Curso para profissionais que atuam ou desejam atuar no processo de Licenciamento Ambiental e melhorar a interlocução de empresas e consultores com analistas dos órgãos públicos responsáveis pela emissão de licenças.
As questões de sustentabilidade estão muito presentes na sociedade contemporânea. Sendo assim, a proposta desta especialização é abordar o tema em suas múltiplas dimensões e capacitar profissionais para atuarem nos processos de Licenciamento Ambiental. O mercado de trabalho demanda alta capacitação desse/a profissional, uma vez que está entre as peças fundamentais para que o desenvolvimento econômico da sociedade seja, de fato, ambientalmente sustentável.
O curso é voltado a profissionais com graduação em quaisquer áreas do conhecimento que atuem ou tenham como objetivo atuar no processo de Licenciamento Ambiental.
Aulas com profissionais do setor público que têm larga experiência na análise de Relatórios de Impacto Ambiental (EIA/RIMA);
Aulas com profissionais de empresas estabelecidas e de referência na produção de laudos ambientais;
Atividade prática de integração dos conhecimentos teóricos em estudo de caso imersivo na Reserva Particular do
Patrimônio Natural (RPPN) Pró-Mata, unidade de conservação gerida pela PUCRS;
Formato totalmente presencial, possibilitando o contato direto com professores/as e colegas inseridos/as no mercado e maximizando o networking;
Visitas técnicas no contexto dos estudos de caso de Licenciamento e perícia ambiental.
Realizada pela internet. O candidato deverá encaminhar o currículo. As vagas são limitadas e a PUCRS se reserva o direito de modificar e/ou prorrogar o período de inscrições.
Para fins de matrícula e confecção do certificado de conclusão de curso é necessário que o aluno apresente, obrigatoriamente, no momento da matrícula UM dos seguintes documentos:
Além de um dos documentos listados acima o aluno deverá, obrigatoriamente, enviar a cópia do diploma de graduação.
Análise crítica do rito licenciatório através do Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima), entendendo sua origem e objetivos. Etapas e atores envolvidos no Licenciamento. A elaboração do Termo de Referência, níveis de detalhamento (estudos exaustivos X estudos necessários). Qualidade dos estudos e deficiências mais comuns. Tomadas de decisão técnicas e políticas no processo. Introdução a instrumentos metodológicos qualiquantitativos para a avaliação dos impactos. Avaliação crítica da audiência pública como instrumento para difundir o projeto e identificar lacunas.
Estudo dos princípios básicos e breve histórico do direito ambiental. Introdução aos instrumentos legais para a preservação do meio ambiente e da biodiversidade. Caracterização da legislação ambiental relacionada ao processo de Licenciamento Ambiental. Análise crítica da Lei de Proteção da Vegetação Nativa (12.651/2012) e implicações para o Licenciamento Ambiental
Definição do conceito de projeto e detalhamento das suas etapas e elementos básicos. Introdução às ferramentas para gerenciamento de projetos. Gerenciamento de cronograma e custos. Acompanhamento e avaliação de projetos. Integração e gerenciamento de recursos humanos no contexto multidisciplinar de projetos em Licenciamento Ambiental. Contextualização e exemplos de práticas ESG e suas convergências com o processo de Licenciamento Ambiental.
Noções básicas de cartografia: sistemas de coordenadas e projeções geográficas; escala/resolução espacial e temporal de dados geoespaciais. Características dos dados geoespaciais: dados vetoriais e matriciais; atributos associados aos dados. Fontes de dados geoespaciais. Organização de uma base de dados geoespaciais para um projeto de licenciamento ambiental. Tipos de análises espaciais usadas no licenciamento ambiental.
Caracterização dos elementos básicos para elaboração e análise de Laudos de cobertura vegetal. Zoneamento de tipologias de vegetação. Métodos qualitativos e quantitativos para levantamentos de estrutura de comunidades vegetais florestais e não-florestais. Utilização de dados secundários. Enquadramento regional: biomas Brasileiros e classificações da vegetação Brasileira. Espécies ameaçadas de extinção e legislação pertinente. Medidas mitigatórias e compensatórias relacionadas à supressão de vegetação nativa.
Caracterização dos elementos básicos para elaboração e análise de Laudos descritivos do meio socioeconômico em áreas afetadas por empreendimentos no âmbito do Licenciamento Ambiental. Instrumentos de coleta de dados para diagnose do meio antrópico e percepção das comunidades afetadas. Formas de uso e ocupação da terra. Perfil socioeconômico da população afetada. Impactos negativos e positivos sobre o meio antrópico. Utilização de ferramentas geoespaciais como subsídio para caracterização, diagnóstico e mapeamento das áreas impactadas.
Introdução a Paleontologia. A relevância do trabalho de campo e a coleta de dados em Paleontologia. Legislação de proteção aos fósseis. A Paleontologia no Licenciamento Ambiental. O Laudo Paleontológico nas esferas Municipal, Estadual e Federal. Monitoramento Paleontológico. Análise crítica de laudos. Oportunidades no mercado para a emissão de Laudos e Pareceres Paleontológicos.
Caracterização de elementos básicos para elaboração e análise de laudos de fauna. Listagem de espécies e possíveis ocorrências e status de conservação (nível regional, nacional e internacional). Métodos de amostragem e avaliação; Análises quantitativas e qualitativas para avaliação das comunidades faunísticas. Bases legais e legislação pertinente. Prognóstico ambiental, medidas mitigadoras e compensatórias. Programas ambientais (PBAs).
Critérios técnicos e legais aplicáveis ao licenciamento ambiental de atividades potencialmente poluidoras pelos órgãos ambientais estaduais. Fases do licenciamento ambiental pelo rito ordinário ou através de Estudo de Impacto Ambiental – EIA/RIMA. Análise crítica dos estudos e monitoramentos aplicáveis, através de avaliação prática de empreendimento em licenciamento. Termos de Referência para licenciamento de empreendimentos. Conflitos técnicos e de competência.
Conceitos de degradação do solo e ambiente, atividades antrópicas causadoras de degradação de áreas, conceitos de Recuperação, remediação e restauração de áreas. Legislação e normas técnicas aplicadas à remediação e recuperação de áreas degradadas. Técnicas de remediação e recuperação de áreas degradadas. Desenvolvimento de Projetos de Recuperação de Áreas Degradadas. Indicadores de Avaliação e Monitoramento de Processos de Recuperação de Áreas. Estudos de casos.
Perícia ambiental: perito judicial, assistente técnico, responsável técnico, assessor ambiental do Ministério Público, perito policial, fiscal de meio ambiente; perícia judicial, perícia criminal, vistoria ambiental, fiscalização ambiental; laudo pericial, laudo técnico, parecer técnico, relatório de fiscalização; avaliação de problemas ambientais, avaliação de danos ambientais; estudos de caso; Auditoria ambiental: auditor ambiental, checklist de auditoria, relatório de auditoria; Monitoramento ambiental: aplicação das normas ambientais, gerenciamento da qualidade ambiental, SISAUTO, exemplos.
Discussão de problemas e soluções ambientais locais e globais. Introdução aos conceitos básicos de diversidade biológica, ecologia e sustentabilidade, e suas aplicabilidade no âmbito do Licenciamento Ambiental. Princípios básicos da conservação da natureza considerando os aspectos ecológicos, econômicos, sociais e políticos. Estratégias para a conservação da biodiversidade. Debate sobre o papel do ser humano na natureza e de todo profissional e cidadão na construção de um mundo ambientalmente sustentável.
Aplicação prática de habilidades e competências relacionadas à produção e à interpretação de laudos técnicos no âmbito do Licenciamento Ambiental. Introdução à elaboração de matrizes de impacto ambiental com base em experiência de campo. Estudo de caso com simulação de empreendimento, realizado em imersão na RPPN Pró-Mata/PUCRS.
Caracterização dos elementos básicos necessários para elaboração do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC). Descrição dos formatos de TCC aceitos no curso. Princípios básicos da metodologia científica. Redação de trabalhos técnicos e científicos. Organização, conectividade e fluidez em textos técnicos e científicos. Ferramentas para busca e curadoria de referências bibliográficas. Ética em trabalhos técnicos e científicos.
O TCC poderá ser concluído no prazo máximo de até 6 meses após a realização das disciplinas. Os horários de orientação serão definidos por cada Unidade Acadêmica.
Dr. Alencar Heidrich
Dra. Cristiane Follmann Jurinitz
Dr. Mauricio Silveira Chaves
Dra. Márcia Andrea Bühring
Dra. Nelsa Cardoso
Dr. Pedro Maria Abreu Ferreira
Dra. Débora Alessandra Antonetti
Ma. Andrea Garcia de Oliveira
Dr. Heinrich Hasenack
Dr. Luís Fernando Carvalho Perello
Pedro Maria de Abreu Ferreira
Email: [email protected]
Professor Adjunto na Escola de Ciências da Saúde e da Vida – PUCRS desde 2014, vinculado ao núcleo permanente do Programa de Pós-Graduação em Ecologia e Evolução da Biodiversidade e ao Instituto do Meio Ambiente. Ministra disciplinas de botânica, ecologia, e licenciamento ambiental no âmbito da graduação em Ciências Biológicas, e disciplinas focadas em interações ecológicas e análises de dados no nível da pós-graduação. Desenvolve linhas de pesquisa em interações ecológicas e ecologia de comunidades, com foco em ecossistemas campestres do Sul do Brasil e sua dinâmica de distúrbios. Formado em Ciências Biológicas pela PUCRS (2007). Mestre (2010) e Doutor (2014) em Botânica pela UFRGS.
| Público | Valor |
|---|---|
| Publico Geral |
Matrícula de R$ 770,00 + 18 parcelas de R$ 770,00
|
| Grupos de 5 a 9 pessoas |
Matrícula de R$ 770,00 + 18 parcelas de R$ 731,50
|
| Grupos de 10 a 19 pessoas |
Matrícula de R$ 770,00 + 18 parcelas de R$ 712,25
|
| Grupo de 20 ou mais pessoas |
Matrícula de R$ 770,00 + 18 parcelas de R$ 693,00
|
| Estudantes com 60 anos ou mais |
Matrícula de R$ 770,00 + 18 parcelas de R$ 616,00
|
| Público | Valor |
|---|---|
| PUCRS Alumni |
Matrícula de R$ 770,00 + 18 parcelas de R$ 677,60
|
| Professores e Técnicos Administrativos da Rede Marista |
Matrícula de R$ 770,00 + 18 parcelas de R$ 616,00
|
| Funcionários de Empresas do Tecnopuc |
Matrícula de R$ 770,00 + 18 parcelas de R$ 616,00
|
| Funcionários PUCRS, HSL, InsCer, Centro Clínico e Fijo |
Matrícula de R$ 770,00 + 18 parcelas de R$ 385,00
|
| Público | Valor |
|---|---|
| Empresas Conveniadas |
Matrícula de R$ 770,00 + 18 parcelas de R$ 693,00
|
| Servidores públicos do RS e seus dependentes (cônjuge, companheiro(a), ascendentes e descendentes até segundo grau) |
Matrícula de R$ 770,00 + 18 parcelas de R$ 616,00
|
| Funcionários da Caixa Econômica Federal |
Matrícula de R$ 770,00 + 18 parcelas de R$ 616,00
|
De 11/01/2024 a 20/02/2024 – 15% de desconto R$ 654,50
De 21/02/2024 a 10/04/2024 – 10% de desconto R$ 693,00
O pagamento do valor de matrícula deverá ser realizado na data da matrícula. O valor diferenciado, para as demais parcelas, é concedido a partir da primeira mensalidade do curso. As mensalidades iniciarão após o início do curso, com vencimento no dia 15 de cada mês, via boleto bancário.
Na modalidade de pagamento à vista será concedido ao estudante desconto de 10% sobre o valor de todas as parcelas.
A solicitação de desconto para pagamento antecipado do curso deverá ser realizada através do e-mail [email protected].
Após a solicitação será informado o valor a ser pago, dados bancários para crédito, bem como a data limite para a antecipação com o respectivo desconto.
Havendo o cancelamento do curso, o cálculo dos valores de devolução referente as parcelas vencidas, será desconsiderado o desconto concedido desde a matrícula paga.
Apoio do PUCRS Carreiras, com capacitação e um sólido trabalho de consultoria e aconselhamento.
Docentes qualificados e programas atualizados para o seu desenvolvimento profissional.
Anualmente oferecemos centenas de vagas de estágio e somos uma ponte entre os estudantes e as grandes empresas do mercado.
Confira quais trilhas você pode seguir a partir deste curso e explore todas as possibilidade de uma formação fluída.
Especialização
Licenciamento Ambiental
Alunos podem frequentar espaços de aprendizagem que promovem o desenvolvimento de atividades práticas que complementam a teoria desenvolvida em sala de aula, assim os preparando para encarar o mercado.
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Evento aconteceu nos dias 19 e 20 de abril e é considerado o mais tradicional encontro científico do RS na área
sexta-feira, 26 de abril | 2024
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