Gratuito, o evento acontece no dia 17 de setembro, das 9h às 21h, de forma online
A pauta ambiental está em voga em âmbito nacional e internacional. Por isso, a Escola de Direito realiza novamente seu Congresso de Direito Ambiental e Sustentabilidade, nesta III edição com foco nas enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul em maio de 2024.
Diante das mudanças climáticas e aumento dos eventos extremos, a preocupação com os recursos naturais tornou-se alarmante. Assim, a conservação e uso sustentável do meio ambiente deixou de ser um assunto secundário, passando a ser prioridade máxima — a exemplo do necessário alinhamento com os 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, da ONU, a fim de cumprir as metas da Agenda 2030.
O Congresso se propõe a, além de suscitar debates relevantes sobre o tema, oportunizar experiência prática do tema seja para profissionais da Advocacia, Promotoria, Magistratura Federal, OAB, e Brigada Militar, com temas instigantes, da responsabilidade por danos ambientais, litigância climática e desastres.
A agenda, gratuita, acontecerá no dia 17 de setembro, das 9h às 21h, de forma online.
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Confira a seguir a programação completa:
| Horário | Atividade |
|---|---|
| 09:00 | Abertura – Prof. Marcia Andrea Bühring – Contexto ambiental e cenário atual. |
| 09:00 | Palestra – Tema: Dano ambiental no direito brasileiro. Dra. Annelise Monteiro Steigleder – Promotora – Ministério Público |
| 09:30 | Palestra – Tema: Direito dos Desastres – Dr. Delton Winter de Carvalho – Advogado e Professor PPGD Unisinos. |
| 10:00 | Palestra – Tema: Prática da fiscalização ambiental e enquadramento dos tipos penais previstos na lei dos crimes ambientais. Tenente Coronel Rodrigo – Comando Ambiental Brigada Militar RS |
| 10:30 | Palestra – Tema: Sustentabilidade e Comércio Internacional. Alessandra Lehmen – Advogada e Presidente Comissão Dir. Ambiental OABRS |
| 11:00 | Palestra – Tema: Tratados internacionais e proteção ambiental multinível. Dr. Ingo Wolfgang Sarlet – Coord. Mestrado e doutorado PUCRS e Desembargador aposentado. |
| 11:30 | Palestra – Tema: Degradação Ambiental. Dra. Mariângela Guerreiro Milhoranza, Advogada e Professora JPII. |
| 12:00 | Intervalo de almoço |
| 14:00 às 17:00 | Apresentação de Trabalhos |
| 18:00 | Palestra – Tema: Preservação de arroios e córregos pelos municípios para o equilíbrio ambiental. Dr. Orci Bretanha Teixeira. Advogado e Procurador de Justiça aposentado. |
| 18:30 | Palestra – Tema: Dano climático. Dra. Rafaela Santos Martins da Rosa – Juíza Federal. |
| 19:00 | Palestra – Tema: Litigância climática no Brasil. Dr. Gabriel de Jesus Tedesco Wedy – Juiz Federal. |
| 19:30 | Palestra – Tema: O princípio da prevenção na gestão das cidades frente aos eventos climáticos. Alexandre Burmann. Advogado. |
| 20:00 | Palestra – Tema: Direito animal no pós-enchente. Dra. Fernanda Luíza Fontoura de Medeiros – Advogada. |
| 20:30 | Palestra de Encerramento – Tema: Novos rumos direito climático. Marcia Andrea Bühring – Advogada e Professora da Escola de Direito PUCRS. |
| 21:00 | Encerramento |
Carga horária (total do evento/atividade): 12 horas.
Certificado: será fornecido certificado a todos os que tiverem, no mínimo, 75% de frequência.
