Com a proximidade cada vez maior entre os mundos real e digital e com a nova geopolítica instaurada pelas Big Techs (maiores empresas da indústria de tecnologia da informação dos Estados Unidos), os dados pessoais passaram a ser extremamente valiosos em diversas áreas. Como consequência, problemas de vazamento de dados, como o que aconteceu recentemente no Brasil, têm se tornado comuns e vêm preocupando a população.
Apesar de a coleta, o tratamento e a utilização de dados ser algo que demanda atenção em todas as situações, na internet é preciso estar ainda mais alerta – uma vez que passamos grande parte dos dias conectados. Segundo a professora da Escola de Direito e coordenadora da Especialização em Direito Digital e Proteção de Dados, Gabrielle Sarlet, para que a proteção das informações seja efetiva, é preciso reforçar as fronteiras para sua utilização. “Esse é um ponto essencial para que se possa utilizar as tecnologias seguras e confiáveis. Os dados pertencem ao usuário – ou seja, à pessoa. Assim, a proteção aos dados expressa a proteção da pessoa humana”, destaca.
Gabrielle ainda chama a atenção para os chamados “dados sensíveis”, que dizem respeito à saúde, religião, origem racial, opinião política, vida sexual e informações genéticas e biométricas. “Eles precisam de ainda mais cuidado, uma vez que podem ser utilizados para fins discriminatórios”, alerta. Ao mesmo tempo, essa proteção ganha maior sentido quando se trata de dados de crianças e adolescentes.
A professora afirma que, apesar de já existirem alguns esforços legislativos nesse sentido no Brasil, como a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), o País ainda carece de um maior cuidado nas formas de exercício da cidadania digital. “O cuidado com as informações pessoais é algo que contribui para essa cultura e, por isso, é um assunto tão relevante”.
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Pensando nisso, Gabrielle dá algumas dicas de como manter as informações pessoais seguras na internet. Confira:
Essa é uma medida significativa para proteção de dados. É importante compreender a finalidade para a qual eles estão sendo coletados e verificar se há coerência entre a quantidade e a qualidade dos dados que estão sendo solicitados em razão do serviço oferecido.
Preste atenção nesses mecanismos que são introduzidos na medida em que o aplicativo é instalado ou uma plataforma é utilizada no celular. Eles conseguem rastrear dados mesmo em segundo plano – ou seja, ainda que você não esteja utilizando o app, ele poderá coletar informações enquanto você acessa outras funcionalidades do smartphone.
Atualmente, os jogos e testes que são oferecidos, especialmente no Facebook, são amplamente compartilhados. Muitas empresas utilizam esse recurso para coletar informações de usuários interessados em determinado produto e serviço para, posteriormente, vender essa base de dados. Ao se deparar com alguma publicação desse tipo no feed, preste atenção com o que você estará concordando para poder jogar.
As atividades fora do Facebook incluem informações que empresas e organizações compartilham com a rede social sobre a interação do usuário com elas como, por exemplo, acessos aos seus aplicativos e sites. Você pode gerenciar essas atividades em Configurações > Suas informações no Facebook > Atividade fora do Facebook.
Informe-se para saber que tipos de dados foram vazados e qual a origem do vazamento. Assim, você pode tentar se prevenir de situações semelhantes.
O curso de pós-graduação em Direito Digital e Proteção de Dados da PUCRS, que irá capacitar profissionais para atuarem no mercado profissional e jurídico diante desse contexto de mudanças geradas pelas novas tecnologias, está com inscrições abertas. As aulas começam em agosto e, antecipando a inscrição, você garante 20% de desconto na matrícula.