Especialização

Direito de Família e Sucessões

Duração

360 horas-aula

Modalidade

Presencial

Periodo

Noite

O curso de Especialização em Direito de Família e Sucessões é para profissionais que desejam aprofundar seus conhecimentos na área de Direito de Família e Sucessões e, ainda, aprender sobre temas que vão além das questões técnicas, como inteligência emocional, gestão de conflitos e psicologia sistêmica da família.

O que você vai aprender
  • Ampliar conhecimentos teóricos e práticos na área de família e sucessões;
  • Atualizar as temáticas envolvendo processos judiciais no segmento de família e sucessões;
  • Adquirir conhecimentos práticos nas áreas de família e sucessões;
  • Compreender os aspectos psicológicos que envolvem os conflitos de família e sucessões;
  • Revisar conceitos e paradigmas da área que sofreram modificações importantes;
  • Entender as decisões atualizadas das cortes;
  • Conhecer as dinâmicas familiares e os conflitos resultantes das ações de família e sucessões;
  • Aprender sobre os tratados internacionais da área em que o Brasil é signatário.
  • Sobre o curso

    A especialização proporciona uma atualização nas áreas de família e sucessões, abordando também conteúdos da psicologia, da filosofia e dos direitos humanos. As aulas apresentam elementos práticos da vivência forense, análises de decisões judiciais paradigmáticas e estratégias processuais reais.

  • Para quem é o curso

    O curso é voltado a graduados em direito, psicologia e serviço social.

  • Por que fazer esse curso na PUCRS

    Oportunidade de conhecer outras áreas do direito além da família e sucessões, como gestão de conflitos e inteligência emocional, psicologia aplicada ao direito de família e sucessões e direito previdenciário em família e sucessões;

    Aprofundamento teórico, a partir de elementos práticos de vivência forense, por meio da análise de decisões judiciais paradigmáticas e de disciplinas voltadas à exposição de estratégias processuais;

    Aulas com um corpo docente formado por mestres, doutores e especialistas com atuação e obras publicadas na área de família e sucessões, assim como por desembargadores/as do Tribunal de Justiça do Estado;

    Especialização que aborda questões relacionadas aos conflitos de família e sucessões a partir de outros saberes científicos, além dos aspectos legais/jurisprudenciais/processuais, como psicologia, filosofia, e direitos fundamentais, tendo em vista que as disputas nessa área ultrapassam o processo em si. Sendo assim, os/as profissionais precisam conhecer as questões emocionais que envolvem os conflitos de família e sucessões para uma abordagem integral e técnica;

    Acesso aos conteúdos ministrados por mestres, doutores e especialistas nas áreas de psicologia, filosofia e direitos fundamentais, além de ter contato com as questões legais, jurisprudenciais, práticas e atuações profissionais na área jurídica.

Realizada pela internet. O candidato deverá encaminhar o currículo. As vagas são limitadas e a PUCRS se reserva o direito de modificar e/ou prorrogar o período de inscrições.

Documentos necessários para matrícula

Para fins de matrícula e confecção do certificado de conclusão de curso é necessário que o aluno apresente, obrigatoriamente, no momento da matrícula UM dos seguintes documentos:

  • RG Civil (para brasileiros);
  • RNE/RNM (para alunos estrangeiros).
  • Carteira de Trabalho (deve constar RG e órgão emissor/UF, filiação e naturalidade);
  • Carteira de Conselho (deve constar no documento RG e órgão emissor/UF, nome de pai e mãe e a naturalidade);
  • CNH (será aceita como documento de identificação se for apresentada juntamente com documento complementar que informe a naturalidade do aluno – exceto modelo novo);
  • Certidão de Nascimento (será aceita como documento de identificação do aluno se for apresentada juntamente com documento complementar que informe o RG e órgão emissor/UF do aluno);
  • Certidão de Casamento (se houver alteração de nome não averbada no RG e juntamente com documento complementar que informe o RG e órgão emissor/UF do aluno);
  • Passaporte (somente para estrangeiros sem RG ou RNE/RNM – deve constar filiação e naturalidade).

Além de um dos documentos listados acima o aluno deverá, obrigatoriamente, enviar a cópia do diploma de graduação.

  • Direito Constitucional de Família

    Estudo das constituições brasileiras. Busca de compreensão do conceito de várias espécies de família inseridas na Constituição Federal de 1988. Discussão acerca da interpretação das normas de direito de família e sucessões.

  • Metodologia da Pesquisa

    Estudo da hermenêutica contemporânea. Análise dos paradigmas teóricos do mundo do conhecimento e da pesquisa. Discussão de problemas, fundamentação teórica, hipóteses e variáveis. Construção de instrumentos de análise para a aplicação de normas técnicas.

  • A Família no Direito Penal

    Estudo das relações existentes entre o campo das ciências criminais e a família. Reflexões acerta da conflitualidade social emergente do espaço da família. Os crimes no âmbito familiar.

  • Psicologia Aplicada ao Direito de Família

    Estudo das relações entre psicologia e o direito de família. Reflexão acerca da evolução do conceito de família e papeis parentais da família atual. Análise dos conceitos fundamentais para a compreensão da dinâmica familiar.

  • O Direito Protetivo no Âmbito da Família

    Reflexão acerca da teoria geral do direito protetivo. Análise dos institutos da curatela, do Estatuto do Idoso e da inclusão de pessoas com deficiência no ambiente escolar e social.

  • Direito da Criança e do Adolescente

    Reflexão acerca dos paradigmas na área da infância e juventude sob a luz do Estatuto da Criança e Adolescente. Estudo dos princípios inseridos na interpretação das normas jurídicas em relação à criança e adolescente. Análise da doutrina de proteção integral, da colocação em Família Substituta: Guarda, Tutela e Adoção; das Medidas aplicadas aos pais; da Política de Atendimento: Conselho Tutelar e Conselho de Direitos; do Ato Infracional e Medidas Socioeducativas.

  • A Família e o Direito Patrimonial

    Estudo do direito patrimonial de família. Reflexão acerca dos efeitos patrimoniais nas relações familiares. Discussão acerca do direto aos alimentos para os integrantes da família. Discussão a posição dos tribunais frente a obrigação alimentar e ao dever alimentar.

  • Direito Processual de Família – Teoria e Prática

    Reflexão acerca da sistematização do direto material e o direito processual de família. Identificação dos procedimentos legais para a obtenção da prestação jurisdicional plena.

  • Direito da Filiação

    Estudo do parentesco frente as novas configurações familiares. Reflexão acerca da multiparentalidade. Discussão acerca dos reflexos no direito de família e sucessões das espécies de parentesco e papéis parentais.

  • Teoria e Prática do Discurso

    Estudo da Teoria e Prática do Discurso Jurídico. Desenvolvimento de habilidade de argumentação a partir da visão crítica e interdisciplinar. Articulação do direito, oratória e discurso. Reflexão acerca da nova racionalidade jurídico-discursiva.

  • Sucessões – Parte Geral

    Estudo das relações de direito sucessório. Reflexão acerca dos paradigmas teóricos acerca da sucessão legal. Discussão acerca da legítima na sucessão ‘causa mortis’ e seus reflexos patrimoniais.

  • Testamentos

    Estudo acerca da sucessão testamentária. Análise das formas e eficácia dos testamentos. Reflexão acerca dos princípios que norteiam a legítima, o testamento e o momento da transmissão de direitos sucessórios.

  • Bioética no Direito de Família e Sucessões

    Reflexo da Bioética no Direito de Família e Sucessões. Reflexão acerca do progresso, evolução e perspectiva de melhor qualidade de vida e prolongamento da vida do ser humano. Análise da exigência das normas éticas médicas e adequação ao ordenamento jurídico. Discussão acerca dos limites éticos dos avanços científicos.

  • Direito Previdenciário no Âmbito da Família

    Reflexão acerca do Direito Previdenciário no Âmbito da Família. Apresentação do conceito da seguridade social e seus reflexos. Análise da organização e princípios do direito previdenciário. Estudo dos conceitos dos beneficiários da pensão por morte, da Pensão em razão da união estável ou homoafetiva e os benefícios assistenciais relacionadas ao direito de família e sucessões.

  • Autocomposição nos Conflitos de Família e Sucessões

    Estudo das formas auto compositivas de solução de litígios familiares. Apresentação da mediação, negociação, justiça restaurativa e as constelações familiares para a solução de conflitos da área de família e sucessões.

  • Atividades Notariais em Direito de Família e Sucessões

    Estudo das atividades Notariais em Direito de Família e Sucessões. Reflexão acerca das técnica registral e notarial, nos procedimentos extrajudiciais envolvendo a área de família e sucessões para se ter uma visão geral dos procedimentos dos serviços notariais.

  • Do Inventário e Partilha

    Estudo do processo de inventário e partilha. Reflexão acerca dos bens a serem inventariados. Reflexão acerca das normas incidentes no inventário e partilha.

  • Reflexos Tributários e Empresariais em Família e Sucessões

    Estudo da participação societária nas dissoluções de casamento e união estável. Análise dos instrumentos contratuais das sociedades empresariais e as formas de sucessão de seus acionistas ou quotistas.

  • Gestão de Conflitos Familiares e Inteligência Emocional

    Estudar conceitos, processos e metodologias de construção da inteligência emocional do ser humano. Trabalhar a inteligência emocional de uma maneira mais ampla, com uma abordagem emocional e cognitiva. Reprogramar as crenças fundamentais do ser humano: identidade, capacidade e merecimento, além das crenças secundárias. Desenvolvimento de competências pessoais e sociais impulsionando o indivíduo na direção de seus objetivos e na resolução de conflitos, por meio de conhecimentos da inteligência emocional .

  • Família e Psicologia Sistêmica

    A constituição do paradigma moderno e do pensamento sistêmico. Conceitos. A teoria geral dos sistemas e seus pressupostos. Teoria da complexidade. Pragmática da comunicação humana e seus reflexos no direito de família e sucessões.

  • Tratados Internacionais e Controle Convencional

    Sistema normativo internacional de proteção dos Direitos Humanos. O sistema global e o sistema regional. Tratados internacionais de Direitos Humanos e sua incorporação no sistema brasileiro. As Cortes Internacionais. A Corte Interamericana de Direitos Humanos: papel e competência. O controle de convencionalidade. O diálogo entre as cortes. A Corte Interamericana e a interpretação dos tratados na área do direito de família e sucessões .

  • LGPD no Direito de Família e Sucessões

    Aborda as mudanças introduzidas pela Lei Geral de Proteção de Dados nos processos de Família e Sucessões e seus impactos na prática forense.

Orientação para o Trabalho de Conclusão de Curso (TCC)

O TCC poderá ser concluído no prazo máximo de até 6 meses após a realização das disciplinas. Os horários de orientação serão definidos por cada Unidade Acadêmica.

Dr. Álvaro Vinícius Paranhos Severo

Dr. Draiton Gonzaga de Souza

Dra. Regina Liden Ruaro

Dra. Maria Regina Fay de Azambuja

Dra. Clarice Beatriz da Costa Söhngen

Ma. Fernanda Souza Rabello

Ma. Liane Maria Busnello Thomé

Ma. Ana Cláudia Redecker

Ma. Laura Antunes de Mattos

Dra. Gabrielle Bezerra Sales Sarlet

Dr. Elton Somensi de Oliveira

Ma. Ângela Cristina Barrios Pratini Seger

Me. Gustavo Affonso Gomes

Dra. Rosana Broglio Garbin

Dra. Fernanda Molinari

Me. Rochel Teresinha da Silva Velinho

Dra. Anelise Coelho Nunes

Ma. Rosa Elenise Gonçalves Correa

Me. Rolf Hanssen Madaleno

Ma. Jane Maria K. Vidal

Ma. Fabrícia Dreyer

Ma. Erica Isabel Dellatorre Andrade

Ma. Márcia Kern

Ma. Elisângela Furian Fratton

Dr. Álvaro Vinicius Paranhos Severo
Email: [email protected]

Advogado, professor na Faculdade de Direito da PUCRS, especialista em Direito Civil e Processo Civil, mestre em Direito Processual Civil e Doutor em Direito Processual Civil pela PUCRS.

Ma. Liane Maria Busnello Thomé
Email: [email protected]

Advogada na área de Direito de Família e Sucessões, professora na Escola de Direito da PUCRS, especialista em família e sucessões e mestre em direito processual. Graduada em Psicologia pela PUCRS, doutoranda em Filosofia pela PUCRS

  • Público em geral

    Público Valor
    Publico Geral
    Matrícula de R$ 1.100,00 + 18 parcelas de R$ 1.100,00
    Grupos de 5 a 9 pessoas
    Matrícula de R$ 1.100,00 + 18 parcelas de R$ 1.045,00
    Grupos de 10 a 19 pessoas
    Matrícula de R$ 1.100,00 + 18 parcelas de R$ 1.017,50
    Grupo de 20 ou mais pessoas
    Matrícula de R$ 1.100,00 + 18 parcelas de R$ 990,00
    Estudantes com 60 anos ou mais
    Matrícula de R$ 1.100,00 + 18 parcelas de R$ 880,00
  • Comunidade PUCRS

    Público Valor
    PUCRS Alumni
    Matrícula de R$ 1.100,00 + 18 parcelas de R$ 968,00
    Professores e Técnicos Administrativos da Rede Marista
    Matrícula de R$ 1.100,00 + 18 parcelas de R$ 880,00
    Funcionários de Empresas do Tecnopuc
    Matrícula de R$ 1.100,00 + 18 parcelas de R$ 880,00
    Funcionários PUCRS, HSL, InsCer, Centro Clínico e Fijo
    Matrícula de R$ 1.100,00 + 18 parcelas de R$ 550,00
  • Parcerias e convênios

    Público Valor
    Empresas Conveniadas
    Matrícula de R$ 1.100,00 + 18 parcelas de R$ 990,00
    Servidores públicos do RS e seus dependentes (cônjuge, companheiro(a), ascendentes e descendentes até segundo grau)
    Matrícula de R$ 1.100,00 + 18 parcelas de R$ 880,00
    Funcionários da Caixa Econômica Federal
    Matrícula de R$ 1.100,00 + 18 parcelas de R$ 880,00

Matrícula antecipada com desconto

De 11/01/2024 a 20/02/2024 – 15% R$ 935,00
De 21/02/2024 a 10/04/204 – 10% R$ 990,00

O pagamento do valor de matrícula deverá ser realizado na data da matrícula. O valor diferenciado, para as demais parcelas, é concedido a partir da primeira mensalidade do curso. As mensalidades iniciarão após o início do curso, com vencimento no dia 15 de cada mês, via boleto bancário.

Orientações financeiras

Na modalidade de pagamento à vista será concedido ao estudante desconto de 10% sobre o valor de todas as parcelas.

A solicitação de desconto para pagamento antecipado do curso deverá ser realizada através do e-mail [email protected].

Após a solicitação será informado o valor a ser pago, dados bancários para crédito, bem como a data limite para a antecipação com o respectivo desconto.

Havendo o cancelamento do curso, o cálculo dos valores de devolução referente as parcelas vencidas, será desconsiderado o desconto concedido desde a matrícula paga.

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Especialização

Direito de Família e Sucessões

ESPAÇOS DE APRENDIZAGEM DA ESCOLA

Diversos espaços para desenvolvimento de atividades práticas, que complementam a teoria desenvolvida em sala de aula e preparam para o dia a dia do mercado.

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