Horários sujeitos à alteração sem aviso prévio
As disciplinas online têm encontros síncronos periódicos. Sua participação nestes encontros é fundamental para um melhor aproveitamento dos estudos. Ainda mais importante é o primeiro encontro síncrono, no qual serão apresentados o Plano de Ensino e a dinâmica da disciplina e do semestre (atividades, fóruns, calendário dos encontros síncronos, avaliações).
Confira a seguir a data e horário do primeiro encontro síncrono:
Atenção: além deste primeiro, haverá outros sete encontros síncronos, sempre às sextas-feiras, em datas e horários definidos no Plano de Ensino de cada disciplina.
Pré-requisitos de 2010/1 a 2014/2
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Pré-requisitos a partir de 2021/1
Acesse aqui
Este formulário deverá ser utilizado para expressar solicitações que não se enquadram nos demais formulários existentes em nossa secretaria.
O Solicitante deverá preencher todos os campos, de maneira objetiva e completa, sem abreviações.
Poderão ser anexados documentos no momento da entrega do formulário que o aluno entender ser de valia à sua solicitação.
O formulário deverá ser preenchido e entregue impresso na secretaria da Escola de Direito, prédio 11, guichê de atendimento.
Para saber mais sobre Atividades Complementares e ter acesso ao formulário acesse a página de Procedimentos acadêmicos.
Para saber mais sobre as Formaturas na Escola de Direito e ter acesso ao formulário acesse a página de Formaturas.
O aluno(a) deve preencher o formulário com seus dados pessoais o nome do professor e da disciplina, antes de imprimi-lo.
Este formulário é usado para o acompanhamento de audiências, para o cumprimento de disciplinas práticas, conforme regulamento do Departamento de Prática Jurídica.
Este formulário comprova a presença em banca examinadora para validação de atividades complementares.
Buscando proporcionar ainda mais oportunidades aos seus estudantes, a Escola de Direito oferece, todos os semestres, diversos Grupos de Estudo. Esta é uma excelente forma de expandir os conhecimentos aprendidos em sala de aula, aperfeiçoar e personalizar a trajetória acadêmica.
Com temáticas diversas, todos os grupos são coordenados por professores da Escola e realizam encontros recorrentes ao longo de todo o semestre. As inscrições acontecem nas primeiras semanas do semestre, e recebem certificado de participação todos os inscritos que tenham frequência mínima de 75% ao longo do semestre.
Ainda, entre as diversas iniciativas da Escola para forma de preparar seus estudantes para as provas da OAB, também são ofertados grupos preparatórios focados nos exames. Confira abaixo todas as oportunidades:
Informações sujeitas a alterações. A modalidade dos encontros (presencial, híbrido ou online) será informada posteriormente.
Grupo de Estudos OAB 2025-1: Foco em Direito Constitucional, Prof. Marcia Bühring – Segundas-feiras, das 17h às 18h. Inscreva-se.
Grupo de Estudos OAB 2025-1: Foco em Direito Administrativo, Prof. Yuri Restano – Segundas, das 18h às 19h. Inscreva-se .
Grupo de Estudos OAB 2025-1: Foco em Processo Civil, Prof. Guilherme Botelho – Terças, das 11h15min às 12h15min. Inscreva-se.
Grupo de Estudos OAB 2025-1: Foco em Direito Civil, Prof. Daniel Ustárroz – Terças-feiras, das 18h às 19h. Inscreva-se.
Grupo de Estudos OAB 2025-1: Foco em Ética, Profa. Leticia Loureiro – Quartas-feiras, das 11h15min às 12h15min. Inscreva-se
Grupo de Estudos OAB 2025-1: Foco em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, Prof. Henrique Rocha – Quartas-feiras, das 17h15min às 19h15min. Inscreva-se.
Grupo de Estudos OAB 2025-1: Foco em Direito Penal e Processo Penal, Prof. Fabiano Clementel – Quintas-feiras, das 17h15min às 19h15min. Inscreva-se.
Grupo de Estudos OAB 2025-1: Foco em Direito Tributário – Prof. Claudio Preza – Sextas-feiras, das 18h às 19h. Inscreva-se.
IMPORTANTE: As informações abaixo descritas estão sujeitas a alterações.
Clique aqui para conferir as principais informações.
GRUPO DE ESTUDOS 2025-1: Juizados Especiais Cíveis na teoria e na prática, 3º edição. Inscreva-se.
Prof. Álvaro Severo ([email protected])
Segunda-feira, das 14h às 18h, de 07/04/2025 a 23/06/2025.
O grupo de estudos tem como objetivo analisar de forma mais aprofundada os procedimentos, casos e novas decisões judiciais no âmbito do Juizado Especial Cível, bem como, estudar as questões condizentes ao exame da OAB e aprimorar a prática das peças processuais através de uma técnica mais efetiva em relação a redação, a estrutura processual e a argumentação jurídica a ser utilizada na apresentação de suas decisões (Pareceres), assim como o acompanhamento das demandas com a participação efetiva às audiências de conciliação e instrução de forma presencial e ou virtual.
GRUPO DE ESTUDOS 2025-1: Alterações promovidas pela Lei nº 14.112/2020 no âmbito do processo de recuperação de empresas, 4ª Edição. Inscreva-se
Profa. Ana Cláudia Redecker ([email protected])
Quinta-feira, 11h30 às 12h30, de 03/04/2025 a 26/06/2025.
Estudar as alterações promovidas pela Lei nº 14.112/2020 no âmbito do processo de recuperação de empresas, tais com a modernização de atos processuais como deliberações em assembleias de credores, a previsão da constatação prévia como meio para verificar a viabilidade do deferimento do processamento da recuperação judicial, a maior profissionalização do administrador judicial, a possibilidade de os credores apresentarem plano de recuperação, dentre outras
GRUPO DE ESTUDOS 2025-1: Advocacia Cível na prática, 1ª edição. Inscreva-se
Profa. Ribas Azevedo Fagundes ([email protected])
Segunda-feira, das 11h15 às 13h15, de 31/03/2025 a 23/06/2025.
Elaboração de Contratos de honorários. Peças iniciais de jurisdição contenciosa e voluntária (família, bancário, consumidor e aéreo) de primeiro grau. Justiça comum e JEC Cível.
GRUPO DE ESTUDOS 2025-1: Planejamento Patrimonial e Sucessório Internacional, 1ª edição. Inscreva-se
Profa. Eveline V. Brigido ([email protected])
Sexta-feira, das 11h15 às 12h15, de 04/04/2025 a 27/06/2025.
Aprofundar o estudo das estratégias jurídicas para a proteção e transmissão de patrimônio no cenário internacional. Serão explorados temas como trusts, fundações privadas, empresas offshores, inventário, testamento e tributação internacional.
GRUPO DE ESTUDOS 2025-1: Balcão Do Consumidor Da PUCRS, 3ª edição. Inscreva-se
Prof. Felipe Kirchner ([email protected])
Quarta-feira, das 11h30 às 13h30 ou das 16h às 18h de 26/03/2025 a 25/06/2025.
*participação mediante a seleção.
Atendimento ao público do Balcão do Consumidor da PUCRS; capacitação para o sistema de proteção administrativa do consumidor; habilitação para a solução prática de conflitos de consumo com ênfase em soluções consensuais e extrajudiciais; ajuizamento de ações judiciais no âmbito do direito do consumidor; discussões sobre temáticas contemporâneas de Direito do Consumidor.
GRUPO DE ESTUDOS 2025-1: Direito Sistêmico na Resolução de Conflitos, 6ª edição. Inscreva-se
Profa. Fernanda Pozzebon ([email protected])
Sexta-feira, das 10h às 12h em semanas alternadas, de 04/04/2025 a 27/06/2025.
Aperfeiçoamento e compreensão da origem dos conflitos.
GRUPO DE ESTUDOS 2025-1: Resolução de Conflitos Empresariais, 1ª edição. Inscreva-se
Profa. Gabriela Wallau Rodrigues ([email protected])
Sexta-feira, das 11h às 11h50, online, de 04/04/2025 a 27/06/2025.
Debater temais atuais e relevantes sobre Resolução de Conflitos Empresariais, tanto sob o aspecto material quanto processual. Preparar os estudantes para a participação em competições nacionais e internacionais de arbitragem, mediação e negociação.
GRUPO DE ESTUDOS 2025-1: Direitos Humanos e Globalização, 12ª edição. Inscreva-se
Prof. Gustavo de Lima Pereira ([email protected])
Quinta-feira, das 11h20 às 12h10, de 03/04/2025 a 19/06/2025.
Desenvolver ferramentas técnicas, práticas e críticas para a compreensão dos temas envolvendo os direitos humanos e sua problemática com a ideia de globalização. Aperfeiçoar a argumentação sobre a temática dos Direitos Humanos a partir de um estudo interdisciplinar.
GRUPO DE ESTUDOS 2025-1: Autocomposição e Mindfulness. Inscreva-se.
Prof. Liane Maria Busnello Thomé ([email protected])
Sexta-feira, das 11h15 às 13h15 quinzenalmente, de 04/04/2025 a 27/06/2025.
Apresentar a técnica de mindfulness como uma prática facilitadora na condução das formas autocompositivas de solução de conflitos (negociação, conciliação, mediação, justiça restaurativa). Essa prática amplia a capacidade de observação, atenção, concentração, desenvolvendo habilidades para lidar com pensamentos repetitivos, facilitando o processo de autoconhecimento (Ministério da Saúde). Desta forma, a prática aliada aos métodos que favorecem a autocomposição pode auxiliar na busca da construção de acordos mutuamente satisfatório para todos os envolvidos, o que pode impactar de forma positiva para estudantes e profissionais das mais diversas áreas de atuação que trabalham com conflitos.
GRUPO DE ESTUDOS 2025-1: Responsabilidade civil e tecnologia: estudo de casos à luz das novas tendências, 3ª edição. Inscreva-se
Profa. Dra. Liane Tabarelli ([email protected])
Quinta-feira, das 12h30 às 13h30, online, de 03/04/2025 a 26/06/2025.
Aprofundamento e reflexões sobre o instituto da Responsabilidade Civil.
GRUPO DE ESTUDOS 2025-1: Direitos das Pessoas Idosas: a urgência em refletir sobre nosso futuro, 1ª edição. Inscreva-se
Profa. Lívia Haygert Pithan ([email protected])
Quarta-feira, das 12h15 às 13h15, de 02/04/2025 a 25/06/2025.
Fomentar a reflexão sobre o envelhecimento e o respeito às pessoas idosas sob a perspectiva do Direito a fim demonstrar a urgência em pensar nos desafios futuros da população idosa.
GRUPO DE ESTUDOS 2025-1: Atualidades em direito constitucional/ambiental, 18ª edição. Inscreva-se
Profa. Marcia Andrea Bühring ([email protected])
Sexta-feira, das 11h às 12h, online, de 04/04/2025 a 27/06/2025.
O grupo de estudos visa analisar casos concretos/decisões jurisprudenciais, e incentivar o debate e a reflexão crítica acerca de pontos atuais e controvertidos do direito constitucional/ambiental, tais como: responsabilidade e danos ambientais, mudanças climáticas; ativismo judicial, inteligência artificial, desenvolvimento sustentável, cidades inteligentes, resíduos, créditos de carbono, etc.
GRUPO DE ESTUDOS 2025-1: Direitos fundamentais assegurados à criança e ao adolescente, com ênfase no Direito à Convivência familiar e comunitária, 10ª edição. Inscreva-se
Profa. Maria Regina Fay de Azambuja ([email protected])
Terça-feira, das 12h30 às 13h30, de 01/04/2025 a 17/06/2025.
Conhecer as previsões legais, unindo a teoria à prática, através de parceria com o Pão dos Pobres e Colégio Monteiro Lobato.
GRUPO DE ESTDOS 2025-1: Direito Tributário, 2ª edição. Inscreva-se
Profa. Melissa Guimarães Castello ([email protected])
Quarta-feira, das 19h às 20h, de 02/04/2025 a 25/06/2025 – Encontros quinzenais.
Aprimorar os conhecimentos dos alunos em direito tributário, com análise de casos e estudo da reforma tributária
GRUPO DE ESTUDOS 2025-1: Liberdade de Expressão e desinformação, 1ª edição. Inscreva-se
Prof. Plinio Melgaré ([email protected])
Segunda-feira, das 11h15 às 12h15, de 31/03/2025 a 23/06/2025.
Estudar os aspectos teóricos que envolvem a liberdade de expressão e o fenômeno da desinformação. O grupo terá por objetivo, a partir de uma atuação em conjunto com o curso de jornalismo da PUCRS, implementar a prática das medidas jurídicas cabíveis diante do processo de desinformação, incluindo o atendimento à comunidade, bem como a produção de conteúdo informativo sobre o tema.
GRUPO DE ESTUDOS 2025-1: Tecnopuc Law, 1ª edição. Inscreva-se
Profa. Laís Lucas ([email protected])
Quarta-feira, das 18h às 19h, de 02/04/2025 a 25/06/2025 – Os encontros ocorrerão a cada três semanas para concentrar a demanda de atendimentos.
Atendimento às StartUps do Tecnopuc e produção de conteúdo relacionado a Direito e Inovação.
*Necessita ter cursado Teoria Geral do Direito Empresarial
A cerimônia de formatura é um evento significativo na vida de nossos alunos e alunas. Representa a realização de metas acadêmicas, o reconhecimento do esforço e dedicação ao longo dos anos de estudo. É um momento de celebração, onde os/as formandos/as podem refletir sobre suas conquistas, agradecer aos que os apoiaram e olhar para o futuro com expectativas positivas.
A formatura também simboliza a transição para uma nova fase da vida, seja ingressando no mercado de trabalho, continuando os estudos ou explorando novas oportunidades. Além disso, muitos consideram a formatura como um marco importantíssimo na construção da identidade pessoal e profissional.
Além de ser um rito acompanhado e festejado por familiares, amigos dos formandos e comunidade acadêmica, em síntese, a cerimônia de formatura é um evento simbólico que representa o fim de uma jornada educacional e o início de novos capítulos na vida de nossos estudantes.
MANUAL DE FORMATURASO/A aluno/a provável formando/a deve realizar, obrigatoriamente, inscrição em UMA das turmas formandas, de acordo com o semestre pretendido sendo estes:
Escolha a data da sua cerimônia e faça sua inscrição em uma das opções abaixo:
DIREITO B (08/08/2025 | SEXTA-FEIRA | 19h)
DIREITO A (09/08/2025 | SÁBADO | 20h)
IMPORTANTE: Estas datas e horários estão sujeitas a alterações caso o número mínimo de formandos não seja atingido.
Após a confirmação da inscrição (procedimento acima), os/as alunos/as prováveis formandos/as de 2025/1 devem preencher o Requerimento de Formatura no Portal Sou Aluno (www.pucrs.br/soupucrs-aluno/), anexando cópia do documento de identidade civil. Atenção: nesta etapa, a informação primordial é se você pretende realizar sua colação de grau em gabinete ou em palco; por isso, quando for realizar sua inscrição, marque qualquer opção de turma dentre as disponíveis.
Já os/as prováveis formandos/as de 2025/2 devem aguardar o contato da Escola para início das tratativas e orientações de suas formaturas.
Em caso de dúvidas, contate a secretaria da Escola de Direito através do e-mail [email protected] ou [email protected] .
Ato de Deliberação Nº 002/2017 – Para alunos ingressantes a partir de 2015/1
Ato de Deliberação Nº 007/2009 – Para alunos ingressantes até 2014/2
Prof. Dr. Elias Grossmann [email protected]
Local: 8º andar – Sala 815
Telefone: (51) 3353-4829 / (51) 3353-4308
E-mail: [email protected]
Definição do/a professor/a orientador/a em TCC (2025/1)
Os/as estudantes que se matricularem em TCC deverão manifestar suas sugestões de orientadores/as no período de 10/01 a 16/02/2025.
Para tanto, deverão acessar o link abaixo, fazendo login com matrícula e senha (mesma do sistema Moodle).
SUGIRA AQUI TRÊS PROFESSORES/AS ORIENTADORES/AS
Neste link, deverão indicar sua área de pesquisa, tema provisório e sugerir três professores/as orientadores/as, por ordem de preferência.
A Escola de Direito atenderá as sugestões dos/as estudantes, desde que os/as professores/as orientadores/as sugeridos tenham vagas disponíveis.
O critério para ordenar o preenchimento de vagas será o coeficiente de rendimento do/a estudante.
A divulgação dos/as professores/as orientadores/as dos/as estudantes que preencherem suas sugestões entre 10/01 a 16/02/2025 ocorrerá no dia 24/02/2025.
CONFIRA AQUI A LISTA DE PROFESSORES/AS ORIENTADORES/AS – 24/02/25
Também ocorrerá nova divulgação de orientadores/as no dia 24/03 para os/as estudantes que indicarem suas sugestões entre 17/02 e 17/03/2025.
Qualquer dúvida, entrar em contato pelo e-mail [email protected].
Este formulário é usado pelos professores da banca examinadora para avaliação do TCC, no dia da apresentação do aluno, impresso no verso da ata.
Tendência de democratização do acesso havia se iniciado no início do século, mas perdeu força desde 2015, aponta o estudo
segunda-feira, 10 de março | 2025
