Pesquisa propõe o desenvolvimento de um Direito Penal do Cuidado.
A empatia é descrita como a capacidade das pessoas se colocarem no lugar das outras, sentir o que o outro está sentindo ou conseguir entender através de outras perspectivas. Já a compaixão é o desejo de diminuir o sofrimento do outro, ou seja, se motivar e agir para aliviar alguma situação negativa que esteja acontecendo com o próximo. Essas atitudes capazes de enriquecer as relações e as experiências afetivas em sociedade, são historicamente assuntos estudados pela Filosofia e pela Psicologia, porém mais recentemente o professor e pesquisador da Escola de Direito da PUCRS Fabio Roberto D’Avila vem desenvolvendo estudos inéditos que unem as duas características com Direito Penal.
Com sua pesquisa intitulada Empatia e Compaixão no Direito Penal: Estudos a Partir da Neurociência Cognitiva do Fundamento Onto-antropológico do Direito Penal, o docente apresenta descobertas da neurociência cognitiva sobre as noções de empatia e compaixão para buscar desdobramentos para o direito penal nos processos de conformação do crime e da pena.
Para o pesquisador, os grandes problemas penais da atualidade precisam da compreensão que o Direito não é apenas um instrumento, mas também, um legado de direitos e garantias que conformam um dado estado civilizacional. Com isso, a pesquisa conduzida no Grupo de Pesquisa em Direito Penal Contemporâneo do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da PUCRS parte do fundamento onto-ontropológico, que recoloca o ser-pessoa no centro do entendimento jurídico-penal e propõe o desenvolvimento de um Direito Penal do Cuidado.
As primeiras investigações neurocientíficas sobre empatia e compaixão foram imediatamente associadas aos campos da economia, saúde, educação e não ao Direito ou ao Direito Penal. Porém, conforme explica o docente, os pontos em contato que unem os estudos de neurociência cognitiva e Direito Penal estão nas resoluções sobre a condição humana e a forma como as pessoas se veem e se relacionam em sociedade.
D’Avila complementa que, enquanto os estudos de neurociência cognitiva se debruçam sobre o comportamento humano, sobre a forma de pensar e agir, o Direito Penal formula proposições e respostas a partir justamente de uma dada compreensão do ser do humano e da sua expressão em comunidade. Desta forma, a empatia e a compaixão surgem como elementos-chave para uma melhor compreensão do ser de estar no mundo e, com ela, de toda uma série de possíveis desdobramentos que afetam diretamente o Sistema de Justiça Penal.
Com isso, a pesquisa desenvolvida na PUCRS parte de descobertas da neurociência cognitiva na abordagem sobre a presença do outro na vivência individual e comunitária, tanto o fenômeno do contágio emocional, quanto as comprovações que afirmam a importância da empatia e da compaixão nas relações sociais. Essas noções foram ponto de partida para o desenvolvimento dos estudos que unem o fenômeno empático com a perspectiva do Direito e do Direito Penal.
Primeiramente, conforme apresentado na pesquisa, entender a empatia e compaixão permite uma nova visão, outra concretude e densidade a toda uma forma de compreender a presença humana no mundo. Entendimento que comprova o esgotamento de determinados modelos explicativos da condição comunitária e reivindica a ascensão de um novo Modelo de Pessoa (Menschenbild).
“Seria um Modelo de Pessoa já não mais centrado em interesses individuais, mas construído a partir de um outro que também sou eu, a inaugurar novos olhares sobre a nossa condição humana em sociedade. Ou seja, um necessário e definitivo passo no caminho de uma melhor compreensão da nossa existência e do sentido que essa existência reclama”, complementa.
Outra conclusão apresentada no estudo explica que a forma pela qual as respostas empáticas do cérebro são moduladas, a denotar defeitos de empatia, lança luz sobre dimensões invisíveis do Direito. Desta forma, o tema se destaca de forma relevante sobre grandes campos da juridicidade penal, como ao processo penal, ao direito penal material, à atuação policial e à questão penitenciária. Conforme explica o professor, em todos estes campos, observa-se pontos especialmente sensíveis a fatores inibidores da resposta empática, a colocar riscos relevantes ao bom funcionamento do Sistema de Justiça Penal.
O Programa de Mestrado e Doutorado em Ciências Criminais vem se distinguindo, desde a criação do Mestrado em 1997, por inovar profundamente na abordagem dos problemas relacionados ao sistema penal e à violência em sentido amplo. Mais recentemente o curso foi reconhecido pela nota 5 na avaliação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).
Interessados em iniciar uma pós-graduação stricto sensu já podem se inscrever para ingressar na PUCRS em 2023. O processo seletivo está aberto para 20 programas de mestrado e doutorado em diferentes áreas, até o dia 2 de dezembro. mundo precisa de você em uma das melhores Universidades da América Latina, inscrições abertas para 2023/1, acesse.
Tramas que envolvem um júri e investigações prendem a atenção do espectador / Foto: Pexels
Quem nunca ficou aflito com um filme de tribunal? Tramas que envolvem um júri e investigações costumam prender a atenção do espectador, que fica na torcida para que a justiça seja feita ao final. Essas produções, que trazem muitas questões que envolvem assuntos estudados na Escola de Direito, além serem uma boa opção de entretenimento, apresentam dilemas que provocam muitas reflexões sobre o que é justo. Para você, que quer saber por onde começar a desbravar esse tema no cinema, o professor Marco Félix Jobim, coordenador do núcleo de Direito Processual Civil, dá algumas sugestões. Confira:
1. Terra fria (2005), de Niki Caro
Josey Aimes é uma mãe solteira que faz parte do grupo das primeiras mulheres a trabalharem em minas de ferro, em Minnesota. Considerada uma situação inadequada para a época conversadora, os homens ficam ofendidos por terem que trabalhar com mulheres.
“Uma aula sobre relações de trabalho e assédio moral e sexual. É baseado na primeira ação coletiva sobre o caso de assédio numa mineradora”.
2. 12 homens e uma sentença (1997), de William Friedkin
Após ser acusado de assassinato, o destino de um adolescente está nas mãos do júri, formado por 12 indivíduos. Enquanto estão trancados em uma sala tentando tomar uma decisão, 11 votam pela condenação, mas um acredita na inocência do jovem e tenta convencê-los a mudar seus votos.
“Espetacular filme, que mostra os bastidores do que pode ser uma decisão tomada em um tribunal de júri”.
3. O julgamento de Nuremberg (2000), de Yves Simoneau
Filme sobre os julgamentos realizados em Nuremberg, na Alemanha, após a Segunda Guerra Mundial, para decidirem o destino de oficiais nazistas pelos crimes cometidos nos campos de concentração.
“Aula espetacular sobre os princípios do juiz natural e da vedação da criação de tribunal de exceção”.
4. A qualquer preço (1999), de Steven Zaillian
Baseado em acontecimentos reais, conta a história de Jan Schlichtmann, um advogado que se envolve em uma campanha a favor de famílias em Massachusetts que perderam seus filhos por causa de poluição tóxica na água.
“Filme espetacular para o estudante compreender o tema da responsabilidade civil na prática, ainda mais no que concerne à construção do nexo de causalidade numa causa”.
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5. Justiça para todos (1979), de Norman Jewison
Filme com Al Pacino, no qual interpreta um advogado “convidado” a defender um – juiz com o qual já teve desentendimentos – acusado de estupro. Em retribuição, o juiz promete colocar em liberdade um cliente inocente que está preso.
“Grande interpretação de Al Pacino como advogado que coloca a ética como princípio basilar da atividade advocatícia”.
No curso de Direito da PUCRS são oferecidas diferentes atividades práticas e disciplinas que integram a prestação de serviços importantes para a comunidade, a preocupação com o impacto social, além do desenvolvimento de habilidades técnicas e humanas. Se interessou? Anota na agenda: o Vestibular da PUCRS já tem data – nos dias 5 e 6 de novembro, os portões do Campus estarão abertos esperando por você. Não quer perder nenhuma novidade sobre o Vestibular? Manifeste o interesse pelo site: https://pucrs.apprbs.com.br/vestibular20231/.
Foto: Giordano Toldo
O concurso que selecionou os novos Juízes Substitutos do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) contou com nove egressos do curso de Direito da PUCRS empossados no último 1º de julho. A cerimônia formalizou a posse de 92 novos magistrados, dentre os 11 mil candidatos que realizaram a prova. Esse marco representa uma grande conquista, além de motivo de orgulho e alegria para a Escola de Direito e para a Universidade, sendo a instituição que mais aprovou no concurso da Magistratura Gaúcha, entre Instituições de Ensino Superior públicas e privadas do País.
Os alumni aprovados no concurso da Magistratura Gaúcha tiveram a oportunidade de viver uma experiência jurídica completa na Escola de Direito – usufruindo de um ecossistema universitário que somente a PUCRS pode proporcionar. Mais do que um curso de excelência, a Escola é um espaço de aprendizado, que possibilita, a partir de um ensino focado no desenvolvimento integral da pessoa humana, unir teoria e prática na solução de problemas e contribuir para uma sociedade mais justa e fraterna. Além disso, conta com um corpo docente reconhecido nacional e internacionalmente, diversas opções de mobilidade acadêmica e grupos de estudos gratuitos para os nossos estudantes nas mais diversas áreas jurídicas.
Com uma história e tradição de 75 anos, quase 30.000 bacharéis formados exercendo as mais diversas carreiras jurídicas, a graduação em Direito tem um alto índice de empregabilidade, mesmo durante o curso. Hoje, mais da metade dos alunos do curso da Universidade está estagiando na área jurídica, tanto no setor público como no privado.
Também somos a única Universidade brasileira com dupla titulação com a Universidade de Parma e conquistamos colocações relevantes em rankings internacionais reconhecidos, como o Times Higher Education Latin America 2022 e QS Latin America Ranking 2022.
Saiba mais sobre o curso e veja como ingressar na PUCRS
Atividades foram realizadas com pacientes da região/Foto: Divulgação/PUCRS
Para marcar o Outubro Rosa, o Centro de Extensão Universitária Vila Fátima realizou o Dia Rosa em 20/10. Voltada à conscientização da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama e de colo de útero, a data foi inteiramente dedicada à valorização da saúde da mulher e contou com intervenções planejadas especialmente para as pacientes da comunidade próxima ao Vila Fátima. Uma equipe multidisciplinar, composta por alunos e alunas dos cursos de Psicologia, Serviço Social, Nutrição e Enfermagem, protagonizou as ações.
A enfermeira Denise de Moura Matos explica que esse “foi um momento para celebrar a mulher, estimular o autocuidado, elevar a autoestima e, sobretudo, um convite a pensar de forma continuada sobre saúde, prevenção e qualidade de vida. Lembrando, sempre, que saúde se faz todos os dias do ano, não apenas em um”.
Na ocasião, foram realizadas atividades como roda de conversa, práticas artísticas, consultoria de maquiagem e sessões de reiki, sem deixar de lado o objetivo principal do projeto. Foram feitas consultas para coleta de exame citopatológico, solicitações de mamografia, testes rápidos de infecções sexualmente transmissíveis (IST’s) e aconselhamento sobre métodos contraceptivos.
A acadêmica de Psicologia, Gabriela Voltz, uma das responsáveis pela iniciativa, considera que a ação teve uma imensa importância aos atendidos: “Acredito na importância de articular diferentes áreas, sobretudo em um compromisso com as pessoas da comunidade. No evento, foi possível promover um cuidado psicossocial atento às questões relativas ao Outubro Rosa. Foi uma forma de proporcionar um Serviço de Saúde de portas abertas, disposto a receber pessoas para dialogar, produzir cuidado e vínculos solidários. Eu amei o dia da ação, as trocas e o que pode ser construído em conjunto com cada um que participou”.
A professora Andrea Bandeira reafirma o compromisso com a comunidade:
“As atividades de educação em saúde são essenciais nos serviços de atenção primária e essa ação, em especial, foi relevante por ser um momento de reencontro com a comunidade, após tanto tempo sem realização de atividades coletivas por conta da pandemia”.
O Centro de Extensão Universitária Vila Fátima foi construído e consolidado ao longo de 40 anos. Por meio de uma parceria entre a PUCRS e o município de Porto Alegre, ampliou suas ações junto à comunidade e à rede de atenção à saúde, para a qual são recebidos recursos do SUS. Nele, são oferecidos serviços de qualidade em diferentes áreas, como educação, direito, saúde e assistência e desenvolvimento social.
Atuam no Vila Fátima professores de cursos de graduação diversos e seus alunos e alunas, os quais têm a possibilidade de atuar diariamente pensando a partir da realidade e das necessidades da população.
Foto: Bruno Todeschini
Com o início da pandemia do coronavírus, em março de 2020, diversas ações de combate à Covid-19 foram desenvolvidas pelas Escolas da PUCRS. Preocupados com a saúde física, mental e emocional da população, estudantes e professores atuaram tanto na linha de frente do tratamento da doença como nos bastidores – fomentando a geração de conhecimento, se opondo à desinformação e buscando formas de se fazer presente nesse momento tão difícil para todos.
O vice-reitor da PUCRS, Irmão Manuir Mentges, ressalta que, desde o começo do período pandêmico, a Universidade deu respostas aos problemas causados pela Covid-19, seja por meio de pesquisa aplicada, adaptações no modelo de ensino, participação nos testes da vacina Coronavac no Hospital São Lucas ou pela criação de projetos inéditos nas Escolas.
Sobre a relevância de a Universidade se relacionar com a cidade e comunidade em que está inserida, Ir. Manuir destaca que a PUCRS tem um importante compromisso com toda a sociedade. “Tudo aquilo que se ensina, que se pesquisa e que se inova, deve ir ao encontro da sociedade. Se por um lado temos diversos projetos que trazem as pessoas à Universidade, como a Clínica da Odonto, o Centro Vila Fátima e o InsCer, também levamos a PUCRS para a comunidade por meio da participação em comitês estratégicos do Poder Público e participação no processo de vacinação da população. Essa relação não é apenas importante, ela é essencial para manter viva a missão para qual a Universidade é chamada a exercer nos tempos atuais”, complementa.
Abaixo, você confere algumas ações lideradas pelas Escolas de Comunicação, Artes e Design – Famecos, de Humanidades, de Ciências da Saúde e da Vida e de Direito. Na próxima semana, traremos as iniciativas das Escolas de Medicina, de Negócios e Politécnica. Nessa série, já foram abordadas também as iniciativas dos laboratórios do Tecnopuc.
Foto: Shutterstock
O compromisso do curso de Jornalismo da Escola de Comunicação, Artes e Design – Famecos é levar informação sobre a Covid-19 à comunidade. É por isso que os estudantes do Editorial J, laboratório convergente do curso, criaram uma newsletter semanal, enviada todas as sextas-feiras por Whatsapp (para se inscrever e receber as atualizações, basta entrar no grupo), com as principais notícias da semana relacionadas ao coronavírus. Nesse ano, o principal enfoque da news são as atualizações em relação à vacinação. Além disso, os estudantes desenvolvem uma thread semanal no Twitter do J para compartilhar relatos de profissionais que estão atuando na linha de frente.
Já no curso de Design os estudantes desenvolveram dois protótipos, sob orientação de seus professores, para auxiliar no cotidiano da população. O primeiro deles foi o projeto Mask Case, vencedor do Prêmio Bonancini de Design. Essa criação surgiu da identificação da dificuldade de armazenamento das máscaras de proteção individual no dia a dia, em atividades como comer em um restaurante, por exemplo.
O resultado foi um compartimento de máscaras que permite guardá-las sem que elas sejam contaminadas. O Mask Case está em código aberto, ou seja, sem propriedade intelectual, permitindo que qualquer um possa produzi-lo, sendo necessária apenas uma impressora 3D para realizar sua confecção. Além disso, em parceria com o Tecnopuc, os estudantes desenvolveram um dispenser de álcool gel e medidor de temperatura.
Filme: Eclipse / Foto: Divulgação
Durante o isolamento, o entretenimento ganhou um papel importante na vida de todos. Nesse sentido, o curso de Produção Audiovisual conseguiu, apesar das restrições, entregar oito filmes à comunidade em 2020. Nesse semestre, mais oito devem ser produzidos sendo que, destes, já foram iniciadas as gravações de dois. As produções são realizadas no TECNA.
O curso de Relações Públicas, por sua vez, abordou com frequência o tema comunicação na pandemia: foram realizadas lives sobre o assunto por meio da plataforma Zoom, contando com convidados e audiência de todo o Brasil. Além disso, em janeiro de 2021 houve uma oficina de verão sobre Atendimento ao Cliente: crise e gestão em tempos de pandemia. Ainda em 2020/2, os estudantes do 8º semestre do curso criaram projetos voltados para organizações e empresas, orientando sobre posicionamentos de comunicação e relacionamento com seus públicos neste período de pandemia.
Os estudantes de Publicidade e Propaganda que fazem parte do Laboratório de Pesquisa coordenado pelos professores Claudia Trindade e Ilton Teitelbaum, puderam participar de uma pesquisa qualitativa sobre as questões de mobilidade ligadas ao presente a ao futuro da Pandemia da Covid-19, desenvolvida para o Projeto Vida Urgente, da Fundação Thiago de Moraes Gonzaga. Já nas disciplinas do curso, em Planejamento de Mídia foi realizada, em parceria com a agência Moove, uma campanha de valorização dos médicos e profissionais da saúde em meio à pandemia a ser utilizada pelo Cremers.
Foto: Unsplash
O Ir. Édison Hüttner, professor do curso de História da Escola de Humanidades da PUCRS, organizou um grupo de voluntariado para auxiliar aldeias indígenas do Ceará. Participam da ação docentes e discentes do programa de Pós-Graduação em História. Por meio do projeto, foram ajudadas comunidades das etnias potiguara, gavião, tabajara e tubiba tapuya. A ação visa orientar a utilização de um equipamento de luz ultravioleta (UV-C INFO) pelos profissionais de saúde indígena para a esterilização de superfícies. O aparelho foi desenvolvido pela Hüttech, empresa de tecnologia de combate a pandemia de Covid-19, sediada no Parque Científico e Tecnológico da PUCRS (Tecnopuc), e será doado ao órgão responsável. A ação pretende:
Estudantes atuando na imunização / Foto: Divulgação
Estudantes dos cursos de Enfermagem e de Farmácia da Escola de Ciências da Saúde e da Vida fazem parte da equipe que atua na linha de frente no combate ao coronavírus. São eles que estão realizando a vacinação dos grupos prioritários e em uma das primeiras semanas de vacinação chegaram a imunizar mais de mil pessoas. Além disso, eles atuam nos cuidados hospitalares dos pacientes internados por Covid-19 no Hospital São Lucas da PUCRS.
Já o curso de Psicologia da Escola, por meio do Serviço de Atendimento e Pesquisa em Psicologia (SAPP), criou um programa de acolhimento na pandemia, disponibilizando atendimento online e gratuito. Coordenado pelas professoras Renata Dipp e Fernanda Moraes, o SAPP realiza em média cerca de 15 mil atendimentos presenciais por ano, no entanto, devido à situação de crise sanitária, em 2020 o serviço teve uma pausa para adaptações entre os meses de março a agosto, retornando com capacidade de 25% em função dos protocolos sanitários.
Em setembro, após liberação do Conselho Federal de Psicologia, os atendimentos realizados pelos estagiários puderam ser adaptados à modalidade online e em março foi iniciado o programa de acolhimento. As inscrições para a primeira edição iniciaram no dia 19/3 e foram encerradas em 72 horas, após o alcance de 500 inscritos que esgotaram a capacidade de atendimento dessa edição.
Por fim, diversas cartilhas de conscientização sobre os mais variados temas foram desenvolvidas pela Escola: o SAPP produziu orientações sobre saúde mental e a vida a dois na pandemia, saúde mental na pandemia e violência doméstica (visando orientar profissionais a identificarem sinais de abuso sexual em crianças e adolescentes), além de sugerir cuidados para a comunidade acadêmica.
Há, ainda, a força-tarefa PsiCOVIDa, que surgiu com a missão de contribuir para o bem-estar das pessoas com conhecimento científico durante a pandemia. O grupo publicou mais uma série de cartilhas de assuntos como enfrentamento do estresse durante a pandemia, atividades físicas para realizar durante a pandemia e combate à Covid-19 para idosos.
Dezoito estudantes do curso de Fisioterapia da PUCRS realizam estágio junto à equipe de Fisioterapia do HSL na recuperação de pacientes com diferentes patologias, como a Covid-19 / Foto: Lucas Vilella/HSLPUCRS/Divulgação
Todas as cartilhas podem ser conferidas na página sobre o coronavírus no portal da PUCRS e na página do SAPP.
O curso de Fisioterapia, em parceria com o Serviço de Fisioterapia do Hospital São Lucas, está auxiliando na recuperação de pacientes internados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) com sequelas da Covid-19. Para isso, estão utilizando tecnologias como realidade virtual, ou Virtual Reality (VR), além de eletroestimulação muscular e treinamento muscular ventilatório. Dessa forma, é possível realizar a retomada da força física, do controle e da coordenação motora além de aspectos lúdicos.
O programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais realizou uma série de conteúdos em vídeo para fornecer orientações sobre o Direito e a pandemia. As produções estão disponíveis para acesso e alguns temas abordados foram:
Além disso, a Escola de Direito realizou a publicação de alguns livros como o Ciências Criminais e Covid-19, do professor Nereu Giacomolli e o Direito de Família no Pós-Pandemia: repercussões jurídicas no “novo normal”, desenvolvido pelo grupo de estudos Temas Atuais de Direito das Família, coordenado pelo professor Daniel Ustarroz. Para o lançamento do último, foi realizado um congresso virtual, composto por uma série de palestras, as quais ficaram salva para acesso posterior no canal do professor Daniel no YouTube.
Leia também: Laboratórios do Tecnopuc apoiam soluções de enfrentamento a Covid-19
Dados têm se tornado cada vez mais valiosos para diversas áreas / Foto: Unsplash
Com a proximidade cada vez maior entre os mundos real e digital e com a nova geopolítica instaurada pelas Big Techs (maiores empresas da indústria de tecnologia da informação dos Estados Unidos), os dados pessoais passaram a ser extremamente valiosos em diversas áreas. Como consequência, problemas de vazamento de dados, como o que aconteceu recentemente no Brasil, têm se tornado comuns e vêm preocupando a população.
Apesar de a coleta, o tratamento e a utilização de dados ser algo que demanda atenção em todas as situações, na internet é preciso estar ainda mais alerta – uma vez que passamos grande parte dos dias conectados. Segundo a professora da Escola de Direito e coordenadora da Especialização em Direito Digital e Proteção de Dados, Gabrielle Sarlet, para que a proteção das informações seja efetiva, é preciso reforçar as fronteiras para sua utilização. “Esse é um ponto essencial para que se possa utilizar as tecnologias seguras e confiáveis. Os dados pertencem ao usuário – ou seja, à pessoa. Assim, a proteção aos dados expressa a proteção da pessoa humana”, destaca.
Gabrielle ainda chama a atenção para os chamados “dados sensíveis”, que dizem respeito à saúde, religião, origem racial, opinião política, vida sexual e informações genéticas e biométricas. “Eles precisam de ainda mais cuidado, uma vez que podem ser utilizados para fins discriminatórios”, alerta. Ao mesmo tempo, essa proteção ganha maior sentido quando se trata de dados de crianças e adolescentes.
A professora afirma que, apesar de já existirem alguns esforços legislativos nesse sentido no Brasil, como a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), o País ainda carece de um maior cuidado nas formas de exercício da cidadania digital. “O cuidado com as informações pessoais é algo que contribui para essa cultura e, por isso, é um assunto tão relevante”.
Leia também: LGPD gera novas demandas para empresas e amplia atuação de profissionais
Pensando nisso, Gabrielle dá algumas dicas de como manter as informações pessoais seguras na internet. Confira:
Essa é uma medida significativa para proteção de dados. É importante compreender a finalidade para a qual eles estão sendo coletados e verificar se há coerência entre a quantidade e a qualidade dos dados que estão sendo solicitados em razão do serviço oferecido.
Preste atenção nesses mecanismos que são introduzidos na medida em que o aplicativo é instalado ou uma plataforma é utilizada no celular. Eles conseguem rastrear dados mesmo em segundo plano – ou seja, ainda que você não esteja utilizando o app, ele poderá coletar informações enquanto você acessa outras funcionalidades do smartphone.
Atualmente, os jogos e testes que são oferecidos, especialmente no Facebook, são amplamente compartilhados. Muitas empresas utilizam esse recurso para coletar informações de usuários interessados em determinado produto e serviço para, posteriormente, vender essa base de dados. Ao se deparar com alguma publicação desse tipo no feed, preste atenção com o que você estará concordando para poder jogar.
As atividades fora do Facebook incluem informações que empresas e organizações compartilham com a rede social sobre a interação do usuário com elas como, por exemplo, acessos aos seus aplicativos e sites. Você pode gerenciar essas atividades em Configurações > Suas informações no Facebook > Atividade fora do Facebook.
Informe-se para saber que tipos de dados foram vazados e qual a origem do vazamento. Assim, você pode tentar se prevenir de situações semelhantes.
O curso de pós-graduação em Direito Digital e Proteção de Dados da PUCRS, que irá capacitar profissionais para atuarem no mercado profissional e jurídico diante desse contexto de mudanças geradas pelas novas tecnologias, está com inscrições abertas. As aulas começam em agosto e, antecipando a inscrição, você garante 20% de desconto na matrícula.
Gabriela Bertol / Foto: Arquivo pessoal
O Programa de Dupla Titulação em Direito da Escola de Direito da PUCRS em parceria com a Universitá degli Studi di Parma (UNIPR) tem as suas primeiras diplomadas: a brasileira Gabriela Bertol e a italiana Valentina Bizzarri. Elas, agora bacharelas em Direito por ambas as instituições, participaram da cerimônia de colação de grau na universidade italiana na última semana.
Lançado em 2015, o programa propõe que alunos/as da PUCRS cursem um ano da graduação na instituição italiana, e vice-versa. O objetivo é a promoção da internacionalização do ensino, garantindo que universitários/as possam vivenciar uma nova experiência, expandir seu conhecimento e aprender temáticas relacionadas ao Direito com um olhar que ultrapasse as fronteiras de seu país.
Saiba mais: Diploma em dose dupla
Gabriela permaneceu um ano em Parma, de 2017 a 2018, enquanto Valentina esteve presencialmente na PUCRS durante o mesmo período. Ao retornarem aos países de origem, finalizaram os créditos necessários para obtenção do título. Agora, para terem o direito de exercer a profissão no Brasil e na Itália, precisam ser aprovadas no Exame da Ordem dos dois países.
Para Gabriela, a experiência fez com que nascesse uma nova estudante. “Aprendi diversos assuntos e conteúdos novos e, além do novo jeito de estudar, desenvolvi minha autonomia; hoje sou muito mais independente, dedicada e esforçada do que sempre fui. Mesmo com o medo que situações novas possam nos impor, pude ver que sou capaz de qualquer coisa. As coisas podem ser difíceis, mas não são impossíveis”, comenta.
Aprender a estudar em um novo modelo de ensino e realizar provas orais foram desafios enfrentados pela nova diplomada, mas que foram acompanhados por inúmeras novas experiências, entre elas um estágio em Parma. “Mesmo não imaginando tudo que estaria por vir quando iniciei a faculdade, hoje estou ansiosa para saber as surpresas boas que o futuro me reserva”, comemora Gabriela.
As alunas Maria Laura e Valentina Bizzzarri / Foto: Arquivo pessoal
Já para a italiana Valentina, a experiência de morar e estudar no Brasil foi inesquecível. “O que considero mais relevante é a oportunidade de vivenciar uma realidade universitária diferente da Itália, com aulas obrigatórias e mais práticas. Além disso, foi maravilhosa a chance de aprender melhor o português e a cultura do país, que descobri não ser muito diferente da italiana”, adiciona. Voltar ao Brasil está nos seus planos, seja trabalhando presencialmente no país ou na Itália em alguma empresa que a permita se conectar com o Brasil.
Blog PUCRS Pelo Mundo: Dupla titulação em Parma, na Itália
Para o coordenador do curso de graduação em Direito, Elton Somensi de Oliveira, esse é o fechamento de uma trajetória de uma iniciativa inédita em cursos jurídicos brasileiros, em que o aluno termina a graduação com dois diplomas. “É um momento histórico tanto para a nossa Escola de Direito quanto para a UNIPR”, adiciona.
Universidade de Parma / Foto: Divulgação
Para o professor, as relações jurídicas têm cada vez mais um maior fluxo no nível internacional e profissionais que se formam neste contexto internacionalizado estarão ainda mais aptos/as a vivenciar experiências diferentes. “O programa permite elevarmos a experiência internacional do aluno, que trará consigo uma maior maturidade e uma nova visão acerca do Direito”, completa.
Atualmente, outras cinco alunas participam do programa de dupla titulação em Direito, sendo duas brasileiras e três italianas. Em virtude da pandemia da Covid-19, ainda não há previsão para um novo edital voltado aos/às interessados/as em ingressar na dupla titulação com a universidade italiana.
Professor Ingo Sarlet, da Escola de Direito da PUCRS / Foto: Bruno Todeschini
Duas pesquisas divulgadas nos últimos meses mostram que o professor Ingo Wolfgang Sarlet, coordenador do Programa de Pós-graduação em Direito da PUCRS, está em 8º lugar na classificação de Constitucionalistas mais citados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no controle de constitucionalidade concentrado e em 1º no ranking de Juristas mais citados no Google Acadêmico.
Segundo Sarlet, a surpresa positiva é um incentivo: “É sempre gratificante saber que o nosso trabalho como acadêmicos e juristas é valorizado e referenciado, auxiliando tanto na produção científica de outras pessoas quanto na jurisprudência e em decisões de causas importantes”.
Conforme o advogado e a advogada que elaboraram os estudos, Daniela Urtado e Diego Kubis, as informações podem auxiliar em reflexões e produções de saberes sobre as instituições. Ambos também destacam que “o levantamento demonstra a importância do uso da ferramenta do Google para a comunidade acadêmica e pode servir de incentivo aos pesquisadores para uma manutenção mais precisa de seus perfis”.
Para analisar as citações do STF, foram obtidos dados de 1 de janeiro de 2013 a 31 de dezembro de 2020 a partir de casos julgados em sede de controle concentrado de constitucionalidade, que é a prática que verifica a adequação e a compatibilidade de leis ou de atos normativos com a Constituição.
No total, foram analisados 1.147 julgados (decisões que não cabem mais recurso), levando em consideração apenas uma citação por acórdão (a decisão do órgão colegiado, com os principais pontos da discussão) para cada autor e autora, mesmo que mais de uma obra tenha sido citada na decisão.
O estudo considerou apenas profissionais que possuem produção acadêmica ou vínculo institucional com a área do Direito Constitucional. Ingo Sarlet ficou ao lado de nomes influentes do setor, como Gilmar Mendes (ministro do STF), Ruy Barbosa, Vicente Ráo, entre outros.
Já para verificar as citações no Google Acadêmico, os nomes foram vinculados às publicações encontradas na própria ferramenta de busca, que também aceita a indexação manual de produções. O professor lidera com 21.500 citações encontradas na plataforma na área de Direito Constitucional.
Com mais de 20 anos de atuação como docente na PUCRS, Ingo Sarlet conta com diversas obras e artigos publicados, que também estão entre as mais citadas pela magistratura nacional.
Ele é o único brasileiro entre os cinco autores de obras acadêmicas e filosóficas mais citados nas fundamentações das decisões jurídicas do País, segundo dados divulgados pela Associação Brasileira de Magistrados. As obras campeãs são A eficácia dos direitos fundamentais e Dignidade (da pessoa) humana e os direitos fundamentais na Constituição Federal de 1988.
Saiba mais sobre a trajetória profissional e a vivência internacional do professor.
Ter a oportunidade de vivenciar experiências profissionais reais, aproximando a teoria das aulas à realidade do mercado de trabalho, é o desejo de quem ingressa tanto na graduação. Assim como a vontade de investigar e se aprofundar em temas da atualidade são o foco da pós-graduação. Na Escola de Direito da PUCRS são oferecidas diferentes atividades práticas e disciplinas que integram a prestação de serviços importantes para a comunidade, a preocupação com o impacto social e o desenvolvimento de habilidades técnicas e humanas.
Saiba mais:
<p><span data-contrast=”auto”><a href=”http://www.pucrs.br/wp-content/uploads/2021/02/Capa-Direitos-de-Familia-no-Pos-Pandemia.png”><img class=”alignright wp-image-114667″ src=”http://www.pucrs.br/wp-content/uploads/2021/02/Capa-Direitos-de-Familia-no-Pos-Pandemia-300×182.png” alt=”Lançamento do livro Direito de Família no Pós-Pandemia” width=”600″ height=”364″ /></a>Coordenado pelo</span><span data-contrast=”auto”> professor</span><span data-contrast=”auto”> </span><a href=”http://lattes.cnpq.br/2253425196682245″><span data-contrast=”none”>Daniel Ustarroz</span></a><span data-contrast=”auto”>, o grupo de estudos </span><i><span data-contrast=”none”>Temas Atuais de Direito das Família</span></i><span data-contrast=”none”> </span><span data-contrast=”none”>realizou a </span><span data-contrast=”none”>publicação do livro </span><i><span data-contrast=”none”>Direito de Família no Pós-Pandemia: </span></i><i><span data-contrast=”none”>repercussões</span></i><i><span data-contrast=”none”> jurídicas no “novo </span></i><i><span data-contrast=”none”>normal”</span></i><span data-contrast=”none”>, o qual </span><span data-contrast=”none”>reflete sobre</span><span data-contrast=”none”> os impactos da pandemia na área. </span><span data-contrast=”none”>Como relata </span><span data-contrast=”auto”>Ustarroz</span><span data-contrast=”auto”>, o projeto surgiu em uma parceria com os pesquisadores </span><span data-contrast=”auto”>Dimitre</span><span data-contrast=”auto”> Soares (PB) e Benigna Teixeira (DF). A obra </span><b><span data-contrast=”auto”>recebeu uma projeção nacional</span></b><span data-contrast=”auto”>, contando com a participação de mais de dez docentes e alunos de diferentes estados. Para alguns dos estudantes, foi sua primeira publicação.</span><span data-ccp-props=”{"201341983":0,"335551550":6,"335551620":6,"335559739":160,"335559740":259}”> </span></p><p><span data-contrast=”none”>Para comemorar </span><span data-contrast=”none”>o lançamento do livro, </span><span data-contrast=”none”>será realizado um </span><b><span data-contrast=”none”>congresso virtual</span></b><b><span data-contrast=”none”>, </span></b><span data-contrast=”none”>com palestras dos autores dos textos que compõem a obra. A transmissão ocorrerá nos dias 9 e 10 de fevereiro, das 18h30min às 22h</span><span data-contrast=”none”>, n</span><span data-contrast=”none”>o </span><a href=”https://www.youtube.com/channel/UCC3tBPx0kMlYH93gM4Tpuew”><span data-contrast=”none”>canal </span></a><span data-contrast=”none”>do</span><span data-contrast=”none”> </span><span data-contrast=”none”>You</span><span data-contrast=”none”>T</span><span data-contrast=”none”>ube do professor Daniel</span><span data-contrast=”none”> </span><span data-contrast=”none”>e </span><span data-contrast=”none”>os vídeos ficarão salvos para serem assistidos posteriormente.</span><span data-ccp-props=”{"201341983":0,"335551550":6,"335551620":6,"335559739":160,"335559740":259}”> </span></p><p><span data-contrast=”none”>Laura Oliveira </span><span data-contrast=”none”>Dorfmann</span><span data-contrast=”none”>, estudante do nono semestre do curso de </span><a href=”https://www.pucrs.br/estudenapucrs/cursos/direito/”><span data-contrast=”none”>Direito</span></a><span data-contrast=”none”> da PUCRS, foi uma das alunas que colaboraram na obra. Ela escreveu</span><span data-contrast=”none”>, junto com três colegas,</span><span data-contrast=”none”> </span><span data-contrast=”none”>sobre o </span><i><span data-contrast=”none”>A</span></i><i><span data-contrast=”none”>bandono afetivo inver</span></i><i><span data-contrast=”none”>so</span></i><i><span data-contrast=”none”> </span></i><span data-contrast=”none”>(quando os filhos abandonam os pais, em especial, idosos)</span><span data-contrast=”none”>,</span><span data-contrast=”none”> </span><span data-contrast=”none”>que foi intensificado durante a pandemia de Covid-19, principalmente em razão da população idosa ser grupo de risco. </span><span data-contrast=”none”>Como explica Laura</span><span data-contrast=”none”>,</span><span data-contrast=”none”> “amar é uma faculdade, mas cuidar é uma obrigação jurídica, sendo possível recorrer ao judiciário quando ocorre o abandono, o que muitas pessoas não sabem</span><span data-contrast=”none”>.</span><span data-contrast=”none”> </span><span data-contrast=”none”>I</span><span data-contrast=”none”>sso está previsto tanto na Constituição Federal quanto no Estatuto do Idoso”. </span><span data-ccp-props=”{"201341983":0,"335551550":6,"335551620":6,"335559739":160,"335559740":259}”> </span></p><p><span data-contrast=”none”>A estudante conta que deseja seguir no ramo de </span><span data-contrast=”none”>D</span><span data-contrast=”none”>ireito de </span><span data-contrast=”none”>F</span><span data-contrast=”none”>amília e que é muito gratificante poder participar do grupo de estudos e realizar publicações como a do livro, visto que é uma área que gosta e, dessa forma, consegue levar para um rumo que a deixa </span><span data-contrast=”none”>feliz. </span><span data-contrast=”none”>“É muito</span><span data-contrast=”none”> positivo</span><span data-contrast=”none”> </span><span data-contrast=”none”>poder ampliar os conhecimentos em áreas de </span><span data-contrast=”none”>interesse</span><span data-contrast=”none”> </span><span data-contrast=”none”>durante a graduação”, relata.</span><span data-ccp-props=”{"201341983":0,"335551550":6,"335551620":6,"335559739":160,"335559740":259}”> </span></p><p><span data-contrast=”none”>Antes mesmo da pandemia</span><span data-contrast=”none”>,</span><span data-contrast=”none”> o grupo de estudos</span><b><span data-contrast=”none”> já contava com 150 participantes</span></b><span data-contrast=”none”> e era realizado na modalidade online. Com o início do projeto, novos alunos integraram o grupo.</span><span data-ccp-props=”{"201341983":0,"335551550":6,"335551620":6,"335559739":160,"335559740":259}”> </span></p><p><span data-contrast=”none”>O livro foi lançado pela Editora CRV e pode ser adquirido em seu </span><a href=”https://editoracrv.com.br/produtos/detalhes/35514-crv”><span data-contrast=”none”>site</span></a><span data-contrast=”auto”> nas versões digital e impressa.</span><span data-ccp-props=”{"201341983":0,"335551550":6,"335551620":6,"335559739":160,"335559740":259}”> </span></p><p aria-level=”1″><span data-contrast=”none”>Leia também: </span><a href=”https://www.pucrs.br/blog/graduacao-em-direito-da-pucrs-promove-o-desenvolvimento-de-competencias-humanas/”><span data-contrast=”none”>Graduação em Direito da PUCRS promove o desenvolvimento de competências humanas</span></a><span data-ccp-props=”{"201341983":0,"335559738":240,"335559739":0,"335559740":259}”> </span></p>
Reunião com equipe do projeto / Foto: Reprodução/TJRS
Um mecanismo de buscas inédito no judiciário brasileiro, que foi desenvolvido por pesquisadores da PUCRS, começou a ser testado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS) em dezembro. Além de facilitar nas pesquisas sobre precedentes de casos, a ferramenta fornece parâmetros objetivos e maior previsibilidade no julgamento, com base em valores fixados a título de indenização por danos morais.
A plataforma, que permitirá maior estabilidade e uniformidade na aplicação da lei, foi criada por Filipe Zabala, professor da Escola Politécnica, e Fabiano Silveira, formado pela Escola de Direito da PUCRS. Na elaboração do sistema “dos mais de 5 mil processos analisados, selecionamos 1.589 recursos julgados nos últimos três anos, que tiveram indenizações por danos morais fixados, variando os valores entre R$ 800 e R$ 5 milhões”, explicam.
Todos os dados analisados são de domínio público, obtidos no site do tribunal, com base na Lei de Acesso à Informação nº 12.527 de 18 de novembro de 2011 e no Decreto 7.724 de 16 maio de 2012, que permitem que qualquer pessoa tenha acesso às informações não confidenciais do poder público.
Exibição da tela da ferramenta / Foto: Reprodução/TJRS
O objetivo do sistema é auxiliar magistrados e magistradas na tomada de decisões. A procura pode ser feita por matéria, assunto ou palavra-chave, com um menu intuitivo. Em lista, são apresentadas as pessoas julgadas, com número do processo, a ementa, as peculiaridades do caso e os valores aplicados.
“O esperado é que o uso da ferramenta reduza a variabilidade e padronize a atribuição de valores por dano moral para processos similares. Por ter sido desenvolvida em software livre, o TJRS tem pleno acesso ao código-fonte para futuras atualizações sem custo financeiro envolvido na manutenção do sistema”, destaca Zabala.
O lançamento aconteceu no dia 17 de novembro, em uma reunião virtual com o desembargador Alberto Delgado Neto, presidente do Conselho de Informática do TJRS, que elogiou a iniciativa. Também estiveram presentes integrantes da Comissão de Inovação do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (InovaJus) e da Escola Superior da Magistratura (Ajuris).
Leia também: Professores da Escola de Direito integrarão comissão de juristas na Câmara dos Deputados
Em 2019 o Núcleo de Inovação da Ajuris participou de um workshop no Parque Científico e Tecnológico da PUCRS (Tecnopuc). Esse foi o primeiro momento para troca de informações e expectativas, o que resultou na atual parceria.
