No dia que marca o aniversário dos 252 anos de Porto Alegre (26), o estudante da Escola de Direito da PUCRS Artur H. Schmitz foi recebido pela Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul (Cefor) da Câmara Municipal para tratar sobre o poder da tributação no desenvolvimento de cidades inteligentes, inclusivas e sustentáveis. O convite para participar da reunião da Comissão surgiu a partir do Trabalho de Conclusão de Curso desenvolvido por Artur, que articula as mudanças geradas pela Reforma Tributária ao conceito de smart cities — que tem como pilares aspectos sociais, tecnológicos e de sustentabilidade.
Na agenda, inédita para a Escola, o acadêmico foi acompanhado por seu orientador, o professor Paulo Caliendo, membro do Programa de Assessoramento Técnico à Implementação da Reforma da Tributação sobre o Consumo – PAT-RTC do Ministério da Fazenda e consultor jurídico da Confederação Nacional dos Municípios (CNJ). Para o profissional, a união de forças é indispensável.
“Para termos uma cidade inteligente, precisamos ter um sistema tributário inteligente. Essa união da Universidade com os setores público, empresarial e colaborativo compõe um sistema capaz de gerar uma cidade inteligente, verdadeiramente inclusiva e sustentável”, considera.
O estudante afirma que, atualmente, o sistema tributário da Capital desincentiva a criação de cidades inteligentes:
“É complexo, regressivo e não fomenta a inovação e o empreendedorismo, por isso, desejo que a pesquisa tenha aplicabilidade prática para Porto Alegre e para todos os que se preocupam com seu desenvolvimento”.
A reunião foi encerrada com a entrega de um livro que celebra os 75 anos da PUCRS à Câmara Municipal, na pessoa do vereador Airto Ferronato, presidente da Cefor.
Leia também: PUCRS Data Social e Comitê Intersetorial pela Primeira Infância debatem estudo sobre pobreza
