Reconhecido nacional e internacionalmente, o Programa de Pós-Graduação em Direito da PUCRS mantém sua posição entre os oito melhores programas da área no Brasil, atingindo o conceito 6 na Avaliação Quadrienal da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) de 2017. Destacado pela sua inserção internacional, impacto regional e nacional na formação de docentes e com teses premiadas, o programa está com inscrições abertas até de 19 outubro. Para o mestrado, são oferecidas 25 vagas para titulares e duas para suplentes. Para o doutorado, são dez vagas para titulares e duas para suplentes.
Fundado em 1988, com o curso de mestrado, e posteriormente com o curso de doutorado em 2001, o Programa tem duas áreas de concentração: Fundamentos Constitucionais do Direito Público e do Direito Privado e Teoria Geral da Jurisdição e Processo. Nesses 30 anos de experiência, acumula o maior número de prêmios no Direito concedidos pela Capes, que escolhe a cada ano as duas melhores teses das diferentes áreas de todo o Brasil. Além de um Prêmio Capes de Tese e uma menção honrosa, o PPG é o único na área a ter conquistado um Grande Prêmio Capes de Tese, na categoria de Ciências Humanas, Linguística, Letras e Artes e Ciências Sociais Aplicadas e Multidisciplinar, com o trabalho de Amanda Travincas, em 2017.
Inserção internacional
De acordo com o coordenador Ingo Sarlet, a inserção internacional é um dos principais diferenciais. Além de ter muitas parcerias, tanto convênios formais quanto relações efetivas dos próprios professores, no desenvolvimento de projetos de pesquisa, eventos e publicações conjuntas, é recorrente a vinda de profissionais estrangeiros, assim como de outras regiões do Brasil, para a realização de cursos, seminários, palestras, aulas e bancas. “Isso significa não apenas um mecanismo de internacionalização do Programa, mas também a oxigenação do debate interno sobre os temas caros aos seus professores. Assim, os alunos têm acesso a muita informação e a profissionais de peso na área”, explica o docente. Entre os países com trocas recorrentes estão Alemanha, Espanha, Itália, França e Portugal, na Europa, e Peru, Chile, Colômbia e Argentina, na América Latina.
Há também um forte intercâmbio de alunos em doutorado sanduíche no exterior, principalmente nos Estados Unidos, França, Alemanha, Portugal e Espanha. Desde 2001, os doutorandos têm a oportunidade de aprofundar sua pesquisa, a ser defendida no Brasil. “Nós temos tanto discentes de doutorado que vão com o sistema formal da Capes com bolsa, como outros que vão com recursos próprios, com liberação do seu trabalho, mantendo a remuneração, e ficam um período maior ou menor fora”, informa o coordenador. O curso oferece também algo que poucos programas em Direito têm no país: regimes de cotutela, que disponibilizam diplomas em dupla titulação. No Programa, esse acordo já foi estabelecido com Universidade de Sevilha, e mais recentemente, com a Universidade de Zaragoza, ambas da Espanha.
Contribuição Nacional
Foto: Arquivo – Ascom/PUCRS
A excelência do Programa atrai discentes de todo o Brasil, principalmente doutorandos e pedidos de pós-doutorado. Entre os estudantes atuais e egressos estão 15 alunos, vindos de Salvador, Maranhão, Santa Catarina, Curitiba, Brasília, São Paulo, Piauí, Pará e Espanha, e outros 12 alunos de Maceió na modalidade Doutorado Interinstitucional (Dinter), caracterizada por formar mestres e doutores do quadro permanente de docentes de instituições distantes dos grandes centros de ensino e pesquisa, de modo a diminuir as assimetrias entre regiões. Com um mínimo de 6 meses de duração, todos os 25 pedidos de estágio pós-doutoral que o Programa recebeu foram aprovados. Dessa forma, tem papel significativo na formação de professores e pesquisadores, com dezenas de titulados atuando em PPGs em Direito no Rio Grande do Sul e em outros estados da federação.
Perfil do aluno
De acordo com Sarlet, o perfil de aluno é muito heterogêneo. No doutorado, predominam os alunos que já atuam profissionalmente, e, no mestrado, cresce o número daqueles focados apenas na pesquisa acadêmica. “Temos alunos de todas as carreiras jurídicas, como advogados, juízes federais e estaduais, juízes do trabalho, procuradores, desembargadores, etc. Na maioria são pessoas atuantes e até mesmo com destaque em suas áreas”, afirma o coordenador.
| SAIBA MAIS |
| Inscrições até 19 de outubro |
| Teses defendidas |
| 67 |
| Dissertações defendidas |
| 488 |
| Professores doutores e pós-doutores titulados no exterior |
| 9 doutores |
| 8 pós-doutores |
| Alunos de fora do Estado |
| Alunos vindos do Salvador, Maranhão, Santa Catarina, Curitiba, Brasília, São Paulo, Piauí, Pará e Maceió |
| Alunos de fora do País |
| Alunos da Espanha |
| Alunos em estágio pós-doutoral |
| 25 |
| Bolsas de estudo |
| 35 CAPES (mestrado e doutorado) |
| 2 CNPQ (mestrado) |
| Valor da bolsa integral Capes/CNPq |
| Mestrado: R$ 1.500 |
| Doutorado: R$ 2.200 |
Universidade de Bolonha (Itália)
Foto: Carlo Pelagalli
Como uma das formas de internacionalização, o Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da Escola de Direito (PPGCrim) vem orientando alunos em regime de cotutela, modalidade que permite ao estudante de doutorado realizar sua tese sob supervisão de dois orientadores, um em seu país de origem e outro em um país estrangeiro. A estudante italiana Bruna Capparelli, que no dia 10 de maio defendeu sua tese na Universitá di Bologna (Itália), optou por esse formato. Ela obteve o conceito excelente no curso de doutorado, no qual foi orientada pelos professores Giulio Illuminati e Michele Caianiello, de Bolonha, e pelo professor da Escola de Direito da PUCRS Nereu Giacomolli.
Bruna, que durante um ano estudou em Porto Alegre, explica que a escolha pela Universidade foi incentivada pela semelhança entre o ordenamento jurídico brasileiro e o italiano e também pelo prestígio do Programa de Pós-Graduação e seus professores. “Tive a sorte de ser orientada pelo professor Nereu Giacomolli, junto com a grande família da PUCRS, e fui agraciada com a possibilidade de amadurecer, de me pôr em cheque, de alimentar a minha paixão pelo direito e pela justiça, de cultivar a minha aspiração”, ela afirma. A experiência também trouxe importante contribuição no estudo da metodologia de pesquisa para a sua tese, que abordou a revelia do réu no ordenamento italiano e seus reflexos constitucionais e supranacionais.
Mesmo com o fim da cotutela, ela espera poder colaborar com a relação interinstitucional entre as duas Universidades, o que, de acordo com a doutora, contribuiria para a realização de um espaço de alta formação e de pesquisa para os jovens estudiosos de Processo Penal e Ciências Criminais. “Acredito que estas relações tenham que ser cultivadas e que, por seu forte valor educativo, seria oportuno manter vivas essas preciosas ocasiões de trocas, consolidando os resultados obtidos até então, porque o alcance destes objetivos traria grandes benefícios à comunidade cientifica em geral”, conclui Bruna.
A estudante italiana é a segunda a ser orientada em regime de cotutela pelo PPGCrim. O professor Giacomolli conta que a primeira ocasião foi com um aluno da Alemanha, cuja defesa ocorreu em 2017. O professor de Direito atualmente está orientando outro aluno, em cotutela com a Universidade de Pavia (Itália), o qual defenderá sua tese até o primeiro semestre de 2019. De acordo com Giacomolli, essa terceira defesa de tese em cotutela com universidades europeias mostra resultados efetivos e fortalece a internacionalização do PPGCrim.
A Universidade de Bolonha, fundada no ano de 1088, é considerada a mais antiga do mundo ocidental. Sua história está entrelaçada com a dos grandes nomes da ciência e da literatura, sendo ponto de referência para a cultura europeia e mundial.
