A especialização abrange duas áreas relevantes do Direito Privado (Notarial e Registral), analisando-as de forma integrada em todas as esferas da atuação extrajudicial do direito.
A especialização oferece um aprofundamento nos temas atuais do direito notarial e registral, proporcionando uma visão abrangente tanto pelo viés extrajudicial quanto pela perspectiva acadêmica. Com um corpo docente composto tanto por profissionais vinculados à matéria, como de setores próximos à esta atividade jurídica, os(as) alunos(as) terão a oportunidade de expandir suas possibilidades de crescimento profissional.
Profissionais graduados(as) na área do Direito.
Realizada pela internet. O candidato deverá encaminhar o currículo. As vagas são limitadas e a PUCRS se reserva o direito de modificar e/ou prorrogar o período de inscrições.
Brasileiros:
Diploma de Graduação:
Cópia frente e verso do diploma de graduação; (para cursos online, a cópia deverá ser autenticada em cartório)
Ou
Frente e verso do diploma de graduação digital (representação visual do diploma), com link de validação e arquivo XML conforme PORTARIA Nº 554, DE 11 DE MARÇO DE 2019.
Na ausência do diploma, apresentar declaração original de conclusão de curso de graduação com data de colação de grau. Neste caso o(a) ESTUDANTE receberá um Termo de Compromisso no(a) qual se responsabiliza pelo envio da documentação obrigatória nos prazos supracitados.
Para fins de matrícula e confecção do certificado de conclusão de curso é necessário que o aluno apresente, obrigatoriamente, no momento da matrícula UM dos seguintes documentos:
Documento de identificação: Cópia simples de um dos documentos de identificação listados abaixo:
RG Civil;
Carteira de Trabalho (deve constar RG, órgão emissor/UF, filiação e naturalidade);
Carteira de Conselho (deve constar no documento RG e órgão emissor/UF, filiação e naturalidade);
CNH (será aceita como documento de identificação se for apresentada juntamente com documento complementar que informe a naturalidade – exceto modelo novo);
Certidão de Nascimento (será aceita como documento de identificação se for apresentada juntamente com documento complementar que informe o RG e órgão emissor/UF);
Certidão de Casamento (se houver alteração de nome não averbada no RG e juntamente com documento complementar que informe o RG e órgão emissor/UF).
Os documentos necessários para efetivação da matrícula deverão ser digitalizados nas extensões JPG, JPEG ou PDF e apresentados em perfeitas condições, de forma a permitir as avaliações e o atendimento dos requisitos necessários.
Estrangeiros:
Para ingresso de candidato(a) portador(a) de diploma de graduação expedido em instituições de ensino superior no exterior, são necessários os seguintes procedimentos, respectivamente, antes da realização da matrícula, a fim de que a documentação tenha sua aprovação nesta instituição de ensino:
Nome Completo:
Data de Nascimento:
Curso:
Data de Conclusão:
A instituição deverá encaminhar esta declaração diretamente para Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS através do endereço: [email protected];
Cópia de um dos seguintes documentos:
A documentação acadêmica deverá ser apresentada no prazo máximo de 90 dias e no idioma oficial do Brasil (português) ou inglês ou espanhol (se necessário, providenciar a tradução por um profissional habilitado).
Salientamos que o tempo de resposta (verificação e aprovação da documentação para efetivação da matrícula) dependerá exclusivamente do retorno da instituição estrangeira na comprovação das informações solicitadas.
Informamos também que, qualquer custo informado pela instituição estrangeira referente a emissão da declaração de autenticidade ou outras exigências estabelecidas, ficará sob responsabilidade do(a) interessado(a) em ingressar na PUCRS.
Fundamentos e normas gerais aplicáveis às atividades notariais e registrais. Estudo dos princípios, das leis e dos provimentos que regem essa área.
Noções gerais de pessoa. Renovação da noção de capacidade e personalidade, relacionadas ao Estatuto da Pessoa com Deficiência. Noções gerais do Nulo e Anulável. Desenvolvimento do regime da Prescrição e Decadência, a partir da concretização do Código Civil de 2002.
Estudo dos temas gerais da matéria de contratos, a partir da regulação estabelecida pelo Código civil de 2002 e a legislação especial, concretizada pela jurisprudência nacional, em paralelo à temática da legislação comparada. Análise dos princípios, da interpretação contratual, do desenvolvimento e concretização das noções de formação. Desenvolvimento e extinção dos contratos e sua aplicação na área extrajudicial.
Estudo dos temas gerais da matéria de registro de imóveis, a partir da regulação estabelecida pela Lei 6.015/1973, a Lei 8935/94, o Código civil de 2002, a legislação especial e os provimentos do Conselho Nacional de Justiça.
Estudo dos temas gerais da área notarial, a partir da regulação estabelecida pelo Código civil de 2002, pela legislação especial e pelos provimentos do CNJ, análise dos princípios, da interpretação notarial, do desenvolvimento e concretização das noções de formação dos documentos notariais. Desenvolvimento e extinção de escrituras públicas e sua aplicação na área extrajudicial.
Compreensão dos temas gerais da área registral civil, a partir da regulação estabelecida pelo Código civil de 2002, pela legislação especial e pelos provimentos do CNJ, análise dos princípios, desenvolvimento e concretização das noções de formação dos documentos registrais. Desenvolvimento e extinção de registros civis.
Estudo dos temas do tabelionato de protesto, a partir da regulação estabelecida pelo Código civil de 2002, pela legislação especial e pelos provimentos do CNJ, análise dos princípios, desenvolvimento e concretização das noções de formação dos títulos de protesto. Desenvolvimento e extinção de protesto.
Compreensão dos temas gerais da matéria do Registro Civil das Pessoas Jurídicas e Títulos e Documentos, a partir da regulação estabelecida pelo Código Civil de 2002, legislação especial e as normativas estaduais. Análise dos princípios, estudo de quais pessoas jurídicas serão registradas no RCPJ e das peculiaridades de ambas as especialidades registrais.
Estudo de temas que configuram um recorte entre a área de contratos e direitos reais, caracterizando o denominado direito imobiliário: exame de temas específicos da Lei de Locações, posse e propriedade imobiliária, condomínio edilício, aspectos registrais, incorporações e estatuto da cidade.
Projetos de Pesquisa. Trabalhos Acadêmicos. A monografia jurídica: tipos e escala conforme estrutura do ensino formal brasileiro. Os pressupostos do trabalho de conclusão para a especialização.: elementos e forma. Normas da ABNT aplicáveis à monografia jurídica.
O TCC poderá ser concluído no prazo máximo de até 6 meses após a realização das disciplinas. Os horários de orientação serão definidos por cada Unidade Acadêmica.
Dr. Fábio Siebeneichler de Andrade
Email: [email protected]
Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1994) e Doutor em Direito pela Universidade de Regensburg (2000), Alemanha. Professor titular de Direito Civil da Escola de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul e professor do programa de pós-graduação em direito na PUC-RS. Tem experiência na área de Direito Privado com ênfase em Direito Civil e Direito do Consumidor, atuando principalmente nos seguintes temas: direitos da personalidade, responsabilidade civil, contratos, direitos reais e direito de família.
| Público | Valor |
|---|---|
| Público Geral |
Matrícula de R$ 875,00 + 18 parcelas de R$ 875,00
|
| Grupos de 5 a 9 pessoas |
Matrícula de R$ 875,00 + 18 parcelas de R$ 831,25
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| Grupos de 10 a 19 pessoas |
Matrícula de R$ 875,00 + 18 parcelas de R$ 809,38
|
| Grupo de 20 ou mais pessoas |
Matrícula de R$ 875,00 + 18 parcelas de R$ 787,50
|
| Estudantes com 60 anos ou mais |
Matrícula de R$ 875,00 + 18 parcelas de R$ 700,00
|
| Público | Valor |
|---|---|
| PUCRS Alumni |
Matrícula de R$ 875,00 + 18 parcelas de R$ 770,00
|
| Professores e Técnicos Administrativos da Rede Marista |
Matrícula de R$ 875,00 + 18 parcelas de R$ 700,00
|
| Funcionários de Empresas do Tecnopuc |
Matrícula de R$ 875,00 + 18 parcelas de R$ 700,00
|
| Funcionários PUCRS, HSL, InsCer, Centro Clínico e Fijo |
Matrícula de R$ 875,00 + 18 parcelas de R$ 437,50
|
| Público | Valor |
|---|---|
| Empresas Conveniadas |
Matrícula de R$ 875,00 + 18 parcelas de R$ 787,50
|
| Servidores públicos do RS e seus dependentes (cônjuge, companheiro(a), ascendentes e descendentes até segundo grau) |
Matrícula de R$ 875,00 + 18 parcelas de R$ 700,00
|
| Funcionários da Caixa Econômica Federal |
Matrícula de R$ 875,00 + 18 parcelas de R$ 700,00
|
De 02/09/2024 a 15/12/2024 – 30% de desconto – R$ 612,50
De 16/12/2024 a 12/01/2025 – 20% de desconto – R$ 700,00
De 13/01/2025 a 02/02/2025 – 15% de desconto – R$ 743,75
De 03/02/2025 a 09/03/2025 – 10% de desconto – R$ 787,50
O pagamento do valor de matrícula deverá ser realizado na data da matrícula. O valor diferenciado, para as demais parcelas, é concedido a partir da primeira mensalidade do curso. As mensalidades iniciarão após o início do curso, com vencimento no dia 15 de cada mês, via boleto bancário.
Na modalidade de pagamento à vista será concedido ao estudante desconto de 10% sobre o valor de todas as parcelas.
A solicitação de desconto para pagamento antecipado do curso deverá ser realizada através do e-mail [email protected].
Após a solicitação será informado o valor a ser pago, dados bancários para crédito, bem como a data limite para a antecipação com o respectivo desconto.
Havendo o cancelamento do curso, o cálculo dos valores de devolução referente as parcelas vencidas, será desconsiderado o desconto concedido desde a matrícula paga.
Apoio do PUCRS Carreiras, com capacitação e um sólido trabalho de consultoria e aconselhamento.
Docentes qualificados e programas atualizados para o seu desenvolvimento profissional.
Anualmente oferecemos centenas de vagas de estágio e somos uma ponte entre os estudantes e as grandes empresas do mercado.
Diversos espaços para desenvolvimento de atividades práticas, que complementam a teoria desenvolvida em sala de aula e preparam para o dia a dia do mercado.
Editora consolida posicionamento de hub de serviços editoriais e culturais
sexta-feira, 20 de dezembro | 2024
