A realização da 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 30), prevista para 2025 em Belém do Pará, representa um marco histórico para o Brasil e para o cenário internacional. Este evento coloca o país, e especialmente a região amazônica, no centro das discussões globais sobre sustentabilidade, justiça climática e o futuro do planeta.
A COP 30 também representa uma oportunidade para fomentar a criação de um arcabouço jurídico e institucional robusto, capaz de orientar e consolidar políticas públicas, boas práticas e marcos legais voltados ao enfrentamento da crise climática. Diante desse contexto, o IV Congresso de Direito Ambiental e Sustentabilidade se propõe a articular ações que estejam em sintonia com os principais temas da COP 30, contribuindo para a formação de uma sociedade mais informada, engajada e preparada para os desafios ambientais do presente e do futuro.
Esta edição do evento, cujo tema será Pré Cop-30: Avanços e Desafios, acontecerá no dia 5 de junho, que também marca o Dia Mundial do Meio Ambiente. Realizado de forma online, o evento é gratuito e aberto a estudantes, pesquisadores, professores e demais profissionais do Direito tanto da PUCRS quanto de outras instituições.
As submissões de resumos está aberta até o dia 12 de maio. As inscrições para público geral iniciam no dia 21 de maio. Saiba mais no botão no final desta página.
8h – Abertura e Palestra – Tema: COP 30: um marco histórico para o Brasil e para o cenário internacional – Dra. Marcia Andrea Bühring, Coordenadora do evento
8h30 – Palestra – Tema: COP 30 e a Agenda Climática Brasileira: Lições das Enchentes no RS para a Governança Ambiental Global – Dra. Mariângela Guerreiro Milhoranza
9h – Palestra – Tema: Povos tradicionais e os procedimentos de licenciamento ambiental – Dr. Mateus Stallivieri da Costa
9h30 – Palestra – Tema: A potencialidade do Brasil na mineração e transição energética – Dra. Andressa Lanchotti
10h – Palestra – Tema: O legado da COP 30 para a população e para a cidade – Dr. Henrique Mouta
10h30 – Palestra – Tema: Guerras e meio ambiente – Dr. Paulo De Bessa Antunes
11h – Palestra – Tema: Transição energética e mineração verde – Dra. Monique Mosca Gonçalves
11h30 – Palestra – Tema: Direito, bioeconomia e acesso à biodiversidade – Dr. João Emmanuel Cordeiro Lima
12h – Palestra – Tema: Constituição, mudanças climáticas e dever de descarbonização – Dr. lngo Wolfgang Sarlet
14h às 17h – Apresentação de Trabalhos – Resumos expandidos.
19h – Palestra – Tema: COP 30, financiamento climático e a ‘guerra do carbono’ – Dr. Werner Grau Neto
19h30 – Palestra – Tema: Biornas Brasileiros e Mudanças Climáticas – Dra. Marília Longo do Nascimento
20h – Palestra – Tema: Desafios da gestão de resíduos na agenda climática – Dr. Fabrício Dorado Soler
20h30 – Palestra – Tema: Direito Constitucional Climático – Dr. Tiago Fensterseifer
21h – Palestra – Tema: Governança Climática em Dois Mundos: A COP 30 e o Caso da Ternium no Rio – Dra. Karina Denari
21h30 – Encerramento
