O Estatuto da Juventude completou 10 anos em 2023. / Foto: Giordano Toldo
Como uma instituição fundada em princípios de solidariedade e de ajuda ao próximo, a Rede Marista, da qual a PUCRS faz parte, sempre atuou em defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes. Há dez anos o Estatuto da Juventude, que dispõe sobre os direitos das pessoas jovens de 15 a 29 anos, ajuda a guiar os Irmãos Maristas em projetos voltados para esse público.
A Rede Marista contribui diretamente com a defesa dos direitos de adolescentes e jovens por meio do seu compromisso de educação, saúde e assistência social. São mais de 25 unidades de ensino dedicadas à educação básica, sendo metade deles escolas sociais. A Rede Marista está presente em 16 cidades do RS, sete da Região Amazônica e em Brasília.
Localizadas em diferentes regiões do Brasil, as Unidades Sociais da Rede Marista são espaços que oportunizam novas perspectivas de futuro a crianças, adolescentes, jovens e adultos em situação de vulnerabilidade. De acordo com o coordenador adjunto da Área de Solidariedade da Rede Marista, Francisco Giovani Leite, para os jovens atendidos essas unidades proporcionam aprendizagens potentes, baseadas nos valores maristas.
“Como espaços de transformação socioeducacionais, as unidades são para nossos jovens educandos/as uma bela oportunidade de acolhida, afeto, reconhecimento e transformação de uma vida comumente marcada pela dor da ausência de políticas públicas de qualidade”, destaca.
Francisco Giovani Leite acentua que para aqueles Maristas que seguem os ensinamentos de Champagnat, estar onde os jovens estão, nas periferias geográficas, junto aos mais esquecidos e abandonados da nossa sociedade, é testemunhar, anunciar e reafirmar continuamente a missão do Jovem de Nazaré: “Sentimos isso especialmente na vitalidade do olhar e do sorriso de cada criança, adolescente, jovem e adulto que agarra essa oportunidade de, por meio dos processos socioeducativos ofertados pelas unidades, vislumbrarem um futuro mais próspero e farto. Nessa perspectiva, pela beleza e resistência, somos continuamente educados pelos jovens”.
As Unidades Sociais atendem diariamente milhares de crianças e adolescentes e o Centro Social Marista de Porto Alegre – Cesmar é uma delas. Com mais de 25 anos de existência, o Cesmar fica localizado no bairro Mario Quintana em Porto Alegre. O espaço desenvolve oficinas culturais, esportivas e de aprendizagem no turno inverso ao escolar e atende por dia mais de 1.500 pessoas gratuitamente. Thamires Thayla de Oliveira Pires, de 13 anos, é uma das estudantes: “Aqui no Cesmar tem muita aprendizagem para mim, para muitos adolescentes, e também para os adultos. Muitos adolescentes chegaram aqui com muitas dificuldades, mas ao passar do tempo mudaram muito, pois o Cesmar é muito legal e educa bem desde as crianças até os adultos”, conta ela.
Já Luciano Marino Oliveira da Silva é um dos educadores sociais do Cesmar e ele enfatiza que há um esforço coletivo dos docentes para que eles sejam mais presentes na vida das crianças: “Nos Centros Sociais, elas encontram um lugar acolhedor de promoção da vida. No cenário atual, damos valor e continuidade à missão de garantir os direitos à vida plena e ao desenvolvimento integral, dentro e fora do Cesmar”.
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O Projeto Raízes oferta bolsas integrais de graduação presencial para estudantes pretos, pardos e indígenas. / Foto: Giordano Toldo
Para estar cada vez mais conectada com a comunidade, a PUCRS lançou seu Plano Estratégico da 2023-2027 onde destaca que a missão da Universidade está fundamentada nos direitos humanos, nos princípios do cristianismo e na tradição educativa marista. No Observatório Juventudes PUCRS/Rede Marista, a pesquisa “Quem é o estudante PUCRS?” tem oportunizado uma maior aproximação com os jovens universitários, com suas conquistas, percepções e seus desafios.
O estudo observa o quão jovem é a população de graduação presencial. Em 2022, 87,5% dos estudantes tinha entre 18 e 29 anos, com idade mais frequente de 21 anos e 49,6% da amostra possuía algum benefício estudantil. Para o professor Francisco Arseli Kern, coordenador do curso de Serviço Social da Escola de Humanidades, ouvidor institucional e líder do Núcleo de Apoio Psicossocial da PUCRS, há perspectiva importante de comprometimento social com as juventudes por meio da Agenda 2030 da ONU.
“O programa tem como objetivo a redução das desigualdades por meio da inclusão social e educação como acesso universal a partir de condições pensadas no coletivo das instituições. Ao relacionar estes direitos com os sonhos da população jovem, principalmente negros, indígenas, transexuais, travestis, entre outros, cada vez mais segmentados com violação de seus direitos, a realidade tem sido marcada por processos discriminatórios a todos e todas que se apresentam diferentes da normativas sociais pré-estabelecidas”, ressalta.
O docente explica que o crescimento da pobreza e miséria no Brasil, sustentados pelo alto índice de desemprego, impacta milhões de jovens e famílias. Com isso, estudo e a formação profissional para muitos jovens fica em segundo plano, visto que a luta pela sobrevivência é constante e diária. Mesmo com projetos educacionais de incentivo à educação como Programa Universidade Para Todos (Prouni) e Sistema de Seleção Unificada (Sisu), o professor salienta que eles ainda não dão conta do problema: “Assim como defendemos o SUS enquanto política de acesso universal, precisamos também continuar defendendo o Prouni, o Sisu e outros programas sociais”, afirma.
A PUCRS também realiza seus próprios programas de incentivo à educação, como o Programa Raízes, implementado no segundo semestre de 2023, que oferece bolsas integrais de graduação presencial para estudantes pretos, pardos e indígenas em situação de vulnerabilidade socioeconômica. A Universidade oferta ainda outros programas sociais que viabilizam o acesso a direitos fundamentais e a permanência do estudante no Ensino Superior. Junto ao Tecnopuc, é desenvolvido desde 2018 o Programa Aceleradora Inclusiva. Trata-se de uma iniciativa de inclusão social por meio da tecnologia.
A PUCRS tem um compromisso social com as juventudes. / Foto: Giordano Toldo
O Estatuto da Juventude compreende como jovem a população brasileira entre 15 e 29 anos e estabelece as diretrizes das políticas públicas que visam garantir a promoção dos direitos, participação social e cidadania das juventudes. Na legislação, 11 direitos humanos fundamentais dos jovens que são contemplados: Direito à Cidadania, à Participação Social e Política e à Representação Juvenil; à Educação; à Profissionalização, ao Trabalho e à Renda; à Diversidade e à Igualdade; à Saúde; à Cultura; à Comunicação e à Liberdade de Expressão; ao Desporto e ao Lazer; ao Território e à Mobilidade; à Sustentabilidade e ao Meio Ambiente; à Segurança Pública e ao Acesso à Justiça.
O Estatuto da Juventude conseguiu nesses dez anos algumas conquistas significativas para a população jovem, como direito a meia-entrada, meia-passagem, restrição de propagandas utilizando a imagem juvenil com menos de 18 anos, desenvolvimento de programas de saúde específicos para as juventudes, programas de linhas de créditos e incentivos estudantis e profissionalizantes específicos para população jovem entre outros.
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