Especialização para profissionais que buscam aprofundar seus conhecimentos teóricos e práticos sobre o Direito Tributário. O curso, um dos mais completos na área, é ideal tanto para quem se prepara para a carreira jurídica pública ou privada quanto para os que desejam seguir o caminho acadêmico.
A área tributária é uma das mais complexas do direito, o que leva muitos profissionais a enfrentarem dificuldades para atuar nesse ramo. A partir desse contexto, a especialização proporciona um aprofundamento teórico e prático sobre o tema, preparando você para os desafios reais da carreira.
O curso se direciona a profissionais que buscam um aprofundamento na área para se inserirem no mercado de trabalho ou para iniciarem uma carreira acadêmica.
Especialização em parceria com o Instituto de Estudos Tributários (IET), possibilitando a participação em eventos, grupos de estudos, cursos e simpósios realizados pelo IET, o que contribui significativamente para sua carreira profissional;
Oportunidade de networking com profissionais de relevância na área;
Contato com professores/as membros/as do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBDT).
Realizada pela internet. O candidato deverá encaminhar o currículo. As vagas são limitadas e a PUCRS se reserva o direito de modificar e/ou prorrogar o período de inscrições.
Para fins de matrícula e confecção do certificado de conclusão de curso é necessário que o aluno apresente, obrigatoriamente, no momento da matrícula UM dos seguintes documentos:
Além de um dos documentos listados acima o aluno deverá, obrigatoriamente, enviar a cópia do diploma de graduação.
Fundamentos da Tributação, fontes e conceitos básicos do direito tributário. As diferentes estruturas normativas relevantes ao direito tributário. A regra matriz de incidência tributária e o formalismo normativo no direito tributário contemporâneo.
Conceito constitucional de tributo, das competências (positivas e negativas) e espécies tributárias à luz da Constituição Federal. Princípios constitucionais tributários que protegem o contribuinte e jurisprudência relativa à matéria.
Regras que tratam da aplicação do direito tributário e sua integração com outros ramos do direito. Conceitos de obrigação tributária principal e acessória e dos elementos da regra matriz de incidência tributária.
Estudo do processo de formalização crédito tributário. Análise das modalidades de lançamento tributário, suspensão e extinção do crédito tributário.
Monografia de conclusão da especialização como gênero de obra científica, em suas diversas fases de elaboração: definição e formulação do problema de pesquisa, identificação do método de investigação, visualização do plano de desenvolvimento da monografia, escolha das referências bibliográficas e redação do projeto. A interpretação de textos e a hermenêutica jurídica.
Impostos e contribuições de acordo com a ótica constitucional e infraconstitucional. Depuração das regras-matrizes dos impostos e contribuições e casos jurisprudenciais polêmicos envolvendo regimes de tributação federal, estadual e municipal.
Entidades integrantes do Terceiro Setor (saúde, educação e assistência social); O regime jurídico-tributário da imunidade e da isenção, conforme a Lei 12.101/09; Tributação do Comércio Exterior. Tributação das cooperativas: regras especiais aplicáveis a tal modalidade de exercício de atividade econômica; Tributação sobre as Instituições Financeiras; Tributação das sociedades que desenvolvem atividades de acordo com as regras do SIMPLES Nacional. Tributação do Agronegócio (commodities, investimentos estrangeiros, créditos presumidos, etc.).
Regras tributárias que se aplicam em relações jurídicas internacionais. Tributação das rendas auferidas por pessoas jurídicas e físicas no exterior. Regras CFC e sua aplicação no Brasil. Introdução a acordos internacionais para evitar a dupla tributação. Regras de subcapitalização e preços de transferência.
Conceitos e fundamentos básicos da contabilidade: metodologia aplicável à escrituração, os critérios de avaliação patrimonial, a apuração de resultados, a elaboração das demonstrações contábeis, as fontes de normas contábeis, bem como questões teóricas e práticas relacionadas à auditoria tributária e ao chamado gerenciamento de lucros. Estrutura normativa contábil e formato do resultado das empresas, bem como os critérios de avaliação dos elementos que compõem o patrimônio das organizações.
Limites da aplicação das regras tributárias para fins de planejamento tributário. Conceitos de evasão e elisão fiscal. Artigo 116, parágrafo único do CTN. Conceitos de simulação, dissimulação e propósito negocial. Jurisprudência dos tribunais administrativos e judiciais em relação a planejamentos tributários questionados pelas autoridades fiscais.
Infrações às normas tributárias sob o ponto de vista penal. Infrações penais. Sanções. Crimes contra a ordem tributária. Processo Penal tributário.
Princípios do procedimento e do processo tributário. Fiscalização tributária. Processo administrativo tributário. Processo judicial tributário. Ações tributárias. Instrumentos de defesa do contribuinte. Instrumentos de satisfação do crédito tributário pelo Fisco.
O TCC poderá ser concluído no prazo máximo de até 6 meses após a realização das disciplinas. Os horários de orientação serão definidos por cada Unidade Acadêmica.
Dr. Alexandre Lima Wunderlich
Dr. Draiton Gonzaga de Souza
Dr. Igor Danilevicz
Dr. Marcelo Colleto Pohlmann
Dr. Marco Félix Jobim
Dr. Marcos Alexandre Másera
Dr. Paulo Antônio Caliendo Velloso da Silveira
Me. Pedro Augustin Adamy
Esp. Alexandre Rossato Da Silva Avila
Dra. Ana Paula Ávila
Dr. Andrei Pitten Velloso
Me. André Silva Gomes
Me. Bruno Fajersztain
Dr. Cassiano Menke
Me. Cláudio Tessari
Me. Douglas Fischer
Dr. Éderson Garin Porto
Me. Edmundo Cavalcanti Eichenberg
Me. Eduardo Luís Kronbauer
Esp. Fernando Mombelli
Dr. Eduardo de Moraes Sabbag
Dr. Gustavo Masina
Dr. Hugo de Brito Machado Segundo
Dr. Humberto Bergamnn Ávila
Dr. Luís Eduardo Schoueri
Dr. Luís Flávio Neto
Dr. Marcel Citro de Azevedo
Dr. Marco Aurélio Greco
Dra. Martha Toribio Leão
Me. Maurício Luís Maioli
Me. Milton Terra Machado
Dra. Nara Cristina Takeda Taga
Esp. Rafael Santos Borin
Esp. Rafael Korff Wagner
Me. Rafael Nichele
Dr. Renato Lopes Becho
Esp. Ricardo Mariz de Oliveira
Esp. Thales Michel Stucky
Me. Victória Werner de Nadal
Prof. Me. Cláudio Lopes Preza Júnior
Email: [email protected]
Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1997) e mestrado em Ciência Política pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2003). Atualmente é professor assistente da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Leciona as Disciplinas de Direito Tributário I, Direito Tributário II e Prática Fiscal. Tem experiência na área de Ciência Política, com ênfase em Ciência Política, atuando principalmente nos seguintes temas: relações internacionais, ciência política, comércio exterior, política externa brasileira e política externa. Coordenador do Curso de Lato Sensu em Direito Tributário – PUCRS – Online e professor no mesmo curso. Coordenador do Grupo de Estudos em Direito Tributário do TAX PUCRS TEAM e Coach da esquipe para o TAX MOOT BRASIL.
Eduardo Luís Kronbauer
Email: [email protected]
Doutorando em Direito pela Albert-Ludwigs–Universität Freiburg. Bolsista Katholischer Akademischer Ausländer-Dienst – KAAD (07.2018 – 03.2022). Bolsista Hermann Weber-Stipendium (01.2021-09.2021). Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (Bolsista CAPES). Pós-graduado em Direito Tributário (lato sensu) pela PUC/RS e Instituto de Estudos Tributários – IET. Associado ao Instituto de Estudos Tributários – IET e ao Instituto Brasileiro de Direito Tributário – IBDT. Advogado na área de Direito Tributário.
| Público | Valor |
|---|---|
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Matrícula de R$ 1.100,00 + 18 parcelas de R$ 1.100,00
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| Grupos de 5 a 9 pessoas |
Matrícula de R$ 1.100,00 + 18 parcelas de R$ 1.045,00
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| Grupos de 10 a 19 pessoas |
Matrícula de R$ 1.100,00 + 18 parcelas de R$ 1.017,50
|
| Grupo de 20 ou mais pessoas |
Matrícula de R$ 1.100,00 + 18 parcelas de R$ 990,00
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| Estudantes com 60 anos ou mais |
Matrícula de R$ 1.100,00 + 18 parcelas de R$ 880,00
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| Público | Valor |
|---|---|
| PUCRS Alumni |
Matrícula de R$ 1.100,00 + 18 parcelas de R$ 968,00
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| Professores e Técnicos Administrativos da Rede Marista |
Matrícula de R$ 1.100,00 + 18 parcelas de R$ 880,00
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| Funcionários de Empresas do Tecnopuc |
Matrícula de R$ 1.100,00 + 18 parcelas de R$ 880,00
|
| Funcionários PUCRS, HSL, InsCer, Centro Clínico e Fijo |
Matrícula de R$ 1.100,00 + 18 parcelas de R$ 550,00
|
| Público | Valor |
|---|---|
| Empresas Conveniadas |
Matrícula de R$ 1.100,00 + 18 parcelas de R$ 990,00
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| Servidores públicos do RS e seus dependentes (cônjuge, companheiro(a), ascendentes e descendentes até segundo grau) |
Matrícula de R$ 1.100,00 + 18 parcelas de R$ 880,00
|
| Funcionários da Caixa Econômica Federal |
Matrícula de R$ 1.100,00 + 18 parcelas de R$ 880,00
|
De 11/01/2024 a 20/02/2024 – 15% de desconto R$ 935,00
De 21/02/2024 a 10/04/2024 – 10% de desconto R$ 990,00
O pagamento do valor de matrícula deverá ser realizado na data da matrícula. O valor diferenciado, para as demais parcelas, é concedido a partir da primeira mensalidade do curso. As mensalidades iniciarão após o início do curso, com vencimento no dia 15 de cada mês, via boleto bancário.
Na modalidade de pagamento à vista será concedido ao estudante desconto de 10% sobre o valor de todas as parcelas.
A solicitação de desconto para pagamento antecipado do curso deverá ser realizada através do e-mail [email protected].
Após a solicitação será informado o valor a ser pago, dados bancários para crédito, bem como a data limite para a antecipação com o respectivo desconto.
Havendo o cancelamento do curso, o cálculo dos valores de devolução referente as parcelas vencidas, será desconsiderado o desconto concedido desde a matrícula paga.
Apoio do PUCRS Carreiras, com capacitação e um sólido trabalho de consultoria e aconselhamento.
Docentes qualificados e programas atualizados para o seu desenvolvimento profissional.
Anualmente oferecemos centenas de vagas de estágio e somos uma ponte entre os estudantes e as grandes empresas do mercado.
Confira quais trilhas você pode seguir a partir deste curso e explore todas as possibilidade de uma formação fluída.
Especialização
Direito Tributário
Diversos espaços para desenvolvimento de atividades práticas, que complementam a teoria desenvolvida em sala de aula e preparam para o dia a dia do mercado.
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Evento aconteceu nos dias 19 e 20 de abril e é considerado o mais tradicional encontro científico do RS na área
sexta-feira, 26 de abril | 2024
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