Os estudantes precisaram defender seus argumentos em inglês. Foto: Divulgação Escola de Direito
A equipe de Mediação da PUCRS conquistou o primeiro lugar nas categorias de Melhor Advogado e Melhores Memoriais Escritos durante o 2019 CPR International Mediation Competition, ocorrido nos dias 5 e 6 de abril. O evento, promovido pelo International Institute for Conflict Prevention & Resolution, realiza competições de mediação (técnica extrajudicial de resolução de conflitos) em inglês entre universidades de todo o mundo. A disputa, que reuniu 18 instituições de ensino superior no Centro de Arbitragem e Mediação, em São Paulo, é a única de caráter internacional a ocorrer na América Latina.
Além das faculdades de Direito brasileiras, estiveram presentes representações dos Estados Unidos, Índia e Quênia. De acordo com Andressa Garcia, 28 anos, coach de mediação da PUCRS, o concurso é uma excelente forma de gerar trocas culturais e explorar possibilidades no mercado. “As diferenças de cultura refletem na forma como os conflitos são conduzidos por cada time, e os integrantes adoram conhecer as realidades uns dos outros fora do processo, descobrir coisas em comum e peculiaridades”, comenta.
Os times assistiram, no dia 4 de abril, a palestras relacionadas ao desafio proposto. Divididas em dois ciclos de três painéis, as apresentações foram conduzidas por nomes importantes da mediação e negociação internacional, como Thomas Valenti, Denise Shaw, Monica Costa, Adriana Braghetta, Clare Connellan e Olivier Andre. A meta era aperfeiçoar habilidades e fornecer uma visão profissional sobre o problema.
O time da PUCRS comemorou a conquista dos prêmios de Melhor Advogado e Melhores Memorais. Foto: Divulgação Escola de Direito
Quem frequenta as competições está em contato direto com o mercado de mediadores. Conforme Alessandra, os eventos são uma porta de entrada para aqueles que pretendem atuar na área. “É um ambiente onde cruzamos com muitas pessoas, temos acesso à muitas ideias. Vindo todos os anos, acompanhamos os projetos nascendo, saindo do papel e decolando”. Em ascensão no Brasil, as mediações são hoje realizadas no âmbito do Poder Judiciário e em Câmaras Privadas de Mediação e Arbitragem.
Para Daniela Raad, 28 anos, advogada e também coach da equipe de mediação, o principal desafio dos times brasileiros é articular suas estratégias em inglês. “Montar um plano complexo, mas com espaço para improvisar e ter jogo de cintura, tudo em outra língua, é um aprendizado muito significativo”. As universidades se enfrentam nas posições de requeridas, requerentes e mediadoras, em duplas predefinidas. A PUCRS avançou até as oitavas de final, concorrendo com a Universidade de Harvard e Universidade de São Paulo e trouxe para casa os prêmios de Melhor Advogado, conquistado pela oradora Ana Vitória Zanatta, e Melhores Memoriais escritos.
“Um reconhecimento desses tem um peso importante para a Escola de Direito e para os nossos membros”, esclarece Daniela. De acordo com a advogada, as premiações indicam o alto nível do currículo da Escola e dos estudos realizados pelo grupo. “Estávamos competindo com Universidades de muita tradição e renome no mundo e ainda assim nos destacamos”, comemora. A conquista de Ana Vitória, ainda que individual, foi celebrada por todos. “É muito empenho, apostamos muito uns nos outros, voltar com dois títulos é gratificante e inspirador”, festeja.
Os participantes são alunos e diplomados PUCRS. Foto: Divulgação Escola de Direito
Alternativas para solucionar conflitos de forma extrajudicial, as técnicas de mediação, negociação e arbitragem se popularizaram nos últimos anos. Entre as vantagens dos métodos, estão a possibilidade de resolver as divergências sem a necessidade da presença de um magistrado e a diminuição do número de processos em curso na justiça, impactando diretamente na velocidade e eficiência do sistema jurídico.
Estudantes de graduação da PUCRS interessados no tema e na preparação para competições podem participar dos grupos de estudos ofertados pela Escola de Direito ou inscrever-se na disciplina Alternative Dispute Resolution: Mediation, Arbitration and Conciliation, que ocorre às sextas-feiras, das 8h às 10h40min, no espaço do Idear, sala 210 do Living 360
Em março, equipe participou de competição em Viena. (Foto: Arquivo pessoal)
O mês de março foi marcado por muito debate e o aprendizado para os alunos da Escola de Direito. Entre os dias 9 e 11, a PUCRS promoveu a Competição de Arbitragem Empresarial (Caemp), o segundo maior evento desse tipo no país. Além de receber 22 times de diversos estados do país, contou com quatro equipes formadas pelos próprios estudantes locais. Somado a isso, de 23 a 29 de março, os alunos representaram a Universidade e o Brasil na principal competição de arbitragem comercial internacional do mundo a 25º Willem C. Vis International Commercial Arbitration Moot. Essas ações são o reflexo de um grande e contínuo trabalho desenvolvido para prepara os futuros advogados para esse amplo e importante mercado. Atualmente o time prepara-se para o Foreign Direct Investment International Arbitration Moot, que ocorrerá em novembro, em Estocolmo, e para a 9ª Competição Brasileira de Arbitragem e Mediação Empresarial (CAMARB), prevista para outubro.
Tradicionalmente os conflitos na área do direito são resolvidos através do Poder Judiciário. No entanto, existem procedimentos alternativos para quem quer solucionar essa situação de forma privada. Dentre eles, destaca-se a arbitragem. Nela, os dois lados escolhem de comum acordo quem atuará como árbitro e as regras relacionadas ao procedimento. Essa metodologia tem se tornado cada vez mais comum, principalmente, no setor empresarial e em contratos internacionais. Por isso, o interesse em aprofundar-se nessa cresceu nos últimos anos.
Debates simulados, aprendizado real
Atualmente, a Universidade conta com equipes de arbitragem, abastecidas por um grupo de estudos sobre o tema que já possui mais de 50 inscritos somente no primeiro semestre de 2018. Organizados em times e liderados pela professora Gabriela Wallau Rodrigues, eles participam de competições que simulam uma disputa jurídica complexa, com base em caso hipotético criado. Durante um semestre, alunos de graduação, auxiliados por diplomados que tenham estado presentes em edições anteriores, estudam minuciosamente o caso e preparam a sua defesa, tanto escrita quanto oral.
O grupo da PUCRS esteve em diferentes eventos nacionais e internacionais ao longo da sua trajetória. A mais recente aconteceu entre os dias 23 e 29 de março, em Viena (Áustria). Foram seis meses de trabalho em preparação para o 25º Willem C. Vis International Commercial Arbitration Moot, principal competição de arbitragem comercial internacional.
Ao incentivar e proporcionar a estrutura necessária para o desenvolvimento desse tipo de ação, a Escola de Direito da Universidade oferece aos estudantes a chance de vivenciarem experiências reais da área, os preparando de forma efetiva para o mercado de trabalho. Todo o processo traz grandes oportunidades de aprendizado e crescimento pessoal e profissional.
“A relevância didática e pedagógica desses casos é imensa. Proporciona o exercício e a instrumentalização dos alunos no que tange não somente a questão da matéria jurídica, mas também do exercício da argumentação, da imagem, da hermenêutica, na interpretação”, ressalta a decana associada da Escola de Direito, Clarice Beatriz da Costa Söhngen.
4ª Competição de Arbitragem Empresarial (Caemp) – Foto: Arquivo Pessoal
Disputa de peso
Além das competições externas, a PUCRS promove o segundo maior evento desse tipo no país e o maior entre universidades, a Competição de Arbitragem Empresarial (Caemp). A quarta edição da atividade foi realizada em março de 2018 e contou com a presença de 22 times vindos de várias cidades do Rio Grande do Sul e de outros estados brasileiros, como Amazonas, Bahia, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Paraíba e Minas Gerais.
“O interesse nessa especialidade tem crescido. Existem muitos escritórios de advocacia que estão bancado suas equipes, pois é uma forma de dar visibilidade. Além disso, vários deles realizam a captação de talentos nesse ambiente. Temos muitos exemplos de pessoas que participaram de painéis e saíram dali com propostas, pois o mercado consegue vê-los em ação antes da contratação”, fala a professora Laís Machado Lucas, uma das organizadoras ao lado dos professores André Fernandes Estevez, Gabriela Wallau Rodrigues, João Pedro Scalzilli e Ricardo Lupion.
Victoria Duarte (Foto: Arquivo Pessoal)
Prata da casa
O resultado pode ser visto no sucesso e longevidade do projeto e na satisfação e crescimento dos estudantes. Um exemplo disso é a história de Victoria Duarte. Ela começou sua trajetória na área na 1º edição da Caemp. Depois disso, tornou-se parte do grupo que representou a Escola em eventos em São Paulo e Viena. Atualmente, participa do trabalho como orientadora, além de ser integrante do programa de Mestrado em Direito da Universidade.
“As competições proporcionam uma grande oportunidade para desenvolvimento das habilidades de trabalho em equipe, pesquisa, argumentação oral e escrita jurídica. É um grande orgulho fazer parte desse projeto”, diz.
O que é a arbitragem?
Conforme o nome, na arbitragem, dois lados escolhem um árbitro para solucionar um conflito. As regras quanto ao número de árbitros, ao procedimento que será constituído e seu desenvolvimento são definidos livremente e em comum acordo pelas partes. A ideia é dar autonomia para os envolvidos, além de permitir a seleção de especialistas no tema em questão e diminuir a burocracia e o tempo do processo. Segundo o sistema brasileiro, a decisão tomada em uma câmara de arbitragem é reconhecida com uma força igual a decisão de um juiz.
Como funciona a Caemp?
O trabalho começa no final do ano anterior à iniciativa, por volta do mês de outubro, com a divulgação do caso que será debatido. As inscrições duram até dezembro, assim como os pedidos de esclarecimento sobre o caso e as respectivas respostas. Em seguida, realizam as manifestações como se fossem representantes dos dois lados do processo. Por fim, entregam o memorial, que funciona como última manifestação. Nos últimos 30 dias, fazem o treinamento para a etapa oral. A avaliação leva em consideração tanto a produção escrita quanto a apresentação presencial do discurso oral, levando em consideração postura, desenvolvimento das ideias, conhecimento dos fatos. A soma das duas notas forma a classificação.
