Foto: Camila Cunha
O Dia Mundial do Refugiado, que acontece no dia 20 de junho, é uma data internacional definida pela Organização das Nações Unidas (ONU) para homenagear as pessoas refugiadas em todo o mundo. A data busca homenagear a força e a coragem das pessoas forçadas a deixar seu país de origem para escapar de conflitos, além de promover empatia e compreensão em torno desta situação e reconhecer a resiliência das pessoas refugiadas na reconstrução de suas vidas.
O Alto-comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) define como refugiados aqueles solicitantes de asilo políticos e os deslocados internos ao seu país. De acordo com os levantamentos da ACNUR, pela primeira vez na história, foi ultrapassado a marca impressionante de 100 milhões de refugiados e deslocados no mundo. O pesquisador da Escola de Humanidades Antonio de Ruggiero explica que estes indivíduos são obrigados a fugir de conflitos, violências, persecuções e violações dos direitos humanos em geral e que normalmente, as desigualdades sociais, a fome, a miséria, catástrofes climáticas e as guerras, intensificam esta mobilidade em busca de melhores condições de vida.
O docente coordena o projeto internacional Migrações: Perspectivas Histórico-conceituais e Análise de Fenômenos Contemporâneos, elaborado a partir da participação de professores ativos nos Programas de Pós-Graduação (PPG) em História, Filosofia, Psicologia, Letras e Ciências Socias da PUCRS. Ruggiero complementa que todos os deslocamentos, seja para salvar a vida, seja para melhorar as condições de vida, se revelam muito perigosos. A cada ano, registram-se milhares de mortos e desaparecidos, sem considerar que mais do 40% dos refugiados são menores de idade, com um número altíssimo de crianças envolvidas.
Foto: Camila Cunha
O objetivo do projeto coordenado por Ruggiero é analisar o complexo fenômeno da migração a partir de diferentes enfoques de pesquisa, considerando os atravessamentos entre culturas, práticas sociais e padrões de interação entre indivíduos, levados a cabo no momento em que pessoas provenientes de diferentes espaços são colocadas em contato em situações de significativo estresse pessoal e familiar. No projeto, a migração é examinada tanto em contextos pacíficos, quanto em contextos marcados pelo conflito. Ruggiero também destaca que a simples experiência da desterritorialização (causa de significativo sofrimento) é potencializada pelo trauma provocado nos contextos em que tal migração ocorre em situações como conflitos armados.
No PPG em História existem três pesquisas sendo desenvolvidas dentro desta temática. A doutoranda Caroline Atencio Medeiros Nunes, orientada pelo pesquisador Ruggiero está realizando sua tese Presença e mobilidades internas de árabes palestinos e descendentes no sul do Brasil de 1948 a 1980. De acordo com a pesquisa, trata-se de uma migração complexa que carrega questões que se relacionam com o estatuto do refugiado, visto a entrada destituída de um estado-nação. Caroline pontua em seu trabalho que a maioria destes imigrantes entra através do passaporte jordaniano conquistado nas décadas de 1950 e 1960.
A doutoranda também aborda as denominações para estes migrantes árabes em território brasileiro durante o período da Ditadura Civil-Militar. Conforme explica seu orientador, Ruggiero, este período foi marcado por políticas migratórias de exclusão, tendo a etnia europeia como a ideal.
Ainda no PPG em História, a pesquisadora da Escola de Humanidades Cláudia Musa Fay orienta a pesquisa Elas Merecem ser lembradas: Imigrantes venezuelanas em Porto Alegre, desenvolvida pela mestranda Giselle Hirtz Perna. Com sua dissertação, a aluna realiza uma análise de relatos de mulheres venezuelanas que residem na capital gaúcha desde 2016, objetivando as metodologias da História Oral, pesquisas de gênero e feminização das migrações. Com isso, a mestranda contribui para o debate sobre as dificuldades e interpelações nas quais mulheres sofrem mais que homens nos processos de mobilidade, apontando que a violência à qual essas mulheres são submetidas vai além das esferas físicas, pois são somadas violência simbólica e estrutural, baseada no gênero, raça, classe e nacionalidade.
Outra pesquisa ainda em fase inicial é desenvolvida pelo doutorando Lino Alan Dal Prá, que pretende analisar em profundidade as políticas migratórias elaboradas pela União Europeia, e em particular, pelo estado italiano nos últimos trinta anos. O aluno está sendo orientado por Ruggiero, que destaca que a mobilização de assistência e solidariedade aos refugiados ucranianos na Europa em 2022 não é comum no histórico recente de outras crises do mundo. De acordo com o pesquisador, em muitos casos se registram dificuldades na gestão da problemática e incapacidade por parte dos estados de responder com programas organizados de acolhimento.
“Os refugiados são frequentemente confinados em centros de detenção que se assemelham a prisões. A União Europeia já teve grande dificuldade em lidar com a questão nos últimos anos, a frente de um número sempre crescente de pedidos de asilo político”, destaca o professor.
Foto: Camila Cunha
Ruggiero também destaca que o sucesso da inclusão dos imigrantes com investimentos em políticas de integração socioprofissional é fundamental para o bem-estar, a coesão e a prosperidade das mesmas sociedades acolhedoras. Para o pesquisador, as migrações perpassam a sociedade e a transformam, obrigando o repensar sobre o pacto de convivência entre seres humanos, que deve hoje ser adaptado a uma sociedade pós-nacional, pluralista, culturalmente interligada e complexa.
Por conta disso, o docente complementa que as colaborações em pequenas escalas como apoios institucionais, ONGs, organizações religiosas e programas de voluntariado são muito eficientes em ajudar no primeiro momento de um refugiado, principalmente aqueles que chegam sem apoio de conterrâneos no local.
Com esta visão, a PUCRS conta com o Serviço de Assessoria em Direitos Humanos para Imigrantes e Refugiados (SADHIR), um projeto de extensão acadêmica, vinculado ao Núcleo de Prática Jurídica da Escola de Direito. A atuação do Grupo busca auxiliar a população migrante em situação de vulnerabilidade da região de Porto Alegre e região metropolitana. Atualmente o Serviço é coordenado pelo professor Gustavo de Lima Pereira, que atua na área de Direito Internacional, Direitos Humanos, Migração, Proteção Internacional e Filosofia do Direito.
O SADHIR foi iniciado em 2016 a partir de um projeto proposto pelo docente, contando com acadêmicos de graduação com interesse pela temática migratória. Atualmente o grupo conta com acadêmicos voluntários dos cursos de graduação em Direito e em Relação Internacionais da PUCRS. Unidos, os professores e alunos atuam em três esferas: atendimento à comunidade imigrante, desenvolvimento de pesquisas acerca do tema e articulação dos entes estatais na delimitação de políticas de acolhimento.
A principal esfera do SADHIR é a prática, que consiste no atendimento à comunidade de imigrantes e refugiados que residem na cidade de Porto Alegre e região metropolitana. O objetivo desta atuação é oferecer um serviço de assessoria em direitos humanos que seja efetivo e gratuito, diretamente prestado por estudantes e diplomados da Escola de Direito. São realizados encontros semanais na universidade, além de fazer mutirões de atendimentos, nos quais os integrantes do grupo deslocam-se até as comunidades onde vive a população imigrante.
Foto: Camila Cunha
O coordenador explica que a assessoria prestada pelo grupo não é estritamente jurídica, pois é preciso prestar um serviço ciente das necessidades das pessoas migrantes, o qual compreende situações para além de questões judiciais. O atendimento do SADHIR aos imigrantes e refugiados engloba procedimentos administrativos junto aos órgãos competentes, conscientização dos direitos e deveres desta população, auxílio no acesso de tais direitos e a integração destas pessoas no Brasil. Em relação aos procedimentos administrativos, as demandas são de regularização migratória, solicitações de refúgio, solicitações de carteira de registro nacional migratório, renovação de vistos, pedidos de residência, reunião familiar e outros.
Além dos serviços administrativos prestados, o SADHIR desenvolve pesquisa sobre os temas migração, refúgio e apatridia. Os integrantes do grupo mantêm-se sempre atualizados em relação ao tema, além de realizar projetos de pesquisas sobre a temática e participar de eventos acerca das migrações, trocando conhecimento e informação com demais pesquisadores da área. Desde 2017, o Grupo organiza um congresso anual intitulado “Direitos Humanos e Migrações Forçadas: Xenofobia, Refúgio e Transnacionalidade”, contando com a presença de professores, profissionais que trabalham no atendimento a imigrantes e refugiados em outros grupos voluntários, além dar voz sempre a algum migrante.
Gustavo Pereira ressalta que o acolhimento de imigrantes e refugiados envolve também a participação em debates e fóruns para a construção de políticas públicas em prol da comunidade migratória. Em virtude disso, o SADHIR também trabalha na articulação com secretarias estaduais e municipais de direitos humanos que atuam diante da temática. Um exemplo de ação é a participação do grupo nas reuniões do Comitê de Atenção aos Imigrantes, Refugiados, Apátridas e Vítimas (COMIRAT) do Rio Grande do Sul.
Além disso, o SADHIR integra o comitê local de Porto Alegre (COMIRAT-POA), que surgiu de uma parceria entre os governos federal, estadual e municipal e possui a finalidade de articular, propor, implementar, monitorar e avaliar o Plano Municipal de Atenção aos imigrantes. Na sua composição, diversas entidades locais interessadas no cenário migratório foram convidadas a compor o comitê, na condição de membro convidado.
Foto: Camila Cunha
O Dia Mundial do Refugiado, que acontece no dia 20 de junho, é uma data internacional definida pela Organização das Nações Unidas (ONU) para homenagear as pessoas refugiadas em todo o mundo. A data busca homenagear a força e a coragem das pessoas forçadas a deixar seu país de origem para escapar de conflitos, além de promover empatia e compreensão em torno desta situação e reconhecer a resiliência das pessoas refugiadas na reconstrução de suas vidas.
O Alto-comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) define como refugiados aqueles solicitantes de asilo políticos e os deslocados internos ao seu país. De acordo com os levantamentos da ACNUR, pela primeira vez na história, foi ultrapassado a marca impressionante de 100 milhões de refugiados e deslocados no mundo. O pesquisador da Escola de Humanidades Antonio de Ruggiero explica que estes indivíduos são obrigados a fugir de conflitos, violências, persecuções e violações dos direitos humanos em geral e que normalmente, as desigualdades sociais, a fome, a miséria, catástrofes climáticas e as guerras, intensificam esta mobilidade em busca de melhores condições de vida.
O docente coordena o projeto internacional Migrações: Perspectivas Histórico-conceituais e Análise de Fenômenos Contemporâneos, elaborado a partir da participação de professores ativos nos Programas de Pós-Graduação (PPG) em História, Filosofia, Psicologia, Letras e Ciências Socias da PUCRS. Ruggiero complementa que todos os deslocamentos, seja para salvar a vida, seja para melhorar as condições de vida, se revelam muito perigosos. A cada ano, registram-se milhares de mortos e desaparecidos, sem considerar que mais do 40% dos refugiados são menores de idade, com um número altíssimo de crianças envolvidas.
Foto: Camila Cunha
O objetivo do projeto coordenado por Ruggiero é analisar o complexo fenômeno da migração a partir de diferentes enfoques de pesquisa, considerando os atravessamentos entre culturas, práticas sociais e padrões de interação entre indivíduos, levados a cabo no momento em que pessoas provenientes de diferentes espaços são colocadas em contato em situações de significativo estresse pessoal e familiar. No projeto, a migração é examinada tanto em contextos pacíficos, quanto em contextos marcados pelo conflito. Ruggiero também destaca que a simples experiência da desterritorialização (causa de significativo sofrimento) é potencializada pelo trauma provocado nos contextos em que tal migração ocorre em situações como conflitos armados.
No PPG em História existem três pesquisas sendo desenvolvidas dentro desta temática. A doutoranda Caroline Atencio Medeiros Nunes, orientada pelo pesquisador Ruggiero está realizando sua tese Presença e mobilidades internas de árabes palestinos e descendentes no sul do Brasil de 1948 a 1980. De acordo com a pesquisa, trata-se de uma migração complexa que carrega questões que se relacionam com o estatuto do refugiado, visto a entrada destituída de um estado-nação. Caroline pontua em seu trabalho que a maioria destes imigrantes entra através do passaporte jordaniano conquistado nas décadas de 1950 e 1960.
A doutoranda também aborda as denominações para estes migrantes árabes em território brasileiro durante o período da Ditadura Civil-Militar. Conforme explica seu orientador, Ruggiero, este período foi marcado por políticas migratórias de exclusão, tendo a etnia europeia como a ideal.
Ainda no PPG em História, a pesquisadora da Escola de Humanidades Cláudia Musa Fay orienta a pesquisa Elas Merecem ser lembradas: Imigrantes venezuelanas em Porto Alegre, desenvolvida pela mestranda Giselle Hirtz Perna. Com sua dissertação, a aluna realiza uma análise de relatos de mulheres venezuelanas que residem na capital gaúcha desde 2016, objetivando as metodologias da História Oral, pesquisas de gênero e feminização das migrações. Com isso, a mestranda contribui para o debate sobre as dificuldades e interpelações nas quais mulheres sofrem mais que homens nos processos de mobilidade, apontando que a violência à qual essas mulheres são submetidas vai além das esferas físicas, pois são somadas violência simbólica e estrutural, baseada no gênero, raça, classe e nacionalidade.
Outra pesquisa ainda em fase inicial é desenvolvida pelo doutorando Lino Alan Dal Prá, que pretende analisar em profundidade as políticas migratórias elaboradas pela União Europeia, e em particular, pelo estado italiano nos últimos trinta anos. O aluno está sendo orientado por Ruggiero, que destaca que a mobilização de assistência e solidariedade aos refugiados ucranianos na Europa em 2022 não é comum no histórico recente de outras crises do mundo. De acordo com o pesquisador, em muitos casos se registram dificuldades na gestão da problemática e incapacidade por parte dos estados de responder com programas organizados de acolhimento.
“Os refugiados são frequentemente confinados em centros de detenção que se assemelham a prisões. A União Europeia já teve grande dificuldade em lidar com a questão nos últimos anos, a frente de um número sempre crescente de pedidos de asilo político”, destaca o professor.
Foto: Camila Cunha
Ruggiero também destaca que o sucesso da inclusão dos imigrantes com investimentos em políticas de integração socioprofissional é fundamental para o bem-estar, a coesão e a prosperidade das mesmas sociedades acolhedoras. Para o pesquisador, as migrações perpassam a sociedade e a transformam, obrigando o repensar sobre o pacto de convivência entre seres humanos, que deve hoje ser adaptado a uma sociedade pós-nacional, pluralista, culturalmente interligada e complexa.
Por conta disso, o docente complementa que as colaborações em pequenas escalas como apoios institucionais, ONGs, organizações religiosas e programas de voluntariado são muito eficientes em ajudar no primeiro momento de um refugiado, principalmente aqueles que chegam sem apoio de conterrâneos no local.
Com esta visão, a PUCRS conta com o Serviço de Assessoria em Direitos Humanos para Imigrantes e Refugiados (SADHIR), um projeto de extensão acadêmica, vinculado ao Núcleo de Prática Jurídica da Escola de Direito. A atuação do Grupo busca auxiliar a população migrante em situação de vulnerabilidade da região de Porto Alegre e região metropolitana. Atualmente o Serviço é coordenado pelo professor Gustavo de Lima Pereira, que atua na área de Direito Internacional, Direitos Humanos, Migração, Proteção Internacional e Filosofia do Direito.
O SADHIR foi iniciado em 2016 a partir de um projeto proposto pelo docente, contando com acadêmicos de graduação com interesse pela temática migratória. Atualmente o grupo conta com acadêmicos voluntários dos cursos de graduação em Direito e em Relação Internacionais da PUCRS. Unidos, os professores e alunos atuam em três esferas: atendimento à comunidade imigrante, desenvolvimento de pesquisas acerca do tema e articulação dos entes estatais na delimitação de políticas de acolhimento.
A principal esfera do SADHIR é a prática, que consiste no atendimento à comunidade de imigrantes e refugiados que residem na cidade de Porto Alegre e região metropolitana. O objetivo desta atuação é oferecer um serviço de assessoria em direitos humanos que seja efetivo e gratuito, diretamente prestado por estudantes e diplomados da Escola de Direito. São realizados encontros semanais na universidade, além de fazer mutirões de atendimentos, nos quais os integrantes do grupo deslocam-se até as comunidades onde vive a população imigrante.
Foto: Camila Cunha
O coordenador explica que a assessoria prestada pelo grupo não é estritamente jurídica, pois é preciso prestar um serviço ciente das necessidades das pessoas migrantes, o qual compreende situações para além de questões judiciais. O atendimento do SADHIR aos imigrantes e refugiados engloba procedimentos administrativos junto aos órgãos competentes, conscientização dos direitos e deveres desta população, auxílio no acesso de tais direitos e a integração destas pessoas no Brasil. Em relação aos procedimentos administrativos, as demandas são de regularização migratória, solicitações de refúgio, solicitações de carteira de registro nacional migratório, renovação de vistos, pedidos de residência, reunião familiar e outros.
Além dos serviços administrativos prestados, o SADHIR desenvolve pesquisa sobre os temas migração, refúgio e apatridia. Os integrantes do grupo mantêm-se sempre atualizados em relação ao tema, além de realizar projetos de pesquisas sobre a temática e participar de eventos acerca das migrações, trocando conhecimento e informação com demais pesquisadores da área. Desde 2017, o Grupo organiza um congresso anual intitulado “Direitos Humanos e Migrações Forçadas: Xenofobia, Refúgio e Transnacionalidade”, contando com a presença de professores, profissionais que trabalham no atendimento a imigrantes e refugiados em outros grupos voluntários, além dar voz sempre a algum migrante.
Gustavo Pereira ressalta que o acolhimento de imigrantes e refugiados envolve também a participação em debates e fóruns para a construção de políticas públicas em prol da comunidade migratória. Em virtude disso, o SADHIR também trabalha na articulação com secretarias estaduais e municipais de direitos humanos que atuam diante da temática. Um exemplo de ação é a participação do grupo nas reuniões do Comitê de Atenção aos Imigrantes, Refugiados, Apátridas e Vítimas (COMIRAT) do Rio Grande do Sul.
Além disso, o SADHIR integra o comitê local de Porto Alegre (COMIRAT-POA), que surgiu de uma parceria entre os governos federal, estadual e municipal e possui a finalidade de articular, propor, implementar, monitorar e avaliar o Plano Municipal de Atenção aos imigrantes. Na sua composição, diversas entidades locais interessadas no cenário migratório foram convidadas a compor o comitê, na condição de membro convidado.
Curso de Direito da PUCRS aproxima estudantes da realidade vivida fora da sala de aula / Foto: Pexels
Ter a oportunidade de vivenciar experiências profissionais reais, aproximando a teoria das aulas à realidade do mercado de trabalho, é o desejo de quem ingressa em uma graduação. No curso de Direito da PUCRS são oferecidas diferentes atividades práticas e disciplinas que integram a prestação de serviços importantes para a comunidade, a preocupação com o impacto social, além do desenvolvimento de habilidades técnicas e humanas.
Para ingressar no curso de Direito ainda neste ano, inscreva-se no Vestibular de Inverno 2022 até o dia 6 de junho. Conheça também as diferentes modalidades de ingresso no site Estude na PUCRS, como o aproveitamento da sua nota do Enem, Transferência e Ingresso de Diplomado!
A Escola de Direito proporciona uma formação acadêmica, profissional e, fundamentalmente, humana. Confira, a seguir, algumas iniciativas que fazem parte do dia a dia da comunidade e dos estudantes do curso de Direito:
Aberto à comunidade acadêmica, a Clínica de Prevenção e Desenho de Soluções de Conflitos (Predes) é uma ação inovadora que atua no desenvolvimento de habilidades e competências para a solução de conflitos.
Adequado para incentivar atividades colaborativas, o serviço começou a funcionar durante o período de quarentena causado pela pandemia de Covid-19 e conta com atividades realizadas em formato online.
Saiba mais: Clínica Predes promove práticas para prevenção e solução de conflitos
O Serviço de Assessoria em Direitos Humanos para Imigrantes e Refugiados (Sadhir) é composto por estudantes e profissionais da Universidade familiarizados/as com as dificuldades e inseguranças enfrentadas por pessoas em situação de vulnerabilidade no Brasil.
Atua na solução de diversas demandas relacionadas ao cenário migracional brasileiro, como no estabelecimento dessas populações no Brasil e a solução de eventuais demandas judiciais e dúvidas relativas a assuntos relacionados a documentação, moradia e saúde. Mais de 300 pessoas já foram beneficiadas pelo Serviço até o momento.
Foto: Pexels
Desde 2017, em parceria com o Procon RS, as práticas realizadas no Balcão do Consumidor atendem anualmente dezenas de pessoas e empresas com questões relacionadas a consumo, dúvidas contratuais, consultas sobre denúncias, entre outros.
Suas principais atividades são conscientizar, educar e informar quem consome sobre seus direitos e deveres, além de orientar, receber, analisar e encaminhar reclamações, consultas e denúncias, facilitando o exercício da cidadania.
Imagine ter a possibilidade de realizar o seu estágio de prática jurídica real e ainda prestar um serviço que impacta diretamente na vida de muitas pessoas. Este é o Serviço de Assistência Jurídica Gratuita (Sajug), que já beneficiou mais de 20 mil pessoas em 20 anos.
Por meio do atendimento jurídico gratuito à comunidade socialmente vulnerável, o Sajug promove o acesso a atendimento e orientação qualificada para a população de baixa renda.
Com cerca de 485 atendimentos por ano, mais de 12 mil pessoas já contaram com o serviço de Juizado Especial Civil, conveniado com a Universidade desde 1995. A iniciativa funciona como um “laboratório” para estudantes da Escola de Direito, que atuam com conciliações e também como estagiários/as junto ao Cartório do Juizado.
Alunos e alunas podem atuar com causas de menor complexidade e, dessa forma, auxiliar gratuitamente o público que não teria acesso a este tipo de assistência. Entre as ações atendidas estão as sobre relação de consumo, Direito do Consumidor e assistência técnica mal solucionada, por exemplo. Saiba mais sobre o serviço!
Além de aproximar estudantes da realidade do mercado e promover o desenvolvimento de competência essenciais para profissionais do Direito, a PUCRS também facilita o ingresso de alunos e alunas no mercado de trabalho.
Em 2020, mais de 5,5 mil estudantes da Universidade estavam inseridos no mercado de trabalho. Anualmente, são oferecidas centenas de vagas de estágio e diversas oportunidades em mais de 5 mil empresas conveniadas.
Outra possibilidade é a de receber assessoramento completo e gratuito para sua carreira, mesmo depois de formado: só em 2020, foram quase 2 mil consultorias realizadas pelo PUCRS Carreiras.
Inscreva-se no Vestibular e ingresse no curso de Direito
Imigrantes participam de projetos sociais / Foto: Camila Cunha
Qualificar profissionais a ensinar português em contextos nos quais essa não é a língua materna dos estudantes: esse é o objetivo do curso de Formação de Professores de Português Como Língua Adicional, oferecido pela Escola de Humanidades da PUCRS. Com pedagogias variadas, os educadores podem se capacitar para ensinar o idioma para imigrantes, refugiados e estrangeiros que chegam no Brasil e em outros países de língua portuguesa. Ao enfrentar preconceitos e outras barreiras além da comunicação, quem vem de fora do Brasil também encontra na Universidade o Serviço de Assessoria em Direitos Humanos para Imigrantes e Refugiados (Sadhir), um atendimento gratuito em Porto Alegre para um recomeço fora de casa, ou na nova casa.
A ideia do curso surgiu a partir do projeto realizado pela PUCRS em parceria com a Cáritas, iniciativa que fomenta a economia popular solidária e os direitos humanos. Imigrantes haitianos recebiam aulas de português, com uma metodologia diferenciada, levando em consideração a troca de culturas com empatia. Com o tempo, venezuelanos e colombianos também integraram a turma de Plac: Português Como Língua de Acolhimento. O curso oferecido pela PUCRS é pioneiro do Estado na modalidade presencial.
Após três anos de atividades na Paróquia Santa Clara, na Lomba do Pinheiro, o projeto gerou vários frutos para a comunidade. Um convênio com a prefeitura foi firmado, alguns alunos foram contratados pela PUCRS e o primeiro livro sobre o tema foi lançando por Cristina Perna, professora de Letras e do Programa de Pós-Graduação da PUCRS. Docente e decana associada da Escola de Humanidades, Regina Kohlrausch também participou da liderança do projeto, que durou de 2017 a 2019.
O Brasil recebeu 774,2 mil imigrantes de 2010 a 2018. Mais de 36 mil carteiras de trabalho foram emitidas para essa população em 2018, o maior índice dos últimos anos. A maioria dos chegados são homens jovens e com nível de escolaridade médio e superior, segundo o Relatório Anual do Observatório das Migrações Internacionais – OBMigra 2019, do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
O movimento migratório é uma realidade cada vez mais presente em diferentes países. Um levantamento divulgado em 2019 pela Organização das Nações Unidas (ONU) mostra que existem pelo menos 272 milhões de imigrante ao redor do mundo. Os países que mais recebem essa população são os Estados Unidos, Alemanha e Arábia Saudita, que vem em sua maioria da Índia, México e China.
Peterson em Porto Alegre / Foto: Arquivo Pessoal
“O Brasil é um país formado por imigrantes, forçados ou não. O mundo também”, explica Lucia Muller, antropóloga e professora do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da PUCRS. Os processos sociais mobilizados pela imigração contribuem para a riqueza cultural da sociedade e ressignificam as fronteiras regionais as quais as pessoas estão acostumadas, acrescenta a docente. Lucia conta que “culturas vivas são aquelas que estão sempre acumulando e se modificando”, ou seja, conviver com as diferenças “é sempre uma contribuição, a arte vive disso” finaliza.
Em abril, faz três anos que Peterson Darson chegou ao Brasil. Para se afastar da guerra do Haiti, ele deixou a capital Porto Príncipe e reencontrou a mãe, que já estava em território brasileiro a mais tempo. “Vivi várias coisas, muitas são novidades“ conta Darson ao lembrar das experiências que teve no novo País. Segundo ele, a principal dificuldade no começo foi o idioma que ele não conhecia. Hoje, a língua já é uma barreira vencida e Darson inclusive ajuda os colegas haitianos a se comunicarem com outras pessoas. O segundo desafio foi conseguir trabalho, por questões burocráticas. Atualmente, ele trabalha na PUCRS, no setor de Gerência de Operações.
No Haiti, Darson era aluno de medicina e já estava no segundo ano. Ele pretende voltar a estudar, mas agora em outra carreira. “Hoje posso sofrer, mas amanhã não” declara ao falar sobre o preconceito sofrido no Brasil e a expectativa de ter uma vida diferente após concluir os estudos. Ele conta que aprendeu muito com os gaúchos e considera muito importante iniciativas como o Sadhir e as aulas de Plac.
“Existem hierarquias, barreiras e preconceitos” afirma Lucia Muller ao explicar que as pessoas têm medo do diferente e muitas vezes não estão abertas ao diálogo. Entre os problemas enfrentados pelos imigrantes estão a xenofobia e o racismo. Estrangeiros vindos da Europa, como na época da colonização brasileira, costumam ser recordados com orgulho, mas o mesmo não acontece com outras regiões, como a África, principal origem de pessoas escravizadas no período. “Os senegaleses, por exemplo, encontram barreiras. Sofrem para ter acesso pois a cultura africana foi discriminada por muito tempo e está sempre por um triz. O Brasil não conhece a cultura africana. Não trata como algo oficial” aponta Lucia.
Porém, com o aumento do movimento migratório, as novas levas são diferentes das já vividas. Lucia explica que as colônias não são mais tão visíveis, agora são urbanas, espalhadas nos grandes centros, mas sem perder a relação com as origens. Os tipos de formação se tornaram globalizados, com redes que são mais complexas. “Os imigrantes não são todos iguais. Quem é nativo, afinal? E quem é imigrante?”, questiona Lucia.
Foto: Nathana Fouchy
Composto por alunos e profissionais da Universidade, familiarizados com as dificuldades e inseguranças enfrentadas por indivíduos em situação de vulnerabilidade no Brasil, o Sadhir atua na solução de diversas demandas relacionadas ao cenário migracional brasileiro. A iniciativa auxilia os imigrantes a se estabelecerem no Brasil e a solucionarem eventuais demandas judiciais e dúvidas relativas a assuntos como documentação, moradia e saúde.
Como o volume de atendimentos é grande e com naturezas diferentes, é comum a equipe se deslocar para ajudar com problemas. Coordenador do Sadhir, Gustavo Pereira conta que além das atividades acadêmicas e das reivindicações por políticas públicas, o plano é expandir o projeto para falar sobre Direitos Humanos em escolas, preparar cursos para imigrantes e a publicação de um livro. O atendimento presencial é realizado durante o período de aulas, nas segundas-feiras, das 18h às 19h, e já recebeu cerca de 500 pessoas.
O curso de especialização de Português como língua adicional capacita profissionais da área da educação a ensinar português para pessoas que não são originárias do idioma. A teórica e a prática pedagógica são inseridas numa proposta crítica e intercultural de ensino e aprendizagem. É a formação ideal para diplomados em Letras, Pedagogia, História, Filosofia e outros cursos das Humanidades ou interessados na área. Clique aqui e conheça mais sobre o curso!
Imigrantes participam de projetos sociais / Foto: Camila Cunha
O Brasil entrou na rota das migrações internacionais no século 21. O fluxo teve um aumento significativo a partir de 2010, especialmente após a ocorrência do terremoto no Haiti, e diante da crise econômica de países como Bolívia, Peru e Venezuela. O número de estrangeiros que pediram refúgio no Brasil aumentou 161% em 2018 de acordo com dados do Ministério da Justiça.
Diante desse novo cenário, com sociedades cada vez mais híbridas e seguindo o princípio da solidariedade que aparece no Marco Referencial da Universidade, a PUCRS tem criado gradualmente novas iniciativas que visam o acolhimento de imigrantes e refugiados em projetos sociais. Exemplo disso são as aulas de português para imigrantes, que iniciam sua quarta edição em 2019. A atividade resulta da parceria entre a Escola de Humanidades, o Centro de Pastoral e Solidariedade e a Paróquia Santa Clara, na Lomba do Pinheiro, em Porto Alegre.
O Centro de Pastoral e Solidariedade e a Rede Marista têm se engajado com a causa da imigração. Diversas iniciativas visam auxiliar famílias e amenizar as consequências da crise humanitária e da mudança de país. Entre os projetos, está o apoio a dez famílias venezuelanas acolhidas no Complexo Marista Graças, em Viamão. As principais fontes de apoio dessas famílias são a Prefeitura Municipal de Viamão e a PUCRS, oferecendo suporte psicológico, jurídico, administrativo, orientação de carreira e aulas de português, com o objetivo de auxiliá-los na auto-gestão.
Acompanhe a reportagem completa na edição 189 da Revista PUCRS.
Imigrantes e professores na Paróquia Santa Clara / Foto: Nathana Fouchy
No sábado, dia 5 de maio, iniciaram-se as aulas de Língua Portuguesa para imigrantes haitianos na Paróquia Santa Clara, localizada no bairro Lomba do Pinheiro, zona leste de Porto Alegre. A atividade, em sua terceira edição, resulta da parceria entre a Escola de Humanidades, o Centro de Pastoral e Solidariedade e a Paróquia Santa Clara. A primeira aula contou com a presença de 15 alunos, mas a expectativa é de que 40 imigrantes passem pela formação até o dia 7 de julho, data prevista para a conclusão, com entrega de certificados. Dos estudantes, muitos chegaram a Porto Alegre no final de abril deste ano, e encaram o grande desafio de aprender uma nova lingua.
Nos próximos sábados, no período das 9h30min até às 11h30min, a decana associada da Escola de Humanidades da PUCRS, Regina Kohlrausch, a professora do curso de Letras, Cristina Perna, e os mestrandos do curso de Letras, Aline Antunes e Rafael Ferreira, conduzirão as atividades. No encontro do dia 5 de maio, o Centro de Pastoral e Solidariedade esteve presente na abertura das atividades, conduzindo o momento de oração e integração por meio da música, e entregando aos alunos kits com caderno e material para a escrita.
Realizadas inicialmente no primeiro e segundo semestre de 2017, as aulas atenderam aproximadamente 50 haitianos, oportunizando a muitos destes a inserção no mercado de trabalho. Confira neste link como foi a primeira edição.
Foto: Camila Cunha/PUCRS
No dia 6 de abril, o Serviço de Assessoria em Direitos Humanos para Imigrantes e Refugiados (SADHIR) da Escola de Direito da PUCRS retomou os atendimentos à comunidade migratória. A sede está localizada junto ao Serviço de Assistência Jurídica Gratuita (SAJUG), na sala 140 do prédio 8 do Campus (avenida Ipiranga, 6681 – Porto Alegre). O atendimento é feito nas sextas-feiras, das 18h às 19h. Agendamentos e mais informações sobre o serviço podem ser obtidas pelo e-mail [email protected].
Composto por alunos e profissionais egressos da Universidade, familiarizados com as dificuldades e inseguranças enfrentadas por indivíduos em situação de vulnerabilidade no Brasil, o SADHIR atua na solução de diversas demandas relacionadas ao cenário migracional brasileiro. A iniciativa têm o objetivo de auxiliar os imigrantes a se estabelecerem no Brasil e a solucionarem eventuais demandas judiciais e dúvidas relativas a assuntos como documentação, moradia e saúde.
Pontificia Università Gregoriana em Roma, na Itália
Foto: Divulgação
Durante o Refugees and Migrants in a Globalized World Responsibility and Responses of Universities, o Vice-Reitor da PUCRS, Jaderson Costa da Costa, apresentou as ações de voluntariado educativo realizadas pela Universidade. Com realização de 1º a 4 de novembro, este evento internacional é uma iniciativa da International Federation of Catholic Universities (IFCU). Nesta edição, o encontro acontece na Pontificia Università Gregoriana em Roma, na Itália. “O objetivo foi mostrar como a Universidade pode contribuir de forma decisiva e voluntária de modo que possa melhorar as vidas de refugiados e migrantes no Brasil”, destaca o Vice-Reitor.
Na sua apresentação, Costa da Costa fez uma reflexão com dados preocupantes de refugiados e imigrantes no Brasil. Para auxiliar na solução deste problema, foram apresentadas iniciativas desempenhadas pela PUCRS, como atividades de conscientização acadêmica, além de campanhas de alimentos e de roupas para imigrantes.
Além disso, o Vice-Reitor mostrou, em vídeo, a primeira edição do curso Português para Imigrantes e Refugiados. Ao todo, foram capacitados 30 haitianos que residem em Porto Alegre. O curso é uma parceria da PUCRS com a Paróquia Santa Clara, onde ocorreram as aulas, e a Cáritas Arquidiocesana de Porto Alegre.
Fotos: Júlia de Almeida Aguiar/PUCRS
O sonho de ter boas condições de vida no Brasil é o que os imigrantes haitianos que participam do curso Português para Imigrantes e Refugiados têm em comum. A formatura da primeira turma ocorreu no último sábado, 27 de maio, na Paróquia Santa Clara, no bairro Lomba do Pinheiro, em Porto Alegre. Durante a manhã, a decana associada da Escola de Humanidades da PUCRS Regina Kohlrausch, a professora do curso de Letras Cristina Perna e a doutoranda do curso de Letras Graziela Andrighetti entregaram os certificados aos 30 alunos e cantaram músicas em português com a turma.
A professora Graziela auxilia Mitrael na leitura.
No início da aula, os haitianos foram convidados a lerem textos produzidos no encontro anterior sobre quem são. Entre os relatos, o desejo de conseguir um trabalho foi unânime. Mitrael Similien complementou: “Também quero arranjar uma namorada”, disse, arrancando risos de todos. Ele chegou ao Brasil há 10 meses e está empregado como jardineiro na Capital, mas já trabalhou em Tramandaí e Xangri-lá. Sobre o curso, conta que aprendeu a falar melhor português. “Agora sei me apresentar, apresentar minha família e oferecer o meu trabalho”, explicou. Quando questionado sobre a possibilidade de voltar ao Haiti, ele disse que não tem esperanças, pois a passagem é muito cara.
Dalvimar conta sua história para a turma.
Dalvimar Délier está no Brasil há dois anos. Ele relembra seu primeiro trabalho no país: “Lavava louça em um restaurante aqui em Porto Alegre e fui mandado embora depois de três meses, mas em seguida consegui um serviço na construção civil. Fiquei 16 meses e me mandaram embora há pouco”. Agora, ele está desempregado e preocupado com a situação. “Eu faço qualquer coisa que acho, limpeza, construção civil, qualquer coisa mesmo”, desabafou. Dalvimar disse que a situação está difícil e que é complicado encontrar pessoas que ajudam, mas comenta que o curso foi essencial. “As aulas são muito importantes para eu aprender a falar português”, ressaltou.
Neltha mostra o seu diploma.
A aluna Neltha Belerius trabalhava como comerciante no Haiti até conseguir juntar dinheiro e vir para o Brasil, há dois anos. Ela comentou que aprendeu muito no curso, mas que quer aprimorar ainda mais seu português. Atualmente não está empregada, mas já fez limpeza e está procurando locais para trabalhar. “Eu quero trabalhar para trazer minha família para cá. Ficaram no Haiti minha filha e meu filho com a minha mãe. Ele tem 12 anos e ela tem 7 anos. A minha esperança é trazer eles para cá. Não quero voltar para lá. Eu sou feliz aqui, e gosto do Brasil”, finaliza.
O curso é uma parceria da PUCRS com a Paróquia Santa Clara, onde ocorreram as aulas, e a Cáritas Arquidiocesana de Porto Alegre. A segunda edição ocorrerá em agosto. A Universidade também oferece um serviço de assistência jurídica gratuita para imigrantes no Sajug, prédio 8 do Campus (avenida Ipiranga, 6681 – Porto Alegre).
Foto: Camila Cunha/PUCRS
Imigrantes haitianos residentes em Porto Alegre concluirão o curso de português ministrado voluntariamente por professores e estudantes da PUCRS no próximo sábado, 27 de maio. A partir das 9h30min, os alunos apresentarão os trabalhos finais e receberão seus certificados na Paróquia Santa Clara, na Lomba do Pinheiro, local onde as aulas são realizadas desde março. A ação é fruto de uma parceria entre a PUCRS (Centro de Pastoral e Solidariedade e Curso de Letras da Escola de Humanidades), a Paróquia Santa Clara e a Cáritas Arquidiocesana de Porto Alegre.
Durante as atividades, realizadas nos sábados pela manhã, os alunos estudam o vocabulário básico utilizado em situações de primeiro contato com a língua e com a cultura brasileira, com foco em temas do cotidiano, como transporte, compras e saúde. Também estão em pauta assuntos relativos ao mercado de trabalho, elaboração de currículo e apresentação em entrevistas. A comunicação, que no início se desenvolveu em francês, foi transformada progressivamente para o português por meio de atividades de leituras, expressão oral e escrita, e exercícios de reforço de estruturas gramaticais. As aulas são ministradas voluntariamente pelas professoras Cristina Perna e Regina Kohlrausch, do curso de Letras, e pela doutoranda Graziela Andrighetti.
Após a conclusão desta etapa do curso de português, os imigrantes poderão participar de oficinas de orientação jurídica, de orientação psicológica voltada ao mundo do trabalho e de cupcakes e bolachas decoradas. Também estão previstas uma visita guiada ao Museu de Ciência e Tecnologia e a realização de uma mostra cultural do Haiti. O segundo módulo do curso de português será realizado a partir de agosto.
O Centro de Pastoral e Solidariedade da PUCRS realiza uma campanha de arrecadação de alimentos não perecíveis para refugiados e imigrantes. Os mantimentos podem ser doados de 7 de novembro a 9 de dezembro nas recepções dos prédios 15 (sala 130), 17 (térreo) e 81 (térreo) e serão entregues ao Centro Ítalo-Brasileiro de Assistência e Instrução às Migrações.
A ação tem apoio da Pró-Reitoria de Extensão e Assuntos Comunitários e da Assessoria de Comunicação e Marketing. A Universidade também o oferece Serviço de Assistência Jurídica Gratuita (Sajug) para refugiados e imigrantes, em parceria com a Faculdade de Direito (Fadir). Dúvidas sobre vistos migratórios e renovação, direito trabalhista e previdenciário, solicitações de refúgio e encaminhamento, pedidos de naturalização e nacionalidade brasileira para estrangeiros filhos de pais brasileiros são atendidas nas quintas-feiras, das 18h às 19h, no prédio 8, sala 140. Estudantes da Fadir atuam sob supervisão do professor Gustavo Pereira. O agendamento pode ser realizado pelo telefone (51) 3320-3532 ou pelo e-mail [email protected].
