Gratuito, o evento acontece entre os dias 24 e 25 de setembro
O 2º Congresso Internacional de Liberdade Religiosa da Escola de Direito da PUCRS: liberdade religiosa no ambiente acadêmico, será realizado nos dias 24 e 25 de setembro no formato online, via plataforma Zoom.
O evento tem como objetivo apresentar e discutir perspectivas a partir de diferentes disciplinas científicas do Direito e das Humanidades sobre o tema da liberdade religiosa na sociedade contemporânea. O congresso irá dar uma ênfase nos desafios para a garantia do direito num cenário de diversificação religiosa e de aceleração tecnológica, com a participação de pesquisadores nacionais e estrangeiros.
Gratuito, o evento é destinado a professores, pesquisadores, estudantes da graduação, estudantes da pós-graduação e todos os profissionais e pessoas interessadas no tema.
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| Horário | Atividade |
| 09:00 | Abertura: Palestrante – Prof. Dr. Ir. Sandro André Bobrzyk (PUCRS, Brasil) – Doutor em Direito pela PUCRS e pela Universidade de Granada, na Espanha. Mestre em Direito pela PUCRS. Presidente da Fundação Irmão José Otão. Professor e Decano da Escola de Direito da PUCRS. Palestrante – Prof. Dr. Elton Somensi de Oliveira (PUCRS, Brasil) – Doutor e mestre em Direito pela UFRGS. Professor e coordenador do curso de graduação em Direito da Escola de Direito da PUCRS. Palestrante – Prof. Dr. Jayme Weingartner Neto (PUCRS, Brasil) – Doutor em Direito pela PUCRS. Mestre em Ciências Jurídico-Criminais pela Universidade de Coimbra, em Portugal. Professor da Escola de Direito da PUCRS. Desembargador no TJRS. Palestrante – Prof. Me. Guilherme Schoeninger (PUCRS, Brasil) – Doutorando em Direito pela PUCRS. Mestre e bacharel em Direito pela PUCRS. Professor de cursos de especialização na Escola de Direito da PUCRS. |
| 09:30 | CONFERÊNCIA INAUGURAL – “Libertad religiosa y libertad de cátedra”: Palestrante – Profa. Dra. María José Roca Fernández (Universidad Complutense de Madrid, Espanha) – Professora Catedrática de Direito Eclesiástico do Estado. Professora Catedrática de Direito Constitucional da Faculdade de Direito da Universidad Complutense de Madrid. Graduada e Doutora em Direito pela Universidad de Santiago. Graduada e Doutora em Direito Canônico pela Universidad de Navarra. Vicedecana de Estudios de Postgrado y Títulos Propios da Universidad Complutense de Madrid. Mediador – Prof. Dr. Ir. Sandro André Bobrzyk (PUCRS, Brasil) |
| 19:00 | Apresentação de trabalhos (Gts) |
| Horário | Atividade |
| 09:00 | CONFERÊNCIA – “El ejercicio de la libertad religiosa en los centros educativos españoles”: Palestrante – Prof. Dr. Benito Aláez Corral (Universidad de Oviedo, Espanha) – Professor de Direito Constitucional na Universidade de Oviedo. Doutor em Direito pela Universidade de Oviedo. Mestre em Direito Alemão pela Universidade de Bochum. Magistrado Suplente do Superior Tribunal de Justiça e Tribunal Provincial das Astúrias. Conselheiro do Conselho de Administração da Rádio Televisão do Principado das Astúrias. CONFERÊNCIA – “Libertad de cátedra e ideario en los centros docentes”: Palestrante – Prof. Dr. Carlos José Vidal Prado (Universidad Nacional a Distancia, Espanha) – Professor Catedrático de Direito Constitucional da Universidad Nacional a Distancia. Licenciado e Doutor em Direito pela Universidade de Navarra. Membro da Junta Central Eleitoral da Espanha. Mediador – Prof. Me. Guilherme Schoeninger (PUCRS, Brasil) |
| 10:30 | CONFERÊNCIA – “Missão da Universidade e da ciência a serviço da verdade”: Palestrante – Dom Carlos Lema Garcia (Igreja Católica, Brasil) – Vigário Episcopal do Vicariato para a Educação e a Universidade. Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo. Doutor em Teologia Dogmática pela Pontifícia Universidade da Santa Cruz, Itália. Bispo Responsável pelo Setor Universidades da Comissão de Educação e Cultura da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil. CONFERÊNCIA – “Diálogo inter-religioso e promoção da paz: 3 casos – Münster, São Paulo e Rio Grande do Sul”. Palestrante – Prof. Dr. Rafael Gessinger (SJCDH/RS, Brasil) – Subsecretário da Justiça e Integridade Institucional da SJCDH/RS. Doutor em Filosofia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, com estágio no Thomas-Institut da Universidade de Colônia, Alemanha. Mestre em Filosofia e Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Mediador – Prof. Dr. Elton Somensi de Oliveira (PUCRS, Brasil) |
| 17:00 | CONFERÊNCIA – “El ejercicio de la libertad religiosa en los centros educativos españoles”: Palestrante – Prof. Dr. Benito Aláez Corral (Universidad de Oviedo, Espanha) – Professor de Direito Constitucional na Universidade de Oviedo. Doutor em Direito pela Universidade de Oviedo. Mestre em Direito Alemão pela Universidade de Bochum. Magistrado Suplente do Superior Tribunal de Justiça e Tribunal Provincial das Astúrias. Conselheiro do Conselho de Administração da Rádio Televisão do Principado das Astúrias. CONFERÊNCIA – “Libertad de cátedra e ideario en los centros docentes”: Palestrante – Prof. Dr. Carlos José Vidal Prado (Universidad Nacional a Distancia, Espanha) – Professor Catedrático de Direito Constitucional da Universidad Nacional a Distancia. Licenciado e Doutor em Direito pela Universidade de Navarra. Membro da Junta Central Eleitoral da Espanha. Mediador – Prof. Me. Guilherme Schoeninger (PUCRS, Brasil) 10:30 CONFERÊNCIA – “Missão da Universidade e da ciência a serviço da verdade”: Palestrante – Dom Carlos Lema Garcia (Igreja Católica, Brasil) – Vigário Episcopal do Vicariato para a Educação e a Universidade. Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo. Doutor em Teologia Dogmática pela Pontifícia Universidade da Santa Cruz, Itália. Bispo Responsável pelo Setor Universidades da Comissão de Educação e Cultura da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil. CONFERÊNCIA – “Diálogo inter-religioso e promoção da paz: 3 casos – Münster, São Paulo e Rio Grande do Sul”. Palestrante – Prof. Dr. Rafael Gessinger (SJCDH/RS, Brasil) – Subsecretário da Justiça e Integridade Institucional da SJCDH/RS. Doutor em Filosofia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, com estágio no Thomas-Institut da Universidade de Colônia, Alemanha. Mestre em Filosofia e Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Mediador – Prof. Dr. Elton Somensi de Oliveira (PUCRS, Brasil) |
| 18:30 | CONFERÊNCIA FINAL – “La libertad de los docentes en las universidades católicas”: Palestrante – Profa. Dra. Montserrat Gas Aixendri (Universitat Internacional de Catalunya, Espanha) –Professora Catedrática de Direito Eclesiástico do Estado da Faculdade de Direito da Universidade Internacional da Catalunha (Barcelona). Doutora em Direito pela Universidad Complutense de Madrid e em Direito Canônico pela Pontificia Università della Santa Croce (Roma). Membro do Conselho de Administração da Consociatio Internationalis Studio Iuris Canonici Promovendo. Membro do Painel de Especialistas sobre Liberdade de Religião ou Crença no Escritório para Instituições Democráticas e Direitos Humanos (ODIHR) da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE). Mediador – Prof. Dr. Ir. Sandro André Bobrzyk (PUCRS, Brasil) |
| 19:00 | Encerramento: Prof. Dr. Ir. Sandro André Bobrzyk (PUCRS, Brasil) Prof. Dr. Elton Somensi de Oliveira (PUCRS, Brasil) Prof. Dr. Jayme Weingartner Neto (PUCRS, Brasil) Prof. Me. Guilherme Schoeninger (PUCRS, Brasil) |
