Curso para profissionais que buscam estudar matérias relevantes e específicas da teoria geral do Direito Empresarial, Direito Societário, contratos empresariais, recuperação, entre outros.
A especialização tem como objetivo o aperfeiçoamento e a atualização profissional a partir do estudo de temas relevantes e específicos da teoria geral, do direito societário, dos contratos empresariais, da recuperação judicial, da falência e de tópicos específicos dos ramos do direito relacionados à atividade empresarial (compliance, concorrencial, planejamento tributário, entre outros).
Advogados(as), consultores(as) graduados, administradores(as), contadores(as), assessores(as) jurídicos(as) e estudiosos(as) do direito empresarial graduados(as) em direito.
Realizada pela internet. O candidato deverá encaminhar o currículo. As vagas são limitadas e a PUCRS se reserva o direito de modificar e/ou prorrogar o período de inscrições.
Brasileiros:
Diploma de Graduação:
Cópia frente e verso do diploma de graduação; (para cursos online, a cópia deverá ser autenticada em cartório)
Ou
Frente e verso do diploma de graduação digital (representação visual do diploma), com link de validação e arquivo XML conforme PORTARIA Nº 554, DE 11 DE MARÇO DE 2019.
Na ausência do diploma, apresentar declaração original de conclusão de curso de graduação com data de colação de grau. Neste caso o(a) ESTUDANTE receberá um Termo de Compromisso no(a) qual se responsabiliza pelo envio da documentação obrigatória nos prazos supracitados.
Para fins de matrícula e confecção do certificado de conclusão de curso é necessário que o aluno apresente, obrigatoriamente, no momento da matrícula UM dos seguintes documentos:
Documento de identificação: Cópia simples de um dos documentos de identificação listados abaixo:
RG Civil;
Carteira de Trabalho (deve constar RG, órgão emissor/UF, filiação e naturalidade);
Carteira de Conselho (deve constar no documento RG e órgão emissor/UF, filiação e naturalidade);
CNH (será aceita como documento de identificação se for apresentada juntamente com documento complementar que informe a naturalidade – exceto modelo novo);
Certidão de Nascimento (será aceita como documento de identificação se for apresentada juntamente com documento complementar que informe o RG e órgão emissor/UF);
Certidão de Casamento (se houver alteração de nome não averbada no RG e juntamente com documento complementar que informe o RG e órgão emissor/UF).
Os documentos necessários para efetivação da matrícula deverão ser digitalizados nas extensões JPG, JPEG ou PDF e apresentados em perfeitas condições, de forma a permitir as avaliações e o atendimento dos requisitos necessários.
Estrangeiros:
Para ingresso de candidato(a) portador(a) de diploma de graduação expedido em instituições de ensino superior no exterior, são necessários os seguintes procedimentos, respectivamente, antes da realização da matrícula, a fim de que a documentação tenha sua aprovação nesta instituição de ensino:
Nome Completo:
Data de Nascimento:
Curso:
Data de Conclusão:
A instituição deverá encaminhar esta declaração diretamente para Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS através do endereço: [email protected];
Cópia de um dos seguintes documentos:
A documentação acadêmica deverá ser apresentada no prazo máximo de 90 dias e no idioma oficial do Brasil (português) ou inglês ou espanhol (se necessário, providenciar a tradução por um profissional habilitado).
Salientamos que o tempo de resposta (verificação e aprovação da documentação para efetivação da matrícula) dependerá exclusivamente do retorno da instituição estrangeira na comprovação das informações solicitadas.
Informamos também que, qualquer custo informado pela instituição estrangeira referente a emissão da declaração de autenticidade ou outras exigências estabelecidas, ficará sob responsabilidade do(a) interessado(a) em ingressar na PUCRS.
Evolução e perspectivas do Direito Empresarial. Direito e economia. Teoria dos jogos. Conflitos de agência. Impactos das leis e das decisões na realidade empresarial. Empresário. Empresas familiares. Microempreendedor individual, microempresa, empresa de pequeno porte. Propriedade intelectual. Outros temas aplicados ao Direito Empresarial.
Teoria geral do Direito Societário. Sociedades não personificadas. Práticas societárias. Sociedades anônimas. Empresas familiares. Governança corporativa. Pactos parassociais. Poder de controle. Exclusão de sócio. Responsabilidade de sócios e administradores. Regulação. Contabilidade societária. Outros temas aplicados ao Direito Societário.
Teoria dos contratos. Responsabilidade civil. Contratos no Código Civil. Contratos empresariais típicos e atípicos. Contratos internacionais. Interpretação e revisão contratual. Contratos com a administração pública. Outros temas aplicados aos contratos empresariais.
Arbitragem: procedimento. Arbitragem em material contratual e societária. Mediação Empresarial. Processo Administrativo Sancionador da CVM. Temas processuais em matéria empresarial. Ações Coletivas. Tutela Administrativa do Consumidor. Outros temas aplicados aos conflitos empresariais.
Inovação: conceito e sua aplicação ao Direito. Visual Law e Design Thinking. Aspectos jurídicos das StartUps. Blockchain e Criptoativos. Proteção de Dados. Outros temas aplicados ao Direito Empresarial.
Elementos introdutórios aos procedimentos concursais. Princípios. Classificação de créditos. Recuperação judicial. Constatação prévia. Consolidação processual e substancial. Financiamento e alienação de ativos. Plano de recuperação. Plano alternativo dos credores. Assembleia de credores. Abuso de voto. Cram Down. Recuperação extrajudicial. Falência. Responsabilidade de sócios e administradores. Extensão da falência, responsabilidade pessoal e desconsideração. Aspectos tributários dos procedimentos concursais. Tópicos avançados envolvendo temas da reforma da Lei 14.112/2020. Outros tópicos envolvendo o tratamento da insolvência.
Liderança. Planejamento tributário. Responsabilidade de sócios e administradores em matéria tributária e penal. Crimes financeiros. Compliance. Tópicos atuais de Direito do Trabalho. Direito Ambiental: licenciamento. Direito de família aplicado ao Direito Empresarial. Tópicos avançados de Propriedade Intelectual. Direito Concorrencial. Liquidação de instituições financeiras. Finanças Corporativas.
O TCC poderá ser concluído no prazo máximo de até 6 meses após a realização das disciplinas. Os horários de orientação serão definidos por cada Unidade Acadêmica.
Prof. Dr. André Fernandes Estevez
Email: [email protected]
Doutor em Direito Comercial pela USP; Mestre em Direito Privado pela UFRGS; Coordenador da Especialização em Direito Empresarial da PUCRS; Professor Adjunto na Escola de Direito da PUCRS; Advogado.
| Público | Valor |
|---|---|
| Público Geral |
Matrícula de R$ 970,00 + 18 parcelas de R$ 970,00
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| Grupos de 5 a 9 pessoas |
Matrícula de R$ 970,00 + 18 parcelas de R$ 921,50
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| Grupos de 10 a 19 pessoas |
Matrícula de R$ 970,00 + 18 parcelas de R$ 897,25
|
| Grupo de 20 ou mais pessoas |
Matrícula de R$ 970,00 + 18 parcelas de R$ 873,00
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| Estudantes com 60 anos ou mais |
Matrícula de R$ 970,00 + 18 parcelas de R$ 776,00
|
| Público | Valor |
|---|---|
| PUCRS Alumni |
Matrícula de R$ 970,00 + 18 parcelas de R$ 853,60
|
| Professores e Técnicos Administrativos da Rede Marista |
Matrícula de R$ 970,00 + 18 parcelas de R$ 776,00
|
| Funcionários de Empresas do Tecnopuc |
Matrícula de R$ 970,00 + 18 parcelas de R$ 776,00
|
| Funcionários PUCRS, HSL, InsCer, Centro Clínico e Fijo |
Matrícula de R$ 970,00 + 18 parcelas de R$ 485,00
|
| Público | Valor |
|---|---|
| Empresas Conveniadas |
Matrícula de R$ 970,00 + 18 parcelas de R$ 873,00
|
| Servidores públicos do RS e seus dependentes (cônjuge, companheiro(a), ascendentes e descendentes até segundo grau) |
Matrícula de R$ 970,00 + 18 parcelas de R$ 776,00
|
| Funcionários da Caixa Econômica Federal |
Matrícula de R$ 970,00 + 18 parcelas de R$ 776,00
|
De 02/09/2024 a 15/12/2024 – 30% de desconto – R$ 679,00
De 16/12/2024 a 12/01/2025 – 20% de desconto – R$ 776,00
De 13/01/2025 a 02/02/2025 – 15% de desconto – R$ 824,50
De 03/02/2025 a 09/03/2025 – 10% de desconto – R$ 873,00
O pagamento do valor de matrícula deverá ser realizado na data da matrícula. O valor diferenciado, para as demais parcelas, é concedido a partir da primeira mensalidade do curso. As mensalidades iniciarão após o início do curso, com vencimento no dia 15 de cada mês, via boleto bancário.
Na modalidade de pagamento à vista será concedido ao estudante desconto de 10% sobre o valor de todas as parcelas.
A solicitação de desconto para pagamento antecipado do curso deverá ser realizada através do e-mail [email protected].
Após a solicitação será informado o valor a ser pago, dados bancários para crédito, bem como a data limite para a antecipação com o respectivo desconto.
Havendo o cancelamento do curso, o cálculo dos valores de devolução referente as parcelas vencidas, será desconsiderado o desconto concedido desde a matrícula paga.
Apoio do PUCRS Carreiras, com capacitação e um sólido trabalho de consultoria e aconselhamento.
Docentes qualificados e programas atualizados para o seu desenvolvimento profissional.
Anualmente oferecemos centenas de vagas de estágio e somos uma ponte entre os estudantes e as grandes empresas do mercado.
Diversos espaços para desenvolvimento de atividades práticas, que complementam a teoria desenvolvida em sala de aula e preparam para o dia a dia do mercado.
O profissional da área pode escolher entre diversas especialidades, que vão desde o trabalho em drogarias até a atuação em indústrias de medicamentos para animais
segunda-feira, 18 de novembro | 2024
