Ir. Evilázio Teixeira, ao centro, acompanhado do vice-reitor Jaderson Costa (à direita) e membros da Reitoria
Fotos: Camila Cunha
Nesta segunda-feira, dia 10, o reitor Ir. Evilázio Teixeira recebeu a medalha dos 100 anos de criação do Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul (TJM). A distinção foi entregue a 85 personalidades com prestígio nacional e regional, além de servidores. Trinta instituições ganharam a Comenda do Estandarte. A sessão solene, no Theatro São Pedro, incluiu discursos de presidentes de tribunais militares de outros estados. Estiveram presentes o vice-reitor Jaderson Costa da Costa, o pró-reitor de Administração e Finanças, Alam Casartelli, o assessor da Reitoria na Área de Relações Institucionais, Solimar Amaro, e o chefe de Gabinete, Alexander Goulart. O presidente da Fundação Theatro São Pedro e professor da Escola de Comunicação, Artes e Design – Famecos, professor Antonio Hohlfeldt, também foi agraciado.
A Justiça Militar existiu antes mesmo da Justiça Comum no Rio Grande do Sul, tendo seus primórdios com a expedição militar de Silva Paes, em 1737. Décadas depois, o Marquês do Pombal condensou a legislação penal militar portuguesa. Com a vinda da família real para o Brasil, em 1808, Dom João VI criou o Conselho de Justiça Supremo Militar, embrião do Superior Tribunal Militar, o primeiro órgão permanente de Justiça castrense (etimologicamente, deriva do latim castrorum, que significa acampamento) a operar no País. Com a criação do embrião da Brigada Militar, surgiu a necessidade de garantir a disciplina da força pública, sendo instituída a Justiça do Corpo Policial.
Um convênio firmado entre União e estados, em 1917, fez com que as Brigadas fossem consideradas forças auxiliares do Exército, abrindo caminho para a autorização do julgamento dos oficiais e das praças das polícias por membros da sua corporação, nos crimes propriamente militares. Decreto de 28 de maio de 1918 estabeleceu os Conselhos de Disciplina, um Conselho Militar para o primeiro grau e, como instância revisora, o Conselho de Apelação, que iniciou os trabalhos em 19 de junho daquele ano. Saiba mais no link.
Na liderança da PUCRS desde dezembro de 2016, Ir. Evilázio Teixeira é mestre e doutor em Teologia e Filosofia e bacharel em Direito. Cursou ainda MBA em Gestão Universitária pelo Instituto de Gestão e Liderança Universitária, com estágio na Universidade de Otawa (Canadá), e Business and Professional English Program, na Universidade de Georgetown (EUA). Participou de missões educacionais na Índia e na Noruega, promovidas pelo Grupo Coimbra de Universidades Brasileiras e pelo Ministério das Relações Exteriores. Ir. Evilázio é conselheiro provincial e de administração das Mantenedoras da Rede Marista.
