Professor da Escola de Direito da PUCRS é nomeado desembargador do TJRS/ Foto: OAB-RS
Na última segunda-feira (4), o Prof. Dr. Marcelo Machado Bertolucci, da Escola de Direito da PUCRS, tomou posse como desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) na solenidade presidida pela chefe do Poder Judiciário, a desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira. O docente foi escolhido pelo Conselho Pleno da Ordem para integrar a lista sêxtupla, que foi submetida ao TJRS e, posteriormente, teve seu nome definido pelo governador do Estado, Eduardo Leite.
Para Marcelo, ser empossado Desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul representa motivo de honra e felicidade.
“Meu compromisso em cumprir a missão com ética, compromisso absoluto com os jurisdicionados, respeito ao Estado Democrático de Direito. A serenidade, o equilíbrio e a entrega responsável são igualmente alguns deveres dentre outros tantos que cumprirei”, relata.
Marcelo Machado Bertolucci é coordenador do Núcleo de Ciências Criminais e Segurança Pública da Escola de Direito e foi presidente da seccional gaúcha da OAB no biênio 2013/2015. Com 29 anos de atuação na advocacia penal, foi agraciado com a condecoração máxima do Ministério Público e é Cidadão Honorário de Porto Alegre. Em 2019, recebeu a Comenda Oswaldo Vergara, pelos serviços prestados à Ordem, e o prêmio Mestre Jurídico Orlando de Assis Corrêa, entregue pela ESA/RS. Além disso, leciona Direito Penal na PUCRS há 23 anos.
Na ocasião, foram nomeados outros três novos desembargadores, todos Alumni da Escola de Direito da PUCRS: Gustavo Alberto Gastal Diefenthäler, Amadeo Henrique Ramella Buttelli e Marcelo Lemos Dornelles.
A solenidade contou com a presença de professores, funcionários e autoridades da Universidade, como Ir. Marcelo Bonhemberger, Pró-Reitor de Identidade Institucional da PUCRS, professor Solimar dos Santos Amaro, Relações Institucionais da PUCRS e professor Sandro André Bobrzyk, decano da Escola de Direito.
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Marcelo Bertoluci foi o mais votado dos três nomes que estavam na lista para decisão do governador. / Foto: Divulgação
O professor da Escola de Direito da PUCRS e ex-presidente da OAB/RS Marcelo Machado Bertoluci foi nomeado ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. O comunicado foi realizado pelo governador do Estado, Eduardo Leite, nesta terça-feira, 18 de julho.
A indicação se enquadra na regra do Quinto Constitucional, que prevê que um quinto dos membros de determinados tribunais brasileiros sejam compostos por advogados e membros do Ministério Público Federal ou Estadual. Um dos principais objetivos da regra é levar aos tribunais a visão e vivência social dos juízes que já tiveram uma experiência significativa como advogado e promotor.
Mestre e doutor em Direito pela PUCRS, Marcelo Bertoluci foi o mais votado dos três nomes que estavam na lista para decisão do governador. O ex-procurador de Justiça Marcelo Dornelles também foi escolhido pelo chefe do Executivo gaúcho para cumprir a função de magistrado.
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“A importância do reconhecimento por meio dessa honrosa nomeação reside na dimensão cidadã da missão jurisdicional e nossa completa identificação com a mesma. Mais do que nunca é necessário que a prestação jurisdicional seja alicerçada em valores, conceitos e princípios bastante claros, considerando a complexidade desta quadra da história e que tenha na pessoa humana sua maior justificação”, afirma Bertoluci.
Para a PUCRS, esse é um reconhecimento memorável – especialmente para os alunos e alunas da Escola de Direito, que têm a oportunidade de aprender com um profissional referência no mercado. O O decano da Escola, Ir. Sandro Andre Bobrzyk ressalta que, desde sempre, o professor Marcelo tem se destacado como um verdadeiro expoente na área jurídica, conquistando uma carreira acadêmica e profissional de excelência.
“Ao longo dos anos, ele construiu uma reputação sólida, guiada pelos mais elevados valores de justiça e respeito aos princípios fundamentais que regem nossa sociedade. Ao lado disso, tenho certeza que o exercício da docência e da advocacia irão aportar uma marca indelével na história do Poder Judiciário. Que esta nova etapa seja repleta de sabedoria, discernimento e êxito pleno”, destaca o decano.
Cláudio Ari Pinheiro de Mello, docente da Escola de Direito da PUCRS e promotor do Ministério Público do RS, também integrou a lista tríplice do TJ-RS ao cargo de desembargador.
Marcelo Bertoluci foi presidente da seccional gaúcha da OAB no biênio 2013/2015. Ele acumula 29 anos de atuação na advocacia penal. Foi agraciado com a condecoração máxima do Ministério Público e é Cidadão Honorário de Porto Alegre. Além disso, leciona Direito Penal na Escola de Direito da PUCRS há 23 anos. Lecionou por muitos anos na Escola Superior da Magistratura (Ajuris) e na Escola Superior do Ministério Público (FMP).
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