Escola de Direito presta assistência jurídica aos desabrigados no Parque Esportivo

Ação conjunta teve como objetivo mapear as necessidades para auxiliar com encaminhamento jurídico 

_{A ação aconteceu na quinta-feira, dia 16 de maio, no Parque Esportivo da PUCRS. / Foto: Laura Villodre}

As enchentes que causaram estragos em quase todos os municípios do Rio Grande do Sul deixaram milhares de desabrigados, incluindo famílias inteiras, muitos animais de estimação e crianças. Neste momento de calamidade, a PUCRS é um dos abrigos emergenciais em Porto Alegre, com estrutura montada no Parque Esportivo, e seus professores e estudantes se mobilizam para levar ao público informações que possam ajudar.  Nesta quinta-feira (16), a Escola de Direito prestou assistência jurídica no abrigo temporário da PUCRS. Foi uma ação conjunta do Núcleo de Prática Jurídica, do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da Universidade, da Defensoria Pública Estadual (DPE) e da Defensoria Pública Federal (DPF).  

O esforço conjunto de trabalho entre a Escola de Direito, a DPE e a DPU trata-se de mais uma ação de instituições parceiras que vem estreitando seus vínculos considerando o interesse comum de levar atendimento jurídico às comunidades carentes. Segundo o prof. Marcos Eberhardt, coordenador do Núcleo de Prática Jurídica, o objetivo principal é mapear demandas jurídicas que possam ajudar os abrigados e suas famílias nesse momento de vulnerabilidade. 

“É uma ação conjunta para realizar um primeiro atendimento, um acolhimento, no sentido de mapear as necessidades jurídicas dessas pessoas abrigadas aqui no Parque Esportivo. Uma primeira análise nos mostrou que é preciso emitir novos documentos para quem perdeu tudo. E um segundo passo é encaminhar os benefícios do Governo Federal a que essas pessoas têm direito”, informa o coordenador do Núcleo de Prática Jurídica.  

A ação acontece na coordenação dos professores Sandro Bobrzyk, Marcos Eberhardt e Nereu Giacomolli, pelo Decanato, Núcleo de Prática Jurídica e PPGCCRIM, da Escola de Direito da PUCRS. Na Defensoria Pública Estadual, o Defensor Felipe Kirchner, que também é professor coordenador do Balcão do Consumidor da PUCRS, coordenará o grupo de defensores. Na Defensoria Pública Federal, o defensor Gabriel Travassos estará à frente. O grupo também conversou com representantes da Febraban, para pedir um alinhamento entre as instituições financeiras. 

“Em um outro momento, já tendo realizado estes encaminhamentos, o nosso Serviço de Assistência Jurídica Gratuita (Sajug) absorverá demandas jurídicas específicas que estas pessoas desabrigadas tenham. Na semana que vem, nossos alunos e professores estarão à disposição novamente para atender quem precisa”, acrescenta Marcos.   

Veja alguns dos benefícios: 

Oferecidos pelo Governo Federal: 

• Antecipação de pagamentos do Bolsa Família, Auxílio-gás e Benefício de Prestação Continuada (BPC) 
• Seguro-desemprego e Abono Salarial 
• Antecipação de benefícios do INSS 
• Saque FGTS Calamidade 

Oferecidos pelo Governo Estadual: 

• Programa Volta por Cima 
• PIX SOS Rio Grande do Sul 

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