Evento recebeu autoridades, estudantes e profissionais que atuam com crianças e adolescentes / Foto: Bruno Todeschini
O relatório da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos registra, anualmente, mais de 80 mil denúncias de violações contra crianças e adolescentes, que representam 70% das vítimas de abuso sexual no Brasil. Para debater e levantar soluções para esse grave problema social, a PUCRS sediou a 1ª Conferência Marista sobre Enfrentamento à Violência Sexual Infanto-Juvenil, na manhã desta sexta-feira, 31 de maio, no Teatro do prédio 40. Promovido pelo Centro Marista de Promoção de Direitos da Criança e do Adolescente, em parceria com a Escola de Direito, o evento contou com palestras de psiquiatras, policiais, juristas e outros especialistas no tema, abordando desde o perfil dos agressores aos impactos na saúde mental de quem sofre esse tipo de abuso, além do sistema de acolhimento às vítimas. A atividade foi prestigiada pelo vice-reitor Jaderson Costa da Costa, docentes, estudantes e profissionais com atuação em organizações voltadas à infância e juventude.
Durante o momento das falas iniciais, representantes de diferentes órgãos parceiros na causa evidenciaram a importância da discussão pública do assunto. “Não podemos ficar indiferentes a essa realidade. Para nós, maristas, o cuidado e a promoção da vida, em todas as suas fases, são de extrema importância”, destacou o Ir. Inácio Etges, presidente da Rede Marista. Ele recordou as políticas institucionais de proteção integral à criança e aos jovens, que embasam a atuação dos profissionais dos empreendimentos – como Colégios, PUCRS, Hospital São Lucas, Instituto do Cérebro – e unidades sociais. Também lembrou as cartas apostólicas do Papa Francisco, nas quais o sumo pontífice alerta para situações como negligência a crianças e jovens, os impactos da retirada do afeto, o uso dos pequeninos em negócios ilícitos, o bullying e a importância de um sistema de educação eficiente.
Ir. Inácio Etges, presidente da Rede Marista, abriu o evento / Foto: Bruno Todeschini
O coordenador do Centro Marista de Proteção dos Direitos da Criança e do Adolscente, Ir. Sandro Bobrzyk, afirmou que “a conferência somente trará frutos se constantemente assegurarmos aquele que deve proteger jamais tenha uma conduta de destruir ou violar os direitos de seres inocentes”. Representando o governador Eduardo Leite, o secretário de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Catarina Paladini, mencionou a interface envolvendo o Ministério Público, a Polícia Civil, os conselhos tutelares e o Governo do Estado, que mobiliza esforços para uma atuação conjunta, como a reedição do Conselho Estadual da Criança e do Adolescente. “O crime se movimenta mais rápido que o Estado. Por isso, os instrumentos de controle e de fiscalização precisam estar ligados diretamente, estabelecendo ações e chegando de forma direta na vida da sociedade”, enfatizou. O presidente da Comissão da Criança e do Adolescente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RS), lembrou que o mês de maio, em especial o dia 18, é dedicado à conscientização contra a violência sexual infantil, por meio da a lei federal 9.970/2000, além de citar a audiência pública que a entidade promoveu, em 2018.
O Ministério da Saúde define agressão sexual como toda ação na qual uma pessoa em relação de poder e por meio da força física, coerção ou intimidação psicológica, obriga outra ao ato sexual contra a vontade, e que a exponha em interações sexuais que propiciem sua vitimização. A psiquiatra e professora universitária Lisieux Telles fez sua exposição a partir desse conceito, e apresentou dados, artigos científicos, matérias jornalísticas e relatos obtidos fruto de sua atuação profissional. De acordo com a docente e pesquisadora, o comportamento de agressão sexual é progressivo, ampliando o nível da violência com o tempo, o que tira de questão uma ação extemporânea, motivada por problemas emocionais pontuais. “A violência sexual não é um crime de impulso. Ela é fruto de algo premeditado. Serve muito mais para atender à necessidade de exprimir raiva, o que é relatado por 95% dos indivíduos, mostrando que a agressão é maior que o desejo sexual”, alertou.
Professora e psiquiatra Lisieux Telles / Foto: Bruno Todeschini
As pesquisas nacionais e internacionais convergem em apontar que os antissociais correspondem a 84% dos agressores. Os estupradores, apontam os estudos, são sociopatas, demonstram insegurança quanto à sua sexualidade e apresentam tendências sádicas. Em relação ao incesto, os dados apontam que este ato lidera as agressões a crianças. Pais (41%), padrastos (20%), tios (13%) e primos (10%) correspondem, nesta ordem, aos principais abusadores. Quando interrogados quanto ao crime ou em tratamento psiquiátrico, alegam motivações emocionais e, em grande parte das vezes, atribuem a culpa às crianças. A psiquiatra concluiu afirmando que “a pedofilia tende a ser crônica, sendo um impulso perverso que não passa – apenas se atenua – com a idade ou com tratamentos para a impotência sexual. É bom estar atento, pois um pedófilo sempre será um pedófilo”, asseverou.
Para o educador social Rodrigo Mainardo, do Serviço de Abordagem Social Calábria, a conferência foi importante no sentido de promover o debate e a conscientização sobre o abuso e exploração sexual. “Os temas foram apresentados de maneira clara, o que contribui no processo de mobilização e sensibilização da Rede de Atendimento e Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente. Também fomenta os profissionais envolvidos a convocarem toda a sociedade a participar da luta em defesa dos direitos deste público, para que possam se desenvolver forma segura e protegida, livres do abuso e da exploração sexual”, avaliou.
Mais informações sobre o evento podem ser conferidas neste link.
O Disque 100 funciona diariamente, 24 horas por dia, incluindo sábados, domingos e feriados. As ligações podem ser feitas de todo o Brasil por meio de discagem gratuita, de qualquer terminal telefônico fixo ou móvel (celular), bastando discar 100. O serviço atende graves situações de violações aos direitos humanos que acabaram de ocorrer ou que ainda estão em curso, acionando os órgãos competentes, possibilitando o flagrante. Para identificar casos de violência sexual infanto-juvenil, a Rede Marista elaborou um vídeo com orientações a respeito.
Desde o ano 2000, a lei federal 9.970 estabelece 18 de maio como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Infanto-juvenil. A data relembra a morte de Araceli Crespo, que com apenas oito anos de idade, foi violentada e assassinada, em 1973. Para discutir essa temática, o Centro Marista de Promoção de Direitos da Criança e do Adolescente e a Escola de Direito promovem, no dia 31 de maio, a 1ª Conferência Marista sobre Enfrentamento à Violência Sexual Infanto-Juvenil. O evento é aberto ao público e será realizado no auditório do prédio 11 do Campus (Av. Ipiranga, 6681 – Porto Alegre). As inscrições são limitadas e gratuitas, e podem ser feitas até o dia 29 de maio através do link.
Segundo o relatório do Disque 100, anualmente são registradas mais de 80 mil denúncias de violações contra crianças de adolescentes, sendo que elas representam 70% das vítimas de abuso sexual no país. Para identificar este tipo de violência, a Rede Marista elaborou um vídeo com orientações a respeito.
Na programação, profissionais das áreas psiquiátrica e jurídica irão debater temas como: o perfil do agressor sob a ótica psicológica, comportamental e investigativa, os impactos da violência sexual na saúde mental do abusado e os sistemas de acolhimento às vítimas. A programação completa pode ser acessada aqui.
Na busca pela garantia dos direitos para crianças e jovens, desde 2012 a Rede Marista conta com o trabalho de Assessoria de Proteção à Criança e ao Adolescente. Esse é o órgão responsável pela execução das políticas de proteção da instituição e tem como objetivo promover os direitos da criança, por meio de ações de formação e conscientização, como: debates, palestras e visitas aos órgãos públicos vinculados aos órgãos legais de proteção.
O Centro Marista de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente foi lançado em 2018, e está localizado na Fundação Irmão José Otão (Fijo), no prédio 2 do Campus (Av. Ipiranga, 6681 – Porto Alegre), e tem como objetivo a garantia os direitos da criança do adolescente e a capacitação de profissionais e da comunidade em geral para que se engajem no cuidado integral da infância. O contato com a equipe da Assessoria de Proteção à Criança e ao Adolescente da Rede Marista pode ser feito pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (51) 3205-3107.
