O papel dos partidos políticos na democracia, o seu status constitucional, financiamento e desenvolvimento foram tema de palestra ministrada pelo jurista alemão Udo Di Fabio, ex-Juiz do Tribunal Constitucional Federal da Alemanha e professor catedrático da Universidade de Bonn, realizada na manhã de quarta-feira, 9 de maio, na Escola de Direito. Di Fabio explicou para a comunidade acadêmica presente o processo histórico do desenvolvimento de partidos na Alemanha e o sistema vigente, dando ênfase para seu modelo de financiamento e o brasileiro. O Reitor da PUCRS, Ir. Evilázio Teixeira, destacou que abordar essas questões é muito relevante no período político atual. “O tema da palestra poderá gerar um debate muito oportuno em um ano eleitoral no Brasil e diante de um cenário político nacional, que vem despertando em todos nós a reflexão e o desejo de melhorarmos as nossas instituições e sistemas”
Na palestra, Di Fabio lembrou que, apesar da atual estabilidade do sistema político e partidário alemão, a relação dos cidadãos com os partidos passou por momentos conturbados e de desconfiança, mas que a experiência ajudou a desenvolver um modelo transparente e eficiente. “Os partidos políticos são a ponte da sociedade para dentro do campo da decisão política do Estado. São, dessa forma, a coluna vertebral de uma sociedade democrática”, afirmou o jurista. Presente no evento, o cônsul geral da Alemanha em Porto Alegre, Stefan Traumann, destacou que a discussão sobre o tema é de interesse da sociedade brasileira, assim como para a europeia, pois os sistemas de partidos trariam muitas perguntas, mas, até então, poucas respostas.
Apesar do foco dado aos modelos de financiamento na Alemanha e no Brasil, Di Fabio lembrou que as finanças não são o fator mais importante em uma eleição, e que na sociedade atual a opinião pública não depende apenas do financiamento de campanha, pois há canais abertos para discussão, como as redes sociais ou a atuação de intelectuais na disseminação de ideias. “Não é tão fácil transformar dinheiro em poder. Mas precisamos manter essa parte sob controle”, afirma o professor da Universidade de Bonn. Além desses assuntos, foram abordados no debate realizado com o professor e coordenador do Programa de Pós-graduação em Direito, Ingo Sarlet, e através de perguntas feitas pela plateia, a crise de confiança em partidos no Brasil e o foco em personalidades políticas, a liberdade política e as diferenças entre os sistemas presidencialista e parlamentarista.
Evento interinstitucional
A palestra Partidos políticos na democracia – Status constitucional, financiamento e desenvolvimento social foi promovida pelo Consulado Geral da Alemanha em Porto Alegre e a Embaixada da Alemanha em Brasília, com o apoio da Escola de Humanidades, da Escola de Direito, do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRGS e do Centro de Estudos Europeus e Alemães (CDEA). Estiveram presentes também no evento o vice-reitor Jaderson Costa da Costa, o pró-reitor de Graduação e Educação Continuada, Ir. Ir. Manuir José Mentges, e o pró-reitor de Extensão e Assuntos Comunitários, Marcelo Bonhemberger, assim como a diretora e o vice-diretor do CDEA, Claudia Lima Marques e Draiton Gonzaga Souza, professor Decano da Escola de Humanidades, e o professor Decano da Escola de Direito, Fabrício Dreyer de Ávila Pozzebon.