Foto: Camila Cunha
A PUCRS e a Receita Federal do Brasil assinaram hoje (12), no Salão Nobre da Reitoria, um termo de cooperação entre as instituições, denominado NAF Aduaneiro (Núcleo de Apoio Fiscal Aduaneiro). O convênio permitirá o desenvolvimento de uma parceria que irá promover a interação de professores e estudantes do curso de Administração (Linha de Formação Negócios Internacionais), da Escola de Negócios, com o principal órgão de controle fiscal do governo brasileiro.
A parceria prevê treinamentos recorrentes realizados pela Receita Federal e a implementação de uma estrutura em que alunos receberão treinamento específico e apoiarão a comunidade empresarial em pequenas demandas relativas a procedimentos ligados a legislação aduaneira e de comércio exterior.
A cooperação atende os objetivos da Receita por meio da promoção da cidadania fiscal, um de seus principais valores. Por outro lado, a Universidade será a primeira instituição no Sul do Brasil a firmar a parceria no âmbito aduaneiro, o que será uma porta aberta para outras ações. Dentre elas, potencializar a implementação curricular de atividades de extensão, do laboratório de internacionalização e a consolidação de projetos de cooperação com outros órgãos da administração pública e entidades de classe do meio empresarial do Rio Grande do Sul.
Foto: Camila Cunha
A celebração do convênio habilita futuras implementações de atividades de cooperação para os demais cursos do Escola de Negócios. “Parcerias estratégicas que promovem oportunidades que vão além da graduação aos nossos estudantes são de extrema importância. Estamos felizes em ser a primeira instituição do Sul do País a firmar essa parceria com a Receita”, destacou o reitor da Universidade, Irmão Evilázio Teixeira.
A professora Stefânia Almeida, Decana associada da Escola de Negócios, e o professor Marcio Moreno, coordenador do curso de Negócios Internacionais, destacaram que o acordo trará muitas oportunidades de aprendizado aos estudantes da área.
Anelise Hackbart Porn, responsável pelo programa Cidadania Fiscal e pelos convênios da Receita com Instituições de Ensino, foi a pessoa que viabilizou a parceria. Na ocasião ela comentou sobre os projetos que são desenvolvidos pela Receita em prol do cidadão, dentre eles o Brasileiro Solidário, que realiza destinação do Imposto de Renda para ajudar crianças, adolescentes, idosos, projetos culturais e desportivos, pessoas e entidades portadoras de deficiência; e o NAF, projeto em parceria com instituições de ensino superior, cujo objetivo é oferecer serviços contábeis e fiscais gratuitos para pessoas físicas e jurídicas de menor poder aquisitivo. Paralelamente, a iniciativa contribui para o desenvolvimento técnico e prático dos alunos dos Cursos de Ciências Contábeis e de Negócios Internacionais.
Também participaram do ato de assinatura o Superintendente da Receita Federal no RS, Luiz Bernardi, e Daniel Brasil Balbão, delegado chefe da Aduana de Porto Alegre, que fará a ponte com a Escola de Negócios no desenvolvimento do programa.
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Assinatura do termo de cooperação entre as instituições / Foto: Divulgação/MPRS
A Escola de Direito da PUCRS e o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) assinaram um termo de cooperação para que a população hipossuficiente, que não tem condições financeiras de arcar com custos, possa ser beneficiada pelo Serviço de Assistência Jurídica Gratuita da PUCRS (Sajug). A parceria foi firmada em dezembro e atenderá pessoas com renda de até dois salários mínimos que estejam sendo investigadas pelo MPRS.
Estudantes da Universidade participarão da análise dos casos e do acompanhamento das audiências, sob supervisão de docentes que atuam no Sajug. “As expectativas são as melhores possíveis e não há dúvidas de que a sociedade se beneficiará, pois se estará assegurando assistência jurídica a quem mais necessita”, destaca o professor Guilherme Abrão, que foi o responsável por articular o acordo.
A parceria surgiu em virtude da recente criação, pelo MPRS, de uma Promotoria de Justiça exclusiva para a condução dos acordos de não persecução penal (persecução penal é o processo criminal brasileiro com duas fases: investigação criminal e processo penal).
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Os atendimentos serão realizados mediante agendamento na secretaria do Sajug, nas segundas-feiras, à noite e nas terças-feiras, à tarde, quando o serviço puder voltar a atuar presencialmente, de acordo com as atualizações dos decretos municipais e estaduais.
