquisa visa investigar os sistemas jurídico-penais contemporâneos a partir da análise crítica do direito penal e processual penal, verificando em seus fundamentos as diferentes formas de violação/proteção dos direitos da pessoa humana. |
| Violência, Crime e Segurança Pública | A linha de pesquisa visa analisar a questão da violência em seu sentido mais amplo, desde o comportamento desviante e suas variáveis sócio-ambientais, individuais e institucionais até à violência produzida nas e pelas instituições responsáveis pelo seu controle, englobando, em uma perspectiva interdisciplinar, os diversos enfoques criminológicos, jurídico-político, psiquiátricos, psicanalíticos, sociológicos, históricos e filosóficos. Igualmente, procura avaliar formas alternativas de controle social, políticas públicas de segurança, políticas criminais, mecanismos de justiça de transição e prevenção da violência, e instrumentos de redução dos danos causados pelas suas múltiplas formas. |
| COD | Carga Horária | Descrição |
| 1929T-02 | 30 | Estudo da hermenêutica e argumentação jurídica a partir da relação entre linguagem, sociedade, diversidade e violências, vinculada ao processo de significação, como resultado da interpretação jurídica nas interfaces com a pluralidade de expressões artísticas. |
| Professor | Tempo de Casa | Currículo Lattes |
| CLARICE BEATRIZ DA COSTA SOHNGEN | 20 anos e 11 meses |
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| Área de Concentração | Tipo | Obrigatoriedade |
| Sistema Penal e Violência | MESTRADO | Obrigatória |
| Sistema Penal e Violência | Doutorado Interinstitucional | Obrigatória |
| Linha de Pesquisa | Descrição |
| Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos | Na linha Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos são realizadas pesquisas avançadas a partir de uma perspectiva crítica da dogmática penal e processual penal, em permanente leitura constitucional. A linha de pesquisa visa investigar os sistemas jurídico-penais contemporâneos a partir da análise crítica do direito penal e processual penal, verificando em seus fundamentos as diferentes formas de violação/proteção dos direitos da pessoa humana. |
| Violência, Crime e Segurança Pública | A linha de pesquisa visa analisar a questão da violência em seu sentido mais amplo, desde o comportamento desviante e suas variáveis sócio-ambientais, individuais e institucionais até à violência produzida nas e pelas instituições responsáveis pelo seu controle, englobando, em uma perspectiva interdisciplinar, os diversos enfoques criminológicos, jurídico-político, psiquiátricos, psicanalíticos, sociológicos, históricos e filosóficos. Igualmente, procura avaliar formas alternativas de controle social, políticas públicas de segurança, políticas criminais, mecanismos de justiça de transição e prevenção da violência, e instrumentos de redução dos danos causados pelas suas múltiplas formas. |
| COD | Carga Horária | Descrição |
| 1925F-01 | 15 | Estudo da hermenêutica e argumentação jurídica a partir da relação entre linguagem, sociedade, diversidade e violências, vinculada ao processo de significação, como resultado da interpretação jurídica nas interfaces com a pluralidade de expressões artísticas |
| Sem oferecimento no semestre corrente |
| Área de Concentração | Tipo | Obrigatoriedade |
| Sistema Penal e Violência | MESTRADO | Não Obrigatória |
| Sistema Penal e Violência | DOUTORADO | Não Obrigatória |
| Linha de Pesquisa | Descrição |
| Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos | Na linha Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos são realizadas pesquisas avançadas a partir de uma perspectiva crítica da dogmática penal e processual penal, em permanente leitura constitucional. A linha de pesquisa visa investigar os sistemas jurídico-penais contemporâneos a partir da análise crítica do direito penal e processual penal, verificando em seus fundamentos as diferentes formas de violação/proteção dos direitos da pessoa humana. |
| Violência, Crime e Segurança Pública | A linha de pesquisa visa analisar a questão da violência em seu sentido mais amplo, desde o comportamento desviante e suas variáveis sócio-ambientais, individuais e institucionais até à violência produzida nas e pelas instituições responsáveis pelo seu controle, englobando, em uma perspectiva interdisciplinar, os diversos enfoques criminológicos, jurídico-político, psiquiátricos, psicanalíticos, sociológicos, históricos e filosóficos. Igualmente, procura avaliar formas alternativas de controle social, políticas públicas de segurança, políticas criminais, mecanismos de justiça de transição e prevenção da violência, e instrumentos de redução dos danos causados pelas suas múltiplas formas. |
| COD | Carga Horária | Descrição |
| 192BC-02 | 30 | Novas tecnologias (inteligência artificial, big data, biotecnologia, entre outras). A repercussão das novas tecnologias no controle estatal de diferentes grupos sociais: reconhecimento facial, perfilização, vigilância de massa e policiamento preditivo. Repressão penal, justiça criminal e automação de decisões. Regulação estatal e supranacional e abordagens das Cortes Internacionais e domésticas do Norte Global, com ênfase na União Europeia, e perspectivas para o Sul Global. |
| Sem oferecimento no semestre corrente |
| Área de Concentração | Tipo | Obrigatoriedade |
| Sistema Penal e Violência | MESTRADO | Não Obrigatória |
| Sistema Penal e Violência | DOUTORADO | Não Obrigatória |
| Linha de Pesquisa | Descrição |
| Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos | Na linha Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos são realizadas pesquisas avançadas a partir de uma perspectiva crítica da dogmática penal e processual penal, em permanente leitura constitucional. A linha de pesquisa visa investigar os sistemas jurídico-penais contemporâneos a partir da análise crítica do direito penal e processual penal, verificando em seus fundamentos as diferentes formas de violação/proteção dos direitos da pessoa humana. |
| Violência, Crime e Segurança Pública | A linha de pesquisa visa analisar a questão da violência em seu sentido mais amplo, desde o comportamento desviante e suas variáveis sócio-ambientais, individuais e institucionais até à violência produzida nas e pelas instituições responsáveis pelo seu controle, englobando, em uma perspectiva interdisciplinar, os diversos enfoques criminológicos, jurídico-político, psiquiátricos, psicanalíticos, sociológicos, históricos e filosóficos. Igualmente, procura avaliar formas alternativas de controle social, políticas públicas de segurança, políticas criminais, mecanismos de justiça de transição e prevenção da violência, e instrumentos de redução dos danos causados pelas suas múltiplas formas. |
| COD | Carga Horária | Descrição |
| 1929D-02 | 30 | Desdobrando os temas e enfoques presentes na linha de pesquisa Violência, Crime e Segurança Pública, revela-se a temática da justiça de transição e sua importância na dimensão preventiva da violência na sociedade. Partindo das noções teóricas em torno à memória das vítimas e o confronto com legados de violência estabelecidos de modo particularmente marcante em períodos autoritários ou de envolvimento institucional na prática de violência massiva, a disciplina pretende trazer os aspectos básicos relacionados à temática, em especial as noções de direito à verdade e à memória, de reparação, de responsabilização pela prática de crimes contra a humanidade, e de reformas institucionais, analisando tais vetores sempre no âmbito de experiências e situações concretas relacionadas à esfera internacional e aos diversos contextos nacionais, em especial tratando das experiências desenvolvidas na América Latina. Para além de uma leitura apenas descritiva do debate justransicional, a disciplina também pretende construir um olhar crítico a partir do referencial teórico da Teoria Crítica dos Direitos Humanos, desenvolvido em torno da obra de Joaquin Herrera Flores, buscando igualmente construir pontes conceituais com as teorias da colonialidade e com o referencial crítico do Direito Achado na Rua. |
| Sem oferecimento no semestre corrente |
| Área de Concentração | Tipo | Obrigatoriedade |
| Sistema Penal e Violência | MESTRADO | Não Obrigatória |
| Linha de Pesquisa | Descrição |
| Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos | Na linha Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos são realizadas pesquisas avançadas a partir de uma perspectiva crítica da dogmática penal e processual penal, em permanente leitura constitucional. A linha de pesquisa visa investigar os sistemas jurídico-penais contemporâneos a partir da análise crítica do direito penal e processual penal, verificando em seus fundamentos as diferentes formas de violação/proteção dos direitos da pessoa humana. |
| Violência, Crime e Segurança Pública | A linha de pesquisa visa analisar a questão da violência em seu sentido mais amplo, desde o comportamento desviante e suas variáveis sócio-ambientais, individuais e institucionais até à violência produzida nas e pelas instituições responsáveis pelo seu controle, englobando, em uma perspectiva interdisciplinar, os diversos enfoques criminológicos, jurídico-político, psiquiátricos, psicanalíticos, sociológicos, históricos e filosóficos. Igualmente, procura avaliar formas alternativas de controle social, políticas públicas de segurança, políticas criminais, mecanismos de justiça de transição e prevenção da violência, e instrumentos de redução dos danos causados pelas suas múltiplas formas. |
| COD | Carga Horária | Descrição |
| 192AB-01 | 15 | A disciplina apresenta o desenvolvimento e as etapas de consolidação da justiça restaurativa, os mecanismos legais existentes em diferentes países e as críticas às suas práticas. Revisita os fundamentos da justiça restaurativa e realiza estudo de diferentes países que a preveem em seus ordenamentos jurídicos, e avalia os possíveis impactos jurídicos e sociais de sua implementação na justiça criminal brasileira. Problematiza o fenômeno contemporâneo do populismo penal e contextualiza a justiça restaurativa enquanto modelo oposto ao endurecimento do direito penal. Aponta, por fim, para diferentes perspectivas de aplicação das práticas restaurativas. |
| Sem oferecimento no semestre corrente |
| Área de Concentração | Tipo | Obrigatoriedade |
| Sistema Penal e Violência | MESTRADO | Não Obrigatória |
| Sistema Penal e Violência | DOUTORADO | Não Obrigatória |
| Linha de Pesquisa | Descrição |
| Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos | Na linha Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos são realizadas pesquisas avançadas a partir de uma perspectiva crítica da dogmática penal e processual penal, em permanente leitura constitucional. A linha de pesquisa visa investigar os sistemas jurídico-penais contemporâneos a partir da análise crítica do direito penal e processual penal, verificando em seus fundamentos as diferentes formas de violação/proteção dos direitos da pessoa humana. |
| Violência, Crime e Segurança Pública | A linha de pesquisa visa analisar a questão da violência em seu sentido mais amplo, desde o comportamento desviante e suas variáveis sócio-ambientais, individuais e institucionais até à violência produzida nas e pelas instituições responsáveis pelo seu controle, englobando, em uma perspectiva interdisciplinar, os diversos enfoques criminológicos, jurídico-político, psiquiátricos, psicanalíticos, sociológicos, históricos e filosóficos. Igualmente, procura avaliar formas alternativas de controle social, políticas públicas de segurança, políticas criminais, mecanismos de justiça de transição e prevenção da violência, e instrumentos de redução dos danos causados pelas suas múltiplas formas. |
| COD | Carga Horária | Descrição |
| 192TB-02 | 30 | A disciplina visa apresentar aos alunos obras literárias de diversos contextos sociais e políticos sob uma perspectiva afro-latino-americana, explorando perspectivas culturais diversas para desmistificar estereótipos e evitar a propagação de narrativas únicas sobre diferentes povos. Além disso, as obras serão relacionadas com os estudos das ciências criminais para consolidar os conteúdos teóricos, promovendo uma compreensão mais abrangente das dinâmicas sociais e jurídicas. |
| Sem oferecimento no semestre corrente |
| Área de Concentração | Tipo | Obrigatoriedade |
| Metafísica e Epistemologia | MESTRADO | Não Obrigatória |
| Metafísica e Epistemologia | DOUTORADO | Não Obrigatória |
| Sistema Penal e Violência | MESTRADO | Não Obrigatória |
| Sistema Penal e Violência | DOUTORADO | Não Obrigatória |
| Ética e Filosofia Política | MESTRADO | Não Obrigatória |
| Ética e Filosofia Política | DOUTORADO | Não Obrigatória |
| Linha de Pesquisa | Descrição |
| Fenomenologia e Hermenêutica | Esta linha de pesquisa tem por objetivo analisar questões clássicas da teoria do conhecimento sob a perspectiva de filósofos do paradigma fenomenológico, que dominou o continente europeu por quase um século e tem representantes no mundo inteiro. |
| Filosofia na Idade Média | Estudo dos filósofos da Idade Média. |
| Epistemologia Analítica | Estudo de tópicos fundamentais da agenda contemporânea em Epistemologia: teorias do conhecimento, teorias da racionalidade epistêmica, ceticismo e paradoxos epistêmicos. |
| Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos | Na linha Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos são realizadas pesquisas avançadas a partir de uma perspectiva crítica da dogmática penal e processual penal, em permanente leitura constitucional. A linha de pesquisa visa investigar os sistemas jurídico-penais contemporâneos a partir da análise crítica do direito penal e processual penal, verificando em seus fundamentos as diferentes formas de violação/proteção dos direitos da pessoa humana. |
| Violência, Crime e Segurança Pública | A linha de pesquisa visa analisar a questão da violência em seu sentido mais amplo, desde o comportamento desviante e suas variáveis sócio-ambientais, individuais e institucionais até à violência produzida nas e pelas instituições responsáveis pelo seu controle, englobando, em uma perspectiva interdisciplinar, os diversos enfoques criminológicos, jurídico-político, psiquiátricos, psicanalíticos, sociológicos, históricos e filosóficos. Igualmente, procura avaliar formas alternativas de controle social, políticas públicas de segurança, políticas criminais, mecanismos de justiça de transição e prevenção da violência, e instrumentos de redução dos danos causados pelas suas múltiplas formas. |
| Estado e teorias da justiça | São tratados aspectos teóricos e pragmáticos das teorias da justiça de autores como Immanuel Kant, John Rawls e Jürgen Habermas, assim como suas diferentes apropriações críticas e alternativas em teorias comunitaristas e utilitaristas. |
| Fundamentação da Ética | Nesta linha de pesquisa, abordam-se os problemas centrais da Ética sob o ponto de vista histórico e sob o aspecto sistemático, destacando-se autores como Platão, Aristóteles, Kant e outros. A relação entre razão prática e teórica é um dos temas centrais. |
| COD | Carga Horária | Descrição |
| 1929F-02 | 30 | Não há criminologia que não seja política. Todavia, ultrapassando uma mera política criminológica ou ainda uma política criminal, uma política da criminologia é um lugar de intervenção permanente sobre o poder punitivo, um modo de fazer crítica política através das práticas do governo da punição. |
| Sem oferecimento no semestre corrente |
| Área de Concentração | Tipo | Obrigatoriedade |
| Sistema Penal e Violência | MESTRADO | Não Obrigatória |
| Sistema Penal e Violência | DOUTORADO | Não Obrigatória |
| Linha de Pesquisa | Descrição |
| Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos | Na linha Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos são realizadas pesquisas avançadas a partir de uma perspectiva crítica da dogmática penal e processual penal, em permanente leitura constitucional. A linha de pesquisa visa investigar os sistemas jurídico-penais contemporâneos a partir da análise crítica do direito penal e processual penal, verificando em seus fundamentos as diferentes formas de violação/proteção dos direitos da pessoa humana. |
| Violência, Crime e Segurança Pública | A linha de pesquisa visa analisar a questão da violência em seu sentido mais amplo, desde o comportamento desviante e suas variáveis sócio-ambientais, individuais e institucionais até à violência produzida nas e pelas instituições responsáveis pelo seu controle, englobando, em uma perspectiva interdisciplinar, os diversos enfoques criminológicos, jurídico-político, psiquiátricos, psicanalíticos, sociológicos, históricos e filosóficos. Igualmente, procura avaliar formas alternativas de controle social, políticas públicas de segurança, políticas criminais, mecanismos de justiça de transição e prevenção da violência, e instrumentos de redução dos danos causados pelas suas múltiplas formas. |
| COD | Carga Horária | Descrição |
| 1929G-02 | 30 | O problema do direito natural e o jusnaturalismo; o direito positivo o positvismo jurídico; a relação entre lei (convenção) e natureza; a fundamentação do direito; relação entre direito e filosofia; relação entre filosofia e direito penal; a relação entre ética e direito penal. |
| Sem oferecimento no semestre corrente |
| Área de Concentração | Tipo | Obrigatoriedade |
| Sistema Penal e Violência | MESTRADO | Não Obrigatória |
| Sistema Penal e Violência | DOUTORADO | Não Obrigatória |
| Linha de Pesquisa | Descrição |
| Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos | Na linha Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos são realizadas pesquisas avançadas a partir de uma perspectiva crítica da dogmática penal e processual penal, em permanente leitura constitucional. A linha de pesquisa visa investigar os sistemas jurídico-penais contemporâneos a partir da análise crítica do direito penal e processual penal, verificando em seus fundamentos as diferentes formas de violação/proteção dos direitos da pessoa humana. |
| Violência, Crime e Segurança Pública | A linha de pesquisa visa analisar a questão da violência em seu sentido mais amplo, desde o comportamento desviante e suas variáveis sócio-ambientais, individuais e institucionais até à violência produzida nas e pelas instituições responsáveis pelo seu controle, englobando, em uma perspectiva interdisciplinar, os diversos enfoques criminológicos, jurídico-político, psiquiátricos, psicanalíticos, sociológicos, históricos e filosóficos. Igualmente, procura avaliar formas alternativas de controle social, políticas públicas de segurança, políticas criminais, mecanismos de justiça de transição e prevenção da violência, e instrumentos de redução dos danos causados pelas suas múltiplas formas. |
| COD | Carga Horária | Descrição |
| 1929A-02 | 30 | A disciplina situa, visualiza e ambienta, no sistema processual penal, as modificações operadas pelas inovações tecnológicas da era digital na persecução criminal, no processamento, no julgamento e na administração da Justiça Criminal. Os impactos da inovação, das novas tecnologias, da neurociência e da digitalização são analisados desde a investigação criminal, da busca, armazenamento e conservação da prova, no processamento, julgamento e execução das sanções criminais, com aportes crítico-construtivos a um sistema criminal protetivo dos direitos e das liberdades fundamentais. |
| Professor | Tempo de Casa | Currículo Lattes |
| NEREU JOSE GIACOMOLLI | 18 anos e 6 meses |
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| Área de Concentração | Tipo | Obrigatoriedade |
| Sistema Penal e Violência | MESTRADO | Não Obrigatória |
| Sistema Penal e Violência | Doutorado Interinstitucional | Obrigatória |
| Linha de Pesquisa | Descrição |
| Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos | Na linha Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos são realizadas pesquisas avançadas a partir de uma perspectiva crítica da dogmática penal e processual penal, em permanente leitura constitucional. A linha de pesquisa visa investigar os sistemas jurídico-penais contemporâneos a partir da análise crítica do direito penal e processual penal, verificando em seus fundamentos as diferentes formas de violação/proteção dos direitos da pessoa humana. |
| Violência, Crime e Segurança Pública | A linha de pesquisa visa analisar a questão da violência em seu sentido mais amplo, desde o comportamento desviante e suas variáveis sócio-ambientais, individuais e institucionais até à violência produzida nas e pelas instituições responsáveis pelo seu controle, englobando, em uma perspectiva interdisciplinar, os diversos enfoques criminológicos, jurídico-político, psiquiátricos, psicanalíticos, sociológicos, históricos e filosóficos. Igualmente, procura avaliar formas alternativas de controle social, políticas públicas de segurança, políticas criminais, mecanismos de justiça de transição e prevenção da violência, e instrumentos de redução dos danos causados pelas suas múltiplas formas. |
| COD | Carga Horária | Descrição |
| 192BF-02 | 30 | A disciplina busca analisar o percurso de formação das ideias criminológicas, investigando, desde diversos ângulos, os processos sociais que permitiram o florescimento de distintas vertentes e de diversos modos de expressão da criminologia. Procura analisar, de forma abrangente, os distintos movimentos políticos e culturais responsáveis pela construção do discurso criminológico crítico bem como investigar o acerto ou desacerto do prenúncio da morte da criminologia crítica. |
| Sem oferecimento no semestre corrente |
| Área de Concentração | Tipo | Obrigatoriedade |
| Sistema Penal e Violência | MESTRADO | Obrigatória |
| Linha de Pesquisa | Descrição |
| Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos | Na linha Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos são realizadas pesquisas avançadas a partir de uma perspectiva crítica da dogmática penal e processual penal, em permanente leitura constitucional. A linha de pesquisa visa investigar os sistemas jurídico-penais contemporâneos a partir da análise crítica do direito penal e processual penal, verificando em seus fundamentos as diferentes formas de violação/proteção dos direitos da pessoa humana. |
| Violência, Crime e Segurança Pública | A linha de pesquisa visa analisar a questão da violência em seu sentido mais amplo, desde o comportamento desviante e suas variáveis sócio-ambientais, individuais e institucionais até à violência produzida nas e pelas instituições responsáveis pelo seu controle, englobando, em uma perspectiva interdisciplinar, os diversos enfoques criminológicos, jurídico-político, psiquiátricos, psicanalíticos, sociológicos, históricos e filosóficos. Igualmente, procura avaliar formas alternativas de controle social, políticas públicas de segurança, políticas criminais, mecanismos de justiça de transição e prevenção da violência, e instrumentos de redução dos danos causados pelas suas múltiplas formas. |
| COD | Carga Horária | Descrição |
| 192BG-02 | 30 | A disciplina visa proporcionar ao acadêmico(a) um aprofundamento sobre as perspectivas criminológicas contemporâneas. A partir da hipótese de fragmentação do discurso criminológico contemporâneo, procura-se investigar os distintos matizes que o pensamento criminológico assume, com especial ênfase nas condições de emergência que autorizam a formação de certos saberes. A disciplina procura analisar se há realmente o florescimentos de novos discursos criminológicos ou se há apenas uma mera reatualização de teses criminológicas já conhecidas. |
| Professor | Tempo de Casa | Currículo Lattes |
| RICARDO JACOBSEN GLOECKNER | 14 anos e 11 meses |
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| Área de Concentração | Tipo | Obrigatoriedade |
| Sistema Penal e Violência | Doutorado Interinstitucional | Obrigatória |
| Sistema Penal e Violência | DOUTORADO | Obrigatória |
| Linha de Pesquisa | Descrição |
| Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos | Na linha Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos são realizadas pesquisas avançadas a partir de uma perspectiva crítica da dogmática penal e processual penal, em permanente leitura constitucional. A linha de pesquisa visa investigar os sistemas jurídico-penais contemporâneos a partir da análise crítica do direito penal e processual penal, verificando em seus fundamentos as diferentes formas de violação/proteção dos direitos da pessoa humana. |
| Violência, Crime e Segurança Pública | A linha de pesquisa visa analisar a questão da violência em seu sentido mais amplo, desde o comportamento desviante e suas variáveis sócio-ambientais, individuais e institucionais até à violência produzida nas e pelas instituições responsáveis pelo seu controle, englobando, em uma perspectiva interdisciplinar, os diversos enfoques criminológicos, jurídico-político, psiquiátricos, psicanalíticos, sociológicos, históricos e filosóficos. Igualmente, procura avaliar formas alternativas de controle social, políticas públicas de segurança, políticas criminais, mecanismos de justiça de transição e prevenção da violência, e instrumentos de redução dos danos causados pelas suas múltiplas formas. |
| COD | Carga Horária | Descrição |
| 1929C-02 | 30 | Iniciando pela delimitação dos conceitos de sistema penal e de política criminal (também passando pelo debate acerca dos fundamentos da pena), a disciplina visa a estudar, no espaço a eles relativo e no marco do Estado Democrático de Direito, tanto a atuação estatal em conformidade com os direitos fundamentais como a que se coloca em desafio a esses mesmos direitos. Feita essa identificação, prossegue a examinar as possibilidades de judicialização das violações observadas, implicando o estudo da intervenção judicial e dos seus limites, aí incluído o ultrapassar conhecido por ativismo judicial. Adiante, desde uma proposta de classificação dos direitos fundamentais das pessoas privadas de liberdade, vai averiguar o efetivo funcionamento do sistema prisional e a necessidade de se implementar um parâmetro material de análise sobre a viabilidade do encarceramento (a exequibilidade humanitária do encarceramento). No fecho, retomando a ideia de ativismo judicial, aproximando a experiência norteamericana e avaliando os movimentos já realizados pela nossa Suprema Corte, irá discutir as intervenções judiciárias ainda possíveis diante do grave cenário de hiperencarceramento vivenciado no Brasil. Outrossim, no contexto dos temas próprios dessas discussões, integram o escopo da disciplina as abordagens que pretendem avaliar de que forma os avanços tecnológicos podem trazer impactos relevantes. Assim, p. ex.: na melhor compreensão do processo neuronal que envolve a decisão judicial, marcadamente aquele de estipulação das penas, inclusive ao nível dos efeitos das eventuais interações, como a propiciada pela maior ou menor empatia em relação ao imputado, a considerar, também, múltiplos recortes, como os étnicos, raciais, de gênero, de orientação sexual, de opção religiosa, de ideologia, etc; nas possibilidades de automatização do processo de medição da pena privativa de liberdade em sentenças criminais; na implementação de novas penas alternativas; na modernização dos espaços de execução da pena privativa de liberdade; etc. |
| Professor | Tempo de Casa | Currículo Lattes |
| RODRIGO MORAES DE OLIVEIRA | 23 anos e 6 meses |
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| Área de Concentração | Tipo | Obrigatoriedade |
| Sistema Penal e Violência | MESTRADO | Não Obrigatória |
| Sistema Penal e Violência | Doutorado Interinstitucional | Não Obrigatória |
| Sistema Penal e Violência | DOUTORADO | Não Obrigatória |
| Linha de Pesquisa | Descrição |
| Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos | Na linha Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos são realizadas pesquisas avançadas a partir de uma perspectiva crítica da dogmática penal e processual penal, em permanente leitura constitucional. A linha de pesquisa visa investigar os sistemas jurídico-penais contemporâneos a partir da análise crítica do direito penal e processual penal, verificando em seus fundamentos as diferentes formas de violação/proteção dos direitos da pessoa humana. |
| Violência, Crime e Segurança Pública | A linha de pesquisa visa analisar a questão da violência em seu sentido mais amplo, desde o comportamento desviante e suas variáveis sócio-ambientais, individuais e institucionais até à violência produzida nas e pelas instituições responsáveis pelo seu controle, englobando, em uma perspectiva interdisciplinar, os diversos enfoques criminológicos, jurídico-político, psiquiátricos, psicanalíticos, sociológicos, históricos e filosóficos. Igualmente, procura avaliar formas alternativas de controle social, políticas públicas de segurança, políticas criminais, mecanismos de justiça de transição e prevenção da violência, e instrumentos de redução dos danos causados pelas suas múltiplas formas. |
| COD | Carga Horária | Descrição |
| 192DC-02 | 30 | 1. O CONCEITO DE SISTEMA. 2. SUPERANDO O SISTEMA INQUISITÓRIO. 3. BASES DE UM SISTEMA ACUSATÓRIO. 4. A INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR EM UM SISTEMA ACUSATÓRIO. 5. A ESTRUTURA PROCESSUAL EM UM SISTEMA ACUSATÓRIO |
| Professor | Tempo de Casa | Currículo Lattes |
| JACINTO NELSON DE MIRANDA COUTINHO |
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| Área de Concentração | Tipo | Obrigatoriedade |
| Sistema Penal e Violência | MESTRADO | Não Obrigatória |
| Sistema Penal e Violência | DOUTORADO | Não Obrigatória |
| Linha de Pesquisa | Descrição |
| Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos | Na linha Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos são realizadas pesquisas avançadas a partir de uma perspectiva crítica da dogmática penal e processual penal, em permanente leitura constitucional. A linha de pesquisa visa investigar os sistemas jurídico-penais contemporâneos a partir da análise crítica do direito penal e processual penal, verificando em seus fundamentos as diferentes formas de violação/proteção dos direitos da pessoa humana. |
| Violência, Crime e Segurança Pública | A linha de pesquisa visa analisar a questão da violência em seu sentido mais amplo, desde o comportamento desviante e suas variáveis sócio-ambientais, individuais e institucionais até à violência produzida nas e pelas instituições responsáveis pelo seu controle, englobando, em uma perspectiva interdisciplinar, os diversos enfoques criminológicos, jurídico-político, psiquiátricos, psicanalíticos, sociológicos, históricos e filosóficos. Igualmente, procura avaliar formas alternativas de controle social, políticas públicas de segurança, políticas criminais, mecanismos de justiça de transição e prevenção da violência, e instrumentos de redução dos danos causados pelas suas múltiplas formas. |
| COD | Carga Horária | Descrição |
| 192DD-02 | 30 | Origem do cérebro e seu desenviolvimento no ciclo vital. Introdução à psicopatologia. História das classificações psiquiátricas. Desenvolvimento da personalidade e transtornos de personalidade. Transtornos de humor e transtornos psicóticos. Comportamento normativo e comportamentos desviantes. Introdução à psiquiatria forense. Definição e caracterização da psicopatia. Memória e falsas memórias. Anatomia da violência e as bases biológicas dos comportamentos desviantes. |
| Professor | Tempo de Casa | Currículo Lattes |
| LUCAS SPANEMBERG | 6 anos e 4 meses |
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| Área de Concentração | Tipo | Obrigatoriedade |
| Sistema Penal e Violência | MESTRADO | Não Obrigatória |
| Sistema Penal e Violência | DOUTORADO | Não Obrigatória |
| Linha de Pesquisa | Descrição |
| Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos | Na linha Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos são realizadas pesquisas avançadas a partir de uma perspectiva crítica da dogmática penal e processual penal, em permanente leitura constitucional. A linha de pesquisa visa investigar os sistemas jurídico-penais contemporâneos a partir da análise crítica do direito penal e processual penal, verificando em seus fundamentos as diferentes formas de violação/proteção dos direitos da pessoa humana. |
| Violência, Crime e Segurança Pública | A linha de pesquisa visa analisar a questão da violência em seu sentido mais amplo, desde o comportamento desviante e suas variáveis sócio-ambientais, individuais e institucionais até à violência produzida nas e pelas instituições responsáveis pelo seu controle, englobando, em uma perspectiva interdisciplinar, os diversos enfoques criminológicos, jurídico-político, psiquiátricos, psicanalíticos, sociológicos, históricos e filosóficos. Igualmente, procura avaliar formas alternativas de controle social, políticas públicas de segurança, políticas criminais, mecanismos de justiça de transição e prevenção da violência, e instrumentos de redução dos danos causados pelas suas múltiplas formas. |
| COD | Carga Horária | Descrição |
| 1929B-02 | 30 | Estudo da construção do conhecimento científico e da crise da racionalidade moderna, como base para a análise da jurisdição no direito penal adjetivo, bem como dos reflexos desse estudo, desde a formação à crise do Estado, com ênfase na relação entre razão e modernidade; na atividade jurisdicional desenvolvida em sede processual penal a partir de suas principais características; nas diversas questões envolvidas na decisão judicial e seus aspectos cognitivos; bem como as interlocuções e desafios que se apresentam a partir dos avanços da Inteligência Artificial. |
| Sem oferecimento no semestre corrente |
| Área de Concentração | Tipo | Obrigatoriedade |
| Sistema Penal e Violência | MESTRADO | Não Obrigatória |
| Sistema Penal e Violência | DOUTORADO | Não Obrigatória |
| Linha de Pesquisa | Descrição |
| Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos | Na linha Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos são realizadas pesquisas avançadas a partir de uma perspectiva crítica da dogmática penal e processual penal, em permanente leitura constitucional. A linha de pesquisa visa investigar os sistemas jurídico-penais contemporâneos a partir da análise crítica do direito penal e processual penal, verificando em seus fundamentos as diferentes formas de violação/proteção dos direitos da pessoa humana. |
| Violência, Crime e Segurança Pública | A linha de pesquisa visa analisar a questão da violência em seu sentido mais amplo, desde o comportamento desviante e suas variáveis sócio-ambientais, individuais e institucionais até à violência produzida nas e pelas instituições responsáveis pelo seu controle, englobando, em uma perspectiva interdisciplinar, os diversos enfoques criminológicos, jurídico-político, psiquiátricos, psicanalíticos, sociológicos, históricos e filosóficos. Igualmente, procura avaliar formas alternativas de controle social, políticas públicas de segurança, políticas criminais, mecanismos de justiça de transição e prevenção da violência, e instrumentos de redução dos danos causados pelas suas múltiplas formas. |
| COD | Carga Horária | Descrição |
| 192TH-01 | 15 | Estudo dos principais problemas afeitos ao direito penal contemporâneo, tanto no que toca a novos espaços de problematicidade, quanto à necessária revisão e atualizações dos institutos penais nucleares e sua respectiva fundamentação. Abordagem que irá compreender a teoria do crime e a teoria da pena, sempre em manifesta vinculação com a área de concentração Sistema Penal e Violência. |
| Sem oferecimento no semestre corrente |
| Área de Concentração | Tipo | Obrigatoriedade |
| Sistema Penal e Violência | MESTRADO | Não Obrigatória |
| Sistema Penal e Violência | DOUTORADO | Não Obrigatória |
| Linha de Pesquisa | Descrição |
| Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos | Na linha Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos são realizadas pesquisas avançadas a partir de uma perspectiva crítica da dogmática penal e processual penal, em permanente leitura constitucional. A linha de pesquisa visa investigar os sistemas jurídico-penais contemporâneos a partir da análise crítica do direito penal e processual penal, verificando em seus fundamentos as diferentes formas de violação/proteção dos direitos da pessoa humana. |
| Violência, Crime e Segurança Pública | A linha de pesquisa visa analisar a questão da violência em seu sentido mais amplo, desde o comportamento desviante e suas variáveis sócio-ambientais, individuais e institucionais até à violência produzida nas e pelas instituições responsáveis pelo seu controle, englobando, em uma perspectiva interdisciplinar, os diversos enfoques criminológicos, jurídico-político, psiquiátricos, psicanalíticos, sociológicos, históricos e filosóficos. Igualmente, procura avaliar formas alternativas de controle social, políticas públicas de segurança, políticas criminais, mecanismos de justiça de transição e prevenção da violência, e instrumentos de redução dos danos causados pelas suas múltiplas formas. |
| COD | Carga Horária | Descrição |
| 192TJ-01 | 15 | Ementa: Abordagem de temas contemporâneos e em perspectiva, afetos às problemáticas aplicativas do Direito Processual Penal, vinculados à área de concentração Sistema Penal e Violência, desde a fase investigatória, passando pelo processo, julgamento e aplicação das sanções criminais. |
| Sem oferecimento no semestre corrente |
| Área de Concentração | Tipo | Obrigatoriedade |
| Sistema Penal e Violência | MESTRADO | Não Obrigatória |
| Sistema Penal e Violência | DOUTORADO | Não Obrigatória |
| Linha de Pesquisa | Descrição |
| Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos | Na linha Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos são realizadas pesquisas avançadas a partir de uma perspectiva crítica da dogmática penal e processual penal, em permanente leitura constitucional. A linha de pesquisa visa investigar os sistemas jurídico-penais contemporâneos a partir da análise crítica do direito penal e processual penal, verificando em seus fundamentos as diferentes formas de violação/proteção dos direitos da pessoa humana. |
| Violência, Crime e Segurança Pública | A linha de pesquisa visa analisar a questão da violência em seu sentido mais amplo, desde o comportamento desviante e suas variáveis sócio-ambientais, individuais e institucionais até à violência produzida nas e pelas instituições responsáveis pelo seu controle, englobando, em uma perspectiva interdisciplinar, os diversos enfoques criminológicos, jurídico-político, psiquiátricos, psicanalíticos, sociológicos, históricos e filosóficos. Igualmente, procura avaliar formas alternativas de controle social, políticas públicas de segurança, políticas criminais, mecanismos de justiça de transição e prevenção da violência, e instrumentos de redução dos danos causados pelas suas múltiplas formas. |
| COD | Carga Horária | Descrição |
| 1929J-02 | 30 | A disciplina pretende apresentar as principais contribuições teórico-metodológicas para o desenvolvimento da pesquisa no campo das Ciências Criminais, levando em conta a necessidade de incorporar a transdisciplinaridade enquanto perspectivas de abordagem dos problemas de pesquisa. A partir de uma fundamentação epistemológica da pesquisa científica, e da delimitação dos diferentes objetos de pesquisa que se situam no campo das Ciências Criminais, será apresentada a estrutura do projeto de pesquisa e as principais abordagens teórico-metodológicas. Serão ainda apresentadas as principais técnicas de investigação quantitativa e qualitativa, seus limites e a sua utilidade para os estudos jurídico-penais e criminológicos. |
| Professor | Tempo de Casa | Currículo Lattes |
| RODRIGO GHIRINGHELLI DE AZEVEDO | 22 anos |
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| Área de Concentração | Tipo | Obrigatoriedade |
| Sistema Penal e Violência | MESTRADO | Obrigatória |
| Sistema Penal e Violência | Doutorado Interinstitucional | Não Obrigatória |
| Linha de Pesquisa | Descrição |
| Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos | Na linha Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos são realizadas pesquisas avançadas a partir de uma perspectiva crítica da dogmática penal e processual penal, em permanente leitura constitucional. A linha de pesquisa visa investigar os sistemas jurídico-penais contemporâneos a partir da análise crítica do direito penal e processual penal, verificando em seus fundamentos as diferentes formas de violação/proteção dos direitos da pessoa humana. |
| Violência, Crime e Segurança Pública | A linha de pesquisa visa analisar a questão da violência em seu sentido mais amplo, desde o comportamento desviante e suas variáveis sócio-ambientais, individuais e institucionais até à violência produzida nas e pelas instituições responsáveis pelo seu controle, englobando, em uma perspectiva interdisciplinar, os diversos enfoques criminológicos, jurídico-político, psiquiátricos, psicanalíticos, sociológicos, históricos e filosóficos. Igualmente, procura avaliar formas alternativas de controle social, políticas públicas de segurança, políticas criminais, mecanismos de justiça de transição e prevenção da violência, e instrumentos de redução dos danos causados pelas suas múltiplas formas. |
| COD | Carga Horária | Descrição |
| 1929S-02 | 30 | Estudo crítico da validade, sentido e tendências contemporâneas da imputação penal e sua da estrutura teórico-dogmática, mediante a análise, jurídico-constitucionalmente comprometida, das atuais propostas de fundamentação. Análise do fundamento e pressupostos das principais teorias, bem como as proposições teóricas alternativas e a sua ressonância nos mais variados níveis da normatividade penal, tendo como referência o contexto e os novos desafios da era técnico-digital. |
| Sem oferecimento no semestre corrente |
| Área de Concentração | Tipo | Obrigatoriedade |
| Sistema Penal e Violência | Doutorado Interinstitucional | Obrigatória |
| Sistema Penal e Violência | DOUTORADO | Obrigatória |
| Linha de Pesquisa | Descrição |
| Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos | Na linha Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos são realizadas pesquisas avançadas a partir de uma perspectiva crítica da dogmática penal e processual penal, em permanente leitura constitucional. A linha de pesquisa visa investigar os sistemas jurídico-penais contemporâneos a partir da análise crítica do direito penal e processual penal, verificando em seus fundamentos as diferentes formas de violação/proteção dos direitos da pessoa humana. |
| Violência, Crime e Segurança Pública | A linha de pesquisa visa analisar a questão da violência em seu sentido mais amplo, desde o comportamento desviante e suas variáveis sócio-ambientais, individuais e institucionais até à violência produzida nas e pelas instituições responsáveis pelo seu controle, englobando, em uma perspectiva interdisciplinar, os diversos enfoques criminológicos, jurídico-político, psiquiátricos, psicanalíticos, sociológicos, históricos e filosóficos. Igualmente, procura avaliar formas alternativas de controle social, políticas públicas de segurança, políticas criminais, mecanismos de justiça de transição e prevenção da violência, e instrumentos de redução dos danos causados pelas suas múltiplas formas. |
| COD | Carga Horária | Descrição |
| 1929M-02 | 30 | Sistemas processuais penais contemporâneos. Lugar do Juiz, imparcialidade e dissonância cognitiva. Tempo e Risco no processo penal. Expansão dos espaços negociais. Neurociência e prova penal. Epistemologia jurídica da prova, verdade e controle de admissibilidade. Tribunais online e inteligência artificial. Decisão penal, robôs julgadores e controle da subjetividade. |
| Sem oferecimento no semestre corrente |
| Área de Concentração | Tipo | Obrigatoriedade |
| Sistema Penal e Violência | MESTRADO | Obrigatória |
| Linha de Pesquisa | Descrição |
| Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos | Na linha Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos são realizadas pesquisas avançadas a partir de uma perspectiva crítica da dogmática penal e processual penal, em permanente leitura constitucional. A linha de pesquisa visa investigar os sistemas jurídico-penais contemporâneos a partir da análise crítica do direito penal e processual penal, verificando em seus fundamentos as diferentes formas de violação/proteção dos direitos da pessoa humana. |
| Violência, Crime e Segurança Pública | A linha de pesquisa visa analisar a questão da violência em seu sentido mais amplo, desde o comportamento desviante e suas variáveis sócio-ambientais, individuais e institucionais até à violência produzida nas e pelas instituições responsáveis pelo seu controle, englobando, em uma perspectiva interdisciplinar, os diversos enfoques criminológicos, jurídico-político, psiquiátricos, psicanalíticos, sociológicos, históricos e filosóficos. Igualmente, procura avaliar formas alternativas de controle social, políticas públicas de segurança, políticas criminais, mecanismos de justiça de transição e prevenção da violência, e instrumentos de redução dos danos causados pelas suas múltiplas formas. |
| COD | Carga Horária | Descrição |
| 192AE-01 | 15 | Tendo por base o presente debate sobre o lugar dos dispositivos jurídico-criminais no quadro de sociedades complexas e trans-normativas, esta disciplina estuda os níveis de interação entre mecanismos lógico-formais e mecanismos intuitivos, bem como os novos desafios (digitalização da experiência; mobilização política e jurídica das expectativas sociais; tensão entre aceleração e freio; reformulação de limites e de direitos) trazidos à seara criminal pela contemporaneidade. |
| Sem oferecimento no semestre corrente |
| Área de Concentração | Tipo | Obrigatoriedade |
| Sistema Penal e Violência | MESTRADO | Não Obrigatória |
| Sistema Penal e Violência | DOUTORADO | Não Obrigatória |
| Linha de Pesquisa | Descrição |
| Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos | Na linha Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos são realizadas pesquisas avançadas a partir de uma perspectiva crítica da dogmática penal e processual penal, em permanente leitura constitucional. A linha de pesquisa visa investigar os sistemas jurídico-penais contemporâneos a partir da análise crítica do direito penal e processual penal, verificando em seus fundamentos as diferentes formas de violação/proteção dos direitos da pessoa humana. |
| Violência, Crime e Segurança Pública | A linha de pesquisa visa analisar a questão da violência em seu sentido mais amplo, desde o comportamento desviante e suas variáveis sócio-ambientais, individuais e institucionais até à violência produzida nas e pelas instituições responsáveis pelo seu controle, englobando, em uma perspectiva interdisciplinar, os diversos enfoques criminológicos, jurídico-político, psiquiátricos, psicanalíticos, sociológicos, históricos e filosóficos. Igualmente, procura avaliar formas alternativas de controle social, políticas públicas de segurança, políticas criminais, mecanismos de justiça de transição e prevenção da violência, e instrumentos de redução dos danos causados pelas suas múltiplas formas. |
| COD | Carga Horária | Descrição |
| 52456-02 | 30 | A disciplina situa, visualiza e ambienta, no ordenamento jurídico brasileiro, as estruturas de direito penal e processual penal dos principais sistemas jurídico-penais estrangeiros, possibilitando uma análise crítica de proximidade e distanciamento com o sistema brasileiro. Nessa perspectiva se inserem, também, os diplomas internacionais e as decisões das Cortes Internacionais acerca dos direitos humanos, como aportes fundamentais à crítica teórica e instrumental dos sistemas jurídico-penais contemporâneos. Observa, a disciplina, como os sistemas jurídicos criminais se amoldam às perspectivas da Agenda 2030 da ONU, em maior ou menor medida. |
| Sem oferecimento no semestre corrente |
| Área de Concentração | Tipo | Obrigatoriedade |
| Sistema Penal e Violência | Doutorado Interinstitucional | Não Obrigatória |
| Sistema Penal e Violência | Doutorado Interinstitucional | Obrigatória |
| Sistema Penal e Violência | DOUTORADO | Obrigatória |
| Linha de Pesquisa | Descrição |
| Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos | Na linha Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos são realizadas pesquisas avançadas a partir de uma perspectiva crítica da dogmática penal e processual penal, em permanente leitura constitucional. A linha de pesquisa visa investigar os sistemas jurídico-penais contemporâneos a partir da análise crítica do direito penal e processual penal, verificando em seus fundamentos as diferentes formas de violação/proteção dos direitos da pessoa humana. |
| Violência, Crime e Segurança Pública | A linha de pesquisa visa analisar a questão da violência em seu sentido mais amplo, desde o comportamento desviante e suas variáveis sócio-ambientais, individuais e institucionais até à violência produzida nas e pelas instituições responsáveis pelo seu controle, englobando, em uma perspectiva interdisciplinar, os diversos enfoques criminológicos, jurídico-político, psiquiátricos, psicanalíticos, sociológicos, históricos e filosóficos. Igualmente, procura avaliar formas alternativas de controle social, políticas públicas de segurança, políticas criminais, mecanismos de justiça de transição e prevenção da violência, e instrumentos de redução dos danos causados pelas suas múltiplas formas. |
| COD | Carga Horária | Descrição |
| 1929K-02 | 30 | A disciplina visa a analisar as principais teorias criminológicas contemporâneas, inserindo-as na perspectiva da sociedade atual, bem como avaliar os mecanismos de controle social e a questão da violência, compreendendo o comportamento desviante e suas variáveis socioambientais, individuais e institucionais, enfatizando os aspectos jurídico-políticos e suas interfaces. Visa, finalmente, a apresentar ao aluno os avanços da neurocriminologia, bem como os novos usos da tecnologia e do controle social |
| Sem oferecimento no semestre corrente |
| Área de Concentração | Tipo | Obrigatoriedade |
| Sistema Penal e Violência | MESTRADO | Não Obrigatória |
| Sistema Penal e Violência | DOUTORADO | Não Obrigatória |
| Linha de Pesquisa | Descrição |
| Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos | Na linha Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos são realizadas pesquisas avançadas a partir de uma perspectiva crítica da dogmática penal e processual penal, em permanente leitura constitucional. A linha de pesquisa visa investigar os sistemas jurídico-penais contemporâneos a partir da análise crítica do direito penal e processual penal, verificando em seus fundamentos as diferentes formas de violação/proteção dos direitos da pessoa humana. |
| Violência, Crime e Segurança Pública | A linha de pesquisa visa analisar a questão da violência em seu sentido mais amplo, desde o comportamento desviante e suas variáveis sócio-ambientais, individuais e institucionais até à violência produzida nas e pelas instituições responsáveis pelo seu controle, englobando, em uma perspectiva interdisciplinar, os diversos enfoques criminológicos, jurídico-político, psiquiátricos, psicanalíticos, sociológicos, históricos e filosóficos. Igualmente, procura avaliar formas alternativas de controle social, políticas públicas de segurança, políticas criminais, mecanismos de justiça de transição e prevenção da violência, e instrumentos de redução dos danos causados pelas suas múltiplas formas. |
Poderão participar do Processo Seletivo ao Mestrado todos os portadores de Diplomas de cursos de Graduação em Direito, Ciências Humanas e Sociais, Ciências Médicas e Psicologia, devidamente reconhecidos pelo MEC ou pelo órgão competente do país de origem; Da mesma forma, poderão participar do Processo Seletivo ao Doutorado todos os portadores de Diplomas de cursos de Graduação e de Mestrado em Direito, Ciências Humanas e Sociais, Ciências Médicas e Psicologia ou em áreas afins.
Selección para acceder a los programas de máster y doctorado en 2025/1
Selection for admission to Master’s and Doctoral programs in 2025/1
Lista de Entrevistados – Doutorado
Lista de Entrevistados – Mestrado
O aluno especial realiza matrícula em disciplinas do PPG de forma isolada. A matrícula é realizada durante o período de complementação de matrícula, conforme o Calendário Acadêmico. O limite máximo de créditos permitido na matrícula desta categoria de aluno é definido no Regulamento do PPG.
Podem pleitear a matrícula na categoria de aluno especial graduados em qualquer área de conhecimento que tenham diploma expedido por instituição reconhecida pelo MEC. Para alunos matriculados nesta categoria há o faturamento de mensalidades.
Para mais informações, entre em contato com a Secretaria do PPG.
Email: [email protected]
Telefone: (51) 33534827
Estudantes de mestrado ou doutorado de outras Instituições de Ensino Superior, nacionais ou internacionais, podem cursar disciplinas de PPGs da PUCRS na modalidade aluno convênio, desde que as instituições envolvidas possuam convênio. Nesta modalidade o estudante poderá cursar até, no máximo, 8 (oito) créditos por semestre e o convênio deverá estar vigente durante todo o semestre.
A matrícula é realizada durante o período de complementação de matrícula, conforme o Calendário Acadêmico, em disciplinas do PPG de forma isolada.
Para alunos matriculados nesta categoria não há o faturamento de mensalidades.
Para mais informações, entre em contato com a Secretaria do PPG.
Email: [email protected]
Telefone: (51) 33534827
Aluno G-PG é o aluno vinculado a curso de Graduação da PUCRS, que efetua matrículas em disciplinas isoladas nos Programas de Pós-Graduação, observando as normas do Programa Integrado de Ensino Graduação – Pós-Graduação (G-PG) estabelecidas na Resolução 05/2018.
Para alunos matriculados nesta categoria há o faturamento de mensalidades obedecendo valor do crédito da Graduação.
Saiba maisO Programa para Aceleração do Mestrado via Integração com a Graduação (Programa G+1) destina-se a alunos de Graduação da PUCRS interessados em antecipar atividades e disciplinas do curso de Mestrado em Programa de Pós-Graduação da Universidade de forma concomitante aos seus cursos de Graduação. O ingresso de alunos da Graduação da PUCRS no Programa G+1 é regido pelas normas estabelecidas pela Resolução 007/2021 da Reitoria.
A seleção de alunos para participação no Programa G+1 deve ocorrer por meio de processo seletivo regido por edital específico a ser lançado pelos Programas de Pós-Graduação conforme calendário anual a ser definido pela Diretoria de Pós-Graduação (DPG) da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PROPESQ).
Saiba maisProf. Dr. Nereu Giacomolli | [email protected]
Profa. Dra. Clarice Beatriz Söhngen | [email protected]
Prof. Dr. Jayme Weingartner Neto | [email protected]
Prof. Dr. Marcos Eduardo Faes Eberhardt| [email protected]
Prof. Dr. Nereu José Giacomolli | [email protected]
Profa. Dra. Clarice Beatriz Söhngen | [email protected]
Prof. Dr. Jayme Weingartner Neto | [email protected]
Prof. Dr. Marcos Eduardo Faes Eberhardt| [email protected]
Prof. Dr. Nereu José Giacomolli | [email protected]
Profa. Dra. Clarice Beatriz Söhngen | [email protected]
Prof. Dr. Jayme Weingartner Neto | [email protected]
Prof. Dr. Marcos Eduardo Faes Eberhardt| [email protected]
Prof. Dr. Nereu José Giacomolli | [email protected]
Luíza Corrêa de Magalhães Dutra (Representante discente) | [email protected]
Cristiano S. dos Santos | [email protected]
| Nome | Currículo Lattes | |
|---|---|---|
| Augusto Jobim Do Amaral | [email protected] |
|
| Aury Celso Lima Lopes Junior | [email protected] |
|
| Clarice Beatriz Da Costa Sohngen | [email protected] |
|
| Fabio Roberto Davila | [email protected] |
|
| Ingo Wolfgang Sarlet | [email protected] |
|
| Jayme Weingartner Neto | [email protected] |
|
| Jose Carlos Moreira Da Silva Filho | [email protected] |
|
| Marcos Eduardo Faes Eberhardt | [email protected] |
|
| Nereu Jose Giacomolli | [email protected] |
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| Ricardo Jacobsen Gloeckner | [email protected] |
|
| Rodrigo Ghiringhelli De Azevedo | [email protected] |
|
| Rodrigo Moraes De Oliveira | [email protected] |
|
| Nome | Currículo Lattes | |
|---|---|---|
| Fiammetta Bonfigli |
|
|
| Jacinto Nelson De Miranda Coutinho |
|
|
| Lucas Spanemberg | [email protected] |
|
| Nome | Currículo Lattes |
|---|---|
| Anderson Jankus De Sousa |
|
| Anna Julia Luchtemberg |
|
| Barbara Ribeiro Soares |
|
| Bartira Alicia Da Silva Maia Da Cunha |
|
| Bruno Jose Iop |
|
| Camila Dal Lago |
|
| Catarina Almeida Santos Costa |
|
| Daniela Scariot |
|
| Danielle Maio Da Silva |
|
| David Eberhardt Americo |
|
| Debora Jordana Miranda De Araujo |
|
| Eduarda Botelho Garcia |
|
| Felipe Panegalli Honaiser |
|
| Francielli Girardi Bressan |
|
| Gabriela Gomes Casarin |
|
| Gabriela Ruschel De Lia Pires |
|
| Gustavo Brauner Perera |
|
| Isadora Zorzi |
|
| Jaqueline Deuner |
|
| Joao Octavio De Carvalho Jardim |
|
| Julia Rodel De Moraes |
|
| Juliano Astor Corneau |
|
| Lara Amorim Secco |
|
| Leonardo Donato |
|
| Lissandro Sampaio |
|
| Lorena Goncalves Oliveira |
|
| Magda De Araujo Prates |
|
| Marcella De Figueiredo Gomes |
|
| Michele Franke |
|
| Natalia Mansur Silveira |
|
| Nathalia Carvalho Silveira |
|
| Pamela De Araujo Aquino |
|
| Renata Da Silva Rodrigues |
|
| Vinicius Pedro Telo |
|
| Vitoria Battisti Da Silva |
|
| Yasmin Cordeiro Do Nascimento |
|
| Nome | Currículo Lattes |
|---|---|
| Antonio Francisco Gomes De Oliveira |
|
| Carlos Augusto Arantes Junior |
|
| Edinaldo Inocencio Ferreira Junior |
|
| Expedito Costa Junior |
|
| Germana Leal De Sousa |
|
| Giselle Karolina Gomes Freitas Ibiapina |
|
| Giselle Karolina Gomes Freitas Ibiapina |
|
| Jorge Cley Martins Vieira |
|
| Keylla Ranyere Lopes Teixeira Procopio |
|
| Leonardo Brasileiro |
|
| Lia Raquel Sousa Rabelo Fernandes |
|
| Lirton Nogueira Santos |
|
| Luana Azeredo Alves |
|
| Valdemir Ferreira Santos |
|
| Virgilio Madeira Martins Filho |
|
| Nome | Currículo Lattes |
|---|---|
| Alvaro Roberto Antanavicius Fernandes |
|
| Ana Carolina Da Luz Proenca |
|
| Ana Carolina Filippon Stein |
|
| Ana Clara Santos Elesbao |
|
| Beatriz Ferruzzi Sacchetin |
|
| Bibiana Caroline Fontella |
|
| Camila Saldanha Martins |
|
| Catiane Pereira |
|
| Daniel Pheula Cestari |
|
| Fabricio Antonio Da Silva |
|
| Felipe De Araujo Chersoni |
|
| Gabriel Bulhoes Nobrega Dias |
|
| Gabriel Saad Travassos Do Carmo |
|
| Gabriel Salazar Curty |
|
| Gabriela Mendes Machado |
|
| Jeiko Leal Melo Hohmann Britto |
|
| Jessica Veleda Quevedo |
|
| Jose Luis Schifino Ferraro |
|
| Juan Marcel Montiel Santander |
|
| Luiz Antonio Borri |
|
| Luiza Correa De Magalhaes Dutra |
|
| Marcio Bonini Notari |
|
| Mariana Goulart |
|
| Marina De Cerqueira Sant Anna Rezende |
|
| Raccius Potter |
|
| Rafaela Bogado Melchiors |
|
| Ramiro Gomes Von Saltiel |
|
| Romana Leite Vieira |
|
| Rowana Camargo |
|
| Samara Monteiro Dos Santos |
|
| Samuel Medeiros Andreatta |
|
| Sarah Goncalves Ribeiro |
|
| Saulo Sarti |
|
| Taisa Gabriela Soares |
|
| Tapir Tabajara Canto Da Rocha Neto |
|
| Thales Dyego De Andrade Coelho |
|
| Nome | Currículo Lattes |
|---|---|
| Francisco De Assis De Franca Junior |
|
| Jamilla Monteiro Sarkis |
|
| Laura Girardi Hypolito |
|
| Pedro Jose Pacheco |
|
| Sarah Reis Puthin |
|
| Nome | Currículo Lattes |
|---|---|
| David Baiao Nemer |
|
| Manuel Jesus Sabariego Gomez |
|
| Manuel Monteiro Guedes Valente |
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Disciplinas Obrigatórias
Os créditos são ofertados de modo que o aluno curse 3 (três) disciplinas obrigatórias gerais e 2 (duas) disciplinas obrigatórias da linha de pesquisa, conforme opção no percurso formativo. Além dos 10 créditos (05 disciplinas) obrigatórias, o discente terá de cumprir mais 08 (oito) créditos em disciplinas eletivas (optativas). As disciplinas eletivas podem ser ofertadas pelos professores credenciados no PPG, como permanentes ou colaboradores, associados à Escola de Direito e visitantes.
Segue a relação das disciplinas obrigatórias:
Obrigatórias Gerais:
1929H-02 – História das Ideias penais
19290-02 – Fundamentos Filosóficos das ciências criminais
1929J-02 – Seminários de pesquisa em ciências criminais
Obrigatórias da Linha de Violência Crime e Segurança Pública:
1929T-02 – Hermenêutica, Arte e Argumentação Jurídica
192BF-02 – Pensamento Criminológico I: Teoria e Crítica
Obrigatórias da Linha de Sistemas Jurídico Penais Contemporâneos:
1929L-02 – Fundamentos do Direito Penal Contemporâneo. Elementos, limites e tendências da doutrina do crime
1929M-02 – Sistemas de Direito processual penal
Proficiência
Para o curso de Mestrado, o aluno deve atestar proficiência em 1 (uma) língua estrangeira (art. 113 do Regimento Geral da Universidade), até o final do seu primeiro ano de Curso. Assim como para o curso de Doutorado, deve atestar proficiência em 2 (duas) línguas estrangeiras (art. 113 do Regimento Geral da Universidade), até sua primeira matrícula no curso ou até o final de seu primeiro ano de Curso mediante carta anexada no processo seletivo.
Créditos da Disciplinas
O número mínimo de créditos exigido no curso stricto sensu de Mestrado em Ciências Criminais, a partir de 2025/1, é de 18 (dezoito) créditos, sendo 10 em disciplinas obrigatórias e 08 em eletivas. Um crédito equivale a 15 (quinze) horas-aulas, sendo que o Programa possuí disciplinas de 01 e 02 créditos somente. As disciplinas de 01 crédito, como regra, são ofertadas por professores colaboradores internacionais e associados estrangeiros.
Política de Aproveitamento de Créditos
É possível o aproveitamento de créditos por Atividades de Formação Acadêmica e Profissional para estudantes de Mestrado ou Doutorado, a critério da Comissão Coordenadora, observadas as seguintes disposições:
Mestrado: aproveitamento de até 06 (seis) créditos.
Doutorado: aproveitamento de até 12 (doze) créditos.
Somente poderão ser aproveitadas as atividades realizadas após o ingresso do estudante no Programa. O aproveitamento deverá ser solicitado mediante requerimento do estudante. A Comissão Coordenadora do Programa será a instância responsável pela análise da solicitação, definindo o aproveitamento conforme critérios detalhados em Instrução Normativa específica.
Além do aproveitamento por atividades acadêmicas, é possível o usufruir de créditos por disciplina, em caso de Mestrado ou Doutorado, a critério da Comissão Coordenadora. O aproveitamento de créditos por disciplina e por atividades de formação acadêmica e profissional não atingirá os créditos obrigatórios gerais e os da linha de pesquisa eleita pelo estudante, de modo que o mestrando ou doutorando deverá cursar as disciplinas obrigatórias.
Qualificação de Dissertação
O Exame de Qualificação do projeto de trabalho é realizado no início do segundo semestre letivo. Ao longo do primeiro ano de curso, quando o discente ainda está cursando os créditos obrigatórios para o Mestrado, a Banca de qualificação do projeto busca, através de uma banca Examinadora, lapidar e qualificar o plano de trabalho do discente, oferecendo o estofo necessário ao desenvolvimento do trabalho ao longo do segundo ano do curso.
Defesa de Dissertação
A defesa da dissertação titula o discente como Mestre ou Mestra. Trata-se da apresentação e Defesa do Trabalho de Dissertação à Comissão Examinadora composta de no mínimo pelo orientador e mais dois avaliadores doutores vinculados a Programas de Pós-graduação Stricto Sensu. Pelo menos ,um dos membros avaliadores deve ser externo ao Programa.
Homologação
Aprovada a dissertação, o aluno deve entregar na Secretaria, mediante protocolo, um exemplar do trabalho, no prazo máximo de 60 (sessenta) dias, a contar da data da defesa, para homologação pela Comissão Coordenadora (art. 118 do Reg. Geral da Universidade).
Disciplinas Obrigatórias
Os créditos são ofertados de modo que o aluno curse 2 (duas) disciplinas obrigatórias gerais e 3 (três) disciplinas obrigatórias da linha de pesquisa, a qual o discente optou no percurso formativo. Além dos 10 créditos (05 disciplinas) obrigatórias, o discente fará mais 20 créditos em disciplinas eletivas. As disciplinas eletivas podem ser ofertadas pelos professores credenciados: permanentes, colaboradores. Professores doutores associados ao Programa e à Escola de Direito e visitantes também poderão oferecer disciplinas, a critério da Comissão Coordenadora.
Obrigatórias Gerais:
1929N-02 – História da Ideais Penais II
1929O-02 – Fundamentos Filosóficos das ciências criminais II
Obrigatória da linha de Violência Crime e Segurança Pública:
1929P-02 – Formas Alternativas de controle social e prevenção da violência
192BG-02 – Pensamento Criminológico II: Perspectivas Contemporâneas da Criminologia
1929Q-02 – Criminologia contemporânea e sociologia da violência
Obrigatórias da linha de Sistemas Jurídico Penais Contemporâneos:
52456-02 – Sistemas jurídico Penais Comparados
1929S-02 – Sistemas Contemporâneos de Imputação Penal. História, tendências e inovação
52458-02 – Epistemologia do Direito Processual penal contemporâneo
Proficiência
O aluno deve atestar proficiência em 2 (duas) línguas estrangeiras (art. 113 do Regimento Geral da Universidade), apresentando os certificados no ato da inscrição no programa ou até o final do seu primeiro ano de Curso.
Créditos da Disciplinas
O número mínimo de créditos exigido, a partir de 2025/1, é de 30 (trinta) créditos, sendo 10 créditos em disciplinas obrigatórias e 20 optativos em disciplinas eletivas. O crédito equivale a 15 (quinze) horas-aulas. As disciplinas de 01 crédito, via de regra, por possuírem uma carga horária menor, são ofertadas por professores colaboradores, associados e visitantes.
Política de Aproveitamento de Créditos
É possível o aproveitamento de créditos por Atividades de Formação Acadêmica e Profissional, a critério da Comissão Coordenadora, observadas as seguintes disposições: aproveitamento de até 12 (doze) créditos. Somente poderão ser aproveitadas nesta modalidade as atividades realizadas após o ingresso no Programa, solicitado mediante requerimento do estudante. A Comissão Coordenadora é a instância responsável pela análise da solicitação, definindo o aproveitamento de créditos conforme critérios detalhados em Instrução Normativa específica. Além do aproveitamento por atividades acadêmicas, é possível o aproveitamento de créditos por disciplina, a critério da Comissão Coordenadora. O aproveitamento de créditos por disciplina e por atividades de formação acadêmica e profissional não atingirá os créditos obrigatórios gerais e os da linha de pesquisa eleita pelo estudante, de modo que o doutorando deverá cursar as disciplinas obrigatórias.
Qualificação de Tese
O Exame de Qualificação do projeto de Tese é realizado ao final do segundo ano do Doutorado, que conta no total com duração de quatro anos. Ao longo dos dois primeiros anos de curso, quando o discente ainda está cursando os créditos obrigatórios para o Doutorado, a Banca de qualificação do Projeto busca, através de uma banca Examinadora, lapidar do discente, para oferecer o estofo necessário ao desenvolvimento do trabalho. Além do Projeto, na qualificação, é necessário que o doutorando tenha desenvolvido um capítulo da tese, e memorial descritivo, com as informações sobre o seu percurso formativo.
Defesa de Tese
A defesa da Tese é o ato que titula o discente como Doutor ou Doutora. Trata-se da apresentação da Tese à Comissão Examinadora com expertise com o tema objeto da investigação. A comissão é composta pelo orientador e de no mínimo mais três avaliadores, que devem possuir o curso de Doutorado e estarem vinculados a Programas de Pós-graduação Stricto Sensu. Pelo menos 2 (dois) dos membros avaliadores devem ser externos ao Programa e pelo menos 01 (um) dos membros externo à Universidade.
Homologação
Aprovada a tese, o aluno deve entregar na Secretaria do Curso, mediante protocolo, um exemplar do trabalho, no prazo máximo de 60 (sessenta) dias, a contar da data da defesa, para homologação pela Comissão Coordenadora (art. 118 do Regimento Geral da Universidade).
Alunos de mestrado e doutorado poderão concorrer a bolsas das agências de fomento, como da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES); do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), na modalidade integral ou parcial; e do Programa Institucional para Incentivo à Pós-Graduação (PRO-Stricto).
O Programa de Crédito Educativo da PUCRS (Credpuc) disponibiliza um auxílio de 50% das mensalidades, que são reembolsadas pelo aluno após o término do curso, pelo mesmo período de utilização.
O vencimento das mensalidades ocorre sempre no dia 15 de cada mês, exceto a primeira parcela (no ingresso ou reingresso) que vencerá conforme escala de matrículas. O aluno deverá realizar, antes da efetivação da matrícula, o pagamento da parcela do semestre.
É permitido aos interessados que não tenham sido aprovados no processo seletivo, ou a outros interessados, cursar disciplinas isoladas, na condição de alunos especiais. Os pedidos para cursar disciplinas como aluno especial devem ser homologados pela Comissão Coordenadora do Programa.
O valor para cursar disciplinas isoladas, baseado no número de créditos da disciplina, será pago em 5 parcelas no semestre em que a disciplina for cursada. A primeira parcela é paga no ato da matrícula e as demais terão vencimento no dia 15 de cada mês com emissão de documento bancário.
A PUCRS é uma Instituição comprometida com a geração e a transformação do conhecimento e com a inovação para o desenvolvimento social, priorizando a formação integral das pessoas. Visando consolidar-se como uma universidade de classe mundial, com uma abordagem global e internacional, seu Plano Institucional de Internacionalização alinha-se à sua Missão, na busca da promoção do desenvolvimento científico, social, econômico, ambiental e cultural, integrando ensino, pesquisa, extensão, inovação e empreendedorismo.
A internacionalização permeia todas as atividades da universidade, promovendo um ambiente multilíngue, multicultural, global e inclusivo. O empenho na expansão e na consolidação da internacionalização nos Programas de Pós-Graduação da PUCRS alinha-se à busca da excelência na qualidade dos cursos. A Universidade insere-se nas pautas globais de pesquisa colaborativa, na busca de soluções efetivas para os grandes desafios sociais, compartilhando conhecimentos e tecnologias, de movo a promover um intercâmbio global, inclusivo e multidisciplinar.
A Coordenadoria de Internacionalização do Stricto Sensu (CISS) estabelece-se como uma estrutura de apoio direto às coordenações, secretarias, corpo docente e discente dos PPGs, para a promoção, apoio e curadoria de ações de internacionalização, adaptadas ao perfil, às vocações e às especificidades de cada um dos Programas. Coordena, por exemplo, as ações do Projeto Capes PrInt na PUCRS, que objetiva desenvolver e integrar a dimensão internacional no âmbito do ensino de Pós-Graduação Stricto Sensu e da Pesquisa da Universidade, visando a excelência acadêmica e soluções transformadoras para questões globais da sociedade.
Editais em andamentoO Projeto Institucional de Internacionalização (PUCRS-PrInt) em candidatura ao Edital 41/2017 – Capes/PrInt, tem como objetivo desenvolver e incorporar perspectivas internacionais nos Programas de Pós-Graduação da Universidade, visando a excelência acadêmica e ações efetivas para os problemas globais da sociedade. Benefícios de mobilidade discente e docente para o Brasil e para o exterior estão disponíveis em editais de diferentes modalidades.
O discente matriculado como aluno regular em curso de Doutorado da PUCRS poderá realizar período de formação e pesquisa em outra instituição, desde que já esteja regularmente matriculado no Doutorado há pelo menos 2 (dois) semestres. O discente deve contar com aprovação da Comissão Coordenadora do PPG no qual está vinculado na PUCRS e com a aceitação do orientador na instituição de destino.
A duração do Doutorado Sanduíche é de no máximo 24 (vinte e quatro) meses, computado esse período no tempo de curso do discente na PUCRS.
Edital 02/2024 – PDSE – Programa de Doutorado Sanduíche no Exterior
PDSE – Programa de Doutorado Sanduíche no Exterior – Lista de classificados
Universidade de Coimbra – Portugal;
UAL – Universidade Autonoma de Lisboa;
Universität Frankfurt am Main, Germany; Universität Flensburg, Germany;
Kent University, United Kingdom;
Alexander von Humboldt Foundation, Germany;
ISCTAC (Instituto Superior de Ciência e Tecnologia Alberto Chipande – Beira/Mozambique);
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna de Portugal and others;
Universidade Agostinho Neto (Luanda – Angola).
Em 04 de julho de 2018, a CAPES instituiu uma Comissão com a missão de implantar uma sistemática de autoavaliação no âmbito dos programas de pós-graduação, que fosse também componente relevante para a avaliação externa realizada pela CAPES (Portaria CAPES nº 148/2018).
A partir da concepção deste sistema, cabe a cada programa de pós-graduação propor um delineamento de autoavaliação, em consonância com o Planejamento Estratégico do Tático proposto pelo PPG, “que esteja apto a captar aspectos pertinentes a sua missão e seus objetivos, incluindo aqueles relativos à sua inserção no contexto social/internacional e a suas escolhas científicas específicas” (Relatório GT Avaliação, CAPES, 2019).
O processo de Autoavaliação dos PPGs na PUCRS foi iniciado por meio da etapa institucional, com orientações da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação para que os Programas organizassem e implementassem a prática em sua dinâmica de avaliação. As orientações implicam em: relato das atividades que compuseram o processo auto avaliativo do Programa, apoiados pelos documentos institucionais (PEPG 2021-2025 e Planejamento estratégicos institucionais); sustentação no Planejamento Estratégico e Tático do PPG para seus entregáveis; relato da atividade de encerramento da autoavaliação de ciclo, preferencialmente com a participação de convidado externo; elaboração de um relatório a ser inserido no Relatório Final da quadrienal.
Ser mais do que uma universidade é promover desenvolvimento e impacto social para a comunidade. Essa é uma causa que nos acompanha desde sempre: existimos para transformar realidades, buscando constantemente respostas criativas para tudo que o nosso tempo e o amanhã precisarem.
Contamos com uma série de iniciativas que marcam nossa trajetória de impacto social gerado por diferentes estruturas e ações da PUCRS. Saiba mais sobre nossa atuação em
O programa oferece ao discente a possibilidade de desenvolver produtos bibliográficos de alta qualidade; prepara o aluno ao magistério superior de excelência, em cursos de graduação e pós-graduação lato e stricto sensu; qualifica seus discentes para que ocupem posições relevantes em diversos segmentos da sociedade, na esfera pública e privada. Há egressos ocupando postos relevantes como professores em Instituições Jurídicas, em Cursos de Mestrado e Doutorado; nos Poderes Judiciário, Legislativo e Executivo; no Ministério Público e Defensoria Pública; nas Instituições de Segurança Pública, Polícia Militar e Civil. Atuam na maioria dos Estados da Federação e no Texto PPOGexterior. Há egressos atuando na Alemanha, Espanha, Itália, Moçambique na África.
Oportunidades internacionais oferecidas pela Universidade.
Conecte sua pesquisa acadêmica ao ecossistema de inovação da PUCRS e explore oportunidades de negócios a partir da pesquisa.
Nossas pesquisas e projetos visam gerar impacto real na sociedade.
ESTRUTURA DE ENSINO E PESQUISA
Diversos espaços para desenvolvimento de atividades práticas, que complementam a teoria desenvolvida em sala de aula e preparam para múltiplas realidades
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terça-feira, 06 de fevereiro | 2024
