A Escola de Direito, por meio do Programa de Pós-Graduação em Direito e com o apoio da Escola da AJURIS e da Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul, realiza no dia 3/4 aula aberta sobre o Novo regime europeu dos contratos de adesão e das cláusulas abusivas — com foco especial nos contratos de consumo em Portugal. Na oportunidade, irá palestrar o Prof. Dr. Mário Leitão Frota, presidente emérito da Associação Portuguesa de Direito do Consumidor.
A agenda, gratuita, acontecerá das 9h30 às 12h na sala 1035 do Prédio 11 sob a coordenação da Profa. Dra. Fernanda Nunes Barbosa e do Prof. Dr. Fábio Siebeneichler de Andrade. Além do Prof. Mário Leitão Frota, participarão da mesa membros do Ministério Público e da Magistratura.
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Sobre o palestrante
O palestrante, angolano de nascimento e reside em Portugal, possui larga trajetória na área do Direito do Consumidor, sendo fundador e/ou membro de importantes institutos, tais como: AIDC / IACL – Associação Internacional de Direito do Consumo (1.º presidente); apDC – Associação Portuguesa de Direito do Consumo, presidente emérito; Association Européenne de Droit et Économie Pharmaceutiques – Paris (vice-presidente europeu); Instituto Luso-Brasileiro de Direito do Consumo (presidente); CEDC – Centro de Estudos de Direito do Consumo de Coimbra (director); Centro de Estudos de Direito & Informática, de Coimbra (1º diretor); ACOP –Associação de Consumidores de Portugal (Coimbra, Portugal).
É também editor da RPDC – Revista Portuguesa de Direito do Consumo, editada em Coimbra, e da Revista Luso-Brasileira de Direito do Consumo, editada no Brasil (Curitiba / Ribeirão Preto). É membro da Academia de Letras Jurídicas de São Paulo; Academia Luso-Brasileira de Ciências Jurídicas de Olinda; Academia Internacional de Direito do Consumo; Academia de Letras José de Alencar, Curitiba; Honorário do Instituto Jurídico Interdisciplinar da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, Portugal; Honorário do Ministério Público do Consumidor, Brasil; Honorário do Rotaract, Porto; Honorário da APJF – Associação Portuguesa dos Jovens Farmacêuticos, Portugal; Honorário da Frente Cívica, Portugal; Conselho Nacional da Publicidade do Medicamento – Presidente por eleição dos pares; Comendador da Ordem de Mérito Académico Prof. Byron Guimarães; Comenda dos 90 anos da Ordem dos Advogados da Paraíba; Prêmio Minerva: Professor do Ano (UL/Porto) por eleição dos estudantes da Universidade: anos sucessivos com início em 1990/91.
