Foto: Bruno Todeschini/PUCRS
Iniciativa que atende gratuitamente quem busca a resolução de problemas nas relações de consumo, o Balcão do Consumidor da PUCRS retoma o funcionamento a partir desta quarta-feira, 7 de abril. Os atendimentos são realizados por estudantes e professores da Escola de Direito e ocorrem semanalmente, sempre nas quartas-feiras, das 11:30 às 13:30 ou das 16:00 às 18:00 (mediante agendamento, prédio 11, 2º andar. O serviço é uma parceria com o Procon do RS.
Qualquer pessoa que resida no Rio Grande do Sul pode usufruir do serviço, basta comparecer ao local pessoalmente, sem a necessidade de agendamento prévio, levando comprovantes da relação de consumo (como contrato, nota fiscal, comprovante de pagamento, número de protocolo de atendimento) e documentos pessoais, RG e CPF. Mais informações pelos telefone 51 3353-7945 ou do e-mail [email protected].
O serviço busca esclarecer, conscientizar, educar e informar o consumidor sobre seus direitos e deveres, além de receber, analisar e encaminhar reclamações, consultas e denúncias. Em 2021, foram realizados mais de 90 atendimentos, com a categoria Produtos e Serviços na primeira posição no índice de reclamações do serviço, seguidos de Bancos, em segundo lugar, e Telefonia, em terceiro.
Foto: Bruno Todeschini
A categoria Produtos e Serviços ficou na primeira posição no índice de reclamações do Balcão do Consumidor da PUCRS em 2019. Bancos, em segundo lugar, e Telefonia, em terceiro, fecham o ranking. Essa ação integra a disciplina de Direito do Consumidor, da Escola de Direito, sendo desenvolvida por alunos sob a supervisão de professores, numa parceria entre a Universidade e o Procon RS. No total, foram envolvidos mais de 290 estudantes nesta iniciativa.
Segundo a coordenadora do serviço e professora da Escola de Direito, Flávia do Canto Pereira, houve um representativo crescimento no índice de resolutividade, em comparação ao primeiro semestre. “Chegamos a marca de 80% das reclamações atendidas e resolvidas”, celebra.
Em relação à primeira posição no ranking de reclamações, Flávia acredita que o consumidor vem adquirindo mais bens e serviços. “Com o aquecimento da economia e as compras de festas de final de ano, o volume de consumo aumentou, bem como o número de pessoas insatisfeitas nesse setor”, analisa.
Somente no segundo semestre deste ano, em 18 dias de funcionamento, o serviço teve 46 registros de reclamações no Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (SINDEC), plataforma do Ministério da Justiça, e cinco simples consulta.
O Balcão do Consumidor realiza o atendimento a pessoas com reclamações contra fornecedores, tem as atividades momentaneamente interrompidas. O retorno das atividades acontece no dia 18 de março de 2020 e o serviço fica localizado no prédio 8, sala 134, no Campus da Universidade.
Ranking de reclamações
1° Produtos e serviços privados: 54,3 %
2° Bancos: 23,9%
3° Telefonia: 21,7 %
Foto: Bruno Todeschini/PUCRS
Com o início do segundo semestre, o Balcão do Consumidor da PUCRS, em parceria com o Procon do RS, retoma os atendimentos nesta segunda-feira, dia 13 de agosto. O atendimento, aberto à comunidade, é realizado nas segundas-feiras, das 14h às 16h, na sala 134 do prédio 8 (Av. Ipiranga, 6681 – Porto Alegre). É preciso que o consumidor leve apenas comprovantes da relação de consumo (como contrato, nota fiscal, comprovante de pagamento, número de protocolo de atendimento) e documentos pessoais, RG e CPF. O serviço gratuito é realizado pelos alunos da disciplina de Direito do Consumidor, da Escola de Direito, com a coordenação da professora Flávia do Canto Pereira. Mais informações podem ser obtidas através dos telefones (51) 3353-7887 e (51) 3353-7889 ou do e-mail [email protected].
