A violência é uma das principais barreiras para pessoas trans no Brasil: o País é o que mais mata a população T em todo o mundo. O dado é reflexo de contextos históricos, culturais e sociais que ainda carregam muitos preconceitos e estigmas em relação ao tema. Pensando nisso, o Núcleo de Psicologia Social e Institucional da PUCRS (Nupsi) lançou uma cartilha especial sobre a Saúde da população trans, divulgada hoje, 21 de janeiro, o Dia Nacional da Visibilidade Trans. O material foi elaborado em parceria com a ONG Igualdade RS e o Ambulatório T do Centro de Saúde Modelo da Secretaria Municipal de Saúde de Porto Alegre.
O objetivo da cartilha é orientar e atualizar a comunidade em geral, trazendo conhecimentos relacionados a questões identitárias, de sexualidade e de gênero, sobretudo ao que se refere à transexualidade e à travestilidade. “Este material foi elaborado para contribuir com o exercício político do acesso à saúde, de maneira integral e igualitária“, explica Gabriela Baptista Silva, psicóloga do SAPP que coordenou a publicação, em conjunto com Marcelly Malta, presidenta da ONG Igualdade RS.
Entre os principais assuntos abordados na cartilha estão: saúde mental, identidade de gênero, orientação sexual, processo transexualizador, acesso tanto ao mercado de trabalho quanto à saúde e políticas públicas.
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A transexualidade foi referida pelas primeiras vezes na década de 50 como o “fenômeno transexual”, sendo classificada desde então como uma doença, e incluída em 1980 na Classificação Internacional de Doenças (CID), e como psicopatia no Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais (DSM) da Associação de Psiquiatria Norte-Americana.
Em 2013, “transtorno de gênero” passou a ser considerado como “disforia de gênero“, na 5ª versão do DSM. E, apenas em 2018, a Organização Mundial da Saúde (OMS) retirou esta classificação da lista de doenças mentais. Atualmente, é tratada como uma condição relativa à saúde sexual (incongruência de gênero), na 11ª versão da CID (CID-11).
“A despatologização das identidades trans e as mudanças na CID e DSM não desobrigam o governo a cumprir com essas políticas públicas ou custear procedimentos realizados pelo SUS, uma vez que saúde integral também significa pensar no bem-estar e inserção social dos indivíduos”, destaca Marcelly.
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A pauta da transexualidade ainda precisa avançar muito em relação ao acesso a direitos e políticas públicas de combate à violência e crimes de ódio. Em 2020, foram registrados 175 casos de pessoas trans assassinadas no Brasil, o maior número já registrado, sendo 41% maior do que no ano anterior, segundo o dossiê elaborado pela Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra) e divulgado hoje, 29, Dia Nacional da Visibilidade Trans.
Incluir mais pessoas da população trans no mercado de tecnologia da informação (TI), criar um ambiente seguro de acolhimento para a comunidade LGBTIQ+ (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, intersexuais, queers e outros) e a revisão de estudos controversos sobre a disforia de gênero. Essas são algumas das ações envolvendo a PUCRS e o Tecnopuc na busca por uma educação transformadora e inclusiva. Apesar dos desafios, as reivindicações da comunidade trans têm ganhado cada vez mais espaço após a criação do Dia Nacional da Visibilidade Trans, em 2004.