Seguindo a Lei de Acesso à Informação (LAI), n° 12.527/2011, esta página é destinada à divulgação de propostas e aplicação de valores advindos de emendas parlamentares, convênios, termos de parcerias e outros projetos de captação de recursos públicos.
| Ano Emenda | Tipo Autor N° Emenda |
Órgão Concedente | N° Instrumento | CNPJ | Objeto | Início e fim da Vigência | Valor Recebido | Valor Utilizado | Status | Detalhamento |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2018 | PROGRAMA | MINISTÉRIO DA SAÚDE | 882143/2018 | 88.630.413/0001-09 | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE | 28/12/2018 – 31/12/2026 | 22.020.000,00 | 21.473.027,99 | Em execução | Acesse* |
| 2020 | EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL Deputado Daniel Trzeciak Emenda nº 12 |
MINISTÉRIO DA SAÚDE | 900754/2020 | 88.630.413/0001-09 | O presente Convênio sob Regime Simplificado, para execução de custeio e/ou aquisição de equipamentos tem por objeto “AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE”, visando o fortalecimento do Sistema Único de Saúde – SUS, conforme detalhado no Plano de Trabalho, que passa a integrar o presente instrumento. |
30/12/2020 – 23/10/2023 | R$ 300.000,00 | R$ 300.000,00 | Prestação de Contas enviada para Análise | Acesse* Indicadores** |
| 2020 | EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL Deputado Bibo Nunes Emenda nº 06 |
MINISTÉRIO DA SAÚDE | 900754/2020 | 88.630.413/0001-09 | O presente Convênio sob Regime Simplificado, para execução de custeio e/ou aquisição de equipamentos tem por objeto “AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE”, visando o fortalecimento do Sistema Único de Saúde – SUS, conforme detalhado no Plano de Trabalho, que passa a integrar o presente instrumento. |
30/12/2020 – 23/10/2023 | R$ 200.000,00 | R$ 200.000,00 | Prestação de Contas enviada para Análise | Acesse* Indicadores** |
| 2020 _____ 2021 |
EMENDA FEDERAL Relator Geral Emenda 195 |
MIN. DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA | Contrato 51/2020 | 88.630.413/0002-81 | O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de Curso de Pós-graduação lato sensu em “Educação Transformadora: Pedagogia, Fundamentos e Prácas”, com carga horária de 363 horas, na modalidade à distância, em metologia auto-instrucional, que serão prestados nas condições estabelecidas no Projeto Básico. |
15/12/2020 – 15/06/2022 | R$ 1.751.484,00 _____ R$ 1.251.060,00 |
R$ 1.751.484,00 _____ R$ 1.251.060,00 |
Contrato executado | Acesse*** |
| 2021 | EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL Deputado Giovani Cherini Emenda nº 02 |
MINISTÉRIO DA SAÚDE | 916150/2021 | 88.630.413/0001-09 | O presente Convênio sob Regime Simplificado, para execução de custeio e/ou aquisição de equipamentos tem por objeto “AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE”, visando o fortalecimento do Sistema Único de Saúde – SUS, conforme detalhado no Plano de Trabalho, que passa a integrar o presente instrumento. |
28/12/2021 – 31/12/2026 | R$ 300.000,00 | R$ 294.200,00 | Em execução | Acesse* Indicadores** |
| 2021 | EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL Relator Geral Emenda nº 792 |
MINISTÉRIO DA SAÚDE | 922587/2021 | 88.630.413/0001-09 | O presente Convênio sob Regime Simplificado, para execução de custeio e/ou aquisição de equipamentos tem por objeto “AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE”, visando o fortalecimento do Sistema Único de Saúde – SUS, conforme detalhado no Plano de Trabalho, que passa a integrar o presente instrumento |
28/12/2021 – 31/12/2026 | R$ 496.696,00 | R$ 482.400,00 | Em execução | Acesse* Indicadores** |
| 2022 | EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL Deputado Marcel van Hattem Emenda nº 03 |
MINISTÉRIO DA SAÚDE | 935453/2022 | 88.630.413/0001-09 | O presente Convênio sob Regime Simplificado, para execução de custeio e/ou aquisição de equipamentos tem por objeto “AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE”, visando o fortalecimento do Sistema Único de Saúde – SUS, conforme detalhado no Plano de Trabalho, que passa a integrar o presente instrumento. |
29/11/2022 – 31/12/2026 | R$ 776.319,00 | R$ 832.750,00 | Em execução | Acesse* Indicadores** |
| 2023 | EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL Deputado Giovani Cherini Emenda nº 02 |
MINISTÉRIO DA SAÚDE | 946546/2023 | 88.630.413/0001-09 | O presente Convênio tem por objeto AQUISICAO DE EQUIPAMENTO EMATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE, visando ofortalecimento do Sistema Único de Saúde – SUS, conforme detalhado no Plano de Trabalho. | 28/12/2023 – 31/12/2026 | R$ 500.000,00 | – | Em execução | Acesse* |
| 2023 | EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL Senador Lasier Martins Emenda nº 04 |
MINISTÉRIO DA SAÚDE | 946548/2023 | 88.630.413/0001-09 | O presente Convênio tem por objeto “AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE”, visando o fortalecimento do Sistema Único de Saúde – SUS, conforme detalhado no Plano de Trabalho. | 28/12/2023 – 31/12/2026 | R$ 500.000,00 | – | Em execução | Acesse* |
| 2023 | EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL Deputado Marcel van Hattem Emenda nº 07 |
MINISTÉRIO DA SAÚDE | 947141/2023 | 88.630.413/0001-09 | O presente Convênio tem por objeto “AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE”, visando o fortalecimento do Sistema Único de Saúde – SUS, conforme detalhado no Plano de Trabalho. | 28/12/2023 – 31/12/2026 | R$ 611.805,00 | – | Em execução | Acesse* |
| 2024 | EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL Senador Hamilton Mourão Emenda nº 11 |
MINISTÉRIO DA SAÚDE | 961638/2024 | 88.630.413/0001-09 | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE | 20/12/2024 – 13/06/2026 | R$ 500.000,00 | – | Em execução | Acesse* |
| 2024 | EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL Deputado Danrlei de Deus Emenda nº 04 |
MINISTÉRIO DA SAÚDE | 971152/2024 | 88.630.413/0001-09 | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE | 20/12/2024 – 13/06/2026 | R$ 436.000,00 | – | Em execução | Acesse* |
| 2024 | EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL Deputado Lucas Redecker Emenda nº 01 |
MINISTÉRIO DA SAÚDE | 971155/2024 | 88.630.413/0001-09 | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE | 20/12/2024 – 13/06/2026 | R$ 200.000,00 | – | Em execução | Acesse* |
| 2024 | EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL Bancada Gaúcha Emenda nº 11 |
MINISTÉRIO DA SAÚDE | 971399/2024 | 88.630.413/0001-09 | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE | 20/12/2024 – 13/06/2026 | R$ 7.250.000,00 | – | Em execução | Acesse* |
| 2024 | EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL Bancada Gaúcha Emenda nº 11 |
MINISTÉRIO DA SAÚDE | 971400/2024 | 88.630.413/0001-09 | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE | 20/12/2024 – 13/06/2026 | R$ 8.751.559,00 | – | Em execução | Acesse* |
| Ano Emenda | Tipo Autor N° Emenda |
Órgão Concedente | N° Instrumento | CNPJ | Objeto | Início e fim da Vigência | Valor Recebido | Valor Utilizado | Status | Detalhamento |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2021 | EMENDA PARLAMENTAR Senador Lasier Martins 36000.3937072/02-100 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 76357 | 88.630.413/0007-96 | EMENDA FEDERAL de Bancada. Sen. Lasier Martins. Execução de Projeto envolvendo Incremento MAC. Nº da Proposta 36000.3937072/02-100 | 20/12/2021 – 19/12/2022 | 1.100.000,00 | 1.100.000,00 | Em execução | Acesse* |
| 2021 | EMENDA PARLAMENTAR Deputado Osmar Terra 36000.3937172/02-100 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 76332 | 88.630.413/0007-96 | EMENDA FEDERAL de Bancada. dep. Osmar Terra. Execução de Projeto envolvendo Incremento MAC. Nº da Proposta 36000.3937172/02-100 | 14/12/2021 – 13/12/2022 | 1.500.000,00 | 1.500.000,00 | Em execução | Acesse* |
| 2021 | EMENDA PARLAMENTAR Deputada Lisiane Bayer 36000.3787812/02-100 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 76539 | 88.630.413/0007-96 | EMENDA FEDERAL . Individual Dep. Lisiane Bayer. Execução de Projeto envolvendo Incremento MAC. Nº da Proposta 36000.3787812/02-100 | 29/12/2021 – 28/12/2022 | 400.000,00 | 400.000,00 | Em execução | Acesse* |
| 2023 | EMENDA PARLAMENTAR Deputado Osmar Terra 2023/360005174222/02-300 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 88578 | 88.630.413/0007-96 | Emenda impositiva nº 2023/36000.5174222/02-300. Dep. Osmar Terra, R$ 750.000,00. Objeto realização de parceria para aquisição de bens de consumo e serviços, visando ao fortalecimento do Sistema Único de Saúde – SUS. Termo de Fomento nº 88578/2024. | 15/03/2024 – 14/03/2026 | 750.000,00 | – | Em execução | Acesse* |
| 2023 | EMENDA PARLAMENTAR Deputado Pedro Westphalen 2023/360005174222/02-300 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 88607 | 88.630.413/0007-96 | Emenda impositiva nº 2023/36000.5112922/02-300. Dep. Pedro Westphalen, R$ 150.000,00. Objeto realização de parceria visando ao fortalecimento do Sistema Único de Saúde – SUS. Termo de Fomento nº 88607/2024. | 15/03/2024 – 14/03/2026 | 150.000,00 | – | Em execução | Acesse* |
| 2023 | EMENDA PARLAMENTAR Deputado Osmar Terra 2023/36000.5112762/02-300 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 88576 | 88.630.413/0007-96 | Emenda impositiva n 2023/36000.5112762/02-300. Dep. Osmar Terra, R$ 925.000,00. Objeto a realização de parceria para incremento do Teto MAC visando ao fortalecimento do Sistema Único de Saúde – SUS. Termo de Fomento nº 88576/2024. | 15/03/2024 – 14/03/2026 | 925.000,00 | – | Em execução | Acesse* |
| 2023 | EMENDA PARLAMENTAR Deputado Marcelo Moraes 2023/36000.5172902/02-300 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 88580 | 88.630.413/0007-96 | Emenda impositiva nº 2023/36000.5172902/02-300. Dep. Marcelo Moraes, R$ 100.000,00. Objeto realização de parceria, visando ao fortalecimento do Sistema Único de Saúde – SUS. Termo de Fomento nº 88580/2024. | 15/03/2024 – 14/03/2026 | 100.000,00 | – | Em execução | Acesse* |
| 2023 | EMENDA PARLAMENTAR Deputado Danrlei de Deus 2023/3600.5104352/02-300 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 89033 | 88.630.413/0007-96 | EMENDA FEDERAL . Emenda Parlamentar Individual, do Danrlei de Deus Hinterholz. Incremento do Teto de Média e Alta Complexidade para qualificação do SUS. Nº da Proposta 36000.5104352/02-300 | 12/04/2024 – 11/04/2026 | 500.000,00 | – | Em execução | Acesse* |
| 2023 | EMENDA PARLAMENTAR Deputado Ubiratan Sanderson 2023/36000.5401802/02-300 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 88541 | 88.630.413/0007-96 | Emenda Federal Individual nº 2023/36000.5401802/02-300. Dep. Ubiratan SANDERSON, R$ 500.000,00. Custeio Temporário de Serviços da Média e Alta Complexidade para o Hospital São Lucas da PUC– SUS. Termo de Fomento nº 88541/2024. | 15/03/2024 – 14/03/2026 | 500.000,00 | – | Em execução | Acesse* |
| 2023 | EMENDA PARLAMENTAR Senador Lasier Martins 2023/36000.5112392/02-300 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 88605 | 88.630.413/0007-96 | Emenda federal individual nº 2023/36000.5112392/02-300. Sen. Lasier Martins, R$ 280.000,00. Objeto Incremento MAC – PUC. Termo de Fomento nº 88605/2024. | 15/03/2024 – 14/03/2026 | 280.000,00 | – | Em execução | Acesse* |
| 2024 | EMENDA PARLAMENTAR Deputada Maria do Rosário 36000.5174202/02-300 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 89233 | 88.630.413/0007-96 | EMENDA FEDERAL . Emenda Parlamentar Bancada, da Dep. Maria do Rosário. Repasse a UNIÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA Incremento do Teto de Média e Alta Complexidade para qualificação do SUS. Nº da Proposta 36000.5174202/02-300. TF 89233 – R$ 400.000,00. | 31/07/2024 – 30/07/2026 | 400.000,00 | – | Em execução | Acesse* |
| 2023 | EMENDA PARLAMENTAR Deputado Carlos Gomes 36000517421202300 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 88606 | 88.630.413/0007-96 | Emenda Parlamentar de Bancada – Proposta nº 36000517421202300, Dep. Carlos Gomes, Incremento Teto MAC para a UNIÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA, valor de R$ 200.000,00 – TF 88606/2024 | 15/03/2024 – 14/03/2026 | 200.000,00 | – | Em execução | Acesse* |
| 2024 | EMENDA PARLAMENTAR Deputado Marcelo Moraes 36000600526202400 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 91060 | 88.630.413/0007-96 | Emenda Federal Individual – Proposta nº 36000600526202400. Indicação Dep. Marcelo Moraes. Repasse ao Hospital São Lucas da PUCRS, CNPJ 88.630.413/0007-96, para incremento teto MAC. R$ 100.000,00 – TF 91060/2024. | 13/09/2024 – 12/09/2026 | 100.000,00 | – | Em execução | Acesse* |
| 2024 | EMENDA PARLAMENTAR Deputado Giovani Cherini 36000608651202400 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 91051 | 88.630.413/0007-96 | Emenda Federal de Bancada Ind. Dep. Giovani Cherini, proposta nº 36000608651202400, Repasse ao Hospital São Lucas da PUC para incremento teto MAC – R$ 652.000,00 – TF 91051/2024. | 13/09/2024 – 12/09/2026 | 652.000,00 | – | Em execução | Acesse* |
| 2024 | EMENDA PARLAMENTAR Deputada Denise Pessoa 36000.600852.202400 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 90503 | 88.630.413/0007-96 | Emenda Federal individual , Ind. Dep. Denise Pessoa, Proposta n° 36000.600852.202400, Repasse ao Hospital são Lucas da PUC para incremento teto MAC. R$ 300.000,00 – TF 90503/2024. | 30/08/2024 – 29/08/2026 | 300.000,00 | – | Em execução | Acesse* |
| 2024 | EMENDA PARLAMENTAR Senador Lasier Martins 36000.544320-2300 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 90999 | 88.630.413/0007-96 | Emenda Federal Individual – Proposta nº 36000.544320-2300. Indicação Sen. Lasier Martins . Repasse ao Hospital São Lucas da PUCRS, CNPJ 88.630.413/0007-96, para incremento teto MAC. R$ 2.300000,00 – TF 90999/2024. | 04/09/2024 – 03/09/2026 | 2.300.000,00 | – | Em execução | Acesse* |
| 2024 | EMENDA PARLAMENTAR Deputado Alceu Moreira 36000597708202400 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 90888 | 88.630.413/0007-96 | Emenda Federal individual , Ind. Dep. Alceu Moreira, Proposta n° 36000597708202400, Repasse ao Hospital são Lucas da PUC para incremento teto MAC. R$ 500.000,00 – TF 90888/2024. | 03/09/2024 – 02/09/2026 | 500.000,00 | – | Em execução | Acesse* |
| Ano Emenda | Tipo Autor N° Emenda |
Órgão Concedente | N° Instrumento | CNPJ | Objeto | Início e fim da Vigência | Valor Recebido | Valor Utilizado | Status | Detalhamento |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2017 | EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL Bancada Gaúcha |
MINISTÉRIO DA SAÚDE | 843503/2017 | 88.630.413/0001-09 | Reforma de unidade de atenção especializada em saúde. | 26/12/2017 – 31/01/2026 | 5.000.000,00 | – | Em execução | Acesse* |
| 2018 | EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL Bancada Gaúcha |
MINISTÉRIO DA SAÚDE | 880757/2018 | 88.630.413/0001-09 | Reforma de unidade de atenção especializada em saúde. | 21/12/2018 – 29/04/2025 | 33.041.000,00 | – | Em execução | Acesse* |
| 2018 | EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL Bancada Gaúcha |
MINISTÉRIO DA SAÚDE | 881223/2018 | 88.630.413/0001-09 | Reforma de unidade de atenção especializada em saúde. | 21/12/2018 – 29/04/2026 | 11.765.510,84 | – | Em execução | Acesse* |
| 2024 | PROGRAMA | MINISTÉRIO DA SAÚDE | 959799/2024 | 88.630.413/0001-09 | Reforma de unidade de atenção especializada em saúde. | 16/08/2024 – 26/07/2028 | 4.784.640,00 | – | Em execução | Acesse* |
| Ano Emenda | Tipo Autor N° Emenda |
Órgão Concedente | N° Instrumento | CNPJ | Objeto | Início e fim da Vigência | Valor Recebido | Valor Utilizado | Status | Detalhamento |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2021 | TERMO DE COOPERAÇÃO | Estado do Rgs Secretaria da Seguranca Publica | 3226/2020 | 88.630.413/0002-81 | O Presente Termo de Cooperação Tem Por Objetivo a Conjugação de Esforços Entre Os Partícipes Com O Intuito de Estabelecer a Cooperação, Desenvolvimento, Inovação e Intercâmbio Científico-tecnológico Na Área da Segurança Pública. | 23/02/2021 – 23/02/2026 | – | – | Em Execução | Acesse* |
| 2021 | TERMO DE COOPERAÇÃO | Rio Grande do Sul Secretaria da Saude | 1571/2021 | 88.630.413/0002-81 | O Presente Termo de Cooperação Tem Por Objeto Formalizar As Condições Para Realização de Estágios Curriculares, Práticas Assistidas e de Outras Modalidades de Ensino Em Serviço, Junto a Ses /rs, Nos Hospitais e Ambulatórios da Divisão de Unidades Próprias (dup) do Departamento de Gestão da Atenção Especializada (dgae), Aos Alunos Regularmente Matriculados e Com Efetiva Frequência Acadêmica Nos Cursos da Escola de Medicina, Escola de Ciências da Saúde e da Vida e da Escola de Humanidades da Pucrs Carreiras, Sem Prejuízo de Outros Eventualmente Criados Na Vigência Deste Convênio e de Outros Cursos de Comum Interesse Junto Aos Serviços da Secretaria. | 17/08/2021 – 18/08/2026 | – | – | Em Execução | Acesse* |
| 2021 | TERMO DE CONTRATO | Secretaria da Fazenda | 21373/2021 | 88.630.413/0002-81 | Prestação de Serviços Educacionais Pela Pucrs No Âmbito do Curso Mpa Em Inovação e O Novo Setor Público, Na Modalidade On-line e Presencial, Doravante Denominado Apenas de Curso, Sendo Destinado O Número de 33 (trinta e Três) Vagas Aos Colaboradores da Co | 22/10/2021 – 31/12/2023 | 561.000,00 | 561.000,00 | Encerrado | Acesse* |
| 2021 | Acordo de Cooperação | Estado do Rgs Secretaria da Seguranca Publica | 450/2021 | 88.630.413/0002-81 | O Presente Acordo de Cooperação Tem Por Objeto a Formalização das Condições Necessárias Para Proporcionar Aos Alunos, Regularmente Matriculados Nos Cursos Técnicos, de Graduação e de Pós-graduação da Pucrs, a Oportunidade de Realizar Estágio Curricular Obrigatório Junto Ao Instituto-geral de Perícias; de Acordo Com O Plano de Trabalho Que É Parte Integrante do Presente Instrumento. | 13/05/2021 – 12/05/2026 | – | – | Em Execução | Acesse* |
| 2021 | Acordo de Cooperação | Estado do Rgs Secretaria da Seguranca Publica | 2853/2021 | 88.630.413/0002-81 | O Presente Acordo de Cooperação Tem Como Objeto O Estabelecimento de Regulamentação das Condições Básicas À Realização de Estudos Científicos e Estágio Não Remunerado Por Alunos de Graduação e Pós-graduação Regularmente Matriculados Na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (pucrs). | 23/12/2021 – 26/12/2026 | – | – | Em Execução | Acesse* |
| 2022 | TERMO DE COOPERAÇÃO | Rio Grande do Sul Secretaria da Saude | 244/2022 | 88.630.413/0002-81 | O Presente Termo de Cooperação Tem Por Objeto Formalizar As Condições Para Realização de Estágios Curriculares, Práticas Assistidas e de Outras Modalidades de Ensino Em Serviço, Junto a Ses /rs, Nos Hospitais e Ambulatórios da Divisão de Unidades Próprias (dup) do Departamento de Gestão da Atenção Especializada (dgae), Aos Alunos Regularmente Matriculados e Com Efetiva Frequência Acadêmica Nos Cursos da Escola de Medicina, Escola de Ciências da Saúde e da Vida e da Escola de Humanidades da Pucrs Carreiras, Sem Prejuízo de Outros Eventualmente Criados Na Vigência Deste Convênio e de Outros Cursos de Comum Interesse Junto Aos Serviços da Secretaria. | 24/03/2022 – 24/03/2027 | – | – | Em Execução | Acesse* |
| 2022 | TERMO DE CONTRATO | Secretaria da Fazenda | 21669/2022 | 88.630.413/0003-62 | Contratação de Empresa Para Organização e Realização do Evento “ciclo de Avaliação Anual do Programa de Inovação do Tesouro do Estado do Rs (pit)”, a Ser Realizado No Dia 18 de Agosto de 2022, No Tecnopuc Crialab, Município de Porto Alegre/rs. | 17/08/2022 – 15/09/2022 | 62.400,00 | 62.400,00 | Encerrado | Acesse* |
| 2022 | Acordo de Cooperação | Rio Grande do Sul Secretaria da Fazenda | 1612/2022 | 88.630.413/0002-81 | Intercâmbio de Experiências Acadêmicas e Profissionais No Desenvolvimento das Finanças Públicas do Estado do Rio Grande do Sul, Conforme Plano de Trabalho Aprovado Pela Administração Pública, Parte Integrante e Indissociável Deste Instrumento, Na Forma de Seu Anexo I. | 26/05/2022 – 25/05/2027 | – | – | Em Execução | Acesse* |
| 2023 | Secretaria de Planejamento Governanca e Gestao | 196/2023 | 88.630.413/0001-09 | Concessão de Descontos Em Atividades Voltadas Ou Vinculadas À Qualificação e Desenvolvimento de Servidores Públicos, Tais Como: Cursos de Graduação, Pós-graduação Lato Sensu e Stricto Sensu, Aperfeiçoamento Profissional e Extensão, Presenciais Ou À Distância, Conforme Proposta Apresentada Em Resposta Ao Edital de Chamamento Público Nº 001/2022. | 27/07/2023 – 25/07/2028 | – | – | Em Execução | Acesse* | |
| 2023 | Estado do Rgs Secretaria da Seguranca Publica | 1013/2023 | 88.630.413/0002-81 | Conjugação de Esforços Entre O Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Sul e a Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul Visando a Mútua Cooperação Para O Aperfeiçoamento dos Militares do Cbmrs e a Qualificação do Serviço Prestado À População Gaúcha. | 31/08/2023 – 29/08/2028 | – | – | Em Execução | Acesse* | |
| 2023 | Acordo de Cooperação | Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo | 366/2023 | 88.630.413/0002-81 | O Recondicionamento de Aparelhos Celulares, Preferencialmente Smartphones, Para Destinação a Estudantes da Rede Pública de Ensino, Possibilitandolhes Acesso Ao Ensino Remoto, Especialmente No Contexto da Pandemia da Covid-19, No Escopo do Projeto Alquimia Ii. | 19/05/2023 – 17/05/2025 | – | – | Em Execução | Acesse* |
| 2023 | Acordo de Cooperação | Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo | 454/2021 | 88.630.413/0001-09 | Formalizar a Realização de Estágio Obrigatório Na Superintendência dos Serviços Penitenciários – Susepe, Para Estudantes Matriculados e Com Frequência Regular No Curso de Psicologia da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – Pucrs | 31/05/2023 – 30/05/2028 | – | – | Em Execução | Acesse* |
| 2023 | Acordo de Cooperação | Estado do Rgs Secretaria da Seguranca Publica | 3641/2022 | 88.630.413/0002-81 | O Presente Acordo de Cooperação Tem Como Objeto O Estabelecimento de Regulamentação das Condições Básicas À Realização de Estudos Científicos e Estágio Não Remunerado Por Alunos de Graduação e Pós-graduação Regularmente Matriculada Na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (pucrs), Nos Demais Cursos da Universidade Não Abrangidos Pelo Vigente Acordo de Cooperação Técnica, Fpe Nº 2853/2021, Previsto No Proa 21/1203-0009343-3 | 13/09/2023 – 11/09/2028 | – | – | Em Execução | Acesse* |
| 2023 | Acordo de Cooperação | Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura | 1178/2023 | 88.630.413/0002-81 | Proporcionar, de Forma Não Exclusiva, Oportunidade de Complementação Educacional a Alunos Regularmente Matriculados Na Pucrs, Através da Realização de Estágios Na Modalidade Obrigatório Junto À Unidade Concedente, Em Consonância Com O Plano de Trabalho (anexo 01) e do Termo de Compromisso de Estágio (anexo 02), Ambos Constituem Parte Integrantes do Presente Acordo de Cooperação. | 09/11/2023 – 07/11/2028 | – | – | Em Execução | Acesse* |
| 2023 | Termo de Cooperação | Rg do Sul Secretaria de Estado da Cultura | 3954/2023 | 88.630.413/0002-81 | Realização 6ª Conferência Estadual de Cultura | 30/11/2023 – 29/03/2024 | 166.240,00 | 166.240,00 | Encerrado | Acesse* |
| 2024 | TERMO DE CONVÊNIO | Rio Grande do Sul Secretaria da Saude | 4986/2024 | 88.630.413/0007-96 | Aquisição e Instalação de Equipamentos No Centro Cirúrgico. | 11/12/2024 – 11/12/2025 | 5.597.141,00 | – | Em Execução | Acesse* |
| 2024 | CONTRATO DE PATROCINIO | Secretaria de Inovacao, Ciencia e Tecnologia | 20711/2024 | 88.630.413/0001-09 | Patrocínio de Fomento Consiste No Patrocínio do Evento da Iasp Latam Conference, Que Acontecerá Entre Os Dias 18 e 20 de Março de 2024, Em Porto Alegre/rs. Durante Os Três Dias da Iasp Latam Conference Estão Previstas Visitas Técnicas Aos Principais Ambie | 18/03/2024 – 20/05/2024 | 20.000,00 | 20.000,00 | Encerrado | Acesse* |
| 2024 | TERMO DE CONTRATO | Secretaria da Fazenda | 20091/2024 | 88.630.413/0002-81 | Contrato a Prestação de Serviços Educacionais Pela Pucrs No Âmbito do Curso Mpa Em Inovação e O Novo Setor Público, Na Modalidade On-line e Presencial, Doravante Denominado Apenas de Curso, Sendo Destinado O Número de 14 (catorze) Vagas Aos Colaboradores | 26/03/2024 – 25/06/2025 | 250.242,61 | 250.242,61 | Em Execução | Acesse* |
| 2024 | TERMO DE CONTRATO | Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Profissio | 21968/2024 | 88.630.413/0001-09 | O Objeto do Presente Instrumento É a Contratação de Serviços de Capacitação Aos Microempreendedores Individuais – Meis Atingidos Pelo Desastre Climático Que Ensejou a Declaração de Estado de Calamidade Pública Pelo Decreto Nº 57.596/2024, Voltada À Recupe | 15/08/2024 – 31/12/2025 | 29.775.702,24 | 4.294.451,05 | Em Execução | Acesse* |
| 2024 | Termo de Cooperação | Secretaria de Inovacao Ciencia e Tecnologia | 3597/2023 | 88.630.413/0001-09 | Apoio Ao Projeto ”desenvolvimento de Dispositivos Médicos Poliméricos Por Impressão 3d”, Aprovado No Edital Sict 06/2023 | 24/01/2024 – 24/01/2026 | 773.479,26 | 773.479,26 | Em Execução | Acesse* |
| 2024 | Termo de Cooperação | Secretaria de Inovacao Ciencia e Tecnologia | 2095/2024 | 88.630.413/0001-09 | Concessão de Cotas de Bolsas de Estudos (taxa Acadêmica À Instituição e Bolsa Permanência Ao Estudante) Para O Curso de Licenciatura Em Biologia, Destinadas À Formação de Professores Para a Rede Pública de Educação Básica do Estado do Rio Grande do Sul, No Âmbito do Programa “professor do Amanhã”. | 19/04/2024 – 19/04/2028 | 384.000,00 | 96.000,00 | Em Execução | Acesse* |
| 2024 | Termo de Cooperação | Secretaria de Inovacao Ciencia e Tecnologia | 2096/2024 | 88.630.413/0001-09 | Concessão de Cotas de Bolsas de Estudos (taxa Acadêmica À Instituição e Bolsa Permanência Ao Estudante) Para O Curso de Licenciatura Em História, Destinadas À Formação de Professores Para a Rede Pública de Educação Básica do Estado do Rio Grande do Sul, No Âmbito do Programa “professor do Amanhã”. | 19/04/2024 – 19/04/2028 | 1.382.400,00 | 345.600,00 | Em Execução | Acesse* |
| 2024 | Termo de Cooperação | Secretaria de Inovacao Ciencia e Tecnologia | 2119/2024 | 88.630.413/0001-09 | Concessão de Cotas de Bolsas de Estudos (taxa Acadêmica À Instituição e Bolsa Permanência Ao Estudante) Para O Curso de Licenciatura Em Português, Destinadas À Formação de Professores Para a Rede Pública de Educação Básica do Estado do Rio Grande do Sul, No Âmbito do Programa “professor do Amanhã”. | 22/04/2024 – 22/04/2028 | 2.073.600,00 | 518.400,00 | Em Execução | Acesse* |
| 2024 | Termo de Cooperação | Secretaria de Inovacao Ciencia e Tecnologia | 3715/2023 | 88.630.413/0001-09 | O Objeto da Parceria Entre Pucrs e Propectabio É a Aplicação de Bioinsumo Em Casa de Vegetação e Em Campo Para Verificar a Potencialidade de Incremento de Produtividade Na Lavoura e a Possibilidade da Redução da Aplicação de Insumos Químicos Na Produção de Soja. Adicionalmente, Será Desenvolvido Formulação de Bioinsumo Composto Por Encapsulamento e Testes Também Em Casa de Vegetação e Em Campo. a Partir de Metodologia Aplicada Pela Pucrs, a Pegada de Carbono Comparada Entre O Cultivo Atual e Os Cultivos Com Bioinsumos Será Calculada, Oferecendo Alternativas Para Descarbonização e Adaptação a Mudanças Climáticas Para O Ecossistema Regional da Região Metropolitana e Litoral Norte, Aplicável Em Todo O Rio Grande do Sul. | 04/09/2024 – 06/09/2026 | 259.705,15 | 259.705,15 | Em Execução | Acesse* |
| 2024 | Termo de Cooperação | Rg do Sul Secretaria de Estado da Cultura | 3685/2024 | 88.630.413/0002-81 | Disponibilizar a Alunos de Escola Publica Ingressos Para Visitação do Museu. | 11/09/2024 – 30/05/2025 | 50.000,00 | 50.000,00 | Em Execução | Acesse* |
| Ano Emenda | Tipo Autor N° Emenda |
Órgão Concedente | N° Instrumento | CNPJ | Objeto | Início e fim da Vigência | Valor Recebido | Valor Utilizado | Status | Detalhamento |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2021 | EMENDA MUNICIPAL Ver. Aldacir Oliboni 277/2021 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 76210 | 88.630.413/0007-96 | Emenda nº 277/2021. Vereador ALDACIR OLIBONI. Repasse ao Hospital São Lucas de PUC/RS, cnpj: 88.630.413/0007-96, para aquisição de equipamentos e material permanente. | 14/12/2021 – 13/12/2022 | 30.000,00 | 30.000,00 | Prestacao de contas APROVADA | Acesse* |
| 2021 | EMENDA MUNICIPAL Ver. Aldacir Oliboni 292/2021 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 76209 | 88.630.413/0007-96 | Emenda nº 292/2021. Vereador ALDACIR OLIBONI. Repasse ao Hospital São Lucas da PUC RS, CNPJ 88.630.413/0007-96, para aquisição de equipamento e de material permanente. | 13/12/2021 – 12/12/2022 | 70.000,00 | 70.000,00 | Prestacao de contas APROVADA | Acesse* |
| 2021 | EMENDA MUNICIPAL Ver. Prof. Wambert 301/2021 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 76208 | 88.630.413/0007-96 | Emenda nº 301/2021. Vereador PROF. WAMBERT. Aquisição de 3 Central de Monitorização para Unidades de Tratamento Intensivo (UTIs) do Hospital São Lucas da PUCRS. | 14/12/2021 – 13/12/2022 | 640.278,00 | 640.278,00 | Prestacao de contas APROVADA | Acesse* |
| 2021 | EMENDA MUNICIPAL Verª Mônica Leal 12/2021 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 76433 | 88.630.413/0007-96 | Emenda nº 312/2021. Vereadora MÔNICA LEAL. Repasse para o Hospital São Lucas para aquisição de 15 colchões pneumáticos. | 23/12/2021 – 22/12/2022 | 7.833,00 | 7.833,00 | Prestacao de contas APROVADA | Acesse* |
| 2021 | EMENDA MUNICIPAL Ver. Mauro Zacher 464/2021 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 76289 | 88.630.413/0007-96 | Emenda 464/2021. Vereador MAURO ZACHER. ARepasse à União Brasileira de Educação e Assistência – Instituto de Geriatria e Gerontologia – PUCRS 88.630.413/0001-09 para aquisição de equipamentos hospitalares para o Hospital São Lucas da PUCRS, conforme plano de trabalho. | 14/12/2021 – 13/12/2022 | 200.000,00 | 200.000,00 | Prestacao de contas APROVADA | Acesse* |
| 2021 | EMENDA MUNICIPAL Ver. Mendes Ribeiro 473/2021 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 76200 | 88.630.413/0007-96 | Emenda nº 473/2021. Vereador MENDES RIBEIRO. A presente emenda visa repassar recursos para Instituto de Geriatria e Gerontologia – PUCRS, para aquisição de um monitor PNI e um eletrocardiógrafo, com o objetivo de modernizar e qualificar o atendimento à população, | 14/12/2021 – 13/12/2022 | 26.000,00 | 26.000,00 | Prestacao de contas APROVADA | Acesse* |
| 2021 | EMENDA MUNICIPAL Ver. Ramiro Rosário 473/2021 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 76258 | 88.630.413/0007-96 | Emenda nº 508/2021. Vereador RAMIRO ROSÁRIO. A emenda visa favorecer os milhares de cidadãos que utilizam o Hospital São Lucas da PUCRS supracitado, equipando e ampliando os seus diversos serviços. | 14/12/2021 – 13/12/2022 | 161.051,00 | 161.051,00 | Prestacao de contas APROVADA | Acesse* |
| 2021 | EMENDA MUNICIPAL Verª Mônica Leal 1008/2021 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 76290 | 88.630.413/0007-96 | Emenda nº 1008/2021. Vereadora MÔNICA LEAL. Repasse ao Hospital São Lucas da PUCRS para aquisição de um cardioversor e um eletrocardiógrafo. | 14/12/2021 – 13/12/2022 | 53.913,00 | 53.913,00 | Prestacao de contas APROVADA | Acesse* |
| 2022 | EMENDA MUNICIPAL Ver. Pedro Ruas 408/2022 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 79089 | 88.630.413/0007-96 | Emenda nº 108/2022. Vereador Pedro Ruas. Repasse ao Hospital São Lucas de PUC/RS, para aquisição de equipamentos e material permanente. Termo de Fomento nº 79089. | 22/07/2022 – 03/12/2024 | 50.000,00 | 50.000,00 | Prestacao de contas APROVADA | Acesse* |
| 2022 | EMENDA MUNICIPAL Verª Tanise Sabino 189/2022 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 79088 | 88.630.413/0007-96 | Emenda nº 189/2022. Vereadora Tanise Sabino. Repasse ao Hospital São Lucas de PUC/RS, para que sejam utilizados em investimentos na área da saúde mental. Termo de Fomento nº 79088. | 22/07/2022 – 21/07/2023 | 23.000,00 | 23.000,00 | Prestacao de contas APROVADA | Acesse* |
| 2022 | EMENDA MUNICIPAL Ver. Mauro Zacher 789/2022 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 79090 | 88.630.413/0007-96 | Emenda nº 789/2022. Vereador Mauro Zacher. Repasse ao Hospital São Lucas da PUC/RS, para aquisição de 01 (uma) capela de fluxo laminar com cabine de segurança biocompartimentlógica, classe II, tipo A 2. Termo de Fomento nº 79090. | 22/07/2022 – 27/11/2024 | 100.000,00 | 100.000,00 | Prestacao de contas APROVADA | Acesse* |
| 2022 | EMENDA MUNICIPAL Ver. Aldacir Oliboni 357/202 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 80219 | 88.630.413/0007-96 | Emenda impositiva nº 2022/357. Ver. Aldacir Oliboni, R$ 50.000,00. Objeto a realização de Parceria para aquisição de 01 (um) cardioversor com marcapasso externo, visando ao fortalecimento do Sistema Único de Saúde – SUS. Termo de Fomento nº 80219/2022. | 04/11/2022 – 03/11/2023 | 50.000,00 | 50.000,00 | Prestacao de contas APROVADA | Acesse* |
| 2023 | EMENDA MUNICIPAL Ver. Pedro Ruas 073/2023 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 83353 | 88.630.413/0007-96 | Repasse ao Hospital São Lucas da PUC, CNPJ: 88.630.413/0007-96, através de emenda impositiva nº 2023/73, Ver. Pedro Ruas. | 14/06/2023 – 13/06/2024 | 100.000,00 | – | Em execução | Acesse* |
| 2023 | EMENDA MUNICIPAL Verª Mônica Leal 120/2023 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 83301 | 88.630.413/0007-96 | Repasse ao Hospital São Lucas da PUCRS CNPJ 88.630413/0007-96 para aquisição de aparelhos, 01 ecógrafo para qualificar o atendimento dos pacientes, através de emenda impositiva nº 2023/120, Ver. Mônica Leal. | 14/06/2023 – 13/06/2024 | 200.000,00 | – | Em execução | Acesse* |
| 2023 | EMENDA MUNICIPAL Verª Mônica Leal 124/2023 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 83293 | 88.630.413/0007-96 | Repasse ao Hospital São Lucas da PUCRS, CNPJ 88.630.413/0007-96, para aquisição de aparelhos, equipamentos de diagnósticos e insumos radiofármacos para a realização dos exames, através de emenda impositiva nº 2023/124, Ver. Mônica Leal. | 14/06/2023 – 13/06/2024 | 100.000,00 | – | Em execução | Acesse* |
| 2023 | EMENDA MUNICIPAL Ver. Lourdes Sprenger 268/2023 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 83303 | 88.630.413/0007-96 | Repasse para aquisição de material permanente para o hospital São Lucas da PUC, CNPJ 88.630.413/0007-96 – Neurocirurgia, através de emenda impositiva nº 2023/268, Ver. Lourdes Sprenger. | 14/06/2023 – 13/06/2024 | 330.000,00 | – | Em execução | Acesse* |
| 2024 | EMENDA MUNICIPAL Verª Mônica Leal 38/2024 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 90150 | 88.630.413/0002-81 | Emenda Impositiva nº 38/2024 – Ver. Mônica Leal – Repasse para UBEA para aquisição de material permanente odontológico. TF nº 90150/2024. R$ 300.000,00. | 30/08/2024 – 29/08/2025 | 300.000,00 | – | Em execução | Acesse* |
| 2024 | EMENDA MUNICIPAL Verª Mônica Leal 211/2024 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 91583 | 88.630.413/0007-96 | Emenda Impositiva nº 211/2024, Ver. Mônica Leal- R$ 100.000,00 – Repasse para aquisição de duas unidades de monitores multiparamétricos, ao Hospital São Lucas da PUCRS. TF 91583/2024 | 15/10/2024 – 14/10/2026 | 100.000,00 | – | Em execução | Acesse* |
| 2024 | EMENDA MUNICIPAL Ver. Lourdes Sprenger 450/2024 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 89245 | 88.630.413/0007-96 | Emenda Impositiva nº 450/2024, Ver. Lourdes Sprenger – Repasse para aquisição de equipamento e material permanente para a União Brasileira de Educação e Assistência – Hospital São Lucas da PUCRS. TF 89245/2024. | 01/05/2024 – 30/04/2025 | 280.000,00 | – | Em execução | Acesse* |
| 2024 | EMENDA MUNICIPAL Ver. Ramiro Rosário 443/2024 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 89354 | 88.630.413/0007-96 | Emenda Impositiva nº 443/2024, Ver. Ramiro Rosário – Repasse para aquisição de equipamentos hospitalares. R$ 107.000,00 – TF 89354/2024 | 10/05/2024 – 09/05/2025 | 107.000,00 | – | Em execução | Acesse* |
| 2024 | EMENDA IMPOSITIVA Ver. Mari Pimentel 539/2024 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 91198 | 88.630.413/0002-81 | Emenda Impositiva nº 539/2024, Ver. Mari Pimentel – R$ 100.000,00 – Repasse para aquisição de equipamentos para qualificação do Serviço Escola do Curso de Odontologia – ECSV/PUCR. TF 91198/2024. | 18/09/2024-17/09/2025 | 100.000,00 | – | Em execução | Acesse* |
| 2024 | EMENDA IMPOSITIVA Ver.Jossé Sangalli 60/2024 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 91122 | 88.630.413/0002-81 | Emenda Impositiva nº 60/2024. Ver. Jessé Sangalli, R$ 183.827,00 – Repasse à contratualizada PUCRS, que administra a Unidade de Saúde Centro de Extensão Universitária Vila Fátima, para investimento em qualificação dos serviços na unidade – TF 91122/2024. | 11/09/2024-10/09/2025 | 183.827,00 | – | Em execução | Acesse* |
| 2022 | EMENDA IMPOSITIVA Ver. Monica Leal 188/2022 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 80205 | 88.630.413/0002-81 | Repasse à PUC, CNPJ 88.630.413/0002-81, para investimento na Unidade de Saúde Vila Fátima. Ver. Mônica Leal. | 07/11/2022-06/11/2023 | 49.914,00 | 49.914,00 | Prestacao de contas APROVADA | Acesse* |
| 2023 | EMENDA IMPOSITIVA Ver. Moisés Barbosa 533/2022 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 81191 | 88.630.413/0002-81 | Emenda impositiva n 2022/533. Ver. Moisés Barbosa, R$ 100.000,00. Objeto: realização de parceria para pintura externa da edificação, portas externas e internas, bem como as janelas da Unidade de Saúde Vila Fátima, visando o fortalecimento do Sistema Único de Saúde – SUS. TF 81191/2022. | 06/01/2023-05/01/2024 | 100.000,00 | 100.000,00 | Prestacao de contas APROVADA | Acesse* |
| 2022 | EMENDA IMPOSITIVA Ver. Leonel Radde 670/2022 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 79550 | 88.630.413/0002-81 | Emenda impositiva n 2022/670. Ver. Leonel Radde, R$ 50.000,00. Objeto: a realização de Parceria para aquisição de Cadeiras Odontológicas (equipo, unidade de água e refletor), visando ao fortalecimento do Sistema Único de Saúde – SUS. TF 79550/2022. | 06/09/2022-05/09/2023 | 50.000,00 | 50.000,00 | Prestacao de contas APROVADA | Acesse* |
| 2024 | EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL Ver.Jossé Sangalli 057/2024 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 90149 | 88.630.413/0002-81 | Emenda Impositiva, ind. Ver. Jessé Sangalli- Repasse orçamentário para aquisição de um tomógrafo de alta definição para o Serviço Escola do curso de Odontologia da PUCRS. Valor de R$ 360.500,00 – TF 90149/2024. | 30/08/2024-29/08/2025 | 360.500,00 | – | Em execução | Acesse* |
| 2024 | EMENDA IMPOSITIVA 785/2024 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 91117 | 88.630.413/0001-09 | O objeto do contratado é intermediar o repasse de valores referentes à Emenda Impositiva nº 785/2024, aprovada na Lei Orçamentária Anual – LOA 2024 | 10/09/2024-10/09/2025 | 20.000,00 | – | Em execução | Acesse* |
| 2024 | EMENDA IMPOSITIVA 056/2024 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 88937 | 88.630.413/0001-09 | O objeto do Contratado é intermediar o repasse de valores referentes à Emenda Impositiva nº 056/2024, aprovada na Lei Orçamentária Anual – LOA 2024. | 04/04/2024-04/04/2025 | 100.000,00 | – | Em execução | Acesse* |
| 2024 | EMENDA IMPOSITIVA 871/2024 |
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA | 92341 | 88.630.413/0002-81 | Termo de Fomento para a criação do 1º Festival POA Autoral, através da União Brasileira de Educação e Assistência – UBEA/PUCRS, da Emenda Impositiva de 871/2024 | 04/12/2024-03/09/2025 | 58.687,00 | – | Em execução | Acesse* |
| 2019 | ACORDO DE COOPERAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 702016 | 88.630.413/0002-81 | Acordo de Cooperação Técnica para formalizar práticas de ensino, pesquisa e extensão e outras modalidades de ensino em serviço nos níveis técnico, de graduação e de pós-graduação e de interesse mútuo. | 15/03/2019 – 14/03/2024 | – | – | Em execução | Acesse* |
| 2020 | TERMO DE COLABORAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 73310 | 88.630.413/0002-81 | Execução de atividades na Atenção Primária à Saúde do Município de Porto Alegre. | 01/10/2020 – 31/08/2022 | 4.507.521,90 | – | Em execução | Acesse* |
| 2024 | EMENDA IMPOSITIVA Nº 456/2024 – Ver. Lourdes Sprenger | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 89200 | 88.630.413/0008-77 | Emenda Impositiva nº 456/2024, Ver. Lourdes Sprenger- R$ 52.000,00 – Repasse para aquisição de material permanente para União Brasileira de Educação e Assistência, mantenedora do Instituto do Cérebro do RS. TF 89200/2024. | 06/05/2024 – 05/05/2025 | 52.000,00 | – | Em execução | Acesse* |
| 2024 | EMENDA IMPOSITIVA Nº 456/2024 – Ver. Lourdes Sprenger | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 89200 | 88.630.413/0008-77 | Emenda Impositiva nº 456/2024, Ver. Lourdes Sprenger- R$ 52.000,00 – Repasse para aquisição de material permanente para União Brasileira de Educação e Assistência, mantenedora do Instituto do Cérebro do RS. TF 89200/2024. | 06/05/2024 – 05/05/2025 | 52.000,00 | – | Em execução | Acesse* |
| 2024 | EMENDA 440/2024 | Secretaria Municipal da Cultura | 92613 / 2024 | 88.630.413/0001-09 | execução do/a projeto/atividade 440/2024 – Reforma de auditório do prédio 5 do Campus da PUCRS para inauguração do Cine Cinco – Sala de Cinema da PUCRS | 28/11/2024 – 27/05/2025 | 60.000,00 | – | Em execução | Acesse* |
| 2025 | EMENDA IMPOSITIVA – Dep. Maria do Rosário | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 93501 | 88.630.413/0002-81 | Portaria 544 – Emenda Impositiva, Proposta 11358235000123047, Dep. Maria do Rosário- R$ 100.000,00 – Repasse para aquisição de materiais permanente para Unidade de Saúde Vila Fátima. TF 93501/2025. | 10/01/2025 – 09/01/2026 | – | – | Em execução | Acesse* |
| 2021 | TERMO DE FOMENTO | Secretaria Municipal de Governança Cidadã e Desenvolvimento Rural | 013/2021 | 88.630.413/0001-09 | O projeto consiste em um conjunto de ações das UBEA – PUCRS, a serem desenvolvidas em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde e com o Conselho Municipal do Idoso de Porto Alegre, voltada a prática de exercícios físico para pessoas com mais de 60 anos, com a finalidade de promover a saúde. | 16/12/2021 – 16/12/2023 | 396.939,81 | – | Encerrado | Acesse* |
| 2022 | TERMO DE PARCERIA | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 80038 | 88.630.413/0002-81 | APS – UNIDADE VILA FÁTIMA | 28/10/2022 – 27/10/2027 | 4.560.115,97 | – | Em execução | Acesse* |
| 2024 | EMENDA Impositiva 191/2024 – Ver. Airton Ferronato | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 89077 | 88.630.413/0007-96 | Emenda Impositiva nº 191/2024 – Ver. Airto Ferronato – Repasse para Hospital São Lucas da PUC- RS para aquisição de equipamentos. TF nº 89077/2024. R$ 70.000,00. | 25/04/2024 – 24/04/2025 | 70.000,00 | – | Prestacao de contas APROVADA | Acesse* |
| 2021 | TERMO DE PARCERIA | Secretaria Municipal da Inclusão e Desenvolvimento Humano | 013/2021 | 88.630.413/0001-09 | Execução do plano de trabalho – Anexo II – vinculado ao do projeto Programa de Incentivo à atividade Física para Idosos – PIAFI, conforme disposto na Lei Complementar Municipal n.º 444, de 30.03.2000. | 16/12/2021 – 15/12/2025 | 1.948.549,94 | – | Em execução | Acesse* |
Convênios com o Poder Executivo federal:
