O curso de Especialização em Direito Contratual, Responsabilidade Civil e Direito Imobiliário é para profissionais que desejam aprofundar seus conhecimentos sobre contratos, direito imobiliário e responsabilidade civil, áreas que são pilares do direito civil patrimonial
Com uma proposta que une o viés empresarial e a perspectiva acadêmica, o curso analisa as três áreas relevantes do Direito Privado de forma integrada em todas as esferas do direito contemporâneo. Essa pós-graduação é voltada tanto para profissionais já atuantes que buscam atualização quanto para quem pretende iniciar sua carreira nesse segmento.
O curso é voltado a profissionais da área do Direito.
Corpo docente com qualificação acadêmica e profissional, reunindo tanto professores/as vinculados à instituição quanto nomes destacados no mercado;
Curso vinculado à atividade acadêmica da Universidade e da Escola de Direito, possibilitando a participação em palestras de professores/as e profissionais, do Brasil e do exterior, relacionados à temática do curso e temas afins.
Realizada pela internet. O candidato deverá encaminhar o currículo. As vagas são limitadas e a PUCRS se reserva o direito de modificar e/ou prorrogar o período de inscrições.
Para fins de matrícula e confecção do certificado de conclusão de curso é necessário que o aluno apresente, obrigatoriamente, no momento da matrícula UM dos seguintes documentos:
Além de um dos documentos listados acima o aluno deverá, obrigatoriamente, enviar a cópia do diploma de graduação.
Noções gerais de pessoa; renovação da noção de capacidade e personalidade, relativamente ao Estatuto da Pessoa com Deficiência; noção gerais do Nulo e Anulável; Desenvolvimento do regime da Prescrição e Decadência, a partir da concretização do Código Civil de 2002.
Estudo dos temas gerais da matéria de contratos, a partir da regulação estabelecida pelo Código civil de 2002 e a legislação especial, concretizada pela jurisprudência nacional, em paralelo à temática da legislação comparada. Análise dos princípios, a interpretação contratual, desenvolvimento e concretização das noções de formação; desenvolvimento e extinção dos contratos.
Estudo dos temas gerais da matéria de responsabilidade civil, em especial os seus princípios clássicos em contraste com a regulação encontrada nos novos diplomas legais no Direito brasileiro, marcadamente o Código civil de 2002 e o Código de defesa do consumidor, bem como legislação especial pertinente, tendo igualmente como parâmetro a legislação comparada.
Análise dos principais contratos contemporâneos de Direito Privado, a partir daqueles regulados pelo Código Civil de 2002 em relação às principais novidades de codificação, bem como os desenvolvimentos da legislação especial. Compatibilização dos contratos com a disciplina do Direito do Consumidor.
Análise de questões específicas da Responsabilidade Civil, em especial no que concerne áreas que têm merecido desenvolvimento recente, tais como o estudo da Responsabilidade profissional (médicos, advogados, etc.) ambiental; do consumidor, sua interligação com o direito de família.
Estudo de temas que configuram um recorte entre a área de contratos e direitos reais, caracterizando o denominado direito imobiliário: exame de temas específicos da Lei de Locações; Posse e Propriedade Imobiliária; Condomínio Edilício; Aspectos Registrais; Incorporações; e Estatuto da Cidade.
Projetos de Pesquisa. Trabalhos Acadêmicos. A monografia jurídica: tipos e escala conforme estrutura do ensino formal brasileiro. A dissertação de mestrado: elementos e forma. Normas da ABNT aplicáveis à monografia jurídica.
O TCC poderá ser concluído no prazo máximo de até 6 meses após a realização das disciplinas. Os horários de orientação serão definidos por cada Unidade Acadêmica.
Ma. Ana Cláudia Redecker
Dr. André Estevez
Dr. Álvaro Vinícius Paranhos Severo
Dra. Caroline Vaz
Dr. Cristiano Heineck Schmitt
Dr. Daniel Ustárroz
Dra. Daniela Courtes Lutsky
Dra. Denise Pires Fincato
Me. Dilso Domingos Pereira
Dr. Eugênio Facchini Neto
Dr. Fábio Siebeneichler de Andrade
Dr. Felipe Kirchner
Drª. Laís Machado Lucas
Dra. Liane Tabarelli
Me. Plínio Saraiva Melgaré
Dr. Eugenio Battesini
Dr. Fabio Baldissera
Dr. Fabiano Menke
Me. Felipe Zago
Dra. Flaviana Rampazzo Soares
Dr. Francisco Pignatta
Dra. Flavia Trentini
Dra. Flaviana Rampazzo Soares
Dr. Francisco Paulo De Crescenzo Marino
Dr. Gerson Branco
Guilherme Schoeninger Vieira
Ma. Isabel Cristina Pôrto Borjes
Dra. Ísis Boll de Araujo Bastos
Me. Matina Gaudie Ley Recena
Dr. Rafael de Freitas Valle Dresch
Dra. Simone Tassinari Cardoso
Dra. Vera Maria Jacob de Fradera
Dra. Tula Wesendonk
Esp. João Pedro Lamana Paiva
Dra. Flavia Trentini
Dra. Augusto Dahinten
Me. Lucas Girardello Faccio
Dr. Cristiano Colombo
Dr. Guilherme Augusto Pinto da Silva
Dr. Gabriel de Freitas Melro Magadan
Prof. Dr. Eugênio Facchini Neto
Email: [email protected]
Mestre em Direito pela Universidade de São Paulo (1986) e Doutor em Direito Comparado pela Università Degli Studi Di Firenze (1996-2000). Professor titular de Direito Civil da Escola de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Professor do Programa de Pós-graduação em Direito da PUC-RS. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil e Direito Comparado, atuando principalmente nos seguintes temas: responsabilidade civil, eficácia dos direitos fundamentais nas relações privadas, direito privado comparado e sistemas judiciários comparados. Atualmente é desembargador no Tribunal de Justiça do RS
Prof. Dr. Fábio Siebeneichler de Andrade
Email: [email protected]
Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1994) e Doutor em Direito pela Universidade de Regensburg (2000), Alemanha. Professor titular de Direito Civil da Escola de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul e professor do programa de pós-graduação em direito na PUC-RS. Tem experiência na área de Direito Privado com ênfase em Direito Civil e Direito do Consumidor, atuando principalmente nos seguintes temas: direitos da personalidade, responsabilidade civil, contratos, direitos reais e direito de família.
| Público | Valor |
|---|---|
| Publico Geral |
Matrícula de R$ 1.100,00 + 18 parcelas de R$ 1.100,00
|
| Grupos de 5 a 9 pessoas |
Matrícula de R$ 1.100,00 + 18 parcelas de R$ 1.045,00
|
| Grupos de 10 a 19 pessoas |
Matrícula de R$ 1.100,00 + 18 parcelas de R$ 1.017,50
|
| Grupo de 20 ou mais pessoas |
Matrícula de R$ 1.100,00 + 18 parcelas de R$ 990,00
|
| Estudantes com 60 anos ou mais |
Matrícula de R$ 1.100,00 + 18 parcelas de R$ 880,00
|
| Público | Valor |
|---|---|
| PUCRS Alumni |
Matrícula de R$ 1.100,00 + 18 parcelas de R$ 968,00
|
| Professores e Técnicos Administrativos da Rede Marista |
Matrícula de R$ 1.100,00 + 18 parcelas de R$ 880,00
|
| Funcionários de Empresas do Tecnopuc |
Matrícula de R$ 1.100,00 + 18 parcelas de R$ 880,00
|
| Funcionários PUCRS, HSL, InsCer, Centro Clínico e Fijo |
Matrícula de R$ 1.100,00 + 18 parcelas de R$ 550,00
|
| Público | Valor |
|---|---|
| Empresas Conveniadas |
Matrícula de R$ 1.100,00 + 18 parcelas de R$ 990,00
|
| Servidores públicos do RS e seus dependentes (cônjuge, companheiro(a), ascendentes e descendentes até segundo grau) |
Matrícula de R$ 1.100,00 + 18 parcelas de R$ 880,00
|
| Funcionários da Caixa Econômica Federal |
Matrícula de R$ 1.100,00 + 18 parcelas de R$ 880,00
|
De 11/01/2024 a 20/02/2024 – 15% de desconto R$ 935,00
De 21/02/2024 a 10/04/2024 – 10% de desconto R$ 990,00
O pagamento do valor de matrícula deverá ser realizado na data da matrícula. O valor diferenciado, para as demais parcelas, é concedido a partir da primeira mensalidade do curso. As mensalidades iniciarão após o início do curso, com vencimento no dia 15 de cada mês, via boleto bancário.
Na modalidade de pagamento à vista será concedido ao estudante desconto de 10% sobre o valor de todas as parcelas.
A solicitação de desconto para pagamento antecipado do curso deverá ser realizada através do e-mail [email protected].
Após a solicitação será informado o valor a ser pago, dados bancários para crédito, bem como a data limite para a antecipação com o respectivo desconto.
Havendo o cancelamento do curso, o cálculo dos valores de devolução referente as parcelas vencidas, será desconsiderado o desconto concedido desde a matrícula paga.
Apoio do PUCRS Carreiras, com capacitação e um sólido trabalho de consultoria e aconselhamento.
Docentes qualificados e programas atualizados para o seu desenvolvimento profissional.
Anualmente oferecemos centenas de vagas de estágio e somos uma ponte entre os estudantes e as grandes empresas do mercado.
Confira quais trilhas você pode seguir a partir deste curso e explore todas as possibilidade de uma formação fluída.
Especialização
Direito Contratual, Responsabilidade Civil e Direito Imobiliário
Diversos espaços para desenvolvimento de atividades práticas, que complementam a teoria desenvolvida em sala de aula e preparam para o dia a dia do mercado.
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Evento aconteceu nos dias 19 e 20 de abril e é considerado o mais tradicional encontro científico do RS na área
sexta-feira, 26 de abril | 2024
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