O curso de Especialização em Direito Processual Civil focado para profissionais se atualizarem sobre os recentes posicionamentos dos Tribunais Locais e Superiores a respeito das interpretações do Código de Processo Civil de 2015 frente à Constituição Federal brasileira e ao Direito Comparado.
Novas tendências e interpretações jurisprudenciais no Processo Civil brasileiro ocorrem a todo momento, portanto a especialização oferece um aprofundamento crítico sobre os conhecimentos da doutrina e das decisões judiciais para capacitar profissionais que desejam avaliar, interpretar e solucionar de forma eficaz as demandas na área.
O curso é voltado a profissionais da área do Direito como um todo.
Corpo docente formado por professores/as e juristas reconhecidos/as nacional e internacionalmente através de obras e artigos científicos. São profissionais renomados/as e pesquisadores/as na área do Direito Processual Civil com atuação prática perante os Tribunais;
Distribuição diferenciada das disciplinas que abrange áreas do Direito Processual Civil brasileiro e do Direito Comparado, gerando novas técnicas processuais para a efetividade do processo no âmbito do Poder Judiciário;
Desenvolvimento de habilidades para a solução de conflitos, além do conhecimento aprofundado na legislação e na doutrina processual civil;
Disciplinas que abordam temáticas modernas na área do Direito Processual Civil com base na inteligência artificial e programada.
Realizada pela internet. O candidato deverá encaminhar o currículo. As vagas são limitadas e a PUCRS se reserva o direito de modificar e/ou prorrogar o período de inscrições.
Para fins de matrícula e confecção do certificado de conclusão de curso é necessário que o aluno apresente, obrigatoriamente, no momento da matrícula UM dos seguintes documentos:
Além de um dos documentos listados acima o aluno deverá, obrigatoriamente, enviar a cópia do diploma de graduação.
A disciplina tem como escopo o estudo da Pesquisa como forma de aprofundamento e aperfeiçoamento da teoria e prática jurídica, a partir de uma abordagem crítica, introduzindo o especializando no conhecimento para realização de pesquisas, através de artigos e monografia de final de curso.
A disciplina tem como escopo o estudo da existência ou não de uma teoria geral do processo, com a intenção de aprofundamento e aperfeiçoamento de um aporte teórico capaz de introduzir o especializando no conhecimento de todos os ramos existentes do processo.
A disciplina tem como escopo o estudo da existência ou não uma matriz cultural que conforme a existência de teorias próprias ao processo, com a intenção de aprofundamento e aperfeiçoamento de um aporte teórico capaz de introduzir o especializando nos conceitos básicos de cultura e tutela dos direitos.
A disciplina tem como escopo o estudo da existência ou não de uma teoria processual ligada à matriz constitucional. Com isso, o especializando criará um aporte crítico sobre o tema que lhe auxiliará na vida prática das questões envolvendo o tema do processo e constituição.
Argumentação e Interpretação Jurídica: uma abordagem retórica. Nova retórica: uma nova racionalidade argumentativa no processo de interpretação jurídica. Semiologia e argumentação jurídica. Reflexão acerca da interpretação jurídica com base na proposta de uma nova racionalidade argumentativa. Desenvolvimento da competência argumentativa no enfrentamento de diferentes teses jurídicas. Estudo e análise das interfaces entre Direito, Linguagem e Literatura no processo de argumentação e interpretação jurídica.
Como de sabença, o novo Código de Processo Civil brasileiro foi sancionado. A Lei 13.105/15 entra em vigor em março de 2016 e traz uma série de inovações que deverão ser aplicadas pelo operador do Direito tão logo finde o prazo da Vactio Legis. Dentre as inovações está a divisão em uma parte geral e uma parte especial, estando a disciplina em questão vinculada a primeira das partes e terá, como fio condutor, preparar o estudante para o mercado acadêmico e profissional.
Análise do Processo Civil: princípios gerais e específicos. Processo. Fases Processuais. Procedimentos. Elementos da Ação. Prazos e atos processuais. Invalidades processuais. Direito Probatório: Provas Típicas e Provas Atípicas. Princípios. Aplicabilidade. Aplicabilidade das normas processuais a ações específicas, mediante análise do direito material ao caso. Petição Inicial. Respostas do Réu. Incidentes Processuais. Estudo da Intervenção de Terceiros. Litisconsórcio.
A disciplina tem como escopo o estudo da existência de outros sistemas processuais estrangeiros que possam ser utilizados pelo especializando para uma comparação entre as famílias jurídicas existentes.
A disciplina tem como escopo o estudo das questões envolvendo a coletivização dos direitos, com enfoque nos países de tradição do Civil Law.
A disciplina tem como escopo o estudo da existência das relações existentes entre direito material e processo, assim como a ritualização pala qual o processo passa a partir da análise do direito material violado.
O TCC poderá ser concluído no prazo máximo de até 6 meses após a realização das disciplinas. Os horários de orientação serão definidos por cada Unidade Acadêmica.
Dr. Álvaro Vinícius Paranhos Severo
Dr. Artur Luis Pereira Torres
Dra. Clarice Beatriz da Costa Söhngen
Dr. Daniel Ustarroz
Dra. Daniela Courtes Lutzky
Dr. Darci Guimarães Ribeiro
Dra. Denise Pires Fincato
Dr. Draiton Gonzaga de Souza
Dr. Eugênio Facchini Neto
Dr. Guilherme Botelho de Oliveira
Dr. Ingo Wolfgang Sarlet
Ma. Laura Antunes de Mattos
Ma. Leticia Loureiro Correa
Me. Luis Gustavo Andrade Madeira
Dr. Luis Alberto Reichelt
Dr. Marco Félix Jobim
Dr. Pedro Guilherme Augustin Adamy
Dr. Artur Thompsen Carpes
Me. Bóris Chechi de Assis
Dra. Cristina Reindolff da Motta
Dr. Felipe Waquil Ferraro
Dra. Gisele Mazzoni Welsch
Dr. Guilherme Athayde Porto
Dra. Jaqueline Mielke Silva
Dr. Júlio Cesar Goulart Lanes
Ma. Maria Angélica Feijó
Ma. Victória Franco Pasqualotto
Dr. Vitor Lia de Paula Ramos
Me. Maria Angélica Feijó
Dr. Vitor Lia de Paula Ramos
Dra. Jaqueline Mielke Silva
Prof. Dr. Marco Félix Jobim
Email: [email protected]
Advogado, Especialista, Mestre, Doutor e Pós-doutor em Direito. Professor das Disciplinas de Direito Processual Civil na graduação e Direito Processual Constitucional, Processo Civil no Estado Constitucional e Processos Coletivos no mestrado e no Doutorado da Escola de Direito da PUCRS. É Coordenador do Curso de Especialização em Processo Civil e professor convidado nas Especializações em Direito Público, Direito e Processo do Trabalho e Direito Tributário, todos na PUCRS.
Prof. Dr. Álvaro Vinícius Paranhos Severo
Email: [email protected]
Advogado, professor na Faculdade de Direito da PUCRS, especialista em Direito Civil e Processo Civil, Mestre em Direito Processual Civil e Doutor em Direito Processual Civil pela PUCRS.
| Público | Valor |
|---|---|
| Publico Geral |
Matrícula de 1.260,00 + 18 parcelas de R$ 1.260,00
|
| Grupos de 5 a 9 pessoas |
Matrícula de 1.260,00 + 18 parcelas de R$ 1.197,00
|
| Grupos de 10 a 19 pessoas |
Matrícula de 1.260,00 + 18 parcelas de R$ 1.165,50
|
| Grupo de 20 ou mais pessoas |
Matrícula de 1.260,00 + 18 parcelas de R$ 1.134,00
|
| Estudantes com 60 anos ou mais |
Matrícula de 1.260,00 + 18 parcelas de R$ 1.008,00
|
| Público | Valor |
|---|---|
| PUCRS Alumni |
Matrícula de 1.260,00 + 18 parcelas de R$ 1.108,80
|
| Professores e Técnicos Administrativos da Rede Marista |
Matrícula de 1.260,00 + 18 parcelas de R$ 1.008,00
|
| Funcionários de Empresas do Tecnopuc |
Matrícula de 1.260,00 + 18 parcelas de R$ 1.008,00
|
| Funcionários PUCRS, HSL, InsCer, Centro Clínico e Fijo |
Matrícula de 1.260,00 + 18 parcelas de R$ 630,00
|
| Público | Valor |
|---|---|
| Empresas Conveniadas |
Matrícula de 1.260,00 + 18 parcelas de R$ 1.134,00
|
| Servidores públicos do RS e seus dependentes (cônjuge, companheiro(a), ascendentes e descendentes até segundo grau) |
Matrícula de 1.260,00 + 18 parcelas de R$ 1.008,00
|
| Funcionários da Caixa Econômica Federal |
Matrícula de 1.260,00 + 18 parcelas de R$ 1.008,00
|
De 11/01/2024 a 20/02/2024 – 15% de desconto R$ 1.071,00
De 21/02/2024 a 10/04/2024 – 10% de desconto R$ 1.134,00
O pagamento do valor de matrícula deverá ser realizado na data da matrícula. O valor diferenciado, para as demais parcelas, é concedido a partir da primeira mensalidade do curso. As mensalidades iniciarão após o início do curso, com vencimento no dia 15 de cada mês, via boleto bancário.
Na modalidade de pagamento à vista será concedido ao estudante desconto de 10% sobre o valor de todas as parcelas.
A solicitação de desconto para pagamento antecipado do curso deverá ser realizada através do e-mail [email protected].
Após a solicitação será informado o valor a ser pago, dados bancários para crédito, bem como a data limite para a antecipação com o respectivo desconto.
Havendo o cancelamento do curso, o cálculo dos valores de devolução referente as parcelas vencidas, será desconsiderado o desconto concedido desde a matrícula paga.
Apoio do PUCRS Carreiras, com capacitação e um sólido trabalho de consultoria e aconselhamento.
Docentes qualificados e programas atualizados para o seu desenvolvimento profissional.
Anualmente oferecemos centenas de vagas de estágio e somos uma ponte entre os estudantes e as grandes empresas do mercado.
Confira quais trilhas você pode seguir a partir deste curso e explore todas as possibilidade de uma formação fluída.
Especialização
Direito Processual Civil
Diversos espaços para desenvolvimento de atividades práticas, que complementam a teoria desenvolvida em sala de aula e preparam para o dia a dia do mercado.
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sexta-feira, 26 de abril | 2024
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