Núcleo de Prática Jurídica da Escola de Direito proporciona aos alunos vivências práticas da profissão/ Foto: Igor Bandera
O mercado de trabalho em Direito possui, sem dúvidas, uma ampla gama de possibilidades de atuação – especialmente considerando as constantes transformações da área e da sociedade como um todo. A Escola de Direito da PUCRS proporciona aos seus alunos e alunas a oportunidade de unir a teoria aprendida em sala de aula com a prática e, assim, experienciar o mercado de trabalho já durante a graduação – além de gerar impacto positivo na sociedade. Essa é a proposta do Núcleo de Prática Jurídica, que tem como objetivo proporcionar aos estudantes experiências em diversas áreas do Direito – e, para muitos, o primeiro contato com a profissão. Além disso, todos os serviços prestados pelos alunos no Núcleo são oferecidos de forma gratuita à comunidade, democratizando o acesso a atendimento e soluções jurídicos para a população.
Cloves Egídio Knob, encarregado do Núcleo de Práticas Jurídicas, destaca a importância desse espaço como serviço à comunidade:
“Trata-se de prática jurídica real, pois alunos vivenciam a rotina de um escritório de advocacia, mediante o atendimento da comunidade hipossuficiente que necessita de atendimento jurídico. Dessa forma, a Universidade e os estudantes prestam um relevante serviço à comunidade”.
Ele também destaca que as experiências vividas pelos alunos nesses espaços são fundamentais para prepará-los para o mercado de trabalho. Afinal, os estudantes atuam de variadas formas, desde o atendimento ao assistido, passando pela discussão do caso, elaboração de peças processuais, até o acompanhamento de audiências e julgamentos.
“Eles desenvolvem competências comportamentais do profissional do Direito, como postura, ouvir o cliente, trabalhar e discutir o caso em grupo, bem como competências inerentes para o profissional, desenvolvendo seu raciocínio jurídico”, destaca.
O coordenador do curso de Direito, Elton Somensi, ressalta que há habilidades e competências necessárias para a prática jurídica e que precisam ser vivenciadas para um efetivo aprendizado, como: interpretar e aplicar as normas da ordem jurídica, dialogar e argumentar em um contexto de diversidade e pluralismo cultural, identificar e apresentar soluções para os conflitos e trabalhar em grupo. No Brasil, hoje em dia, a maioria dessas experiências acontece em estágios fora das instituições de ensino. “O mesmo acontece na PUCRS, mas temos um diferencial que poucas instituições possuem: nosso Núcleo de Prática Jurídica oferece oportunidades que são complementares e até mesmo suprem a necessidade de recorrer a um estágio fora”, pontua.
Elton ainda acrescenta que os espaços do Núcleo estão passando por renovações, a fim de oferecer aos alunos uma experiência jurídica ainda mais completa.
“Além do contato com a comunidade e uma vivência da pluralidade de realidade socioeconômico e cultural, estamos ampliando nossas parcerias com órgãos públicos e escritórios de advocacia, por meio das quais esta vivência também permitiram uma efetiva inserção no mercado de trabalho. Os escritórios, por exemplo, vão acompanhando, recrutando e preparando os estudantes em vistas a uma futura contratação”, conta ele.
Espaços do Núcleo de Prática Jurídica oferecem serviços de assistência jurídica gratuita à comunidade/ Foto: Giordano Toldo
Segundo dados da Defensoria Pública, 25% da população brasileira está à margem do sistema jurídico e se encontra impedida de acessar seus direitos civis, sendo boa parte dessa população em situação de vulnerabilidade econômica e com renda familiar de até três salários-mínimos. O objetivo do Núcleo de Práticas Jurídicas é justamente ajudar a modificar essa realidade. Em entrevista à GaúchaZH, Felipe Kirchner, professor da Escola de Direito, comentou sobre o que, para ele, é o verdadeiro papel do Direito na sociedade:
“O Direito costuma ser pensado por um viés um tanto elitista, mais relacionado a questões empresariais. Isso, no entanto, é a exceção. O Direito na verdade é um método de resolução de conflitos para o cidadão comum. E é essa uma das vivências que o aluno deve ter na universidade. Ele pode ser advogado, defensor, promotor, juiz e precisa aprender a lidar com essa realidade”, pontua ele.
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Os espaços do Núcleo de Práticas Jurídicas perpassam e já perpassaram a trajetória acadêmica de muitos estudantes da PUCRS – e alguns deles contam suas experiências. Thiago Pauletti, que integrou o Serviço de Assistência Jurídica Gratuita (SAJUG), afirma sentir orgulho de ter participado do serviço.
“Foram apenas seis meses, mas cada pessoa que necessitou do meu auxílio foi de extrema importância, mal sabem elas que me auxiliaram em um grau ainda maior. E nada disso seria possível sem as orientações da professora Dora e da equipe fantástica.”
Thales Moura, também alumni do curso de Direito, também fez parte do SAJUG e destaca o serviço como um diferencial, pois possibilita que os alunos sejam os protagonistas das atividades.
“A minha experiência no SAJUG foi fundamental para chegar aonde estou hoje, pois foi o contato mais próximo que tive da realidade prática de um escritório de advocacia. A equipe qualificada de profissionais que trabalha junto aos professores, fornece todo suporte durante as aulas. Atualmente trabalho em um escritório de advocacia e faço parte do Núcleo de Integridade e Compliance e a PUCRS faz parte desta minha conquista.”
Maria Jucelia, que está cursando o 8º semestre, acredita no impacto da experiência no desenvolvimento das relações humanas, bem como de competências como comunicação, negociação, relação interpessoal, capacidade analítica e estratégica.
“A experiência no SAJUG foi divisora de águas para o encontro do meu propósito na área jurídica. É gratificante a satisfação das pessoas quando atendidas, e ver que elas indicam nosso serviço prestado para a comunidade. Isso representa mais que responsabilidade social, é a essência dos valores maristas.”
Amanda, que está no 10º semestre, afirma que está sendo uma excelente oportunidade de aplicar de forma prática os conhecimentos aprendidos em sala de aula.
“O excelente corpo docente, a dinâmica dos atendimentos e a constante interação com os procedimentos jurídicos me permitiram adquirir um conhecimento que vai além dos bancos da universidade. O aprendizado adquirido ao longo desse semestre engrandece as perspectivas futuras, tanto para vida profissional como acadêmica.”
SAJUG, Balcão do Consumidor, JEC e SADHIR são os espaços que integram o Núcleo de Prática Jurídica/ Foto: Giordano Toldo
O Núcleo de Prática Jurídica conta com espaços de aprendizagem focados em diferentes ramos do Direito. São eles:
No SAJUG, os alunos realizam práticas jurídicas reais, por meio de atividades filantrópicas que envolvem atendimento jurídico gratuito à comunidade vulnerável (com rendimento de até dois salários-mínimos) com processos que tramitem nos foros Partenon ou Central, nas áreas família, cível e penal. Os estudantes realizam os atendimentos no gabinete, em grupos, sempre supervisionados por um professor – são aproximadamente mil atendimentos por semestre. Além disso, realizam uma avaliação durante o semestre, nos mesmos moldes da prova da OAB, e no final entregam um relatório das atividades realizadas.
Iniciativa fruto do convênio entre a PUCRS e o PROCON-RS, o Balcão do Consumidor é dedicado a resoluções de eventuais reclamações nas relações de consumo, promovendo atendimento aos cidadãos em relações que não obtiveram êxito na relação contratual. Entre as atividades exercidas pelos alunos estão: esclarecer, conscientizar, educar e informar o consumidor sobre seus direitos e deveres. Além disso, também orientam, recebem, analisam e encaminham reclamações, consultas e denúncias, facilitando o exercício da cidadania por meio da divulgação dos serviços oferecidos. Os alunos realizam o atendimento e intermediam o contato com as empresas envolvidas, sempre orientados por um professor, que está presente no dia do atendimento. O Balcão do Consumidor atende aproximadamente 100 casos por semestre, sendo em torno de 70% dos conflitos resolvidos pelos alunos.
No JEC, os alunos atuam junto ao Cartório do Juizado, fazendo acompanhamento de audiências e do andamento de processos. O serviço atua como parte da Justiça descentralizada para causas reais de menor complexidade, sendo de grande valia para a população mais vulnerável, principal beneficiária dos atendimentos promovidos pelo JEC – em torno de 500 por semestre. Os alunos atuantes no espaço têm a disponibilidade do professor responsável pelo Juizado para orientá-los e tirar dúvidas.
O SADHIR é um projeto de extensão universitária que conta com a participação de alunos dos cursos de Direito e Relações Internacionais, oferecendo aos alunos uma experiência de acolhida humanitária e promoção dos direitos humanos aos imigrantes em situação de vulnerabilidade – o atendimento é feito tanto de forma presencial quanto online. O SADHIR presta uma assessoria que transcende a esfera jurídica, atuando em rede com diversas entidades da sociedade civil, e também valorizando a esfera acadêmica. O grupo organiza um congresso intitulado “Direitos Humanos e Migrações Forçadas”, que no ano de 2023 contará com a sua sétima edição. Para atuar no SADHIR, os alunos precisam passar por um processo seletivo, e os que ingressam ganham a oportunidade de exercer as atividades de acolhida humanitária durante todo o período do curso.
ESTUDE DIREITO NA PUCRS AINDA 2023
Assinatura do termo de cooperação entre as instituições / Foto: Divulgação/MPRS
A Escola de Direito da PUCRS e o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) assinaram um termo de cooperação para que a população hipossuficiente, que não tem condições financeiras de arcar com custos, possa ser beneficiada pelo Serviço de Assistência Jurídica Gratuita da PUCRS (Sajug). A parceria foi firmada em dezembro e atenderá pessoas com renda de até dois salários mínimos que estejam sendo investigadas pelo MPRS.
Estudantes da Universidade participarão da análise dos casos e do acompanhamento das audiências, sob supervisão de docentes que atuam no Sajug. “As expectativas são as melhores possíveis e não há dúvidas de que a sociedade se beneficiará, pois se estará assegurando assistência jurídica a quem mais necessita”, destaca o professor Guilherme Abrão, que foi o responsável por articular o acordo.
A parceria surgiu em virtude da recente criação, pelo MPRS, de uma Promotoria de Justiça exclusiva para a condução dos acordos de não persecução penal (persecução penal é o processo criminal brasileiro com duas fases: investigação criminal e processo penal).
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Os atendimentos serão realizados mediante agendamento na secretaria do Sajug, nas segundas-feiras, à noite e nas terças-feiras, à tarde, quando o serviço puder voltar a atuar presencialmente, de acordo com as atualizações dos decretos municipais e estaduais.
Alunos são orientados por professores/Foto: Camila Cunha
A Escola de Direito comemora 60 anos do Serviço de Assistência Jurídica Gratuita (Sajug). A cada semestre são realizados 3.000 atendimentos a pessoas em situação de vulnerabilidade social, no Campus e no Centro de Extensão Universitária Vila Fátima, no Bairro Bom Jesus, servindo de prática a 304 estudantes. Há 809 processos ativos, em tramitação judicial.
“O impacto social do Sajug é imenso. É um serviço que agrega interesses e atitudes muito positivas, uma vez que os alunos tem o aprendizado com a prática de atuação e vivenciam uma realidade cada vez mais comum no nosso País, que é o aumento das pessoas em situação de vulnerabilidade social e, consequentemente, maiores dificuldades desse público para exercer seus direitos”, afirma o coordenador do Departamento de Prática Jurídica, Flávio Prates. Complementa que o corpo docente tem com a prática real de trabalho uma oportunidade pedagógica diferenciada, bem como possui a certeza da repercussão social positiva de suas atividades. “Tudo isso se congrega com a Missão da Universidade no sentido Marista de solidariedade.”
O Sajug atende os processos civil, penal e direito de família. Prates anuncia para breve a inclusão da área trabalhista.
O aniversário é comemorado com seminário que se encerra nesta quinta-feira (10 de outubro), no auditório do prédio 11. Às 8h, a sessão de abertura será com o decano Fabrício Pozzebon. Ainda pela manhã, Prates apresenta os dados de atendimento e a história do Sajug, seguido de depoimento do reitor Ir. Evilázio Teixeira como egresso do serviço. Às 9h30, o professor Guilherme Abrão fala sobre a experiência criminal nos atendimentos.
À tarde, a partir das 14h, ocorre sessão de julgamento da 8ª Câmara Civil do Poder Judiciário do Rio Grande do Sul. Às 19h30, a juíza Andrea Rezende Russo faz palestra sobre Violência doméstica e familiar contra a mulher. Às 21h, o professor Gustavo Oliveira trata dos Direitos humanos e transnacionalidade: a atuação do Serviço de Assessoria em Direitos Humanos para Imigrantes e Refugiados (Sadhir) na acolhida humanitária para a comunidade migratória.
A programação prossegue no dia 15 de outubro, às 18h30, com missa comemorativa na Igreja Cristo Mestre.
Foto: Arquivo PUCRS
O Sajug proporciona aos alunos a realização do Estágio de Prática Jurídica real, através do atendimento jurídico gratuito à comunidade das regiões de competência do Foro Central e do Partenon com rendimento de até dois salários mínimos. A atuação ocorre nas áreas de família, cível e penal (casos de menor potencial ofensivo). São 19 turmas de práticas jurídicas com aulas no Campus (com 18 alunos cada) ou no Centro Vila Fátima (com 16 alunos). Segundo Prates, são 300 estagiários e há o dobro de interessados.
Integram o Sajug seis professores e três técnicos administrativos.
Dentro do Sajug, existe o Serviço de Assessoria em Direitos Humanos para Imigrantes e Refugiados (Sadhir), que recebe esse público uma vez por semana no Campus. O mais comum é o grupo fazer mutirões, indo até a comunidade migratória e prestando assessoria. As demandas vão além do campo jurídico e o grupo auxilia na confecção de currículos e consegue, mediante parcerias, um valor mais baixo para traduções de reconhecimentos de diplomas.
No Campus Central, o Sajug funciona na sala 140 do prédio 8, das 8h às 12h e das 14h às 22h, de segundas a sextas-feiras. Informações: (51) 3320-3532. Na Vila Fátima (Rua 14, 227), o telefone é 3320-3536, com atendimento das 14h às 17h nas quartas-feiras.
O Serviço de Assistência Jurídica Gratuita foi criado por alunos da então Faculdade de Direito, vinculados ao Centro Acadêmico Maurício Cardoso em 15 de outubro de 1959, para dar atendimento gratuito à população carente de Porto Alegre, ao mesmo tempo propiciando ao aluno estagiário colocar em prática a realidade das teorias ministradas na sala de aula. Funcionou ligado ao centro acadêmico até 1976, quando passou a ser considerado órgão auxiliar da PUCRS.
Em 1994, a então Faculdade de Serviço Social integrou formalmente o Sajug, mediante o oferecimento de vagas de estágio, com o fim de desenvolver uma atividade conjunta com a Faculdade de Direito.
No ano de 2001, o Serviço passou a ser considerado órgão da Faculdade de Direito, vinculado ao Departamento de Prática Jurídica. Em 2003, começou a funcionar também na Vila Fátima.
Foto: Camila Cunha/PUCRS
No dia 6 de abril, o Serviço de Assessoria em Direitos Humanos para Imigrantes e Refugiados (SADHIR) da Escola de Direito da PUCRS retomou os atendimentos à comunidade migratória. A sede está localizada junto ao Serviço de Assistência Jurídica Gratuita (SAJUG), na sala 140 do prédio 8 do Campus (avenida Ipiranga, 6681 – Porto Alegre). O atendimento é feito nas sextas-feiras, das 18h às 19h. Agendamentos e mais informações sobre o serviço podem ser obtidas pelo e-mail [email protected].
Composto por alunos e profissionais egressos da Universidade, familiarizados com as dificuldades e inseguranças enfrentadas por indivíduos em situação de vulnerabilidade no Brasil, o SADHIR atua na solução de diversas demandas relacionadas ao cenário migracional brasileiro. A iniciativa têm o objetivo de auxiliar os imigrantes a se estabelecerem no Brasil e a solucionarem eventuais demandas judiciais e dúvidas relativas a assuntos como documentação, moradia e saúde.
Equipe de atendimento do Sajug
Foto: Camila Cunha – Ascom/PUCRS
Entre 2006 e 2016, o número de imigrantes registrados pela Polícia Federal no Brasil aumentou 160%. Segundo os dados, mais de 117 mil estrangeiros estraram no País em 2015. Para elucidar dúvidas de refugiados e imigrantes sobre os temas jurídicos, a PUCRS oferece atendimentos gratuitos no Serviço de Assistência Jurídica (Sajug). Entre os esclarecimentos estão informações sobre vistos migratórios e renovação, direito trabalhista e previdenciário, solicitações de refúgio e encaminhamento, pedidos de naturalização e nacionalidade brasileira para estrangeiros filhos de pais brasileiros. Os atendimentos ocorrem todas as quintas-feiras, das 18h às 19h, na sala 140 do prédio 8 do Campus (avenida Ipiranga, 6681 – Porto Alegre). O agendamento pode ser realizado pelo telefone (51) 3320-3532 ou e-mail [email protected].
O coordenador do atendimento e professor da Faculdade de Direito (Fadir), Gustavo Pereira, afirma que a iniciativa reforça a ideia de acolhimento da Instituição, como parte dos ideais Maristas. Os responsáveis pela assistência são alunos da Fadir, e o professor ressalta a necessidade do engajamento de estudantes no projeto. “Eu busco pessoas comprometidas com a causa, que é o que realmente importa”. Alunos interessados em participar dos atendimentos devem contatar o professor.
O Centro de Pastoral e Solidariedade arrecadará, a partir do dia 7 de novembro, alimentos não perecíveis para refugiados e imigrantes. Os mantimentos podem ser entregues até 9 de dezembro nas recepções dos prédios 15 (sala 130), 17 (térreo), e 81 (térreo). As doações serão entregues ao Centro Ítalo-Brasileiro de Assitência e Instrução às Migrações. A ação tem apoio da Pró-Reitoria de Extensão e Assuntos Comunitários e da Assessoria de Comunicação e Marketing.
Nesta terça-feira, 1 de novembro, ocorre um painel sobre Realidade (Bio)Política Africana, com a participação do professor Gustavo Pereira. O evento, que é aberto ao público e tem entrada franca, terá a presença de Cher Cheikh e Juliana Rossa, integrantes do Coletivo Senegal, Ser Negão, Ser Legal; Abdoulat Ndiaye, da Associação dos Senegaleses de Caxias do Sul; Mor Nadiye, da Asssociação dos Senegaleses de Porto Alegre, e Clelestino Taperero, mestrando em Filosofia da PUCRS. A atividade será às 17h no auditório do prédio 5.
Recepção do Serviço de Assistência Jurídica Gratuita (Sajug)
Foto: Camila Cunha – Ascom/PUCRS
Os alunos da Faculdade de Direito da PUCRS (Fadir), por meio das disciplinas práticas de estágio no Serviço de Assistência Jurídica Gratuita (Sajug), têm a oportunidade de vivenciar o mundo da advocacia. No Sajug, serviço vinculado ao Departamento de Prática Jurídica da Universidade, os estudantes prestam serviços jurídicos gratuitos à comunidade carente que procura atendimento nos Foros Partenon e Central, em Porto Alegre. Quem busca atendimento deve ter tenha uma renda inferior a dois salários mínimos, e as consultas podem ser agendadas por telefone. Estudantes da Fadir interessados em atuar precisam ter concluído 100 créditos, cursado a disciplina de Teoria Geral do Processo e não podem estar vinculados a qualquer outro estágio.
Jociléia Macagnan cursa o último semestre da Faculdade de Direito e está participando da disciplina Sajug 2. Ela tem 39 anos, já possui graduação em Letras, e atua no local às quintas-feiras, das 14h às 17h. Segundo ela, no Sajug é possível aprender como funciona o dia a dia de um escritório de advocacia. Jociléia atende casos de direito de família, como divórcio, com divisão de bens ou guarda de filhos, por exemplo, e casos de direito civil, como cobranças indevidas de conta de luz e telefone. A aluna se surpreendeu com a rotina no local. “Não imaginei que seria uma experiência tão profunda”, revela.
Ela conta que não aprende apenas a parte do direito, mas compreende principalmente aspectos relacionados a postura profissional e ética necessárias no trabalho de um advogado. “É algo que levarei por toda a vida, pois troco experiências com pessoas de realidades muito diferentes e com problemas inimagináveis”, diz. Um dos desafios que Jociléia enfrenta é o de não se envolver emocionalmente nos casos. “Eu ouço só um lado da história, preciso ter discernimento para avaliar o que é verdade e, ainda por cima, ser isenta”, analisa. A estudante destaca a parceria que existe entre alunos e docentes. “O apoio dos professores é constante e todos são excelentes”, diz. Para ela, o ambiente é tranquilo e, mesmo com auxílio dos professores, há autonomia na rotina. “Assim, nós sairemos do Sajug sabendo lidar com diferentes casos e realidades”, finaliza.
Atendimento no Serviço de Assistência Jurídica Gratuita (Sajug)
Foto: Camila Cunha – Ascom/PUCRS
