Cláudio Mascarenhas Brandão abordou a perspectiva constitucional da temática. Evento aconteceu na Escola de Direito da Universidade
Fotos: Divulgação/Escola de Direito
A Escola de Direito da PUCRS recebeu, nesta segunda-feira (29), o Ministro do Tribunal Superior do Trabalho Cláudio Mascarenhas Brandão para palestra sobre “A inclusão de pessoas com deficiência sob a perspectiva constitucional”. Brandão esteve em solo gaúcho a convite do Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito da universidade, professor Ingo Wolfgang Sarlet, e falou para estudantes da graduação e pós-graduação da Escola.
Na oportunidade, o magistrado traçou um panorama histórico das regulamentações referentes aos direitos das pessoas com deficiência no Brasil e no mundo, citando, em especial, a Lei Brasileira de Inclusão, de 2015, considerada por ele a mais avançada do mundo no assunto. Dentre os tópicos destacados, o ministro ressaltou a importância de ações práticas por parte de todos os agentes da sociedade na promoção da inclusão.
“É o ambiente que tem que se adaptar a ela [pessoa com deficiência], não ela ao espaço. É a sociedade que deve estar pronta para recebê-la”, reforça Brandão.
Em fala de abertura, o decano da Escola de Direito, professor Sandro Bobrzyk, agradeceu a presença do ministro e das autoridades, e reafirmou o compromisso da Universidade com a causa: “Cada um tem direito de participar da sociedade, independentemente de suas capacidades físicas”.
O evento foi uma realização do programa de Pós-Graduação em Direito da Escola de Direito da PUCRS; da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região; da Associação dos Magistrados do Trabalho da IV Região; da Escola Superior da Associação dos Magistrados de Justiça do Trabalho da IV Região; da Academia Sul-Riograndense de Direito do Trabalho; e daAcademia Brasileira de Direito do Trabalho.
