Liberdade de ensinar no Brasil e fundamentos do Serviço Social na América Latina e no Caribe foram os temas dos trabalhos de doutorado da PUCRS destacados no Prêmio Capes de Tese 2017. A primeira pesquisa, desenvolvida por Amanda Thomé Travincas, no Programa de Pós-Graduação em Direito, foi orientada pelo professor Ingo Sarlet. A segunda, de Mariléia Goin, defendida no Programa de Pós-Graduação em Serviço Social, teve orientação da professora Jane Cruz Prates.
O Prêmio Capes de Tese é concedido para as melhores teses de doutorado aprovadas nos cursos de pós-graduação reconhecidos no Sistema Nacional de Pós-Graduação em cada umas das 49 áreas do conhecimento. Além disso, duas teses em cada uma das áreas são agraciadas com Menção Honrosa.
Amanda Thomé Foto: Arquivo Pessoal
A tese A tutela jurídica da liberdade acadêmica no Brasil: a liberdade de ensinar e seus limites surgiu no momento em que cresce no País o movimento Escola sem Partido. Tramita no Congresso Nacional um projeto de lei buscando neutralizar os espaços de ensino, o que limitaria a atuação do professor. Amanda defende que, quanto ao conteúdo, deve haver liberdade, exceto em casos de violação dos direitos de terceiros, como ofensas à honra. As restrições nos métodos, na sua avaliação, somente se justificam caso se mostrem insuficientes para o aprendizado dos estudantes.
Nos EUA, a política protetiva contra atos terroristas e ideias subversivas, pós-11 de setembro de 2001, acabou afetando a atuação nas universidades. Isso também se refletiu na Inglaterra e em outros países europeus. No Brasil, os focos principais são as questões de cunho político-partidário e religioso e as ligadas a gênero.
Para Amanda, a liberdade das universidades é uma condição para que se concretize o princípio democrático. Envolve o direito do professor de tomar decisões relativas à gestão da sala de aula, como distribuição da carga horária das disciplinas, ordem dos temas previstos nos planos e currículos e indicações bibliográficas. Quanto a temas polêmicos, a autora defende que o docente deve enfrentá-los e emitir suas preferências, sem que isso se configure em doutrinação. “Contudo, é uma afetação desproporcional à liberdade de aprender dos alunos que o professor suprima o ensino de modelos explicativos com os quais não concorde”, pondera.
Amanda leciona na Unidade de Ensino Dom Bosco, em São Luís, no Maranhão. Fez o mestrado e o doutorado na PUCRS.
Mariléia Goin
Foto: Arquivo pessoal
Mariléia atribui o reconhecimento da Capes ao seu objeto de pesquisa: a necessidade de discutir o Serviço Social e a articulação latino-americana. “Essa área tem poucos estudos, pois a maioria das teses e dissertações de 15 anos para cá enfoca as políticas sociais”, avalia ela, que é professora da Universidade de Brasília. Durante o doutorado, morava em São Borja e precisava percorrer 600 quilômetros semanalmente para vir à PUCRS.
O seu trabalho compara a atuação profissional no Brasil, no Chile e em Cuba. O estudo se dá no período pós-1960, quando um movimento trouxe novos objetivos para o Serviço Social na América Latina, antes com influência moral e religiosa, além de técnicas e conceitos inspirados nos EUA. Um dos protagonistas dessa mudança foi o professor da PUCRS Seno Cornely.
Apesar de ter sido o primeiro país a constituir escolas de Serviço Social na América Latina, a partir de 1925, o Chile sofreu o impacto da ditadura e da adoção do neoliberalismo, analisa a autora. Ainda em 2015 estava reabrindo cursos superiores fechados no regime militar. “Não há um direcionamento teórico, um objeto que dá a razão de ser e existir da profissão no país.”
O Brasil se destaca na América Latina pela organização política da área nos âmbitos da formação e do trabalho profissional e estudantil. A questão social, englobando as contradições entre capital e trabalho, está no centro da atuação. Segundo Mariléia, o País lidera a retomada da articulação na região.
Cuba vive uma realidade peculiar. Socialista, não forma assistentes sociais. Há apenas técnicos em Trabalho Social que atuam no fortalecimento do trabalho comunitário, além de sociólogos que se habilitam ao trabalho social no final da graduação. O governo cubano acredita que a responsabilidade por essa atividade é de toda a sociedade e não de uma única profissão. Um grupo brasileiro assessora o país na criação de cursos de Serviço Social em nível superior. Mariléia acredita que a formação universitária seria um subsídio para fortalecer as conquistas da Revolução Cubana em campos como saúde e educação.
Menção honrosa
Mateus Panizzon, do Programa de Pós-Graduação em Administração PUCRS/UCS, recebeu Menção Honrosa pelo trabalho A influência da capacidade de aprendizado, da criatividade organizacional, da orientação empreendedora internacional, da capacidade tecnológica e da capacidade de reconfiguração na habilidade em desenvolvimento de novos produtos. O estudo foi orientado por Gabriel Sperandio Milan, coorientado por Eric Charles Henri Dorion.
A entrega do prêmio ocorrerá na sede da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), em Brasília, no dia 7 de dezembro, quando será divulgado o resultado do Grande Prêmio Capes de Tese – Edição 2017.
