O júri simulado faz parte da disciplina Ambiência Jurídica e Organização Judiciária do curso de Direito da PUCRS. / Foto: Giordano Toldo
Alunos e alunas do primeiro semestre do curso de Direito da PUCRS participaram esta terça-feira (28) do júri simulado sobre o caso envolvendo o ator Johnny Depp e a atriz Amber Heard. A aula prática de simulação faz parte da ementa de Ambiência Jurídica e Organização Judiciária, disciplina ministrada pelo professor da Escola de Direito Álvaro Severo no primeiro semestre do curso. Nela, os/as estudantes têm a possibilidade de vivenciar pela primeira vez a profissão que escolheram por meio de um caso de grande repercussão midiática. Em outros anos, já foram usados casos fictícios como o de “Quem Matou Sara?” (série da plataforma Netflix) e casos baseados em fatos reais como o de “Amor e Morte” (série da plataforma HBO Max).
Neste semestre, o professor está utilizando o caso do ex-casal de Hollywood, que começou a ganhar notoriedade em 2022, quando Depp e Heard foram aos tribunais. No entanto, o júri simulado precisou passar por uma adaptação para entrar nos moldes da justiça brasileira. Alvaro Severo explicou que, no Brasil, para um caso ir a júri, é preciso existir um dolo, ou seja, a tentativa ou intenção de matar alguém. No júri simulado da Escola de Direito, foi utilizado como base o documentário da Netflix “Depp x Heard”. No caso adaptado para o tribunal fictício, a ré (Amber Heard) jogou uma garrafa na cabeça da vítima (Johnny Depp) e esse foi o motivo do julgamento de tentativa de assassinato.
“A partir disso, os/as alunos/as são divididos conforme o sistema judiciário brasileiro: juízes/as, acusação, defesa, testemunhas e jurados/as. Os dois lados elaboram suas respectivas teses durante a acusação e defesa para depois ter um veredito favorável ou não à ré. É sempre muito importante a participação dos alunos/as, porque assim, desde o primeiro semestre, eles têm contato com o público, praticando a oratória e aplicando os conceitos do Direito aprendidos em sala de aula”.
Jordan Porto Rodríguez e Livia Werenicz Rodríguez, estudantes do primeiro semestre do curso de Direito. / Foto: Giordano Toldo
Os júris simulados são um grande diferencial do curso de Direito da PUCRS e para os/as estudantes que estão chegando na Universidade essa primeira experiência é muito rica. Livia Werenicz Rodríguez e Jordan Porto Rodríguez foram designados para serem jurados. Tanto Livia quanto Jordan viram essa ligação entre teoria e prática como um grande atrativo para iniciar os estudos na Universidade.
“A gente sempre ouvia e via os diferenciais da PUCRS, principalmente pela questão prática, e eu sempre busquei isso. Estar na sala de aula, tendo acesso ao conteúdo, é muito diferente do que estar na prática de júri. Porque é ali que conhecemos melhor as posições dentro da área no sistema judiciário”, explica Jordan.
Para Livia Werenicz, essa participação também foi bem especial. Assim como Jordan, a aluna ingressou no curso de Direito da PUCRS pelo Prouni e ficou encantada pelas possibilidades dentro da Universidade. “Não imaginei que a gente teria acesso a tanta coisa assim, como o júri simulado, por exemplo. Sinto que aqui dentro tem muito mais coisas e oportunidades desse tipo, diferente de outras Universidades”.
O júri simulado seguiu o padrão brasileiro, bem diferente do sistema americano mostrado em séries e filmes. Para Jordan, o caso já se tornou importante no Direito, então poder vivenciar isso, mesmo que de forma simulada, tornou a experiência ainda mais emocionante. “Sendo jurado, consegui ter um entendimento mais completo do caso, ouvindo meus colegas como acusação e defesa. Além de ser uma aula, o evento também foi divertido pelas encenações de todos. Foi uma grande experiência”.
Júlia Pereira e Taís Silveira também são estudantes de Direito na PUCRS e ficaram na plateia durante o júri. Para elas, a experiência foi importante porque nenhuma das duas tinha visto um júri de perto.
“Eu já sabia que a prática acontecia na PUCRS e foi uma coisa que me empolgou muito. De cara eu quis participar e com certeza foi uma das coisas que mais me motivou a entrar no curso”, enfatizou Júlia.
Mesmo sendo uma disciplina do primeiro semestre, o professor Alvaro Severo explica que tudo é feito pelos/as estudantes e que seu papel é apenas de auxiliar nas dúvidas. “Fui apenas um orientador, mas quem constrói essa atividade são os/as alunos/as”, finaliza.
Com 75 anos de tradição, o curso se destaca por seu corpo docente qualificado, suas possibilidades de intercâmbio, e por oferecer aos estudantes diversas oportunidades de empregabilidade com escritórios conveniados. A PUCRS capacita estudantes para atuarem em diversas áreas no Direito, como advocacia privada ou pública, magistratura, entre outros.
Na Universidade, os/as estudantes também têm a oportunidade de aprender através dos programas de assistência jurídica gratuitos para a comunidade. Mais de 60 mil pessoas já foram beneficiadas pelo atendimento de diferentes esferas, como Direito Civil e Direito do Consumidor. A PUCRS também se destaca por ser o único curso de Direito no Brasil a oferecer dupla diplomação com a Universidade de Parma, na Itália.
Foto: Pixabay
O Grupo de Estudos de Processo Penal Contemporâneo da Escola de Direito promove o Seminário sobre Tribunal do Júri nos dias 7 e 8 de junho, das 19h30min às 22h30min, no auditório do prédio 11. Além de palestras, haverá júris simulados. Na quarta-feira, serão apresentadas a acusação e a defesa pública, além de comentários sobre a atuação do juiz. Estarão presentes o defensor público estadual Álvaro Antanavicius Fernandes, com atuação nas Varas do Júri de Porto Alegre; a promotora de Justiça Sonia Correa, da 2ª Vara do Júri de Porto Alegre; e o juiz Felipe Keunecke de Oliveira, da mesma Vara.
Na quinta-feira, os alunos verão júri simulado, com a assistência de acusação e defesa privada e atuação do jurado. Participam como palestrantes o advogado Marcos Eberhardt, professor de Prática Processual Penal da PUCRS; e a advogada Ana Carolina Filippon Stein, mestranda em Ciências Criminais pela Universidade. O encerramento, tratando sobre O Tribunal do Júri na teoria e na prática, será com o desembargador aposentado Aramis Nassif. A coordenação do evento é do professor Nereu Giacomolli.
Inscrições gratuitas na secretaria da Escola de Direito (8º andar do prédio 11). Informações: 3320-3634. Válido como oito horas de atividade complementar aos alunos do curso de Direito.
