Foto: Bruno Todeschini/PUCRS
Já está disponível para a sociedade a consulta da carta de intenções que descreve os principais entendimentos em relação à região amazônica no Brasil. O documento é resultado das discussões realizadas no Seminário “Amazônia Brasileira: Problemas e Soluções”, ocorrido nos dias 18 e 19 de setembro, no prédio 11 da PUCRS. O evento foi organizado pelo Comando Militar do Sul e pela Escola de Direito, local onde está a carta nos formatos físico e digital.
Nestes dias do encontro, que foi aberto ao público, estiveram presentes representantes da PUCRS, da Rede Marista, do Exército do Brasil, do Ibama e da Polícia Federal. Os especialistas produziram um diagnóstico visando a instrumentalização de medidas concretas que busquem o equilíbrio entre os variados fatores envolvidos: soberania nacional, sustentabilidade e respeito à dignidade humana.
A carta de intenções relata diversos riscos e desafios permanentes na Amazônia brasileira. Em um dos trechos, aponta a necessidade de uma cooperação do Brasil com os demais países que possuem território na região Pan-Amazônia, sendo essencial para a preservação dessas riquezas naturais. Bem como, ressalva uma ação conjunta e de inteligência das forças nacionais, inclusive com os meios de monitoramento à disposição, possibilitando uma resposta mais pronta às violações constatadas.
Também indica a intensificação da investigação das ilegalidades de ordem penal e extrapenal ocorridas na região. Na faixa de fronteira, a necessidade de cooperação com os países fronteiriços nos aspectos referentes à segurança e ao combate aos ilícitos transnacionais. Além disso, frisa o aumento de investimentos e a adoção de políticas públicas mais concretas no sentido do incentivo e apoio à educação das comunidades locais.
Dificuldades que afetam a Amazônia Brasileira, o combate do Ibama ao desmatamento, as ações dos Irmãos Maristas e da Polícia Federal na região e a atuação do Exército Brasileiro na Faixa de Fronteira e sua Contribuição para o Desenvolvimento e a Defesa dos Interesses Nacionais. Estes são alguns temas do evento, que contará com representantes Maristas, Exército do Brasil, Ibama e Polícia Federal, entre outros.
A partir deste encontro, será elaborada uma carta de intenções com os principais entendimentos, contando informações desde gestões institucionais até medidas judiciais. O documento será público e disponível no acervo da Escola de Direito da PUCRS. “A proposta é que sejam buscadas medidas concretas para prevenir danos à Amazônia”, destaca Marcelo Bertoluci, coordenador do seminário e professor da Escola de Direito.
O seminário é um evento preparatório para o Observatório de Segurança Pública, que está programado para ocorrer no início de 2018.
As inscrições são limitadas e podem ser feitas pelo site do evento http://bit.ly/2xyFr73.
Outras informações pelo telefone da Educação Continuada da PUCRS (Educon): (51) 3320-3727.
