A partir desta segunda-feira, 29 de maio, começa a funcionar na PUCRS uma unidade do Balcão do Consumidor, iniciativa realizada a partir de convênio da Universidade com o Procon do RS, para atendimento a consumidores em eventuais reclamações contra fornecedores, com base no Código de Defesa do Consumidor. Os atendimentos serão realizados sempre às segundas-feiras, das 15h às 17h, na sala 134 do prédio 8 do Campus (avenida Ipiranga, 6681 – Porto Alegre) por alunos da Escola de Direito, sob a supervisão de professores.
A consultoria é gratuita, a partir da apresentação de documentos como CPF, RG e algo que comprove a relação de consumo, como contratos, notas fiscais ou números de protocolos de atendimento. Qualquer pessoa que resida no Rio Grande do Sul, pode usufruir do serviço, sem a necessidade de um agendamento.
O decano da Escola de Direito, Fabricio Pozzebon, vê a iniciativa como uma oportunidade para os alunos do curso de Direito, que poderão reforçar, a partir do atendimento direto a população, valores de solidariedade e fraternidade, fundamentais a uma verdadeira formação humanista. Também, entende, poderão exercer na prática o que é visto em sala de aula. “Todos ganham e no sentido mais importante do termo, que não é o financeiro, mas sim, em educação e cidadania”, afirma. Pozzebon lembra que a iniciativa é importante para a Escola no ano em que são comemorados os 70 anos. “O Direito tem, entre os seus objetivos, além de oferecer ensino, pesquisa e extensão de excelência, prestar serviços à comunidade na área jurídica, reforçando cada vez mais o carisma marista de servir à sociedade, e a relação de comunhão com o outro”.
Adalberto Pasqualotto, que ministra a disciplina, explica que o Balcão do Consumidor integra o Núcleo de Prática Jurídica do curso de Direito, e irá beneficiar os estudantes que cursam a disciplina de Direito do Consumidor, que conseguirão aplicar na prática o que estão vendo em sala de aula. “Eles terão uma visão da parte administrativa e extrajudicial, o que é bastante interessante dentro do contexto do mercado de trabalho. Além disso, estão inseridos em um projeto maior da Instituição, de oferecer serviços que beneficiem a sociedade”.
