Certificação

Sistema Tributário

Duração

9 horas-aula

Modalidade

Presencial

Periodo

Manhã e Tarde

Sobre as aulas

As certificações PRO da PUCRS são cursos de curta duração exclusivos para graduados, desenvolvidos com temáticas atuais para ampliar o seu conhecimento e impactar a sua carreira. As aulas acontecem presencialmente em formato objetivo e consistente. Cada aula conta com a presença de um especialista de mercado e professor acadêmico.

Local

Prédio 40 | 7° andar

Objetivos
  • Explorar o sistema constitucional tributário, abrangendo a Ordem Constitucional Tributária e as Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar;
  • Investigar as regras de competência tributária e a repartição de competências entre tributos federais, estaduais e municipais, bem como as diferentes espécies tributárias;
  • Analisar as imunidades tributárias e a interpretação das regras de competência e imunidade pelo Supremo Tribunal Federal, com foco em estudos de casos concretos.
Público-Alvo

Graduados em Direito, Membros de quaisquer Carreiras Jurídicas, Servidores de quaisquer poderes e órgãos de Estado que tenham vinculação ou trabalhem com institutos jurídicos. Interessados em compreender o funcionamento das instituições vinculadas ao Direito.

Pré-Requisito

Diploma de Graduação em qualquer área do conhecimento.

Ordem Constitucional Tributária.

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar.

Regras de Competência tributária. Repartição de Competências. Tributos federais, estaduais e municipais.

Espécies tributárias. Imunidades tributárias.

Interpretação das regras de competências e de imunidade pelo Supremo Tribunal Federal.

Análise de casos concretos.

Princípios do direito tributário.

Competência tributária.

Economia digital: conceito.

Empresas digitais e tributos.

Legislação tributária e economia digital.

Criptoativos e tributação.

Regulação tributária.

Serviços digitais e tributação.

Tributação internacional e economia digital.

Tributos e novas tecnologias.

Tributação no metaverso.

  • Ministrantes

    Paulo Antônio Caliendo Velloso da Silveira

    Tathiane dos Santos Piscitelli
    Advogada tributarista. Doutora em Direito pela Universidade de São Paulo. Professora da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas, onde é fundadora e coordenadora do grupo de estudos. Colunista do jornal Valor Econômico.

  • Coordenação

    Paulo Antonio Caliendo Velloso da Silveira
    E-mail: [email protected]

    Lívia Haygert Pithan
    E-mail: [email protected]

  • Público em geral

    Público Valor Valor

    Até 27/04/2024

    De 28/04/2024 a 07/05/2024

    Estudantes com 60 anos ou mais
    R$ 589,00
    R$ 648,00
    Grupo de 20 ou mais pessoas
    R$ 662,00
    R$ 729,00
    Grupos de 10 a 19 pessoas
    R$ 681,00
    R$ 749,00
    Grupos de 5 a 9 pessoas
    R$ 699,00
    R$ 769,00
    Público Geral
    R$ 737,00
    R$ 811,00
  • Comunidade PUCRS

    Público Valor Valor

    Até 27/04/2024

    De 28/04/2024 a 07/05/2024

    Funcionários PUCRS, HSL, InsCer, Centro Clínico e Fijo
    R$ 368,00
    R$ 405,00
    Professores e Técnicos Administrativos da Rede Marista
    R$ 589,00
    R$ 648,00
    Funcionários de Empresas do Tecnopuc
    R$ 589,00
    R$ 648,00
    Certificados pela PUCRS
    R$ 662,00
    R$ 729,00
    PUCRS Alumni
    R$ 648,00
    R$ 712,00
    Alunos PUCRS
    R$ 648,00
    R$ 712,00
  • Parcerias e convênios

    Público Valor Valor

    Até 27/04/2024

    De 28/04/2024 a 07/05/2024

    Funcionários da Caixa Econômica Federal
    R$ 589,00
    R$ 648,00
    Servidores públicos do RS e seus dependentes (cônjuge, companheiro(a), ascendentes e descendentes até segundo grau)
    R$ 589,00
    R$ 648,00
    Empresas Conveniadas
    R$ 662,00
    R$ 729,00

Pagamento

Você pode realizar o pagamento do curso à vista ou em parcelas, tanto com boleto bancário quanto cartão de crédito das bandeiras Visa ou Mastercard.

O valor bem como o número de parcelas vai depender da antecipação da inscrição.

A PUCRS oferece valores diferenciados para todos os cursos de Idiomas com inscrições antecipadas, além de uma política para concessão de valores específicos para determinados públicos.

Verifique na página do seu curso se você se enquadra em alguma categoria de público com valor diferenciado no momento da sua inscrição.

Funcionários de empresas conveniadas devem enviar o comprovante de vínculo com a empresa conveniada para o e-mail: [email protected]

ESPAÇOS DE APRENDIZAGEM

Diversos espaços para desenvolvimento de atividades práticas, que complementam a teoria desenvolvida em sala de aula e preparam para o dia a dia do mercado.

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