Seguindo a Lei de Acesso à Informação (LAI), n° 12.527/2011, esta página é destinada à divulgação de propostas e aplicação de valores advindos de emendas parlamentares, convênios, termos de parcerias e outros projetos de captação de recursos públicos.
| Ano Emenda | Tipo Autor N° Emenda | Órgão Concedente | N° Instrumento | CNPJ | Objeto | Início e fim da Vigência | Valor Recebido | Valor Utilizado | Status | Detalhamento |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2020 | EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL Deputado Daniel Trzeciak Emenda nº 12 | MINISTÉRIO DA SAÚDE | 900754/2020 | 88.630.413/0001-09 | O presente Convênio sob Regime Simplificado, para execução de custeio e/ou aquisição de equipamentos tem por objeto “AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE”, visando o fortalecimento do Sistema Único de Saúde – SUS, conforme detalhado no Plano de Trabalho, que passa a integrar o presente instrumento. | 30/12/2020 – 23/10/2023 | R$ 300.000,00 | R$ 300.000,00 | Prestação de Contas enviada para Análise | Acesse* Indicadores** |
| 2020 | EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL Deputado Bibo Nunes Emenda nº 06 | MINISTÉRIO DA SAÚDE | 900754/2020 | 88.630.413/0001-09 | O presente Convênio sob Regime Simplificado, para execução de custeio e/ou aquisição de equipamentos tem por objeto “AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE”, visando o fortalecimento do Sistema Único de Saúde – SUS, conforme detalhado no Plano de Trabalho, que passa a integrar o presente instrumento. | 30/12/2020 – 23/10/2023 | R$ 200.000,00 | R$ 200.000,00 | Prestação de Contas enviada para Análise | Acesse* Indicadores** |
| 2020 _____ 2021 | EMENDA FEDERAL Relator Geral Emenda 195 | MIN. DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA | Contrato 51/2020 | 88.630.413/0002-81 | O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de Curso de Pós-graduação lato sensu em “Educação Transformadora: Pedagogia, Fundamentos e Prácas”, com carga horária de 363 horas, na modalidade à distância, em metologia auto-instrucional, que serão prestados nas condições estabelecidas no Projeto Básico. | 15/12/2020 – 15/06/2022 | R$ 1.751.484,00 _____ R$ 1.251.060,00 | R$ 1.751.484,00 _____ R$ 1.251.060,00 | Contrato executado | |
| 2021 | EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL Deputado Giovani Cherini Emenda nº 02 | MINISTÉRIO DA SAÚDE | 916150/2021 | 88.630.413/0001-09 | O presente Convênio sob Regime Simplificado, para execução de custeio e/ou aquisição de equipamentos tem por objeto “AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE”, visando o fortalecimento do Sistema Único de Saúde – SUS, conforme detalhado no Plano de Trabalho, que passa a integrar o presente instrumento. | 28/12/2021 – 31/12/2026 | R$ 300.000,00 | R$ 294.200,00 | Em execução | Acesse* Indicadores** |
| 2021 | EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL Relator Geral Emenda nº 792 | MINISTÉRIO DA SAÚDE | 922587/2021 | 88.630.413/0001-09 | O presente Convênio sob Regime Simplificado, para execução de custeio e/ou aquisição de equipamentos tem por objeto “AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE”, visando o fortalecimento do Sistema Único de Saúde – SUS, conforme detalhado no Plano de Trabalho, que passa a integrar o presente instrumento | 28/12/2021 – 31/12/2026 | R$ 496.696,00 | R$ 482.400,00 | Em execução | Acesse* Indicadores** |
| 2022 | EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL Deputado Marcel van Hattem Emenda nº 03 | MINISTÉRIO DA SAÚDE | 935453/2022 | 88.630.413/0001-09 | O presente Convênio sob Regime Simplificado, para execução de custeio e/ou aquisição de equipamentos tem por objeto “AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE”, visando o fortalecimento do Sistema Único de Saúde – SUS, conforme detalhado no Plano de Trabalho, que passa a integrar o presente instrumento. | 29/11/2022 – 31/12/2026 | R$ 776.319,00 | R$ 832.750,00 | Em execução | Acesse* Indicadores** |
| 2023 | EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL Deputado Giovani Cherini Emenda nº 02 | MINISTÉRIO DA SAÚDE | 946546/2023 | 88.630.413/0001-09 | O presente Convênio tem por objeto AQUISICAO DE EQUIPAMENTO EMATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE, visando ofortalecimento do Sistema Único de Saúde – SUS, conforme detalhado no Plano de Trabalho. | 28/12/2023 – 31/12/2026 | R$ 500.000,00 | – | Em execução | Acesse* |
| 2023 | EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL Senador Lasier Martins Emenda nº 04 | MINISTÉRIO DA SAÚDE | 946548/2023 | 88.630.413/0001-09 | O presente Convênio tem por objeto “AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE”, visando o fortalecimento do Sistema Único de Saúde – SUS, conforme detalhado no Plano de Trabalho. | 28/12/2023 – 31/12/2026 | R$ 500.000,00 | – | Em execução | Acesse* |
| 2023 | EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL Deputado Marcel van Hattem Emenda nº 07 | MINISTÉRIO DA SAÚDE | 947141/2023 | 88.630.413/0001-09 | O presente Convênio tem por objeto “AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE”, visando o fortalecimento do Sistema Único de Saúde – SUS, conforme detalhado no Plano de Trabalho. | 28/12/2023 – 31/12/2026 | R$ 611.805,00 | – | Em execução | Acesse* |
| 2024 | EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL Senador Hamilton Mourão Emenda nº 11 | MINISTÉRIO DA SAÚDE | 961638/2024 | 88.630.413/0001-09 | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE | 27/05/2024 – 19/01/2025 | R$ 500.000,00 | – | Proposta/Plano de Trabalho Aprovados | – |
| 2024 | EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL Deputado Danrlei de Deus Emenda nº 04 | MINISTÉRIO DA SAÚDE | 971152/2024 | 88.630.413/0001-09 | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE | 05/06/2024 – 05/06/2025 | R$ 436.000,00 | – | Proposta/Plano de Trabalho Aprovados | – |
| 2024 | EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL Deputado Lucas Redecker Emenda nº 01 | MINISTÉRIO DA SAÚDE | 971155/2024 | 88.630.413/0001-09 | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE | 05/06/2024 – 05/06/2025 | R$ 200.000,00 | – | Proposta/Plano de Trabalho Aprovados | – |
| 2024 | EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL Bancada Gaúcha Emenda nº 11 | MINISTÉRIO DA SAÚDE | 971399/2024 | 88.630.413/0001-09 | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE | 20/12/2024 – 13/06/2026 | R$ 7.250.000,00 | – | Em execução | Acesse* |
| 2024 | EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL Bancada Gaúcha Emenda nº 11 | MINISTÉRIO DA SAÚDE | 971400/2024 | 88.630.413/0001-09 | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE | 20/12/2024 – 13/06/2026 | R$ 8.751.559,00 | – | Em execução | Acesse* |
Convênios com o Poder Executivo federal:
