Reconhecido nacional e internacionalmente, o Programa de Pós-Graduação em Direito da PUCRS mantém sua posição entre os oito melhores programas da área no Brasil, atingindo o conceito 6 na Avaliação Quadrienal da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) de 2017. Destacado pela sua inserção internacional, impacto regional e nacional na formação de docentes e com teses premiadas, o programa está com inscrições abertas até de 19 outubro. Para o mestrado, são oferecidas 25 vagas para titulares e duas para suplentes. Para o doutorado, são dez vagas para titulares e duas para suplentes.
Fundado em 1988, com o curso de mestrado, e posteriormente com o curso de doutorado em 2001, o Programa tem duas áreas de concentração: Fundamentos Constitucionais do Direito Público e do Direito Privado e Teoria Geral da Jurisdição e Processo. Nesses 30 anos de experiência, acumula o maior número de prêmios no Direito concedidos pela Capes, que escolhe a cada ano as duas melhores teses das diferentes áreas de todo o Brasil. Além de um Prêmio Capes de Tese e uma menção honrosa, o PPG é o único na área a ter conquistado um Grande Prêmio Capes de Tese, na categoria de Ciências Humanas, Linguística, Letras e Artes e Ciências Sociais Aplicadas e Multidisciplinar, com o trabalho de Amanda Travincas, em 2017.
Inserção internacional
De acordo com o coordenador Ingo Sarlet, a inserção internacional é um dos principais diferenciais. Além de ter muitas parcerias, tanto convênios formais quanto relações efetivas dos próprios professores, no desenvolvimento de projetos de pesquisa, eventos e publicações conjuntas, é recorrente a vinda de profissionais estrangeiros, assim como de outras regiões do Brasil, para a realização de cursos, seminários, palestras, aulas e bancas. “Isso significa não apenas um mecanismo de internacionalização do Programa, mas também a oxigenação do debate interno sobre os temas caros aos seus professores. Assim, os alunos têm acesso a muita informação e a profissionais de peso na área”, explica o docente. Entre os países com trocas recorrentes estão Alemanha, Espanha, Itália, França e Portugal, na Europa, e Peru, Chile, Colômbia e Argentina, na América Latina.
Há também um forte intercâmbio de alunos em doutorado sanduíche no exterior, principalmente nos Estados Unidos, França, Alemanha, Portugal e Espanha. Desde 2001, os doutorandos têm a oportunidade de aprofundar sua pesquisa, a ser defendida no Brasil. “Nós temos tanto discentes de doutorado que vão com o sistema formal da Capes com bolsa, como outros que vão com recursos próprios, com liberação do seu trabalho, mantendo a remuneração, e ficam um período maior ou menor fora”, informa o coordenador. O curso oferece também algo que poucos programas em Direito têm no país: regimes de cotutela, que disponibilizam diplomas em dupla titulação. No Programa, esse acordo já foi estabelecido com Universidade de Sevilha, e mais recentemente, com a Universidade de Zaragoza, ambas da Espanha.
Contribuição Nacional
Foto: Arquivo – Ascom/PUCRS
A excelência do Programa atrai discentes de todo o Brasil, principalmente doutorandos e pedidos de pós-doutorado. Entre os estudantes atuais e egressos estão 15 alunos, vindos de Salvador, Maranhão, Santa Catarina, Curitiba, Brasília, São Paulo, Piauí, Pará e Espanha, e outros 12 alunos de Maceió na modalidade Doutorado Interinstitucional (Dinter), caracterizada por formar mestres e doutores do quadro permanente de docentes de instituições distantes dos grandes centros de ensino e pesquisa, de modo a diminuir as assimetrias entre regiões. Com um mínimo de 6 meses de duração, todos os 25 pedidos de estágio pós-doutoral que o Programa recebeu foram aprovados. Dessa forma, tem papel significativo na formação de professores e pesquisadores, com dezenas de titulados atuando em PPGs em Direito no Rio Grande do Sul e em outros estados da federação.
Perfil do aluno
De acordo com Sarlet, o perfil de aluno é muito heterogêneo. No doutorado, predominam os alunos que já atuam profissionalmente, e, no mestrado, cresce o número daqueles focados apenas na pesquisa acadêmica. “Temos alunos de todas as carreiras jurídicas, como advogados, juízes federais e estaduais, juízes do trabalho, procuradores, desembargadores, etc. Na maioria são pessoas atuantes e até mesmo com destaque em suas áreas”, afirma o coordenador.
| SAIBA MAIS |
| Inscrições até 19 de outubro |
| Teses defendidas |
| 67 |
| Dissertações defendidas |
| 488 |
| Professores doutores e pós-doutores titulados no exterior |
| 9 doutores |
| 8 pós-doutores |
| Alunos de fora do Estado |
| Alunos vindos do Salvador, Maranhão, Santa Catarina, Curitiba, Brasília, São Paulo, Piauí, Pará e Maceió |
| Alunos de fora do País |
| Alunos da Espanha |
| Alunos em estágio pós-doutoral |
| 25 |
| Bolsas de estudo |
| 35 CAPES (mestrado e doutorado) |
| 2 CNPQ (mestrado) |
| Valor da bolsa integral Capes/CNPq |
| Mestrado: R$ 1.500 |
| Doutorado: R$ 2.200 |
