Em março, equipe participou de competição em Viena. (Foto: Arquivo pessoal)
O mês de março foi marcado por muito debate e o aprendizado para os alunos da Escola de Direito. Entre os dias 9 e 11, a PUCRS promoveu a Competição de Arbitragem Empresarial (Caemp), o segundo maior evento desse tipo no país. Além de receber 22 times de diversos estados do país, contou com quatro equipes formadas pelos próprios estudantes locais. Somado a isso, de 23 a 29 de março, os alunos representaram a Universidade e o Brasil na principal competição de arbitragem comercial internacional do mundo a 25º Willem C. Vis International Commercial Arbitration Moot. Essas ações são o reflexo de um grande e contínuo trabalho desenvolvido para prepara os futuros advogados para esse amplo e importante mercado. Atualmente o time prepara-se para o Foreign Direct Investment International Arbitration Moot, que ocorrerá em novembro, em Estocolmo, e para a 9ª Competição Brasileira de Arbitragem e Mediação Empresarial (CAMARB), prevista para outubro.
Tradicionalmente os conflitos na área do direito são resolvidos através do Poder Judiciário. No entanto, existem procedimentos alternativos para quem quer solucionar essa situação de forma privada. Dentre eles, destaca-se a arbitragem. Nela, os dois lados escolhem de comum acordo quem atuará como árbitro e as regras relacionadas ao procedimento. Essa metodologia tem se tornado cada vez mais comum, principalmente, no setor empresarial e em contratos internacionais. Por isso, o interesse em aprofundar-se nessa cresceu nos últimos anos.
Debates simulados, aprendizado real
Atualmente, a Universidade conta com equipes de arbitragem, abastecidas por um grupo de estudos sobre o tema que já possui mais de 50 inscritos somente no primeiro semestre de 2018. Organizados em times e liderados pela professora Gabriela Wallau Rodrigues, eles participam de competições que simulam uma disputa jurídica complexa, com base em caso hipotético criado. Durante um semestre, alunos de graduação, auxiliados por diplomados que tenham estado presentes em edições anteriores, estudam minuciosamente o caso e preparam a sua defesa, tanto escrita quanto oral.
O grupo da PUCRS esteve em diferentes eventos nacionais e internacionais ao longo da sua trajetória. A mais recente aconteceu entre os dias 23 e 29 de março, em Viena (Áustria). Foram seis meses de trabalho em preparação para o 25º Willem C. Vis International Commercial Arbitration Moot, principal competição de arbitragem comercial internacional.
Ao incentivar e proporcionar a estrutura necessária para o desenvolvimento desse tipo de ação, a Escola de Direito da Universidade oferece aos estudantes a chance de vivenciarem experiências reais da área, os preparando de forma efetiva para o mercado de trabalho. Todo o processo traz grandes oportunidades de aprendizado e crescimento pessoal e profissional.
“A relevância didática e pedagógica desses casos é imensa. Proporciona o exercício e a instrumentalização dos alunos no que tange não somente a questão da matéria jurídica, mas também do exercício da argumentação, da imagem, da hermenêutica, na interpretação”, ressalta a decana associada da Escola de Direito, Clarice Beatriz da Costa Söhngen.
4ª Competição de Arbitragem Empresarial (Caemp) – Foto: Arquivo Pessoal
Disputa de peso
Além das competições externas, a PUCRS promove o segundo maior evento desse tipo no país e o maior entre universidades, a Competição de Arbitragem Empresarial (Caemp). A quarta edição da atividade foi realizada em março de 2018 e contou com a presença de 22 times vindos de várias cidades do Rio Grande do Sul e de outros estados brasileiros, como Amazonas, Bahia, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Paraíba e Minas Gerais.
“O interesse nessa especialidade tem crescido. Existem muitos escritórios de advocacia que estão bancado suas equipes, pois é uma forma de dar visibilidade. Além disso, vários deles realizam a captação de talentos nesse ambiente. Temos muitos exemplos de pessoas que participaram de painéis e saíram dali com propostas, pois o mercado consegue vê-los em ação antes da contratação”, fala a professora Laís Machado Lucas, uma das organizadoras ao lado dos professores André Fernandes Estevez, Gabriela Wallau Rodrigues, João Pedro Scalzilli e Ricardo Lupion.
Victoria Duarte (Foto: Arquivo Pessoal)
Prata da casa
O resultado pode ser visto no sucesso e longevidade do projeto e na satisfação e crescimento dos estudantes. Um exemplo disso é a história de Victoria Duarte. Ela começou sua trajetória na área na 1º edição da Caemp. Depois disso, tornou-se parte do grupo que representou a Escola em eventos em São Paulo e Viena. Atualmente, participa do trabalho como orientadora, além de ser integrante do programa de Mestrado em Direito da Universidade.
“As competições proporcionam uma grande oportunidade para desenvolvimento das habilidades de trabalho em equipe, pesquisa, argumentação oral e escrita jurídica. É um grande orgulho fazer parte desse projeto”, diz.
O que é a arbitragem?
Conforme o nome, na arbitragem, dois lados escolhem um árbitro para solucionar um conflito. As regras quanto ao número de árbitros, ao procedimento que será constituído e seu desenvolvimento são definidos livremente e em comum acordo pelas partes. A ideia é dar autonomia para os envolvidos, além de permitir a seleção de especialistas no tema em questão e diminuir a burocracia e o tempo do processo. Segundo o sistema brasileiro, a decisão tomada em uma câmara de arbitragem é reconhecida com uma força igual a decisão de um juiz.
Como funciona a Caemp?
O trabalho começa no final do ano anterior à iniciativa, por volta do mês de outubro, com a divulgação do caso que será debatido. As inscrições duram até dezembro, assim como os pedidos de esclarecimento sobre o caso e as respectivas respostas. Em seguida, realizam as manifestações como se fossem representantes dos dois lados do processo. Por fim, entregam o memorial, que funciona como última manifestação. Nos últimos 30 dias, fazem o treinamento para a etapa oral. A avaliação leva em consideração tanto a produção escrita quanto a apresentação presencial do discurso oral, levando em consideração postura, desenvolvimento das ideias, conhecimento dos fatos. A soma das duas notas forma a classificação.
Após os títulos conquistados em competições no Brasil e nos Estados Unidos, a equipe FENG Eco Racing busca conquistar um novo desafio: projetar, fabricar e testar um carro de conceito urbano. O objetivo é participar da maior competição de eficiência energética do mundo, a Shell Eco-Marathon 2018, que ocorre no dia 19 de abril em Sonoma, na Califórnia. Pioneiro na América Latina, este é o único carro que irá concorrer na categoria urbana. Para arrecadar fundos para a viagem, o grupo aceita doações através de uma vaquinha online, que pode ser acessada neste link.
As características do novo projeto, denominado Minuano, são as mesmas de um automóvel comum: quatro rodas com freio a disco, duas portas, dois lugares e espaço para uma maleta. Mas o protótipo da FENG Eco Racing utiliza etanol (uma alternativa mais sustentável que os carros elétricos), sendo capaz de alcançar de 100 a 150km por litro da substância. O projeto, desenvolvido por alunos de graduação de Engenharia Mecânica e de Engenharia de Controle e Automação, também contou com o auxílio de estudantes do curso de Design, que realizaram os estudos de carenagem e de ergonomia para o piloto.
A FENG Eco Racing PUCRS foi criada em agosto de 2014, com o objetivo de projetar, construir e testar um protótipo com autonomia superior a 300 quilômetros por litro de Etanol, capaz de participar da competição Shell Eco Marathon 2016 em Detroit, nos Estados Unidos. Em 2016, a equipe foi a campeã brasileira da categoria Etanol na Shell Eco Marathon Brazil – Challenger Event 2016.
Em abril de 2017, conquistaram o terceiro lugar na categoria etanol da competição Shell Eco Marathon Americas. Na mesma competição, a equipe ficou com a 21° posição no ranking geral de protótipos à combustão interna, competindo com equipes experientes e renomadas de diferentes países da América.
O último recorde da equipe foi de 248 por litro de etanol, conquistado em novembro de 2017, no Rio de Janeiro, na competição nacional Shell Eco Marathon Brazil – Challenger Event 2017, na qual tiveram o primeiro carro da história da competição no Brasil a ser aprovado de primeira no teste de segurança. É com o protótipo de eficiência energética Tordilho que a equipe vem conquistando os atuais títulos e reconhecimento das demais equipes.
Imagem: Petrobras
Nos dias 16 e 17 de outubro, chega à Porto Alegre a carreta itinerante Experiência em Movimento, uma exposição tecnológica com simulador de carro de corrida da Stock Car. Numa ação da Petrobras, essa experiência ocorre das 11h30min às 19h30min e vai ficar localizada no estacionamento atrás do prédio 5 da PUCRS (Avenida Ipiranga, 6681 – Porto Alegre). O evento é aberto ao público, gratuito e por ordem de chegada.
A carreta vai representar três ambientes: o laboratório, as pistas de corridas e as ruas das cidades. No simulador de competição, os participantes que fizerem as voltas mais rápidas, irão receber um par de ingressos para a corrida que acontece no Autódromo de Tarumã, no dia 22. Além disso, o público terá acesso a vídeos e games interativos e realizará um passeio a bordo do carro madrinha por meio de óculos de realidade virtual.
Foto: Divulgação
Nos dias 13, 14 e 15 de setembro, o curso de Letras da Escola de Humanidades promove a Semana de Letras e Escrita Criativa com o tema Com Todas as Letras. O evento, que tem entrada franca, conta com várias atividades para a comunidade acadêmica e para o público em geral no Campus da PUCRS (avenida Ipiranga, 6681 – Porto Alegre). Além de palestras, oito oficinas e miniaulas de língua estrangeira, serão promovidos um Sarau sobre Caio Fernando Abreu e uma competição de poesias, a FALE(M) VERSOS, com jurados e apresentação de uma banda ao vivo. Para mais informações, entre em contato pelo e-mail [email protected].
Confira a programação:
13 de setembro
Exposição: Caio F. Abreu e Moacyr Scliar
Hora: 19h – 19h30min
Local: Hall da Biblioteca Central
Palestra de abertura com Regina Dalcastagnè (Universidade de Brasília)
Hora: 19h35min – 21h
Local: Hall da Biblioteca Central
Oficinas – limite de 15 pessoas por oficina, não é necessária inscrição prévia
Hora: 21h15min – 22h30min
Local: Salas do prédio 8
14 de setembro
Miniaulas de língua estrangeira – Lexis
Hora: 17h30min – 19h
Local: 5º andar do prédio 8
Exposição: Caio F. Abreu e Moacyr Scliar, com leitura dramática da obra de Moacyr Scliar
Hora: 19h – 19h30min
Local: Hall da Biblioteca Central
Mesa: Cases & Carreiras – com Carina Fragoso, Frank Jorge e Everton de Castro e mediado por Cláudia Brescanscini e Bernardo Bueno
Hora: 19h35min – 21h
Local: Hall da Biblioteca Central
Comunicações
Hora: 21h15min – 22h30min
Local: Salas do prédio 8
15 de setembro
Sarau Caio F. Abreu – com Déborah Finocchiaro
Hora: 19h35min – 20h15min
Local: Auditório do prédio 9
4º FALE(M) VERSOS – com jurados e apresentação de banda
Hora: 20h15min – 22h30min
Local: Auditório do prédio 9
