Atestado de Frequência

Atesta a situação de frequência às aulas pelo acadêmico, informando o número de horas-aula ministradas e o número de horas-aula frequentadas desde o início do semestre letivo até a data da solicitação. As informações são verificadas diretamente com o(s) Professor(es) da(s) Disciplina(s).

Como solicitar: A solicitação deverá ser realizada junto a Secretaria.

Prazo de Entrega: Cinco dias úteis.

Como efetuar o pagamento da taxa: A taxa de emissão do documento é gerada automaticamente no momento da solicitação, independente da retirada do documento ou não, será incluída no próximo documento de cobrança (Doc) da Mensalidade.

Nos casos em que o aluno não recebe Doc de mensalidade: a taxa também é gerada automaticamente pelo sistema, só que neste caso o aluno deverá efetuar o pagamento diretamente no Setor Financeiro Acadêmico (Prédio 15 – Central de Atendimento ao Aluno) e o comprovante deverá ser apresentado no momento da retirada do documento na Secretaria.

Como será cobrada a taxa quando a solicitação for feita no último mês do semestre? Nos meses 06 e 12 do ano, independente de receber Doc de Mensalidade ou não, o acadêmico deverá efetuar o pagamento da taxa diretamente no Setor Financeiro Acadêmico e apresentar o comprovante no momento da retirada do documento na Secretaria.

Atestado de Prova

Atesta a presença do acadêmico na Faculdade em determinada(s) Data(s) e Horário(s) realizando Prova(s). As informações são verificadas diretamente com o(s) Professor(es) da(s) Disciplina(s).

Como solicitar: A solicitação deverá ser realizada junto a Secretaria.

Prazo de Entrega: Cinco dias úteis.

Como efetuar o pagamento da taxa: A taxa de emissão do documento é gerada automaticamente no momento da solicitação, independente da retirada do documento ou não e será incluída no próximo documento de cobrança (Doc) da Mensalidade.

Nos casos em que o aluno não recebe Doc de mensalidade: a taxa também é gerada automaticamente pelo sistema, só que neste caso o aluno deverá efetuar o pagamento diretamente no Setor Financeiro Acadêmico (Prédio 15 – Central de Atendimento ao Aluno) e o comprovante deverá ser apresentado no momento da retirada do documento na Secretaria.

Como será cobrada a taxa quando a solicitação for feita no último mês do semestre? Nos meses 06 e 12 do ano, independente de receber Doc de Mensalidade ou não, o acadêmico deverá efetuar o pagamento da taxa diretamente no Setor Financeiro Acadêmico e apresentar o comprovante no momento da retirada do documento na Secretaria.

Ausência Autorizada

O aluno pode afastar-se temporariamente da frequência às aulas e avaliações com base:

• no Decreto-Lei 1.044/69 – dispõe sobre tratamento excepcional para alunos portadores de afecções que indica;
• na Lei nº 6.202/75, que estende a realização de exercícios domiciliares às gestantes, a partir do 8º mês;
• às mães adotivas em licença maternidade de acordo com a lei nº 10.412, de 15/04/2002, que alterou dispositivos da CLT, editando o art. 392-A, escalando períodos de licença de acordo com a idade da criança adotada;
• e no Decreto-Lei 67.654/66, que regulamenta a Lei do Serviço Militar.

A Ausência Autorizada, uma vez concedida, aplica-se a todas as disciplinas às quais o aluno estiver vinculado. Nesses casos, a instituição deverá “atribuir a esses estudantes, como compensação da ausência às aulas, exercícios domiciliares com acompanhamento da escola, sempre que compatíveis com o seu estado de saúde e com as possibilidades do estabelecimento”. Durante o período de AA, não serão computadas faltas.

No entanto, ao final do semestre, se descontando o período de AA o aluno não foi frequente, será reprovado.

Como solicitar:

A entrega do requerimento deve ocorrer na Secretaria até cinco (5) dias úteis a contar da data final do afastamento, conforme documento comprobatório.

No momento da solicitação o aluno receberá por e-mail o protocolo do pedido e, após, a análise do requerimento pela Direção da Faculdade o aluno e os Professores relacionados no documento receberão as informações correspondentes à solicitação através do e-mail institucional (@pucrs.br).

Justificativa de ausência às aulas

Situações previstas em lei, que justificam ausência às aulas:

• Decreto-Lei 715/69 – relativo à prestação do serviço militar
• Lei 9.615/98 – participação do aluno em competições esportivas internacionais de cunho oficial representando o País
• Lei 5.869/73 – convocação para audiência judicial

O Decreto-Lei 715/69 aplica-se somente sobre o serviço militar obrigatório, portanto não se aplica sobre profissionais de carreira das Forças Armadas, Brigada Militar, etc.

Como solicitar:

A entrega do requerimento deve ocorrer na Secretaria até cinco (5) dias úteis a contar da data final do afastamento, conforme documento comprobatório.

No momento da solicitação o aluno receberá por e-mail o protocolo do pedido e após a análise do requerimento pela Direção da Faculdade o aluno e os Professores relacionados no documento receberão as informações correspondentes à solicitação através do e-mail institucional (@pucrs.br).