A taxa de extrema pobreza da região metropolitana de Porto Alegre é, hoje, 85% mais alta que há uma década. / Foto: Giordano Toldo
A 13ª edição do Boletim – Desigualdade nas Metrópoles, desenvolvido pelo PUCRS Data Social, em parceria com o Observatório das Metrópoles e com a Rede de Observatórios da Dívida Social na América Latina (RedODSAL), apontou novos dados sobre a taxa de pobreza na região e no País. Após sofrer forte queda no ano de 2021, a renda média domiciliar per capita da região metropolitana de Porto Alegre teve uma alta significativa em 2022, subindo aproximadamente 7% e chegando ao valor de R$ 2.257.
Apesar de ainda estar abaixo do valor encontrado no período anterior à pandemia, de R$ 2.323 em 2019, a alta da renda no último ano atingiu todos os estratos sociais: entre os 40% mais pobres o rendimento médio subiu 4%; entre os 50% intermediários houve alta de 8,7%; e entre os 10% mais ricos o aumento foi de 3,9%. Ou seja, todos se beneficiaram desse incremento na renda, incluindo aqueles mais próximos da base da pirâmide, o que fez a taxa de extrema pobreza na grande Porto Alegre cair de 3,56% para 3,22%. Apesar de parecer uma queda leve, em termos absolutos, isso significa que mais de 13,7 mil pessoas deixaram a extrema pobreza no período.
Por outro lado, quando analisamos os dados em uma perspectiva mais ampla, vemos que a taxa de extrema pobreza da região metropolitana de Porto Alegre é, hoje, 85% mais alta que há uma década. Em 2012 essa taxa era de 1,74%, chegou a 1,23% em 2013, e desde então apresenta tendência clara e contínua de alta, estando hoje 1,48 pontos percentuais acima do início da série histórica. Em termos absolutos, significa que temos atualmente 68,4 mil pessoas a mais em situação de extrema pobreza do que havia em 2012. Quando comparamos com 2013, essa diferença é ainda maior, de 88,9 mil pessoas.
Segundo Andre Salata, coordenador do PUCRS Data Social e um dos autores do estudo, o principal fator para entender tais variações na taxa de extrema pobreza na grande Porto Alegre se encontra na renda do trabalho.
“Entre 2012 e 2021 o rendimento domiciliar per capita do trabalho caiu 8,5% na região, e entre os 10% mais pobres essa queda foi de 31,5%. Já entre 2021 e 2022 a renda do trabalho aumentou 5,9% na grande Porto Alegre, sendo este aumento de 10,6% entre aqueles na base da pirâmide. Como a renda do trabalho corresponde, em média, a mais de 70% dos rendimentos domiciliares, esses movimentos explicam a maior parte da variação nas taxas de extrema pobreza”, explica.
Andre Salata é coordenador do PUCRS Data Social e um dos autores do estudo. / Foto: Giordano Toldo
Nesse período de dez anos, a taxa de extrema pobreza na região metropolitana de Porto Alegre cresceu de modo mais acelerado do que nas outras metrópoles da Região Sul. Se, entre 2012 e 2022, o crescimento foi de 85,3% em Porto Alegre, na região metropolitana de Florianópolis a alta foi de 28,8%, e na região metropolitana de Curitiba chegou a 32,9%. Em 2022, a taxa de extrema pobreza era de 2,37% em Curitiba, 1,7% em Florianópolis, e 3,22% em Porto Alegre.
Os dados são provenientes da PNAD Contínua anual (acumulados na 1ª visita até 2015 e na 5ª visita a partir de 2016), do IBGE, e dizem respeito à renda domiciliar per capita total. O recorte utilizado é o da região metropolitana de Porto Alegre, incluindo a Capital, conforme as definições do IBGE. Todos os dados estão deflacionados para o ano de 2022, segundo o IPCA. O estudo trabalha com as linhas de US$6,85 PPC para pobreza e US$2,15 PPC para a extrema pobreza, assim como definidas pelo Banco Mundial. Em valores mensais de 2022, a linha de pobreza é de aproximadamente R$ 636 per capita e a linha de extrema pobreza é de aproximadamente R$ 199 per capita.
Extrema pobreza seria maior sem programas de transferência de renda
No Rio Grande do Sul, segundo dados do IBGE, a taxa de desocupação caiu de 8,1% para 4,6% entre o quarto trimestre de 2021 e o mesmo período de 2022, o que ajuda a explicar a recuperação da renda do trabalho das famílias no último ano. Salata ainda pondera que, não fossem os programas de transferência de renda, a alta da extrema pobreza nos últimos anos seria ainda maior.
“Sem os incrementos que tivemos no Bolsa Família ou Auxílio Brasil, a taxa de extrema pobreza teria chegado a 3,56% em 2022, o que é 10% maior que a taxa que de fato temos hoje”.
Segundo os dados reunidos pelo estudo, o percentual de pessoas que se beneficiam desses programas aumentou de 5,9% para 8,2% da população da grande Porto Alegre na última década, e entre os domicílios que estão na base da pirâmide a média dos rendimentos provenientes de programas de transferência de renda subiu de R$ 14,3 para R$ 41 per capita. Esses movimentos fizeram, então, um contrapondo à queda da renda do trabalho, não permitindo que a alta da extrema pobreza nos últimos anos fosse ainda maior.
Por fim, os pesquisadores lembram que é preciso reforçar a focalização dos programas de transferência de renda, a fim de que atinjam com maior precisão as famílias mais pobres.
“Na última década esses programas cresceram em volume, mas perderam em focalização. Se melhorarmos a focalização podemos tirar mais famílias da extrema pobreza sem aumentar gastos. Esse é um desafio”, conclui Salata.
Os dados referentes ao último trimestre de 2022, liberados recentemente pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), consolidam uma tendência que já vinha sendo observada nas regiões metropolitanas brasileiras: a recuperação da renda do trabalho das famílias combinada a uma inclinação de piora da desigualdade. Entre o primeiro e o último trimestres de 2022, a média da renda domiciliar per capita do trabalho subiu 13%, indo de R$ 1.455 para R$ 1.644. Ao mesmo tempo, a desigualdade de renda, medida pelo coeficiente de Gini – quanto mais alto, maior a desigualdade – subiu de 0,613 para 0,620, com três altas consecutivas. A principal explicação para esse resultado, segundo os dados, está no fato de que os mais ricos têm se aproveitado mais do crescimento da renda do que os mais pobres.
As informações estão na décima segunda edição do “Boletim – Desigualdade nas Metrópoles”, produzido pelo PUCRS Data Social em parceria com o Observatório das Metrópoles e com a Rede de Observatórios da Dívida Social na América Latina (RedODSAL). Os dados são provenientes da PNAD Contínua trimestral, do IBGE, e dizem respeito à renda domiciliar per capita do trabalho, somente incluindo o setor informal. O recorte utilizado é o das 22 principais áreas metropolitanas do país, de acordo com as definições do IBGE. Todos os dados estão deflacionados para o terceiro trimestre de 2022, de acordo com o IPCA.
Embora cada metrópole apresente comportamentos diferentes, na maior parte delas (12 dentre as 22) se verificou o mesmo comportamento de crescimento das desigualdades. Na grande São Paulo, por exemplo, o Gini aumentou de 0,600 para 0,614, e na Grande São Luís subiu de 0,558 para 0,615. Concomitantemente, em todas as vinte e duas metrópoles foi também constatado aumento da média de renda. Esse aumento foi mais elevado nas Regiões Metropolitanas da Grande São Luís (36,6%), João Pessoa (34,4%), Teresina (29,3%), Goiânia (22,6%) e Vale do Rio Cuiabá (19,0%).
“A combinação de aumento da média de renda e comportamento de elevação das desigualdades não é incomum no Brasil, e ocorreu porque os estratos mais altos apresentaram, nos últimos trimestres, um aumento proporcionalmente maior de seus rendimentos do que os mais pobres”, declara André Salata, pesquisador do PUCRS Data Social e um dos coordenadores do estudo.
André Salata/ Foto: Giordano Toldo
De acordo com o estudo, enquanto a média de renda dos 40% mais pobres cresceu 13,4% ao longo de 2022, entre os 10% mais ricos ela cresceu 17,3%. Consequentemente, se no início do ano os mais ricos ganhavam, em média, 30,2 vezes mais que os mais pobres, essa cifra chegou a 31,2 vezes no final do ano. Ou seja, todos os estratos melhoraram, mas os mais ricos melhoraram proporcionalmente mais, fazendo a distância entre eles e os mais pobres aumentar ao longo do último ano.
A explicação para o aumento da renda média pode ser decorrente de dois fatores.
“Em 2022, se verificou redução da taxa de desemprego, colaborando para a ampliação do aumento da renda nos domicílios. Além disso, a taxa de inflação desacelerou a partir dos meses de maio e junho, contribuindo para a manutenção do poder de compra dos rendimentos do trabalho. Aumento do emprego e redução da taxa de inflação são os dois fatores que, conjugados, contribuíram para a elevação da renda média de todos os estratos de rendimento das metrópoles brasileiras”, explica Marcelo Ribeiro, professor do IPPUR/UFRJ e também coordenador do estudo.
Como o estrato dos 10% mais ricos foi o que mais se beneficiou do efeito desses fatores, a desigualdade de renda se elevou, na medida em que ocorreu aumento da distância do nível de renda dos mais ricos em relação aos demais estratos de rendimento. Os mais ricos saltaram de um rendimento médio de R$ 6.765 para R$ 7.933, entre o primeiro e o último trimestre de 2022.
Enquanto isso, a recuperação da renda do trabalho entre as famílias mais pobres, que vinha se desenhando desde o terceiro trimestre de 2020 – após brusca queda no início da pandemia –, perde um pouco de seu ímpeto a partir do segundo trimestre de 2022.
“A recuperação do mercado de trabalho foi suficiente para trazer a média de renda dos mais pobres para o patamar que tínhamos no momento imediatamente anterior à pandemia. No entanto, hoje essa média ainda é 22% menor que aquela encontrada no pico da série histórica, ao final de 2013. Ou seja, avançamos em relação ao tombo dos últimos anos, mas ainda falta muito para nos aproximarmos dos maiores valores da série histórica. Para isso, seria necessário aliar crescimento econômico com melhoria da distribuição de renda”, finaliza André Salata.
Foto: Giordano Toldo
A nona edição do Boletim – Desigualdade nas Metrópoles levantou dados preocupantes sobre a situação da pobreza nas metrópoles brasileiras. Entre 2014 e 2021 a taxa de pobreza subiu de 16% para 23,7%, o que em termos absolutos se traduziu em uma elevação de 12,5 milhões para 19,8 milhões de pessoas. Ou seja, em apenas sete anos 7,2 milhões de pessoas entraram em situação de pobreza nas metrópoles brasileiras. Em relação à extrema pobreza, no mesmo período a taxa mais do que dobrou, variando de 2.7% para 6.3%. Em termos absolutos, foi um aumento de 2,1 para 5,2 milhões de pessoas em situação de extrema pobreza nas nossas grandes cidades.
O estudo é fruto de uma parceria entre a PUCRS, o Observatório das Metrópoles e a RedODSAL. Os dados utilizados são provenientes das PNADs Contínuas anual, (acumulados na 5ª visita), do IBGE, e dizem respeito à renda domiciliar per capita total. O recorte utilizado no estudo é o das 22 principais áreas metropolitanas do país, de acordo com as definições do IBGE. Todos os dados estão deflacionados para o ano de 2021, de acordo com o IPCA.
O Boletim Desigualdade nas Metrópoles trabalha com as linhas de US$5,50 PPC para pobreza e US$1,90 PPC para a extrema pobreza, assim como definidas pelo Banco Mundial. Em valores mensais de 2021, a linha de pobreza é de aproximadamente R$465 per capita e a linha de extrema pobreza é de aproximadamente R$160 per capita. Segundo Andre Salata, professor da PUCRS e um dos coordenadores do estudo, os efeitos da pandemia da Covid-19 agravaram uma situação que já vinha piorando há alguns anos:
“A piora da maior parte dos indicadores sociais começa entre 2014 e 2015, e a pandemia age então sobre um patamar de vulnerabilidade que já estava muito elevado mesmo para os nossos padrões.”
Renda cada vez mais baixa
É o caso, por exemplo, do que ocorre com a renda dos mais pobres. Em 2014, os 40% mais pobres de nossas regiões metropolitanas tinham renda média de R$515. Cinco anos depois, em 2019, essa cifra havia caído para R$470. E dois anos depois, já no contexto da pandemia, em 2021, aquela média havia chegado a R$396. E um padrão semelhante se revela quando analisamos cada região metropolitana separadamente. Entre 2014 e 2021 a renda dos mais pobres cai de R$535 para R$404 no Rio de Janeiro, de R$354 para R$246 no Recife, e de R$714 para R$581 em Curitiba.
Somente na região metropolitana de São Paulo – a maior e mais importante do ponto de vista econômico -, o número de extremamente pobres passou de 381 mil para mais de 1 milhão de pessoas entre 2014 e 2021. Na região metropolitana de Salvador, no mesmo período, o número de extremamente pobres salta de 103 mil para 483 mil. E no Rio de Janeiro o aumento foi de 336 mil para 926 mil.
Segundo Marcelo Ribeiro, professor do IPPUR-UFRJ e um dos coordenadores do estudo, “mesmo num momento de crescimento da média de renda geral, como aquele que se deu entre 2015 e 2019, a tendência foi de redução ou estagnação da renda dos mais pobres, o que significa que apenas os mais abastados se aproveitaram do aumento de recursos naquele período”. Por essa razão, conforme também mostra o estudo, a tendência tem sido de aumento das desigualdades nos últimos anos. Tendência esta que foi agravada durante a pandemia.
Aumento na desigualdade e queda nos rendimentos
Em 2014, o coeficiente de Gini – quanto maior o seu valor, maiores são as desigualdades de rendimentos – para o conjunto das regiões metropolitanas era de 0,538. Em 2019 ele havia subido para 0,562. E em 2021, já no período de pandemia, chegava em 0,565. Se considerarmos somente a região metropolitana do Rio de Janeiro, o coeficiente de Gini saltou de 0,518 para 0,581 entre 2014 e 2021. Em Natal o Gini variou de 0,529 para 0,588. E em Florianópolis foi de 0,453 para 0,484 no mesmo período.
“Estas são as desigualdades que vemos no dia a dia, em nosso cotidiano. São verdadeiros abismos sociais que podem se revelar num trajeto de menos de 15 minutos em muitas de nossas cidades, e que se tornaram ainda mais graves ao longo dos últimos anos, como mostram os dados”, pontua Salata.
Foto: Giordano Toldo
Como efeito da pandemia, não somente as desigualdades aumentaram como a média de rendimentos caiu e atingiu os menores valores da série histórica. Se em 2019 o rendimento médio era de R$1.935, em 2020 ele havia caído para R$1.830, e em 2021 chegava a R$1.698. No Distrito Federal, a renda média caiu de R$2.784 para R$2.476 naquele período. Na região metropolitana de Recife a queda foi de R$1.593 para R$1.079. E em Porto Alegre foi de R$2.218 para R$1.947.
“A pandemia gerou o pior cenário possível, com queda brutal da média de renda e aumento significativo das desigualdades. Isso significa que a população das nossas metrópoles está, em geral, mais empobrecida, e os recursos mais concentrados entre os estratos mais altos. A consequência esperada e mais palpável disso é o aumento da pobreza e da extrema pobreza”, afirma Marcelo Ribeiro.
O estudo também mostra que os efeitos da pandemia de Covid-19 sobre indicadores de pobreza e desigualdades se fizeram sentir a partir de 2021, quando aumentaram abruptamente. Entre o final de 2020 e o início de 2021, segundo os dados do estudo, a taxa de pobreza aumenta rapidamente de 19% para 24,7%, e a extrema pobreza sobre de 4,1% para 6,7%. Segundo Andre Salata, “a piora súbita dos indicadores de pobreza e desigualdades se dá logo no primeiro trimestre de 2021, justamente quando o governo federal decide interromper o pagamento do Auxílio Emergencial, a partir de uma avaliação equivocada da situação.”
Os coordenadores do estudo enfatizam que uma série de fatores explicam a piora dos indicadores sociais nas regiões metropolitanas brasileiras ao longo dos últimos anos, incluindo o aumento da taxa de desocupação entre 2014 e 2017, a redução da atividade econômica naquele período, a estagnação dos programas de transferência de renda em termos de valores de corte e número de beneficiários, a perda do poder de compra do salário mínimo e, nos últimos anos, o choque da pandemia e o aumento da inflação.
Segundo Marcelo Ribeiro, “diante de um quadro de tamanha gravidade, é preciso agir com urgência no sentido de estimular a criação de empregos e, também, de garantir que o Estado consiga atender aos mais pobres com políticas sociais robustas, bem desenhadas e sustentáveis”.
Dados da oitava edição do Boletim Desigualdade nas Metrópoles mostram que a recuperação da renda dos mais pobres perdeu força nas metrópoles brasileiras no início de 2022. Após cinco trimestres consecutivos de crescimento, a média da renda do trabalho dos 40% mais pobres no conjunto das metrópoles do país caiu, chegando a R$240,79 per capita. “É um empobrecimento de longa duração e isso traz consequências sociais terríveis. As famílias vão ‘queimando’ as reservas que tinham para poder sobreviver nesse período e essa agonia não passa, vai perdurando trimestre a trimestre”, ressalta o professor da Escola de Humanidades da PUCRS e um dos coordenadores do estudo, Andre Salata.
Entre o período anterior à pandemia (primeiro trimestre de 2020) e o terceiro trimestre de 2020, a renda do estrato mais pobre das metrópoles sofreu uma brusca queda de 31,9%, chegando ao menor valor da série histórica: R$183,61. Desde então, o que se apresentava era um lento processo de recuperação, fazendo a renda média daquela parcela da população alcançar o valor de R$245,55 no último trimestre de 2021 – uma cifra ainda 8,9% menor do que a encontrada antes da pandemia. Agora no início de 2022, no entanto, a trajetória de recuperação foi interrompida e a renda dos mais pobres caiu, sendo reduzida para o valor de R$240,79.
De acordo com o também coordenador do estudo e professor do IPPUR/UFRJ, Marcelo Ribeiro, o rendimento do trabalho corresponde a 70% do rendimento domiciliar. “Evidentemente, quando se trata de famílias que têm baixos rendimentos, esses rendimentos são tanto oriundos do trabalho, como também de políticas de transferências governamentais. Então, pode se aproximar da situação de pobreza, mas expressa uma situação de vulnerabilidade social. Até porque o rendimento do trabalho é decisivo para as famílias em geral. Se esse rendimento se reduz, isso aponta um aumento da vulnerabilidade social”, explica o pesquisador.
A média geral de rendimentos para todos os estratos também seguiu em queda, alcançando no primeiro trimestre de 2022, pelo segundo trimestre consecutivo, o pior nível de toda a série histórica iniciada em 2012, com o valor de R$ 1.405,73 – no quarto trimestre de 2021 essa média era de R$1.414,07. Quando comparada com a situação no último trimestre antes da pandemia, momento em que a renda média nas metrópoles era de R$1.575,51, a redução foi de 10,7%. Desde 2020, já são oito trimestres de renda média atingindo os menores valores de toda a série histórica nas metrópoles brasileiras.
“Um dos fatores que podem explicar a queda é a inflação, que está corroendo a renda de todos, e que está interrompendo esse processo de recuperação dos mais pobres e faz a gente ver esse resultado”, avalia Salata. Mas, segundo ele, também existem outros elementos, como a própria recuperação do mercado de trabalho, onde se teve uma manutenção da taxa de desocupação do quarto trimestre de 2021. “A taxa de desocupação vinha caindo e a tendência é de uma certa estabilidade nesse último trimestre que analisamos”, pontua. Além disso, os pesquisadores afirmam que essa recuperação está muito baseada em ocupações de baixo status e de baixa remuneração. Então, esses fatores juntos, mas principalmente a inflação, explicam o motivo da queda da renda dos mais pobres depois de uma sequência de trimestres em recuperação.
Uma grave consequência é que após cinco trimestres de queda, voltou a aumentar o percentual de moradores do conjunto das metrópoles que vivem em domicílios cuja renda média per capita do trabalho era de até ¼ do salário-mínimo. Em termos absolutos, no primeiro trimestre de 2022 foram registradas 21,1 milhões de pessoas nessa situação.
E o mesmo crescimento foi observado também para a taxa de crianças de até cinco anos de idade que vivem em lares com rendimentos do trabalho inferiores a ¼ do salário-mínimo per capita nas metrópoles brasileiras. Essa taxa alcançou 29,2% da população de crianças, patamar próximo ao registrado no auge da pandemia: 32,2%. Em termos absolutos, no 1º trimestre de 2022 havia 1,8 milhões de crianças nessa situação, o que é um número maior que o da população total de Regiões Metropolitanas como Natal, João Pessoa, Maceió ou Florianópolis, entre outras.
Conforme Marcelo Ribeiro, o quadro explicita o drama social existente nas metrópoles brasileiras. “Essa situação de pobreza, ao atingir quase 30% das crianças de até cinco anos de idade, na medida em que renda é fundamental para garantir as condições de alimentação e nutrição, numa faixa etária em que as pessoas estão passando pelo desenvolvimento humano, psíquico e cognitivo, estamos comprometendo toda uma geração”, alerta Ribeiro.
O boletim também apresenta os resultados da desigualdade de renda mensurada pelo coeficiente de Gini. No primeiro trimestre de 2022, o coeficiente de Gini do conjunto das metrópoles brasileiras foi de 0,595, comportamento de redução desde o quarto trimestre de 2020. Ribeiro explica que a redução do Gini, que expressa diminuição das desigualdades de renda em toda a população, se deu pela redução dos rendimentos de todos os estratos de rendimento, sendo que os estratos de maior renda (os 10% do topo da distribuição), reduziu proporcionalmente mais do que os estratos de menor renda (os 40% da base da distribuição). Para ele, uma redução das desigualdades onde todos perdem não pode ser comemorada como aumento da equidade social.
Tendências futuras
Para Andre Salata, com a queda da inflação é possível uma certa estabilização, mas o cenário é incerto. “Se a inflação cair e a atividade econômica mantiver nesse processo, ainda que lento, de recuperação, a tendência é de uma certa melhora”, aponta. Já Marcelo Ribeiro explica que há, também, uma situação de elevação da taxa de juros pelo Banco Central, que acaba inibindo um processo de recuperação do crescimento econômico. “Então, o fato de não crescer, inviabiliza a possibilidade de haver um aumento no nível de remuneração geral do mercado de trabalho. Pode ser mais no sentido de uma estabilização em função desses efeitos contrários da inflação e do crescimento econômico, do que de uma continuada queda como estamos vendo até agora”, analisa.
O Boletim Desigualdade nas Metrópoles é produzido trimestralmente pelo Observatório das Metrópoles, em parceria com a Pontifícia Universidade do Rio Grande do Sul (PUCRS) e a Rede de Observatórios da Dívida Social na América Latina (RedODSAL). A fonte de dados é a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNADc), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e dizem respeito à renda domiciliar per capita do trabalho, incluindo o setor informal. O recorte utilizado é o das 22 principais áreas metropolitanas do país, de acordo com as definições do IBGE. Todos os dados estão deflacionados para o primeiro trimestre de 2022, de acordo com o IPCA.
Queda na renda per capita média do trabalho na Região Metropolitana de Porto Alegre foi de R$ 258, em 2020, para R$ 152 em 2021/Foto: Gordon Shukwit/Flickr
A quarta edição do Boletim – Desigualdade nas Metrópoles levanta dados extremamente preocupantes acerca dos efeitos que a pandemia da Covid-19 provocou, ao longo de um ano, no que diz respeito à renda e sua distribuição entre os moradores da região metropolitana de Porto Alegre. O estudo é fruto de uma parceria entre a PUCRS, o Observatório das Metrópoles e a RedODSAL. Os dados utilizados são provenientes das PNADs Contínuas, produzidas IBGE.
De acordo com os dados levantados pelo estudo, o percentual de pessoas vivendo em domicílios com renda per capita do trabalho menor que ¼ do salário mínimo, na região metropolitana de Porto Alegre, era de 17% no início da série histórica (2012). Já no primeiro trimestre de 2020 chegava a 20%. E apenas um ano depois, no 1º trimestre de 2021, alcançou o patamar de 28%. Em termos absolutos, isso significa que em apenas um ano o número de pessoas nessa situação passou de 899.092 para 1.182.172. Ou seja, mais de 280 mil pessoas caíram abaixo desse patamar de renda durante a pandemia na metrópole gaúcha.
Segundo Andre Salata, professor da PUCRS e um dos coordenadores do estudo, os números que trazemos expressam o que qualquer morador da grande Porto Alegre percebeu ao longo do último ano, com o aumento sensível do número de pedintes, desempregados, vendedores ambulantes e pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade.“Em um cenário de diminuição acentuada da renda média, e de uma piora substantiva na sua distribuição, os resultados não poderiam ser diferentes, fazendo milhares de famílias caírem para estratos de rendimentos mais baixos”, ressalta.
Os dados mostram que no primeiro trimestre de 2021 a média móvel do coeficiente de Gini na Região Metropolitana de Porto Alegre, que mede a desigualdade de rendimentos do trabalho (quanto mais alto o valor, maior a desigualdade) atingiu seu maior valor na série histórica, iniciada em 2012, chegando a 0,631. Isso significa que o nível de desigualdade da renda do trabalho foi o mais elevado em todo o período observado. Um ano atrás, no primeiro trimestre de 2020, antes de sermos atingidos pela crise da Covid-19, essa média do Gini era de 0,601. Nas regiões metropolitanas de Curitiba e Florianópolis a desigualdade também aumentou, chegando a 0,585 e 0,593, respectivamente.
Efeitos sociais da pandemia não mostram sinais de arrefecimento no primeiro trimestre, motivo pelo qual a manutenção do auxílio emergencial é imprescindível/Foto: Pixabay
Segundo Salata, o aumento das desigualdades na grande Porto Alegre já vinha ocorrendo desde 2015. Ou seja, já partimos de um patamar extremamente elevado.
“No último ano, no entanto, há um enorme salto nessa desigualdade, fruto de um contexto onde quase todos perdem, mas os mais pobres perdem relativamente muito mais. O resultado é que, na metrópole gaúcha, enquanto no início de 2020 os 10% do topo da distribuição de renda ganhavam, em média, 27 vezes mais do que os 40% da base da distribuição de renda em nossas metrópoles, agora eles ganham 42 vezes mais. Portanto, hoje a metrópole de Porto Alegre é muito mais desigual do que era no primeiro trimestre de 2020, antes da pandemia”, destaca o pesquisador.
A pesquisa mostra ainda que entre os 40% mais pobres, na região metropolitana de Porto Alegre, o rendimento per capita do trabalho caiu 41% entre o 1º trimestre de 2020 e o 1º trimestre de 2021. Para os 50% de renda intermediária a queda foi de 9%. E para o estrato de renda dos 10% do topo da distribuição a queda foi de 10%. Portanto, apesar de ter ocorrido redução de rendimento em todos os estratos de renda, a queda foi muito mais pronunciada para os mais pobres, cuja renda per capita média do trabalho passou de R$258 para R$152 entre o 1º trimestre de 2020 e o 1º trimestre de 2021.
Segundo os pesquisadores, os dados ainda mostram que os efeitos sociais da pandemia em nossas metrópoles não mostram sinais de arrefecimento no primeiro trimestre de 2021. “O auxílio emergencial continuará cumprindo um papel fundamental por mais alguns meses, até que se façam sentir os efeitos do avanço da vacinação e de um eventual aquecimento do mercado de trabalho, que deveria ser induzido pelo governo”, afirma Salata.
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A quarta edição do Boletim Desigualdade nas Metrópoles levantou dados preocupantes sobre os efeitos que a pandemia da Covid-19 provocou, ao longo de um ano, no que diz respeito à renda e sua distribuição entre os moradores e moradoras das metrópoles.
Segundo o estudo, elaborado pelo Observatório das Metrópoles, em parceria com a PUCRS e com o Observatório da Dívida Social na América Latina (RedODSAL), quase 30% das pessoas estão vivendo em domicílios com renda per capita do trabalho inferior a um quatro do salário mínimo nas metrópoles brasileiras.
A pesquisa também revela que a renda média regrediu ao patamar de 2012 e que a desigualdade atingiu o nível mais alto já registrado na série histórica, que utiliza dados provenientes das PNADs Contínuas, produzidas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Um ano de resultados desanimadores
Com os dados referentes ao primeiro trimestre de 2021, neste 4º boletim os pesquisadores tiveram condições de analisar o que ocorreu nas regiões metropolitanas ao longo de quatro trimestres, desde o início da pandemia da Covid-19 no Brasil.
“A desigualdade alcançou seu maior nível, a renda regrediu para níveis do início da série, diminuindo especialmente entre os mais pobres, e milhares de famílias caíram para estratos de rendimento extremamente baixos. Os números que trazemos expressam o que qualquer morador destas regiões percebeu ao longo do último ano, com o aumento sensível do número de pedintes, desempregados, vendedores ambulantes e pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade”.
Ele complementa que, em um cenário de diminuição acentuada da renda média e de uma piora substantiva na sua distribuição, o resultado não poderia ser diferente, fazendo milhares de famílias caírem para estratos de rendimentos mais baixos.
Mais de 80 milhões de pessoas vivem nas regiões metropolitanas
De acordo com o IBGE, aproximadamente 40% da população brasileira, ou mais de 80 milhões de pessoas, vivem em regiões metropolitanas. “O peso demográfico, político e econômico destas regiões é conhecido, assim como os enormes desafios sociais que nelas se apresentam”, ressalta o relatório.
De acordo com os dados levantados pelo estudo, o percentual de pessoas vivendo em domicílios com renda per capita do trabalho menor que um quarto do salário mínimo, no conjunto das metrópoles, era de 20,2% no início da série histórica, em 2012. Já no primeiro trimestre de 2020 chegava a 24,5%. E, apenas um ano depois, no 1º trimestre de 2021, alcançou o patamar de 29,4%. Em termos absolutos, isso significa que em apenas um ano o número de pessoas nessa situação passou de 20.230.528 para 24.535.659.
Maior nível de desigualdade da renda já observado
Para muitas pessoas nas metrópoles brasileiras os auxílios emergenciais têm sido de suma importância / Foto: Kaique Rocha/Pexels
Os dados mostram que no primeiro trimestre de 2021 a média móvel do coeficiente de Gini nas Regiões Metropolitanas, que mede a desigualdade de rendimentos do trabalho (quanto mais alto o valor, maior a desigualdade) atingiu seu maior valor na série histórica, chegando a 0,637. No primeiro trimestre de 2020, antes da Covid-19, a média do Gini era de 0,608.
Conforme Salata, o aumento das desigualdades no Brasil, mais especificamente nas metrópoles, já vinha ocorrendo desde 2015. “No último ano, no entanto, há um enorme salto nessa desigualdade. Enquanto no início de 2020 os 10% do topo da distribuição de renda ganhavam, em média, 29,6 vezes mais do que os 40% da base da distribuição de renda em nossas metrópoles, agora eles ganham 42,3 vezes mais”, afirma Salata.
Na Região Metropolitana de São Paulo, essa vantagem dos mais ricos/as salta de 31,5 para 42,5 durante a pandemia. Já na Região Metropolitana do Rio de Janeiro o número subiu de 35,6 para 74,6. Na Região Metropolitana de João Pessoa a situação é ainda mais grave: o salto foi de 50,8 para 99,8.
Rendimento médio do trabalho caiu nas metrópoles
A pesquisa mostra ainda, que para o estrato dos 40% mais pobres, o rendimento médio do trabalho caiu 33,4% no conjunto das metrópoles, entre o 1º trimestre de 2020 e o 1º trimestre de 2021. Para os 50% de renda intermediária a queda foi de 7,6%. E para o estrato de renda dos 10% do topo da distribuição a queda foi de 4,8%.
Portanto, apesar de ter ocorrido redução de rendimento em todos os estratos de renda, a queda foi muito mais pronunciada para os mais pobres. Em geral, considerando todos os estratos, houve queda de 8,5% do rendimento médio no conjunto das Regiões Metropolitanas, que passou de R$ 1.423,93 para R$ 1.302,79. Essa queda fez a renda média retornar ao patamar do início da série, no ano de 2012.
“Nesse sentido, o auxílio emergencial continuará cumprindo um papel fundamental por mais alguns meses, até que se façam sentir os efeitos do avanço da vacinação e de um eventual aquecimento do mercado de trabalho, que deveria ser induzido pelo governo”, complementa Salata.
Segundo o estudo, para os 40% mais pobres das regiões metropolitanas brasileiras o rendimento médio do trabalho teve queda de 34,2% no comparativo entre o quarto trimestre de 2019 e de 2020. Em termos absolutos, a renda desse estrato diminuiu de R$ 237,18 para R$ 155,95. Para os 10% mais ricos, a queda de rendimentos foi de 6,9%. Como resultado, os mais ricos passaram a ganhar, em média, 39 vezes mais do que os mais pobres.Essa é a maior vantagem do topo em relação à base já verificada em toda a série histórica.
A região metropolitana de Porto Alegre teve o pior resultado entre as metrópoles do Sul do País, com os mais ricos passando a ganhar, em média, 38,4 vezes mais do que os mais pobres. No quarto trimestre de 2020 a média móvel do coeficiente de Gini, um importante indicador de desigualdade, na metrópole gaúcha atingiu o nível de 0,625 na escala que varia de zero a um, sendo a maior média registrada desde 2012, e num patamar bem acima das demais regiões metropolitanas da região Sul.
O coeficiente de Gini mede o grau de distribuição de rendimentos entre os indivíduos de uma população, sendo o valor zero representativo de uma situação de completa igualdade, em que todos teriam a mesma renda; e o valor um a situação de completa desigualdade, em que uma só pessoa deteria toda a renda. O estudo ainda destaca que amédia móvel do indicador nas regiões metropolitanas do Brasil atingiu o nível de 0,631, sendo o pior índice da série histórica.
Perda de renda e retrocesso
AndréSalata, professor do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociaisda PUCRS e um dos coordenadores do estudo, ressalta que a renda do trabalho da população mais pobre no final do ano passado permanecia muito abaixo do patamar encontrado antes da pandemia provocada pela Covid-19 e que a interrupção do auxílio emergencial pelo Governo Federal ampliou o quadro de pobreza.
“Durante o segundo semestre de 2020, o auxílio emergencial conseguiu compensar grande parte das perdas, evitando que 23 milhões de pessoas caíssem na pobreza nas metrópoles, como verificamos no segundo boletim. Porém, o corte dos pagamentos freou a recuperação de renda e ampliou um quadro trágico de aumento da pobreza e da extrema pobreza. Sem dúvida, a interrupção do auxílio foi equivocada e não levou em consideração dados como esse que trazemos aqui”.
De acordo com Marcelo Ribeiro, professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), pesquisador do Observatório das Metrópoles e um dos coordenadores do estudo, o retrocesso no nível de remuneração média do trabalho no Brasil foi de praticamente oito anos. “No final de 2020 houve um patamar próximo ao verificado no primeiro trimestre de 2012, quando começou a série história da PNADc. Ou seja, estamos em níveis próximos daqueles apresentados há oito anos. Esse retrocesso é decorrente da crise econômica existente no País há alguns anos e que foi aprofundada durante a pandemia. As consequências, porém, recaem principalmente sobre a população mais pobre, que além de ter baixa remuneração, é também a que mais perde”, comenta.
Mais pobres sofrem impacto na educação
O estudo também traz evidências de que as desigualdades têm impacto não apenas no nível de consumo e conforto das famílias no momento, como também nas oportunidades futuras de vida de crianças e jovens. Seus efeitos, portanto, são duradouros, e atingem as próximas gerações. Como indicador desses efeitos, os pesquisadores levantaram dados relativos à escolarização das crianças e jovens nos diferentes estratos de renda de nossas regiões metropolitanas.
Os dados mostram que entre os mais pobres no Brasil, 8,8% das crianças e jovens com idade correspondente ao Ensino Fundamental, e 26,9% dos jovens com idade correspondente ao Ensino Médio, tinham escolaridade abaixo da esperada, indicando atraso escolar. No estrato dos 10% mais ricos, esses valores eram de apenas 2,7% e 4,4%, respectivamente.
“Como a desigualdade de renda aumentou substancialmente ao longo da pandemia, com perdas muito grandes para os estratos mais baixos, haverá consequências para o sucesso escolar de crianças e jovens provenientes das famílias mais pobres num futuro muito próximo, em termos de atraso, evasão e ingresso nos níveis mais altos de ensino”, destaca Salata.
Porcentagem de jovens entre 18 e 24 anos que ingressam no Ensino Superior, por estrato de rendimento / Fonte: Boletim – Desigualdade nas Metrópoles
Com relação ao atraso escolar entre os mais pobres, novamente Porto Alegre detém o pior resultado entre as metrópoles do Sul. Os dados mostram que, nesse estrato, 15,5% das crianças e jovens no Ensino Fundamental e 38,69% dos jovens noEnsino Médio tinham escolaridade abaixo da esperada. Entre os mais ricos, porém, esses valores eram de apenas 1,23% e 1,44%, respectivamente.
Acesso a oportunidades também é desigual
De acordo com os dados da pesquisa, apenas 16,8% dos jovens entre 18 e 24 anosque fazem parte do estrato mais pobre do País haviam ingressado no Ensino Superior na média dos últimos quatro trimestres. Entre os mais ricos, esse valor era de 66,4%.
Para Ribeiro, podemos estar jogando fora os ganhos que estávamos acumulando como sociedade referente às oportunidades de crianças e jovens, principalmente daqueles inseridos em famílias mais pobres. O pesquisador salienta que desde 2012 estava sendo observada redução da taxa de atraso escolar, além do maior ingresso de jovens no Ensino Superior. “Com a redução da renda familiar per capita decorrente da crise econômica e do agravamento da pandemia, essas crianças e jovens podem ser levados a abondar a escola ou a universidade e terem que trabalhar para ajudar na composição da renda familiar. Isto é, as consequências do que estamos vivendo não se restringem apenas ao momento atual, mas se referem também ao futuro das crianças e jovens”.
Pesquisa com repercussão nacional
Os resultados da terceira edição do Boletim – Desigualdade nas Metrópoles foram publicados pelos jornais Folha de S. Paulo e Zero Hora. A pesquisa também foi tema de uma reportagem veiculada no Jornal do Almoço, da RBS TV.
Sobre o estudo
A pesquisa tem como objetivo produzir um conjunto de informações relevantes acerca das desigualdades de rendimentos no interior das regiões metropolitanas do País. A publicação tem o intuito de colaborar para um debate público mais bem informado a respeito da grave situação das metrópoles brasileiras no que concerne às desigualdades sociais.
O levantamento utiliza microdados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNADc), do IBGE, em especial de sua divulgação trimestral. Ao todo são analisadas 20 regiões metropolitanas: Manaus, Belém, Macapá, Grande São Luís, Fortaleza, Natal, João Pessoa, Recife, Maceió, Aracaju, Salvador, Belo Horizonte, Grande Vitória, Rio de Janeiro, São Paulo, Curitiba, Florianópolis, Porto Alegre, Vale do Rio Cuiabá e Goiânia; além do Distrito Federal e da Região Administrativa Integrada de Desenvolvimento da Grande Teresina.
Confira o relatório completo da terceira edição do Boletim- Desigualdade nas Metrópoles.
Uma pesquisa desenvolvida pela PUCRS, pelo INCT – Observatório das Metrópoles e pelo Observatório da Dívida Social na América Latina (RedODSAL) mostra que a taxa de pobreza no conjunto das regiões metropolitanas caiu de 19% para 16% entre 2019 e agosto de 2020. Porém, sem os auxílios emergenciais, teria subido para 28%. Em 2019, havia 15.698.435 indivíduos em situação de pobreza no conjunto das regiões metropolitanas e, em agosto de 2020, eram 13.279.156. Na ausência dos auxílios emergenciais, entretanto, seriam 23.365.591 pessoas em situação de pobreza em agosto de 2020 nas metrópoles do país. As informações completas constam no segundo Boletim – Desigualdades nas Metrópoles, lançado trimestralmente. Clique aqui para baixar o documento na íntegra.
O estudo mostra que se não fossem esses auxílios, a taxa de pobreza teria aumentado significativamente em todas as regiões metropolitanas. Em agosto de 2020, por exemplo, seriam a valores como 51%, em Macapá; 50%, em Manaus e 46%, na Grande São Luís. A extrema pobreza, por sua vez, chegaria a 22,7% em Macapá, 21,3% em Manaus, 18% em Aracaju e 16,9% em Salvador. A partir desses números, é possível compreender que os auxílios emergenciais tiveram um importante papel em evitar uma situação crítica nas metrópoles brasileiras.
A pesquisa também mostra que a desigualdade de renda nas regiões metropolitanas do Brasil teve uma redução de 11% considerando todas as fontes de rendimento dos indivíduos que moram no País. Essa queda se deve à implementação de auxílios emergenciais durante a pandemia. Caso não houvesse esses auxílios, a desigualdades teria aumento 4%.
O método de medição de rendimentos
A pesquisa utilizou o Coeficiente de Gini como método para medir o grau de distribuição de rendimentos entre os indivíduos de uma população, variando de zero a um. O valor zero representa a situação de completa igualdade, em que todos teriam a mesma renda. Já o valor um representa uma situação de completa desigualdade, em que uma só pessoa deteria toda a renda. Dessa forma, é possível comparar a desigualdade de renda entre dois momentos ou locais a partir desse coeficiente.
Reconhecimento é importante, mas há pouco a ser comemorado
Segundo o professor do programa de pós-graduação em Ciências Sociais da PUCRS e um dos coordenadores do estudo André Salata, é importante reconhecer que os auxílios cumpriram com sua função de proteger os mais pobres nesse momento de crise, uma vez que a desigualdade e a pobreza diminuíram e sua renda chegou inclusive a aumentar.
Pela média do coeficiente de Gini das Regiões Metropolitanas no Brasil, a desigualdade de renda caiu de 0,538 para 0,477 entre o ano de 2019 e agosto de 2020. Considerando todas as fontes de rendimento, a redução foi de 11,3% devido aos auxílios emergenciais. Realizando um comparativo, se não tivesse acontecido esses implementos de renda, a desigualdade teria aumentado em 4%. A diferença entre o que de fato ocorreu (queda da desigualdade) e o que poderia ter acontecido (aumento da desigualdade) é de 17,3%.
No conjunto das metrópoles, a variação de rendimentos dos 40% mais pobres foi de +4% entre o ano de 2019 e agosto de 2020. Sem os auxílios emergenciais, teriam sofrido uma perda de -32% em sua renda.
Por outro lado, a maioria da população sofreu uma queda expressiva em seus rendimentos. “A redução que verificamos nas desigualdades não se traduz em maior bem-estar para a maioria da população, mas sim a um nivelamento por baixo. E, portanto, não há quase nada a comemorar, a não ser o sucesso em evitar que os estratos mais vulneráveis fossem brutalmente atingidos pela crise, o que só foi conseguido em função dos auxílios emergenciais”, destaca.
No Boletim – Desigualdades nas Metrópoles constam microdados extraídos de pesquisas domiciliares do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Excepcionalmente, nesta edição, foram utilizados dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNADc) de 2019 e da PNAD-Covid-19 de agosto de 2020 da qual foi possível analisar de modo mais completo como andam as desigualdades das 20 regiões metropolitanas do Brasil em meio à crise provocada pela pandemia. Nos próximos boletins, o grupo voltará a utilizar os dados da PNADc de base trimestral.
A relevância dos auxílios emergenciais
Para muitas pessoas nas metrópoles brasileiras os auxílios emergenciais têm sido de suma importância / Foto: Kaique Rocha/Pexels
A pesquisa também mostrou que no conjunto das regiões metropolitanas, em agosto de 2020 40,4% dos domicílios receberam auxílios emergenciais; nesses domicílios, os auxílios correspondiam, em média, à 43,2% dos rendimentos totais; e em 31,1% destes domicílios os auxílios representavam mais da metade dos rendimentos. Com efeito, nas metrópoles brasileiras há um enorme contingente de pessoas para as quais os auxílios emergenciais têm sido de suma importância para enfrentar a crise provocada pelo coronavírus.
Nesse sentido, Salata destaca que, diante da perspectiva de encerramento do auxílio emergencial do Governo Federal, é importante que a sociedade brasileira discuta medidas de proteção aos mais pobres. “A pandemia ganhou novo fôlego nas últimas semanas, e o cenário econômico que se anuncia não é muito positivo. Assim, a renda do trabalho ainda deve demorar para se recuperar, e será preciso continuar protegendo a população mais vulnerável para evitar uma situação ainda mais preocupante”, conclui o professor.
O contexto da adoção dos auxílios emergenciais
Até o dia 31 de agosto de 2020 (mês de referência deste estudo), havia, aproximadamente, 4 milhões de casos acumulados de Covid-19 no Brasil, resultando em mais de 121 mil óbitos. Com o intuito de atenuar as crises sanitária, econômica e social resultantes da pandemia do novo coronavírus, diferentes medidas foram adotadas pelo Governo Federal e, também, por cada uma das Unidades da Federação. Entre as iniciativas destaca-se a implementação de auxílios emergenciais.
Publicada em abril de 2020, a Lei de n. 13.982/2020 estabeleceu o pagamento de três parcelas de R$ 600, tendo sido posteriormente prorrogado por mais dois meses, totalizando cinco parcelas com o valor inicialmente estabelecido. Já em setembro, foi anunciado o pagamento de mais quatro parcelas adicionais, até o final de 2020, no entanto no valor de R$ 300.
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