A Escola de Direito da PUCRS realizou, entre os dias 7 e 11 de abril, mais uma edição do já tradicional IV Congresso Internacional de Coletivização e Unidade do Direito. Durante uma semana, contribuíram com o debate sobre as temáticas do evento palestrantes de 10 países, grandes pesquisadores e profissionais que são referência em suas áreas.
Fundamentais para a garantia da efetividade do ordenamento jurídico, sua agilidade e a isonomia de decisões realizadas, a Coletivização e a Unidade do Direito são ferramentas que impactam diretamente a vida de milhares de cidadãos todos os anos. De forma prática, elas podem, por exemplo, auxiliar a população gaúcha no recebimento de indenizações relativas aos eventos climáticos de 2024.
Neste ano o evento homenageia o professor Daniel Mitidiero — Pós-Doutor pela Università degli Studi di Pavia – UNIPV, doutor em Direito e professor associado nos cursos de Graduação, Mestrado e Doutorado da Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS. Confira abaixo alguns destaques da programação:
O painel de abertura do Congresso contou com presenças especiais, como de Cláudio Michelon, professor da Universidade de Edimburgo (Escócia); Christoph Kern, Decano associado da Faculdade de Direito da Universidade de Heidelberg (Alemanha); e Luiz Alberto Gurgel de Faria, Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e professor da Universidade de Brasília (UnB).
Segundo o ministro Gurgel de Faria, o convite para o Congresso surgiu graças a artigos de sua autoria sobre sistemas de precedentes, que considera como o principal tópico do Direito na atualidade.
“Quando eu vi essa programação, me impressionou a quantidade de professores — não só daqui do Rio Grande do Sul, mas de outros países e de outras regiões do Brasil — para tratar do tema de Coletivização e da Unidade do Direito ligada também à ideia do sistema de precedentes. Esse é um evento em que todos os envolvidos estão de parabéns”, relata Gurgel de Faria.
Na quinta-feira, 10, reuniram-se em uma mesa redonda para debater as “Perspectivas para o futuro e a gestão judiciária” representantes das principais instituições do estado e sul do país. O Desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Antônio Vinícius Amaro da Silveira; os Desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Francisco Rossal de Araújo e Wilson Carvalho Dias; o Desembargador do Tribunal Regional Eleitoral do RS, Nilton Tavares da Silva; o juiz federal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Dr. Murilo Brião da Silva; e o Subprocurador-Geral de Justiça de Gestão Estratégica do Ministério Público do RS, Dr. João Cláudio Pizzato Sidou.
Em sua fala, o desembargador Antônio Vinícius Amaro da Silveira, representando o TJRS na agenda, contou como ocorreu a digitalização dos processos do Tribunal. Ainda, relatando a maneira como estão lidando com a Inteligência Artificial atualmente, destacou que o avanço tecnológico e apenas uma parte das quais o judiciário deve se ater, buscando também promover a capacitação das equipes e investimento em capital humano.
No último dia de evento, dois paineis trouxeram para o debate temáticas de atualidade inquestionável. O primeiro deles abordou o processo coletivo ambiental e contou com a presença dos professores Bruno Cavaco, Tiago Fensterseifer, JoséTadeu Neves Xavier e Rosana Kim Jobim. Durante sua fala, o Prof. Dr. Tiago Fensterseifer destacou que, por tratar de questões transindividuais, o Direito Ambiental torna-se tanto processual quanto material. Nesse sentido, por seu caráter democrático e colaborativo, a área deve presar pela chamada “tríade” dos direitos ambientais procedimentais: acesso à informação, participação pública na tomada de decisão e acesso à justiça.
O Chefe da Polícia Civil do Rio Grande do Sul e professor da Escola de Direito, Delegado Fernando Sodré de Oliveira, foi eleito Presidente do Conselho Nacional dos Chefes de Polícia Civil. A definição aconteceu durante a 1ª Reunião Ordinária da CONCPC, realizada de 1º a 4 de abril no Rio de Janeiro. Com isso, Sodré passa a assumir o cargo para o mandato 2025-2027.
Em sua fala de agradecimento, Sodré citou a relevância da comunicação entre as Polícias do país e a importância da conexão com o meio acadêmico. Durante o evento, também foram criados Grupos de Trabalho — para tratar sobre temáticas como o uso de inteligência artificial e a atuação no combate ao crime organizado — e ocorreu a LAAD DEFENCE & SECURITY 2025, feira exclusiva para as Forças Armadas, Polícias e Forças Especiais
Nascido em São Paulo, Fernando Sodré ingressou na carreira de Delegado da Polícia Civil do RS em 1998. Em 2023 tornou-se Chefe de Polícia, e em 2024 ingressou na docência como professor da graduação em Direito da PUCRS.
O contingente da Polícia Civil do Rio Grande do Sul acaba de receber importantes reforços com a nomeação de 19 novos delegados — destes, quatro graduados pela Escola de Direito da PUCRS. A formatura da 51ª Turma de Delegados de Polícia do Curso de Formação de Delegado de Polícia, aconteceu na última sexta-feira, 28 de março. A cerimônia contou com a presença de autoridades como o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite; o secretário da Segurança Pública do RS, Sandro Caron; e o chefe de Polícia e professor de Direito da PUCRS, delegado Fernando Antônio Sodré de Oliveira.
Dentre os profissionais empossados estão Carlos Rodrigo Araújo Maahs, Guilherme Marcon Soledade, Luis Ernesto Prestes da Silva e Talitha Palmarante Ferreira, todos graduados em Direito pela PUCRS. Para Talitha, a formação foi fundamental em sua trajetória:
“Foi durante a faculdade que formei a base jurídica necessária para alcançar a aprovação no certame. Em 2018, me dediquei especificamente ao concurso de Delegado de Polícia do Rio Grande do Sul. Foram diversas etapas (objetiva, discursiva, oral, física e psicotécnica). Finalmente, em 2024, fui convocada para o curso de formação, tendo essa etapa encerrado no dia 28”, conta a delegada.
Para o chefe de polícia Fernando Antônio Sodré de Oliveira, é uma alegria dizer que a PUCRS têm quatro egressos ingressando na carreira de delegado e que a Universidade tem se tornando cada vez mais uma referência para o estudo jurídico.
“A relação entre o curso de Direito e a Polícia Civil tem se fortalecido cada vez mais, tornando-se uma verdadeira referência. Nossos programas de prevenção, as atividades técnicas e operacionais, além dos diálogos jurídicos, têm gerado resultados extremamente produtivos e enriquecedores para ambas as instituições”, afirma.
De acordo com informações do Governo do Estado, o curso de formação dos profissionais contou com 855 horas-aula, com disciplinas como Investigação Criminal, Direito Penal, Criminologia, Inteligência Policial, Direitos Humanos e técnicas operacionais, incluindo estágios práticos. Agora, eles serão alocados em diversos municípios, se juntando aos 498 delegados ativos atualmente.
Talitha diz que as expectativas para a nova carreira são as melhores possíveis.
“Estou motivada a contribuir para o excelente trabalho que já vem sendo realizado pela Polícia Civil gaúcha. Quero a somar esforços para tornar o Rio Grande do Sul cada vez mais seguro”.
Além de dez gaúchos, também ingressam na carreira profissionais vindos do Amazonas, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Paraíba, Paraná e São Paulo.
Cada novo semestre é uma oportunidade para explorar tudo que a Universidade oferece. As aulas da graduação retornam na segunda-feira, dia 24 de fevereiro, com uma programação repleta de atividades. Desejamos que calouros/as e veteranos/as aproveitem muito este semestre.
ACOLHIDA EM SALA DE AULA
Quando: 24 a 28/02
Local: Salas de aula
Atividade: Coordenação de curso recepcionará calouros em sala de aula.
ACOLHIDA AOS CALOUROS
Quando: 11/03 às 8h e 13/03 às 19h15
Local: Dia 11/03: Auditório do Prédio 11 (térreo) | Dia 13/03: Sala 1035 do Prédio 11 (10º andar)
Público: Calouros
Atividade: Momento em que você poderá conhecer os principais setores da universidade e entender como funciona a PUCRS e a Escola de Direito.
BATE-PAPO SOBRE CARREIRAS JURÍDICAS
Quando: 11/03 às 9h45 e 13/03 às 21h
Local: Dia 11/03: Auditório do Prédio 11 (térreo) | Dia 13/03: Sala 1035 do Prédio 11 (10º andar)
Público: Obrigatório para calouros; demais estudantes também estão convidados a participar (mediante lotação do espaço).
Atividade: Descubra como funciona o dia a dia dos profissionais das principais carreiras jurídicas com quem tem experiência real: os professores da Escola! Ouça o relato do Chefe da Polícia Civil do RS, saiba mais sobre a atuação de um desembargador do Tribunal de Justiça, o papel de defensores, promotores e procuradores, e receba dicas valiosas sobre como ser um advogado de sucesso.
Participantes:
Em mais um momento de parceria luso-brasileira, diversos professores e pesquisadores do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da Escola de Direito estiveram na Universidade Autônoma de Lisboa entre os dias 3 e 6 de fevereiro, onde participaram do III Encontro Científico Internacional. Nesta edição, o evento promoveu apresentações e debates em torno do tema “Sistemas Criminais na Era Digital”.
A iniciativa é fruto das linhas de investigação e pesquisa do Ratio Legis Centro de Investigação e Desenvolvimento — uma parceria entre quatro instituições: Universidade Autónoma de Lisboa; Delegação do JusGov – Centro de Investigação em Justiça e Governança da Escola de Direito do Minho; Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da PUCRS; e da Faculdade de Direito da Universidade de Messina.
Neste ano, a Escola de Direito esteve representada por três professores: integraram a comissão científica do evento o coordenador do PPGCCrim, Prof. Dr. Nereu Giacomolli, e os professores Clarice Sohngen e Marcos Eberhardt. Além disso, 17 pesquisadores participaram como debatedores: Ana Carolina Proença; Beatriz Ferruzzi Sacchetin; Daniela Scariot; David Eberhardt Américo; Gabriel Bulhões Nóbrega Dias; Gabriel Saad Travassos do Carmo; Gabriela Mendes Machado; Gabriela Ruscher de Lia Pires; Gabrielle Casagrande Cenci; Gustavo Brito; Jamilla Sarkis; João Carlos Dalmagro Jr.; Júlia Rödel de Moraes; Nathália Carvalho Silveira; Pâmela de Araújo Aquino; Raciús Potter; Ramiro Gomes Vol Saltiel; e Rowana Camargo.
Também durante o III Encontro Científico Internacional, foi realizado o lançamento do livro “Tratamento processual da prova ilícita”, de autoria do professor Marcos Eberhardt. Fruto da sua pesquisa de doutorado no PPGCCrim, a obra conta com prefécio do professor Nereu Giacomolli e foi publicada pela Editora Marcial Pons.
GRADUAÇÃO PRESENCIAL
Integrantes do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais participam do curso Prova e Garantismo Penal
Reforçando a presença e relevância internacionais da Escola de Direito, o coordenador e o professor do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da PUCRS, Nereu Giacomolli e Marcos Eberhardt, passaram a integrar neste mês a nova especialização em Prova e Garantismo Penal da Universidade Autónoma de Lisboa.
O curso, que iniciou suas aulas no dia 3/2, foi criado em parceria com o Nomos Consulting Group e projetado para aprofundar o conhecimento teórico e prático sobre a matéria probatória no âmbito do processo penal garantista. Destinado a operadores do sistema de justiça criminal — como juízes, promotores, defensores públicos, advogados, peritos e acadêmicos —, o programa é uma oportunidade de capacitação intensiva, promovendo a interação direta com especialistas e proporcionando uma formação avançada.
Os encontros iniciais contaram com conferências e aulas magnas com os juristas Luigi Ferrajoli e Perfecto Ibáñez. Além disso, a pós-graduação conta com ministrantes de grande prestígio internacional, como os juristas Anabela Miranda Rodrigues, Geraldo Prado, Manuel Atienza, Manuel Guedes Valente, Perfecto Andrés Ibáñez e Rogerio Schietti Cruz.
Professor Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo realizou a primeira aula da turma do Dinter em Ciências Criminais da EJUD/PI. / Foto: Divulgação.
O Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais (PPGCCrim), da Escola de Direito da PUCRS, deu início, nesta sexta-feira (13), às aulas do Doutorado Interinstitucional (DINTER) firmado com a Escola Judiciária do Piauí (EJUD/PI), ligada ao Tribunal de Justiça do estado. A parceria surge de uma iniciativa da Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) para formar docentes e fortalecer a produção acadêmica longe de grandes centros de ensino e pesquisa. Com isso, uma turma de 14 servidores do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI), em sua maioria juízes, poderá aprofundar seus estudos por meio de um programa consolidado ao nível nacional e internacional.
O acordo também marca a terceira vez em que um curso de Pós-Graduação Stricto Sensu (mestrado ou doutorado) focado na área de Ciências Criminais será realizado fora do Rio Grande do Sul, uma vez que o programa da PUCRS é único no Brasil nessa especialidade.
“Essa cooperação reforça os laços de solidariedade da pós-graduação com estudantes de regiões carentes de formação acadêmica, viabilizando a instalação de futuros mestrados e doutorados. Ademais, haverá uma importante contribuição na formação profissional e acadêmica a membros do Poder Judiciário”, afirma o coordenador do PPGCCrim, professor Nereu Giacomolli.
Referência no País, o Programa é ranqueado com conceito cinco na Capes e conta com duas linhas de pesquisa: Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos e Violência, Crime e Segurança Pública. Com isso, o Programa atua interdisciplinarmente e reforça o olhar às problemáticas contemporâneas da sociedade.
GRADUAÇÃO PRESENCIAL
Um dia após o aniversário de 183 anos da Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul, o decano da Escola de Direito da PUCRS, Irmão Sandro Bobrzyk, recebeu a maior honraria concedida pela instituição: a Medalha Tiradentes. A solenidade foi realizada nesta quarta-feira (4) no Auditório Delegado de Polícia Cicero do Amaral Viana, localizado no Palácio da Polícia, em Porto Alegre.
A concessão da Medalha Tiradentes é feita a pessoas ou instituições que tenham estreitas relações com a Polícia Civil e que tenham prestado, de acordo com suas atribuições, relevantes contribuições à causa da segurança pública. Seu nome referencia o Patrono das Polícias Civis e Militares do Brasil.
O convite para a homenagem havia sido entregue no último mês pela de Delegada de Polícia Eliana Parahyba Lopes, em nome do Chefe de Polícia Del. Fernando Sodré de Oliveira.
Confira alguns registros da solenidade.
O decano da Escola de Direito da PUCRS, Irmão Sandro Bobrzyk, recebeu nesta segunda-feira (18) convite para solenidade na qual será homenageado com a Medalha Tiradentes da Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul. A honraria é a distinção máxima conferida pela instituição.
Na ocasião, o convite foi entregue em visita institucional pela Delegada de Polícia Eliana Parahyba Lopes em nome do Chefe de Polícia Del. Fernando Sodré de Oliveira, momento no qual também alinharam a realização de eventos conjuntos na Universidade. A solenidade acontecerá no dia 4 de dezembro, às 13h30, no Palácio da Polícia.
Ao todo, as esquipes trouxeram nove prêmios para a Universidade
PUCRS Mediation Team recebeu o prêmio de melhor equipe de mediandos da CAMARB / Foto: Divulgação
Os graduandos da Escola de Direito da PUCRS conquistaram, no último final de semana, a posição de campeões de duas competições nacionais de julgamentos simulados. Demonstrando a excelência da instituição na formação de profissionais do Direito e reforçando a tradição da Universidade nestas atividades, ao todo as equipes trouxeram para Porto Alegre nove prêmios.
Em São Paulo, o PUCRS Mediation Team — Equipe de Mediação e Negociação Empresarial — se consagrou como a melhor equipe de mediandos na Competição Brasileira de Medição Empresarial da Câmara de Mediação e Arbitragem Empresarial do Brasil (CAMARB). Além do bicampeonato do concurso, que já havia sido conquistado em 2016, os estudantes receberam quatro prêmios individuais: melhor negociador (Antônio Zin), terceira melhor advogada (Rafaela Peres), quarta melhor negociadora (Maria Fernanda Barivieira) e quarto melhor advogado (Estevan Rigon).
Ainda antes da etapa nacional, os jovens já haviam conquistado o topo do pódio nas Etapas Regionais Sul e Nordeste.
Já em Salvador, na Bahia, o PUCRS Tax Team se tornou campeão do VI Moot Brasileiro de Direito Tributário. Além disso, o grupo recebeu três condecorações individuais: 2º melhor orador da competição (Marcelo Bitencourt), melhor memorial da requerida (redatora Maria Júlia Ribeiro) e 3º melhor memorial da requerente (redator Anderson Sulzbacher Rodrigues).
As competições oferecem um espaço rico de aprendizado prático para estudantes e avaliadores, sendo uma das diversas oportunidades proporcionadas pela Escola de Direito. Além da participação nas equipes, os graduandos podem aprofundar seus conhecimentos de forma dinâmica com juris simulados e atendimentos reais à comunidade realizados no Núcleo de Prática Jurídica.
A equipe, idealizada e criada pelo estudante Marcelo Bitencourt, conta com a orientação do professor Claudio Lopes Preza Junior e teve como coach a alumni Aline Müller e como mooties os estudantes Anderson Sulzbacher Rodrigues, Arthur de Moraes Soares, Artur Hauser Schmitz, Bruno Celi dos Santos, Gustavo Souza, Kael Rerreira de Meira, Letícia Teitelbaum, Maria Julia Torelly Ribeiro, Pedro Henrique Adelmann de Lima e Rafaela da Silva Diehl.
Com o comando da professora Gabriela Wallau, participaram da etapa nacional da CAMARB pelo PUCRS Mediation Team os coaches Arthur Loch e Pedro Puente e os estudantes Antônio Zin, Breno Schuck, Estêvan Rigon, Ester Ferreira, Manoela Horbach, Maria Fernanda Barivieira, Maria Paula Brito e Rafaela Peres.
GRADUAÇÃO PRESENCIAL
