Especialização

Direito Empresarial

Duração

360 horas-aula

Modalidade

Presencial

Periodo

Tarde e Noite

Especialização em Direito Empresarial aborda matérias relevantes e específicas da teoria geral do Direito Empresarial, do direito societário, dos contratos empresariais, da recuperação judicial e da falência. Também discute temas como Direito Trabalhista, compliance, concorrencial, planejamento tributário, entre outros.

O que você vai aprender
  • Aperfeiçoar conhecimentos de Direito Empresarial, focando em aspectos técnicos da realidade das práticas comerciais;
  • Estar preparado/a para o exercício técnico-jurídico junto às instituições responsáveis pela administração do sistema de apoio a empresas;
  • Estar capacitado/a para atuar como advogado/a consultor/a de empresas;
  • Produzir artigos e análises enfatizando problemas e aspectos específicos do Direito Empresarial.
  • Sobre o curso

    O curso de Direito Empresarial ​tem ​como​​ objetivo o aperfeiçoamento e a atualização profissional a partir do estudo de temas relevantes e específicos da teoria geral, do direito societário, dos contratos empresariais, da recuperação judicial, da falência e de tópicos específicos dos ramos do direito relacionados à atividade empresarial (compliance, concorrencial, planejamento tributário, entre outros).

  • Para quem é o curso

    ​​​O curso ​​​é voltado​​​ a advogados​​​/as​​​, consultores​​​/as,​​​ e assessores​​​/as​​​ jurídicos​​​/as​​​, estudiosos​​​/as​​​ do direito empresarial e ​​​demais ​​​graduados​​​/as​​​ em direito.​​

  • Por que fazer esse curso na PUCRS

    Robusta carga horária em disciplinas clássicas do Direito Empresarial;

    Disciplinas distribuídas para envolver as mais modernas áreas do Direito Empresarial, incluindo arbitragem, mediação, gestão de departamento jurídico, análise econômica do direito, contratos empresariais atípicos, contratos internacionais, governança corporativa, governança em empresas familiares, práticas societárias, concorrencial, mercado de capitais, finanças, contabilidade societária, compliance, crimes financeiros, propriedade intelectual, entre outras;

    Interdisciplinaridade através de abordagem de temas de administração de empresas, contabilidade e economia para contribuir nas tomadas de decisões jurídicas e negociais;
    Disciplina específica para o desenvolvimento de conteúdos relacionados à tecnologia e à inovação;

    Horário de aula concentrado em um único dia da semana para melhor adequação a sua agenda;

    Professores/as qualificados/as com experiência profissional e excelência acadêmica.

Realizada pela internet. O candidato deverá encaminhar o currículo. As vagas são limitadas e a PUCRS se reserva o direito de modificar e/ou prorrogar o período de inscrições.

Documentos necessários para matrícula

Brasileiros:
Diploma de Graduação:
Cópia frente e verso do diploma de graduação; (para cursos online, a cópia deverá ser autenticada em cartório)
Ou
Frente e verso do diploma de graduação digital (representação visual do diploma), com link de validação e arquivo XML conforme PORTARIA Nº 554, DE 11 DE MARÇO DE 2019.
Na ausência do diploma, apresentar declaração original de conclusão de curso de graduação com data de colação de grau. Neste caso o(a) ESTUDANTE receberá um Termo de Compromisso no(a) qual se responsabiliza pelo envio da documentação obrigatória nos prazos supracitados.
Para fins de matrícula e confecção do certificado de conclusão de curso é necessário que o aluno apresente, obrigatoriamente, no momento da matrícula UM dos seguintes documentos:
Documento de identificação: Cópia simples de um dos documentos de identificação listados abaixo:
RG Civil;
Carteira de Trabalho (deve constar RG, órgão emissor/UF, filiação e naturalidade);
Carteira de Conselho (deve constar no documento RG e órgão emissor/UF, filiação e naturalidade);
CNH (será aceita como documento de identificação se for apresentada juntamente com documento complementar que informe a naturalidade – exceto modelo novo);
Certidão de Nascimento (será aceita como documento de identificação se for apresentada juntamente com documento complementar que informe o RG e órgão emissor/UF);
Certidão de Casamento (se houver alteração de nome não averbada no RG e juntamente com documento complementar que informe o RG e órgão emissor/UF).
Os documentos necessários para efetivação da matrícula deverão ser digitalizados nas extensões JPG, JPEG ou PDF e apresentados em perfeitas condições, de forma a permitir as avaliações e o atendimento dos requisitos necessários.

Estrangeiros:
Para ingresso de candidato(a) portador(a) de diploma de graduação expedido em instituições de ensino superior no exterior, são necessários os seguintes procedimentos, respectivamente, antes da realização da matrícula, a fim de que a documentação tenha sua aprovação nesta instituição de ensino:

  • Encaminhar para o endereço [email protected], cópia do diploma de graduação expedido pela instituição de ensino;
  • Encaminhar, para instituição a qual concluiu o curso de graduação, pedido de declaração de autenticidade de informações contidas na documentação acadêmica apresentada, com o nível do título concedido e contendo os seguintes dados:

Nome Completo:
Data de Nascimento:
Curso:
Data de Conclusão:
A instituição deverá encaminhar esta declaração diretamente para Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS através do endereço: [email protected];

Cópia de um dos seguintes documentos:

  • RG Civil (para brasileiros)
  • RNE/CRNM (para estrangeiros residentes no Brasil – com validade)
  • Passaporte (somente para estrangeiro sem RG ou RNE/RNM – deve constar filiação e naturalidade – com validade)

A documentação acadêmica deverá ser apresentada no prazo máximo de 90 dias e no idioma oficial do Brasil (português) ou inglês ou espanhol (se necessário, providenciar a tradução por um profissional habilitado).
Salientamos que o tempo de resposta (verificação e aprovação da documentação para efetivação da matrícula) dependerá exclusivamente do retorno da instituição estrangeira na comprovação das informações solicitadas.
Informamos também que, qualquer custo informado pela instituição estrangeira referente a emissão da declaração de autenticidade ou outras exigências estabelecidas, ficará sob responsabilidade do(a) interessado(a) em ingressar na PUCRS.

  • Teoria Geral do Direito Empresarial

    Evolução e perspectivas do Direito Empresarial. Direito e economia. Teoria dos jogos. Conflitos de agência. Impactos das leis e das decisões na realidade empresarial. Empresário. Empresas familiares. Microempreendedor individual, microempresa, empresa de pequeno porte e propriedade intelectual.

  • Direito Societário

    Teoria geral do Direito Societário. Sociedades não personificadas. Práticas societárias. Sociedades anônimas. Empresas familiares. Governança corporativa. Pactos parassociais. Poder de controle. Exclusão de sócio. Responsabilidade de sócios e administradores. Regulação. Contabilidade societária.

  • Contratos Empresariais

    Teoria dos contratos. Responsabilidade civil. Contratos no Código Civil. Contratos empresariais típicos e atípicos. Contratos internacionais. Interpretação e revisão contratual. Contratos com a administração pública.

  • Resolução de Conflitos Empresariais

    Arbitragem: procedimento. Arbitragem em material contratual e societária. Mediação Empresarial. Processo Administrativo Sancionador da CVM. Temas processuais em matéria empresarial. Ações Coletivas. Tutela Administrativa do Consumidor.

  • Direito, Tecnologia e Inovação

    Inovação: conceito e sua aplicação ao Direito. Visual Law e Design Thinking. Aspectos jurídicos das StartUps. Blockchain e Criptoativos. Proteção de Dados.

  • Recuperação da Empresa e Falência

    Elementos introdutórios aos procedimentos concursais. Princípios. Classificação de créditos. Recuperação judicial. Constatação prévia. Consolidação processual e substancial. Financiamento e alienação de ativos. Plano de recuperação. Plano alternativo dos credores. Assembleia de credores. Abuso de voto. Cram Down. Recuperação extrajudicial. Falência. Responsabilidade de sócios e administradores. Extensão da falência, responsabilidade pessoal e desconsideração. Aspectos tributários dos procedimentos concursais. Tópicos avançados envolvendo temas da reforma da Lei 14.112/2020.

  • Temas Corporativos

    Liderança. Planejamento tributário. Responsabilidade de sócios e administradores em matéria tributária e penal. Crimes financeiros. Compliance. Tópicos atuais de Direito do Trabalho. Direito Ambiental: licenciamento. Direito de família aplicado ao Direito Empresarial. Tópicos avançados de Propriedade Intelectual. Direito Concorrencial. Liquidação de instituições financeiras. Finanças Corporativas.

Orientação para o Trabalho de Conclusão de Curso (TCC)

O TCC poderá ser concluído no prazo máximo de até 6 meses após a realização das disciplinas. Os horários de orientação serão definidos por cada Unidade Acadêmica.

Ma. Ana Cláudia Redecker

Dr. André Fernandes Estevez

Me. Claudio Oliveira Rios

Dr. Daniel Ustárroz

Dr. Eugênio Facchini Neto

Dr. Fábio Roberto D´Avila

Dr. Felipe Kirchner

Ma. Fernanda Souza Rabello

Dra. Flávia do Canto Pereira

Dra. Gabriela Wallau Rodrigues

Dra. Ionara Rech

Dr. João Pedro de Souza Scalzilli

Me. João Vicente Rothfuchs

Dra. Laís Machado Lucas

Me. Leandro Hirt Rassier

Ma. Loraine Muller

Ma. Lúcia Isabel Godoy Junqueira D’Azevedo

Drª. Marcia Andrea Bühring

Dr. Marco Felix Jobim

Dr. Paulo Antônio Caliendo Velloso da Silveira

Dra. Regina Linden Ruaro

Dr. Ricardo Lupion Garcia

Dr. Rodrigo Moraes de Oliveira

Me. Yuri Restano Machado

Dr. Fabiano Koff Coulon

Dr. Fábio Machado Baldissera

Drª. Fernanda Borghetti Cantali

Dr. Guilherme Carneiro Monteiro Nitschke

Dra. Laura Amaral Patella

Me. Luís Fernando Roesler Barufaldi

Me. Luiz Eduardo Abarno da Costa

Dr. Manoel Gustavo Neubarth Trindade

Ma. Maria Medeiros Bofill

Dr. Milton Lucídio Leão Barcellos

Dr. Pedro Marcos Nunes Barbosa

Me. Ricardo Borges Ranzolin
Dr. Rodrigo Tellechea
Me. Thiago Beiler dos Santos Breyer

Prof. Dr. André Fernandes Estevez
Email: [email protected]

Doutor em Direito Comercial pela USP; Mestre em Direito Privado pela UFRGS; Coordenador da Especialização em Direito Empresarial da PUCRS; Professor Adjunto na Escola de Direito da PUCRS; Advogado

Profa. Dra. Laís Machado Lucas
Email: [email protected]

Doutora em Direito Privado pela UFRGS; Mestre em Direito pela PUCRS; Coordenadora da Especialização em Direito Empresarial da PUCRS; Professora Adjunta na Escola de Direito da PUCRS; Advogada.

  • Público geral

    Público Valor
    Público Geral
    Matrícula de R$ 970,00 + 18 parcelas de R$ 970,00
    Grupos de 5 a 9 pessoas
    Matrícula de R$ 970,00 + 18 parcelas de R$ 921,50
    Grupos de 10 a 19 pessoas
    Matrícula de R$ 970,00 + 18 parcelas de R$ 897,25
    Grupo de 20 ou mais pessoas
    Matrícula de R$ 970,00 + 18 parcelas de R$ 873,00
    Estudantes com 60 anos ou mais
    Matrícula de R$ 970,00 + 18 parcelas de R$ 776,00
  • Comunidade PUCRS

    Público Valor
    PUCRS Alumni
    Matrícula de R$ 970,00 + 18 parcelas de R$ 853,60
    Professores e Técnicos Administrativos da Rede Marista
    Matrícula de R$ 970,00 + 18 parcelas de R$ 776,00
    Funcionários de Empresas do Tecnopuc
    Matrícula de R$ 970,00 + 18 parcelas de R$ 776,00
    Funcionários PUCRS, HSL, InsCer, Centro Clínico e Fijo
    Matrícula de R$ 970,00 + 18 parcelas de R$ 485,00
  • Parcerias e convênios

    Público Valor
    Empresas Conveniadas
    Matrícula de R$ 970,00 + 18 parcelas de R$ 873,00
    Servidores públicos do RS e seus dependentes (cônjuge, companheiro(a), ascendentes e descendentes até segundo grau)
    Matrícula de R$ 970,00 + 18 parcelas de R$ 776,00
    Funcionários da Caixa Econômica Federal
    Matrícula de R$ 970,00 + 18 parcelas de R$ 776,00

Matrícula antecipada com desconto

De 11/01/2024 a 20/02/2024 – 15% de desconto R$ 824,50
De 21/02/2024 a 07/05/2024 – 10% de desconto R$ 873,00

O pagamento do valor de matrícula deverá ser realizado na data da matrícula. O valor diferenciado, para as demais parcelas, é concedido a partir da primeira mensalidade do curso. As mensalidades iniciarão após o início do curso, com vencimento no dia 15 de cada mês, via boleto bancário.

Orientações financeiras

Na modalidade de pagamento à vista será concedido ao estudante desconto de 10% sobre o valor de todas as parcelas.

A solicitação de desconto para pagamento antecipado do curso deverá ser realizada através do e-mail [email protected].

Após a solicitação será informado o valor a ser pago, dados bancários para crédito, bem como a data limite para a antecipação com o respectivo desconto.

Havendo o cancelamento do curso, o cálculo dos valores de devolução referente as parcelas vencidas, será desconsiderado o desconto concedido desde a matrícula paga.

LIFELONG LEARNING

Confira quais trilhas você pode seguir a partir deste curso e explore todas as possibilidade de uma formação fluída.

Especialização

Direito Empresarial

ESPAÇOS DE APRENDIZAGEM DA ESCOLA

Diversos espaços para desenvolvimento de atividades práticas, que complementam a teoria desenvolvida em sala de aula e preparam para o dia a dia do mercado.

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