Pesquisa propõe o desenvolvimento de um Direito Penal do Cuidado.
A empatia é descrita como a capacidade das pessoas se colocarem no lugar das outras, sentir o que o outro está sentindo ou conseguir entender através de outras perspectivas. Já a compaixão é o desejo de diminuir o sofrimento do outro, ou seja, se motivar e agir para aliviar alguma situação negativa que esteja acontecendo com o próximo. Essas atitudes capazes de enriquecer as relações e as experiências afetivas em sociedade, são historicamente assuntos estudados pela Filosofia e pela Psicologia, porém mais recentemente o professor e pesquisador da Escola de Direito da PUCRS Fabio Roberto D’Avila vem desenvolvendo estudos inéditos que unem as duas características com Direito Penal.
Com sua pesquisa intitulada Empatia e Compaixão no Direito Penal: Estudos a Partir da Neurociência Cognitiva do Fundamento Onto-antropológico do Direito Penal, o docente apresenta descobertas da neurociência cognitiva sobre as noções de empatia e compaixão para buscar desdobramentos para o direito penal nos processos de conformação do crime e da pena.
Para o pesquisador, os grandes problemas penais da atualidade precisam da compreensão que o Direito não é apenas um instrumento, mas também, um legado de direitos e garantias que conformam um dado estado civilizacional. Com isso, a pesquisa conduzida no Grupo de Pesquisa em Direito Penal Contemporâneo do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da PUCRS parte do fundamento onto-ontropológico, que recoloca o ser-pessoa no centro do entendimento jurídico-penal e propõe o desenvolvimento de um Direito Penal do Cuidado.
As primeiras investigações neurocientíficas sobre empatia e compaixão foram imediatamente associadas aos campos da economia, saúde, educação e não ao Direito ou ao Direito Penal. Porém, conforme explica o docente, os pontos em contato que unem os estudos de neurociência cognitiva e Direito Penal estão nas resoluções sobre a condição humana e a forma como as pessoas se veem e se relacionam em sociedade.
D’Avila complementa que, enquanto os estudos de neurociência cognitiva se debruçam sobre o comportamento humano, sobre a forma de pensar e agir, o Direito Penal formula proposições e respostas a partir justamente de uma dada compreensão do ser do humano e da sua expressão em comunidade. Desta forma, a empatia e a compaixão surgem como elementos-chave para uma melhor compreensão do ser de estar no mundo e, com ela, de toda uma série de possíveis desdobramentos que afetam diretamente o Sistema de Justiça Penal.
Com isso, a pesquisa desenvolvida na PUCRS parte de descobertas da neurociência cognitiva na abordagem sobre a presença do outro na vivência individual e comunitária, tanto o fenômeno do contágio emocional, quanto as comprovações que afirmam a importância da empatia e da compaixão nas relações sociais. Essas noções foram ponto de partida para o desenvolvimento dos estudos que unem o fenômeno empático com a perspectiva do Direito e do Direito Penal.
Primeiramente, conforme apresentado na pesquisa, entender a empatia e compaixão permite uma nova visão, outra concretude e densidade a toda uma forma de compreender a presença humana no mundo. Entendimento que comprova o esgotamento de determinados modelos explicativos da condição comunitária e reivindica a ascensão de um novo Modelo de Pessoa (Menschenbild).
“Seria um Modelo de Pessoa já não mais centrado em interesses individuais, mas construído a partir de um outro que também sou eu, a inaugurar novos olhares sobre a nossa condição humana em sociedade. Ou seja, um necessário e definitivo passo no caminho de uma melhor compreensão da nossa existência e do sentido que essa existência reclama”, complementa.
Outra conclusão apresentada no estudo explica que a forma pela qual as respostas empáticas do cérebro são moduladas, a denotar defeitos de empatia, lança luz sobre dimensões invisíveis do Direito. Desta forma, o tema se destaca de forma relevante sobre grandes campos da juridicidade penal, como ao processo penal, ao direito penal material, à atuação policial e à questão penitenciária. Conforme explica o professor, em todos estes campos, observa-se pontos especialmente sensíveis a fatores inibidores da resposta empática, a colocar riscos relevantes ao bom funcionamento do Sistema de Justiça Penal.
O Programa de Mestrado e Doutorado em Ciências Criminais vem se distinguindo, desde a criação do Mestrado em 1997, por inovar profundamente na abordagem dos problemas relacionados ao sistema penal e à violência em sentido amplo. Mais recentemente o curso foi reconhecido pela nota 5 na avaliação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).
Interessados em iniciar uma pós-graduação stricto sensu já podem se inscrever para ingressar na PUCRS em 2023. O processo seletivo está aberto para 20 programas de mestrado e doutorado em diferentes áreas, até o dia 2 de dezembro. mundo precisa de você em uma das melhores Universidades da América Latina, inscrições abertas para 2023/1, acesse.
Na semana de 16 a 22 de março, ocorrerá a 9º Semana Nacional do Cérebro, uma ação coordenada pela Dana Alliance for Brain Initiatives e pela European Dana Alliance for the Brain. Esta ação tem por objetivo divulgar os benefícios dos estudos do cérebro. Dentro desta proposta, o Instituto de Geriatria e Gerontologia (IGG) e a Universidade Aberta da Terceira Idade (Unati), juntamente com o Instituto do Cérebro do Rio Grande do Sul (InsCer) e o Centro de Memória (CEM) da PUCRS, desenvolverão diversas atividades com o intuito de compartilhar e divulgar os principais avanços científicos e tecnológicos na área da neurociência, bem como refletir e discutir sobre a importância de se realizar pesquisas nessa área. A programação ocorre no auditório do Prédio 40 do Campus. Não há necessidade de inscrição prévia.
Neste ano, a programação está repleta de novidades. Através de uma linguagem simples e descontraída, pretende-se promover palestras, oficinas e rodas de conversa sobre temas atuais que demonstram como a neurociência está inserida em nosso cotidiano, além de abordar curiosidades sobre o cérebro.
10h Como a percepção musical pode ajudar no envelhecimento saudável: Marcio Bittencourt – músico, mestre em Gerontologia Biomédica (PUCRS)
10h45min Como manter o cérebro saudável: Clarissa Penha Farias – educadora física, doutoranda em Neurociências (UFRJ-PUCRS)
10h Neurociências e Meditação: Isadora Ghilardi – bióloga, mestranda em Pediatria e Saúde da Criança (PUCRS)
10h45min Envelhecimento cerebral: Allan Alcara – biólogo, mestrando em Pediatria e Saúde da Criança (PUCRS)
10h45min Neurociências e novas tecnologias: Felipe Rodrigues – biomédico, doutorando em Pediatria e Saúde da Criança (PUCRS)
13h30min Neurociência e novas tecnologias: Felipe Rodrigues – biomédico, doutorando em Pediatria e Saúde da Criança (PUCRS)
14h10min Células-tronco e epilepsia: do laboratório a clínica: Gabriele Zanirati – bióloga, doutora em Neurociências e pós-doutoranda em Pediatria e Saúde da Criança (PUCRS)
14h50min Intervalo
15h05min O cérebro em desenvolvimento: Pamella Azevedo – bióloga, doutora em Neurociências e pós-doutoranda em Medicina e Ciências da Saúde (PUCRS)
15h45min Redes Neurais: Guilherme Brito – médico, doutorando em Medicina e Ciências da Saúde (PUCRS)
16h25min Tomada de decisão e uso de substâncias: Bruno Kluwe Schiavon – psicólogo, doutor em Psicologia (UZH)
17h05min Encerramento
9h Dor, funcionalidade e qualidade de vida: Josemara de Paula Rocha – fisioterapeuta, doutora em Gerontologia Biomédica (PUCRS); Anelise Ineu Figueiredo – fisioterapeuta, doutoranda em Gerontologia Biomédica (PUCRS)
10h Imunidade e envelhecimento: Ana Paula Bornes da Silva – bióloga, doutoranda em Pediatria e Saúde da Criança (PUCRS)
13h30min Neurociência da meditação: Isadora Ghilardi – bióloga, mestranda em Pediatria e Saúde da Criança (PUCRS)
14h10min Filosofia e prática da meditação: Malone Silva – filósofo e teólogo, professor de meditação (PUCRS)
15h Intervalo
15h15min Saúde Mental no ambiente acadêmico: Renata Klein Zancan – psicóloga, doutoranda em Psicologia (PUCRS); Antônio Bonfada – psicólogo, mestrando em psicologia (UFRGS-PUCRS)
16h15min Impacto da vida social no cérebro: Clarissa Penha – educadora física, doutoranda em Neurociência (UFRJ-PUCRS)
17h05min Encerramento
10h Como o sono influencia a memória: Lucas Aschidamini Marcondes – médico, mestrando em Gerontologia Biomédica (PUCRS)
10h45min Como nos tornamos o que somos? A evolução das nossas emoções: Rodrigo Furini Narvaes – biólogo, doutorando em Gerontologia Biomédica (PUCRS)
13h30min Eixo intestino/cérebro e demência: Mateus Grahl – biomédico, doutorando em Medicina e Ciências da Saúde (PUCRS)
14h10min Inflamação em doenças neurodegenerativas – Augusto Uberti – biólogo, doutor em Biologia Celular e Molecular e pós-doutorando em Medicina e Ciências da Saúde (PUCRS)
14h50min Intervalo
15h05min A ambivalência do medo: Rodrigo Narvaes – biólogo, doutorando em Gerontologia Biomédica (PUCRS)
15h45min Desvendando as patologias neuroimunes: Ana Paula Bornes da Silva – bióloga, doutoranda em Pediatria e Saúde da Criança (PUCRS)
16h25min Mecanismos epigenéticos associados ao estresse: Thiago Viola – psicólogo, doutor em Pediatria e Saúde da Criança (PUCRS)
17h05min Encerramento
10h Como a atividade física ajuda na memória: Ana Karla Oliveira – educadora física, doutoranda em Neurociências (UFRJ-PUCRS)
10h45min Gerontomotricidade: prática de exercício cognitivo-motor: Clarissa Biehl Printes – educadora física, doutora em Gerontologia Biomédica (PUCRS)
Neurocientista Nora Volkow / Foto: Divulgação
Primeira mulher a assumir a direção do Instituto Nacional de Abuso de Drogas dos EUA (NIDA, na sigla em inglês), em 2003, a neurocientista e psiquiatra Nora Volkow se notabilizou como pioneira também no uso da tomografia por emissão de pósitrons (PET) para investigação sobre o efeito das drogas, abrindo caminho para pôr fim à ideia de que a dependência é uma questão de comportamento, caráter ou autocontrole. “Infelizmente, muitos ainda acreditam que a adição resulta de uma falha moral que justifica criminalizar o indivíduo em vez de ajudá-lo com tratamento e recuperação”, afirmou à Revista PUCRS, por e-mail, completando: “A principal estratégia do NIDA para reduzir esse estigma é através de um melhor entendimento sobre como as drogas mudam o cérebro dos dependentes e pelo desenvolvimento de novas medicações”.
Nos últimos 30 anos, Nora Volkow publicou mais de 770 artigos revisados por pares especialistas, mais de 95 capítulos de publicações, editou quatro livros e coeditou uma enciclopédia sobre Neurociência. Recebeu o Prêmio Internacional de Ciência do Instituto Francês de Saúde e Pesquisa Médica, em 2009, e foi nomeada uma das “Top 100 Pessoas que moldam o nosso mundo” na revista Time, em 2007.
Nascida no México e naturalizada norte-americana, Nora Volkow é bisneta do revolucionário Leon Trotsky. No início de outubro, a convite do professor Rodrigo Grassi de Oliveira, da Escola de Medicina e do Instituto do Cérebro do Rio Grande do Sul, ela fez uma videoconferência na PUCRS. No mesmo dia, mais de 20 especialistas brasileiros em estresse precoce e drogadição participaram de um simpósio na Instituição. Uma comitiva veio dos EUA como parte da cooperação entre a PUCRS e a Universidade do Texas para um estudo inédito sobre dependência à cocaína tipo crack, liderado por Grassi e pelas professoras Joy Schmitz e Consuelo Walss Bass e com recursos do Instituto Nacional de Saúde dos EUA (US$ 2,6 milhões). Além delas, estiveram na Universidade Nicholas Gilpin (Universidade de Louisiana) e Gabriel Fries (Universidade de Houston).
Leia a reportagem completa da Revista PUCRS no link.
Nesta segunda-feira, 11 de abril, os temas neurociência e religião estarão em debate na PUCRS. A palestra, ministrada pelo diretor do Instituto do Cérebro do Rio Grande do Sul (InsCer/RS), Jaderson Costa da Costa, e pelo professor do Programa de Pós-Graduação em Teologia Erico João Hammes, ocorre às 19h30min no auditório do prédio 50 do Campus (avenida Ipiranga, 6681 – Porto Alegre). O evento integra o 5º ciclo de palestras interdisciplinares sobre temas transversais na formação integral dos estudantes de graduação. A atividade é aberta ao público, tem entrada gratuita e não necessita de inscrições. Informações adicionais pelo telefone (51) 3320-3518.
O tema Neurociência, Direito, Epistemologia Social e Ética estará em debate na 7ª edição do Simpósio Internacional sobre a Justiça, que ocorre de 23 a 27 de novembro na PUCRS. Na segunda-feira, 23 de novembro, às 19h, acontece a abertura do evento, com os professoresIngo Sarlet, do Programa de Pós-Graduação em Direito da PUCRS, Roberto Mangabeira Unger, daHarvard Law School, e Carlos Sávio Teixeira, da Universidade Federal Fluminense. Durante o Simpósio serão realizadas mesas redondas sobre os temas Teoria Crítica e Justiça Social; Neurociência e Filosofia;Democracia e Epistemologia Social; Teoria Crítica e Democracia Representativa; entre outros.
As atividades, gratuitas e abertas ao público, ocorrem no auditório do prédio 50 do Campus (avenida Ipiranga, 6681 – Porto Alegre). Não serão necessárias inscrições prévias para ouvintes. A programação completa pode ser conferida no site gttj.wordpress.com. Informações adicionais pelo e-mail [email protected].
O tema Neurociência, Direito, Epistemologia Social e Ética estará em debate na 7ª edição do Simpósio Internacional sobre a Justiça, que ocorre de 23 a 27 de novembro na PUCRS. Na segunda-feira, 23 de novembro, às 19h, ocorre a abertura do evento, com os professores Ingo Sarlet, do Programa de Pós-Graduação em Direito da PUCRS, Roberto Mangabeira Unger, da Harvard Law School, e Carlos Sávio Teixeira, da Universidade Federal Fluminense. Durante o Simpósio serão realizadas mesas redondas sobre os temas Teoria Crítica e Justiça Social; Neurociência e Filosofia; Democracia e Epistemologia Social; Teoria Crítica e Democracia Representativa; entre outros.
As atividades, gratuitas e abertas ao público, ocorrem no auditório do prédio 50 do Campus (avenida Ipiranga, 6681 – Porto Alegre). Não serão necessárias inscrições prévias para ouvintes. A programação completa pode ser conferida no site gttj.wordpress.com. Informações adicionais pelo e-mail [email protected].
