Curso para profissionais e pesquisadores(as) que buscam se manter atualizados(as) com as últimas pesquisas sobre o tema, aprimorando seus conhecimentos avançados e habilidades para a prevenção de crimes e a gestão do sistema penal.
A especialização é voltada tanto para profissionais que atuam na área, como para interessados(as) em conhecer e pesquisar sobre os temas do curso. Trata-se de uma parceria entre a Escola de Direito da PUCRS, com toda a expertise do Núcleo de Segurança Pública e Justiça Penal, com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, entidade que é a maior referência em produção de dados e análises sobre as estatísticas criminais e a gestão da segurança pública no Brasil.
Profissionais graduados(as) que atuam nas polícias civil, militar e penal, servidores(as) graduados (as do Poder Judiciário e do sistema prisional, diplomados(as) em direito, sociologia, psicologia, comunicação, administração e graduados(as) interessados(as) em desenvolver pesquisas e análises sobre segurança pública e justiça penal.
Realizada pela internet. O candidato deverá encaminhar o currículo. As vagas são limitadas e a PUCRS se reserva o direito de modificar e/ou prorrogar o período de inscrições.
Brasileiros:
Diploma de Graduação:
Cópia frente e verso do diploma de graduação; (para cursos online, a cópia deverá ser autenticada em cartório)
Ou
Frente e verso do diploma de graduação digital (representação visual do diploma), com link de validação e arquivo XML conforme PORTARIA Nº 554, DE 11 DE MARÇO DE 2019.
Na ausência do diploma, apresentar declaração original de conclusão de curso de graduação com data de colação de grau. Neste caso o(a) ESTUDANTE receberá um Termo de Compromisso no(a) qual se responsabiliza pelo envio da documentação obrigatória nos prazos supracitados.
Para fins de matrícula e confecção do certificado de conclusão de curso é necessário que o aluno apresente, obrigatoriamente, no momento da matrícula UM dos seguintes documentos:
Documento de identificação: Cópia simples de um dos documentos de identificação listados abaixo:
RG Civil;
Carteira de Trabalho (deve constar RG, órgão emissor/UF, filiação e naturalidade);
Carteira de Conselho (deve constar no documento RG e órgão emissor/UF, filiação e naturalidade);
CNH (será aceita como documento de identificação se for apresentada juntamente com documento complementar que informe a naturalidade – exceto modelo novo);
Certidão de Nascimento (será aceita como documento de identificação se for apresentada juntamente com documento complementar que informe o RG e órgão emissor/UF);
Certidão de Casamento (se houver alteração de nome não averbada no RG e juntamente com documento complementar que informe o RG e órgão emissor/UF).
Os documentos necessários para efetivação da matrícula deverão ser digitalizados nas extensões JPG, JPEG ou PDF e apresentados em perfeitas condições, de forma a permitir as avaliações e o atendimento dos requisitos necessários.
Estrangeiros:
Para ingresso de candidato(a) portador(a) de diploma de graduação expedido em instituições de ensino superior no exterior, são necessários os seguintes procedimentos, respectivamente, antes da realização da matrícula, a fim de que a documentação tenha sua aprovação nesta instituição de ensino:
Nome Completo:
Data de Nascimento:
Curso:
Data de Conclusão:
A instituição deverá encaminhar esta declaração diretamente para Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS através do endereço: [email protected];
Cópia de um dos seguintes documentos:
A documentação acadêmica deverá ser apresentada no prazo máximo de 90 dias e no idioma oficial do Brasil (português) ou inglês ou espanhol (se necessário, providenciar a tradução por um profissional habilitado).
Salientamos que o tempo de resposta (verificação e aprovação da documentação para efetivação da matrícula) dependerá exclusivamente do retorno da instituição estrangeira na comprovação das informações solicitadas.
Informamos também que, qualquer custo informado pela instituição estrangeira referente a emissão da declaração de autenticidade ou outras exigências estabelecidas, ficará sob responsabilidade do(a) interessado(a) em ingressar na PUCRS.
Ciência da prevenção a violência e a criminalidade. Segurança Pública Baseada em Evidências. Epidemia de violência urbana no Brasil. Urbanismo e prevenção situacional. Policiamento. Justiça, política penal e tratamento penal baseados em evidências para jovens e adultos.
Desigualdade de rendimentos no Brasil ao longo das últimas décadas. Intensidade e profundidade da pobreza no país, e suas variações recentes. Classes, mobilidade social e sua mensuração. Desigualdades educacionais e sua relação com a origem social dos estudantes. Os efeitos sociais da desigualdade sobre os padrões de interação social. Associações entre desigualdades, pobreza e violência.
Encarceramento em massa, violência institucional e surgimento das facções prisionais. A faccionalização das prisões no Sudeste. O transbordamento das prisões para os centros urbanos. Governança criminal e controle dos mercados varejistas de drogas ilícitas. A chegada das facções na fronteira. A expansão do PCC e do CV e o surgimento de facções prisionais Brasil afora. Conflitos e alianças entre grupos criminais e os efeitos sobre a violência. Diversificação criminal e transnacionalização do PCC. Efeitos socioeconômicos e consequências políticas da faccionalização prisional e criminal.
Estudo da Teoria e Prática do Discurso Jurídico. Desenvolvimento da habilidade de argumentar a partir de uma visão crítica e interdisciplinar. Articulação entre direito, retórica e discurso por meio de uma nova racionalidade jurídico-discursiva.
Natureza das políticas baseadas em evidências. Fontes de informações sobre políticas, programas e ações no campo da segurança pública. Efetividade em segurança pública nos temas: encarceramento, polícia, armas de fogo, drogas psicoativas, educação, demografia e questões sociais. Novas tecnologias aplicadas ao trabalho policial. Ações no campo da segurança pública que se mostraram efetivas em outros países, Unidades Federativas e municípios brasileiros.
O papel e a função da polícia na sociedade contemporânea. Análise comparativa do desenvolvimento das organizações policiais no Brasil e em outros lugares do mundo. Reflexões sobre questões afetas às organizações policiais na sociedade brasileira contemporânea, tais como: profissão, profissionalismo, modelos de policiamento, uso da força, controle e desvios, accountability, dentre outros.
Estudo do Processo Penal brasileiro a partir de seus fundamentos ideológicos, iniciando por suas matrizes autoritárias e terminando pelo movimento de reformas, sobretudo no século XXI. Lei nº 13.964/2019, vulgarmente intitulada de pacote anticrime.
Elaboração de trabalhos acadêmicos. Introdução à pesquisa acadêmica. Importância e tipos de pesquisa. Estudo das etapas de desenvolvimento da pesquisa acadêmica. Estímulo à organização, desenvolvimento do senso crítico, criatividade e reflexão no processo de pesquisa acadêmica.
Políticas de segurança pública. Características do encarceramento no Brasil. Protagonismo das polícias militares. Predominância da prisão em flagrante. Segurança pública e filtragem racial. Política de drogas. Gênero e prisões. Poder judiciário e encarceramento. O estado de coisas inconstitucional das prisões no Brasil. Audiências de custódia. ADPF 347.
Análise das instituições jurídicas e das práticas que as constituem a partir da perspectiva das ciências sociais, especialmente da sociologia e da antropologia. Estudos sociológicos e antropológicos sobre fenômenos jurídicos, com foco no sistema penal brasileiro. Reflexão crítica sobre saberes, práticas, moralidades, fluxos e técnicas que orientam o sistema de justiça criminal. Compreensão das dinâmicas sociais e culturais na aplicação da lei e na administração da justiça.
Implicações da segurança pública em uma sociedade onde o controle social está imbricado com o racismo. Discussão de conceitos como racismo institucional e colonialidade. Análise de dados sobre desigualdade na segurança pública e propostas de políticas públicas para a desconstrução do racismo institucional. Análise de movimentos sociais e pesquisas brasileiras no contexto internacional de lutas e produção científica.
Visão crítica dos fundamentos constitucionais do direito penal no contexto do Estado democrático de direito. Abordagem das tensões entre democracia e liberdades comunicativas. Discussão da vedação da censura, da proteção da honra e da privacidade, do discurso de ódio e do desafio da desinformação.
Reflexão sobre as implicações da política criminal de drogas na segurança pública brasileira, apresentando o panorama histórico do modelo proibicionista e os aspectos legais, processuais e criminológicos desde a Lei 11.343/2006. Análise de temas como a diferenciação entre usuários e traficantes, a seletividade no sistema de justiça criminal, o aumento das taxas de encarceramento e o papel dos diversos atores na aplicação da legislação de drogas. Discussão sobre as disputas entre os poderes Judiciário e Legislativo sobre a constitucionalidade e o punitivismo da lei. Debates sobre modelos alternativos ao proibicionismo de controle das drogas e possíveis soluções para as questões abordadas.
História dos direitos da infância e juventude no Brasil . Princípios, diretrizes e aplicação do ECA e da Lei do Sinase. O papel da segurança pública no Sistema de Garantia de Direitos (SGD).
Cenário da violência urbana no Brasil. Contextualização da violência e dos conflitos armados. Tipificação dos grupos armados como gangues, quadrilhas, facções e milícias. Análise comparativa entre cenário brasileiro, latino-americano e mundial. Ascensão e expansão dos esquemas criminais desenvolvidos por facções criminosas. Conflitos armados para controle social de territórios e mercados ilegais.
Processo formativo dos profissionais das forças de segurança pública no Brasil, com ênfase na inserção das recomendações da Matriz Curricular Nacional. Análise dos currículos de formação, das práticas pedagógicas adotadas, dos desafios enfrentados na implementação dessas recomendações e seus impactos na atuação das forças de segurança. Estrutura institucional e os mecanismos de avaliação utilizados para promover uma segurança pública mais eficiente e alinhada com os direitos e garantias individuais.
Reformas penais e processuais penais. Encarceramento em massa no Brasil. Da pena e a necessária revisão da adequação e finalidades da pena privativa de liberdade. Aprisionamento de pessoas a partir de marcadores sociais de diferença (gênero, relações raciais, grupos etários, grupo de renda e territórios). Diagnóstico do sistema prisional brasileiro. Alternativas possíveis ao cárcere.
O estudo das principais abordagens contemporâneas do conceito de gênero. Análise sobre como o marcador de gênero incide nas práticas da justiça e nas relações de trabalho das instituições da segurança pública.
Controles democráticos das forças policiais, tanto no contexto brasileiro quanto internacional. Princípios fundamentais do regime democrático: a origem na vontade popular, a prestação de contas à população (accountability) e a regulação por regras claras que delimitam sua atuação. Análise do papel da polícia na gestão da ordem pública em democracias liberais, onde detêm o mandato para o uso legítimo da força. Definições contemporâneas de polícia, destacando seu papel na regulação das relações sociais por meio da aplicação da força física, conforme teorias de Monjardet e Bayley. Desafio do controle da atividade policial diante de sua considerável discricionariedade, enfatizando a necessidade de transparência institucional para um policiamento eficaz e a prevenção de desvios de função. Estratégias de controle adotadas por países democráticos, combinando mecanismos internos e externos, como supervisionamento por governos eleitos na Alemanha, controle estadual na Índia e comissões nacionais no Japão.
Processo histórico e sociológico de construção do controle do crime como política pública. Planos nacionais de segurança pública do governo FHC até o atual governo Lula. Experiências relevantes de planos estaduais de segurança pública. Potencialidades de um plano municipal de segurança pública.
Análise multidisciplinar das dinâmicas envolvendo jovens e violências, explorando contextos variados, manifestações específicas e possíveis soluções preventivas. Determinantes sociais, econômicos e culturais das violências juvenis, assim como as consequências para os indivíduos e comunidades. Estratégias de prevenção e intervenção, capacitando os estudantes a entender criticamente essas relações complexas e a contribuir para a promoção de ambientes seguros e inclusivos para os jovens.
Análise da teoria geral do direito penal em relação aos crimes ambientais. Discussão sobre a necessidade e limites da intervenção penal na tutela ambiental. Normatização de condutas e atividades relativas ao meio ambiente e Lei dos Crimes Ambientais (Lei 9605/98). Análise da Responsabilidade penal ambiental.
Temas contemporâneos e controversos no campo da segurança pública e justiça penal, fomentando debates críticos e reflexões sobre questões emergentes e dilemas éticos. Políticas de segurança, violência urbana, sistema prisional, direitos humanos, entre outros, sob diversas perspectivas teóricas e metodológicas. Compreensão ampla e profunda dos desafios presentes nessas áreas, incentivando o pensamento crítico e a análise reflexiva.
O TCC poderá ser concluído no prazo máximo de até 6 meses após a realização das disciplinas. Os horários de orientação serão definidos por cada Unidade Acadêmica.
Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo
E-mail: [email protected]
Bolsista de Produtividade em Pesquisa nível 1C do CNPq, Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela UFRGS (1991), Especialista em Análise Social da Violência e Segurança Pública (1996), Mestre (1999) e Doutor (2003) em Sociologia pela UFRGS, com estágios de pós-doutorado em Criminologia na Universitat Pompeu Fabra (2009), e na Universidade de Ottawa (2013). Atualmente é professor titular da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, atuando nos Programas de Pós-Graduação em Ciências Criminais e em Ciências Sociais. Tem experiência nas áreas de Direito e Sociologia, com ênfase em Sociologia Jurídica e Criminologia, tendo realizado pesquisas sobre os seguintes temas: teoria sociológica, informalização da justiça, reformas penais e administração da justiça penal, penas alternativas, concepções de política criminal dos operadores do direito, políticas públicas de segurança, atendimento a mulheres vítimas de violência. É líder do Grupo de Pesquisa em Políticas Públicas de Segurança e Administração da Justiça Penal (GPESC), e membro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. É pesquisador associado e membro do Comitê Gestor do Instituto Nacional de Estudos Comparados em Administração Institucional de Conflitos (INCT-INEAC).É membro do Grupo de Trabalho Violências, Políticas de Seguridad y Resistências, da CLACSO, coordenador do Comitê de Pesquisa em Violência e Sociedade da Sociedade Brasileira de Sociologia e associado sênior do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
Laura Girardi Hypolito
E-mail: [email protected]
Pesquisadora de Pós-Doutorado na Universidade de São Paulo, em parceria com a Universidade Federal de Juiz de Fora, Doutora em Ciências Criminais pelo Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul com bolsa integral CAPES, com realização de Doutorado Sanduíche na Universidade de Ottawa no Canadá, Mestre em Ciências Sociais pelo Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul e Especialista em Ciências Penais pelo Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Advogada formada na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Atualmente Coordenadora Adjunta do Grupo de Estudos Avançados em Criminologias na Contemporaneidade do IBCCRIM-RS. Integrante do Grupo de Pesquisa em Políticas Públicas de Segurança e Administração da Justiça Penal e associada do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
| Público | Valor |
|---|---|
| Público Geral |
Matrícula de R$ 875,00 + 18 parcelas de R$ 875,00
|
| Grupos de 5 a 9 pessoas |
Matrícula de R$ 875,00 + 18 parcelas de R$ 831,25
|
| Grupos de 10 a 19 pessoas |
Matrícula de R$ 875,00 + 18 parcelas de R$ 809,38
|
| Grupo de 20 ou mais pessoas |
Matrícula de R$ 875,00 + 18 parcelas de R$ 787,50
|
| Estudantes com 60 anos ou mais |
Matrícula de R$ 875,00 + 18 parcelas de R$ 700,00
|
| Público | Valor |
|---|---|
| PUCRS Alumni |
Matrícula de R$ 875,00 + 18 parcelas de R$ 770,00
|
| Professores e Técnicos Administrativos da Rede Marista |
Matrícula de R$ 875,00 + 18 parcelas de R$ 700,00
|
| Funcionários de Empresas do Tecnopuc |
Matrícula de R$ 875,00 + 18 parcelas de R$ 700,00
|
| Funcionários PUCRS, HSL, InsCer, Centro Clínico e Fijo |
Matrícula de R$ 875,00 + 18 parcelas de R$ 437,50
|
| Público | Valor |
|---|---|
| Empresas Conveniadas |
Matrícula de R$ 875,00 + 18 parcelas de R$ 787,50
|
| Servidores públicos do RS e seus dependentes (cônjuge, companheiro(a), ascendentes e descendentes até segundo grau) |
Matrícula de R$ 875,00 + 18 parcelas de R$ 700,00
|
| Funcionários da Caixa Econômica Federal |
Matrícula de R$ 875,00 + 18 parcelas de R$ 700,00
|
De 02/09/2024 a 15/12/2024 – 30% de desconto – R$ 612,50
De 16/12/2024 a 12/01/2025 – 20% de desconto – R$ 700,00
De 13/01/2025 a 02/02/2025 – 15% de desconto – R$ 743,75
De 03/02/2025 a 09/03/2025 – 10% de desconto – R$ 787,50
Os valores acima são referentes a matrícula do curso, as demais parcelas ocorrem a partir do início do curso
O pagamento do valor de matrícula deverá ser realizado na data da matrícula. O valor diferenciado, para as demais parcelas, é concedido a partir da primeira mensalidade do curso. As mensalidades iniciarão após o início do curso, com vencimento no dia 15 de cada mês, via boleto bancário.
Na modalidade de pagamento à vista será concedido ao estudante desconto de 10% sobre o valor de todas as parcelas.
A solicitação de desconto para pagamento antecipado do curso deverá ser realizada através do e-mail [email protected].
Após a solicitação será informado o valor a ser pago, dados bancários para crédito, bem como a data limite para a antecipação com o respectivo desconto.
Havendo o cancelamento do curso, o cálculo dos valores de devolução referente as parcelas vencidas, será desconsiderado o desconto concedido desde a matrícula paga.
Apoio do PUCRS Carreiras, com capacitação e um sólido trabalho de consultoria e aconselhamento.
Docentes qualificados e programas atualizados para o seu desenvolvimento profissional.
Anualmente oferecemos centenas de vagas de estágio e somos uma ponte entre os estudantes e as grandes empresas do mercado.
Diversos espaços para desenvolvimento de atividades práticas, que complementam a teoria desenvolvida em sala de aula e preparam para o dia a dia do mercado.
Universidade foi destaque na categoria Consumidor/Cliente e agora concorre na etapa nacional
sexta-feira, 25 de outubro | 2024
