O curso busca capacitar profissionais do setor a partir da conexão entre conceitos teóricos e aplicação prática, tendo em vista as atuais dinâmicas das relações bancárias e financeiras.
A especialização, de temática inovadora, abrange as mais diversas áreas de atuação no Sistema Financeiro Nacional, com professores de destaque na área financeira. Permite que o(a) aluno(a) se qualifique e desenvolva competências para analisar o papel das instituições financeiras, os principais instrumentos financeiros e o funcionamento do mercado de capitais.
Advogados(as), administradores(as) e demais profissionais graduados(as) que pretendam aprofundar seu conhecimento na área do direito bancário e do mercado de capitais.
Tenha aulas com professores/as que reúnem a excelência da pesquisa acadêmica com a destacada experiência profissional em escritórios de advocacia, instituições financeiras e do mercado de capitais. Dentre os/as integrantes do corpo docente, pode-se destacar a presença de referências como Denise Fincato, André Estevez, Giovanni Saavedra, Isac Costa e Ilene Noronha Najjarian, entre outros;
Aprofunde a teoria jurídica aplicada ao direito bancário e ao mercado de capitais a partir do debate de problemáticas contemporâneas;
Faça visitas técnicas às Fintechs sediadas no Tecnopuc, instituições financeiras parceiras;
Vivencie disciplinas que promovem a compreensão e o desenvolvimento de soluções eficazes relativas a operações, produtos e discussões jurídicas pertinentes a essas áreas do conhecimento.
Realizada pela internet. O candidato deverá encaminhar o currículo. As vagas são limitadas e a PUCRS se reserva o direito de modificar e/ou prorrogar o período de inscrições.
Brasileiros:
Diploma de Graduação:
Cópia frente e verso do diploma de graduação; (para cursos online, a cópia deverá ser autenticada em cartório)
Ou
Frente e verso do diploma de graduação digital (representação visual do diploma), com link de validação e arquivo XML conforme PORTARIA Nº 554, DE 11 DE MARÇO DE 2019.
Na ausência do diploma, apresentar declaração original de conclusão de curso de graduação com data de colação de grau. Neste caso o(a) ESTUDANTE receberá um Termo de Compromisso no(a) qual se responsabiliza pelo envio da documentação obrigatória nos prazos supracitados.
Para fins de matrícula e confecção do certificado de conclusão de curso é necessário que o aluno apresente, obrigatoriamente, no momento da matrícula UM dos seguintes documentos:
Documento de identificação: Cópia simples de um dos documentos de identificação listados abaixo:
RG Civil;
Carteira de Trabalho (deve constar RG, órgão emissor/UF, filiação e naturalidade);
Carteira de Conselho (deve constar no documento RG e órgão emissor/UF, filiação e naturalidade);
CNH (será aceita como documento de identificação se for apresentada juntamente com documento complementar que informe a naturalidade – exceto modelo novo);
Certidão de Nascimento (será aceita como documento de identificação se for apresentada juntamente com documento complementar que informe o RG e órgão emissor/UF);
Certidão de Casamento (se houver alteração de nome não averbada no RG e juntamente com documento complementar que informe o RG e órgão emissor/UF).
Os documentos necessários para efetivação da matrícula deverão ser digitalizados nas extensões JPG, JPEG ou PDF e apresentados em perfeitas condições, de forma a permitir as avaliações e o atendimento dos requisitos necessários.
Estrangeiros:
Para ingresso de candidato(a) portador(a) de diploma de graduação expedido em instituições de ensino superior no exterior, são necessários os seguintes procedimentos, respectivamente, antes da realização da matrícula, a fim de que a documentação tenha sua aprovação nesta instituição de ensino:
Nome Completo:
Data de Nascimento:
Curso:
Data de Conclusão:
A instituição deverá encaminhar esta declaração diretamente para Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS através do endereço: [email protected];
Cópia de um dos seguintes documentos:
A documentação acadêmica deverá ser apresentada no prazo máximo de 90 dias e no idioma oficial do Brasil (português) ou inglês ou espanhol (se necessário, providenciar a tradução por um profissional habilitado).
Salientamos que o tempo de resposta (verificação e aprovação da documentação para efetivação da matrícula) dependerá exclusivamente do retorno da instituição estrangeira na comprovação das informações solicitadas.
Informamos também que, qualquer custo informado pela instituição estrangeira referente a emissão da declaração de autenticidade ou outras exigências estabelecidas, ficará sob responsabilidade do(a) interessado(a) em ingressar na PUCRS.
Análise histórica do surgimento da economia como ciência. Principais correntes doutrinárias. Capitalismo de mercado enquanto modelo seguido pelo Brasil em sua base constitucional. Evolução dos sistemas produtivos a partir do liberalismo clássico. Fisiologismo. Socialismo. Comunismo. Neoliberalismo. Sistemas híbridos. Perspectivas.
Ordem Econômica e Financeira na Constituição Federal. Estrutura e divisões do Sistema Financeiro Nacional. Conselho Monetário Nacional. Entidades reguladoras e âmbito de atuação.
Análise da atividade bancária no seu sentido estrito. Mecanismos de intermediação financeira. Empréstimos, financiamentos, antecipações de crédito, depósitos, garantias, fundos imobiliários e de investimentos, operações de câmbio importação e exportação. Modalidades e regramentos jurídicos e administrativos.
Estudo dos instrumentos de concretização das operações financeiras à luz do Direito Civil e Empresarial. Características e requisitos legais. Utilização, cartularidade, circulação e virtualização dos instrumentos. Ações coletivas relativas à revisão contratual. Doutrina clássica e novas tendências das operações financeiras.
Análise dos principais aspectos do direito processual voltados ao mercado financeiro. A atuação jurídica consultiva e pré-processual. Análise dos elementos processuais do Direito Bancário. Exame dos riscos judiciais atinentes à atividade bancária. Execução de títulos judiciais e extrajudiciais. Busca e apreensão. Ações coletivas. Análise do panorama jurisprudencial dos Tribunais Superiores. Atuação extrajudicial: mediação, mutirões de regularização de dívidas e transação bancária.
Procedimentos administrativos e judiciais da recuperação judicial. Créditos concursais e extraconcursais. Garantias reais e fidejussórias. Contratos de câmbio. Recuperação Judicial de entidades não empresariais: produtores rurais, associações civis e cooperativas. Perspectivas do instituto.
Teoria Geral do Direito do Consumidor. Hipossuficiência do cliente bancário. Defesa do consumidor bancário. Superendividamento do cliente bancário. Aspectos gerais sobre os Contratos de Consumo. Instrumentos e operações bancárias à luz das normas de proteção ao consumidor. Análise de Jurisprudência temática.
Análise das particularidades acerca do Contrato de Trabalho dos Empregados das instituições financeiras: atividades bancárias e equiparadas; enquadramento sindical, convenções coletivas de trabalho e acordos coletivos de trabalho; direito de greve; Jornada de trabalho especial, cargo de confiança bancária; horas-extras divisor aplicável e pré-contratação; intervalos, repouso semanal remunerado e sábados (dia útil não trabalhado); transferência; equiparação salarial e novas regras da reforma trabalhista; normas de saúde e segurança no trabalho e doenças ocupacionais; assaltos e transporte de valores; assédio moral, assédio sexual e adoecimento mental no trabalho bancário. Aspectos previdenciários: aspectos do RGPS aplicáveis aos trabalhadores do setor. Fundos de previdência privada próprios do setor. Terceirização de serviços. Cenário jurisprudencial atual.
Mercado de capitais: conceituação, princípios e objetivos; funções principais. Mercado de capitais primário e secundário. Histórico brasileiro do mercado de valores mobiliários. Regulamentação e fiscalização. Comissão de Valores Mobiliários (CVM): Constituição, funcionamento, competência; funções normativa, preventiva e fiscalizadora; a CVM no Poder Judiciário; procedimento administrativo sancionador; Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional (CRSFN): composição e recursos.
Valores mobiliários: conceituação, evolução histórica nos cenários internacionais e brasileiro; evolução legislativa. Ações. Debêntures. Bônus de subscrição. Fundos e clubes de investimentos. Derivativos. Títulos e contratos de investimento coletivo. Ofertas públicas de distribuição de valores mobiliários. Underwriting.
Mercado secundário: conceituação. Bolsas de Valores e de Mercadorias e Futuros: funções e natureza jurídica; fiscalização e autorregulação. Ativo negociados: mercado à vista e a termo, mercado futuro, mercado de opções, mercado de derivativos. MRP: Mecanismo de ressarcimento de prejuízos. B3. CETIP. Mercado secundário de debêntures.
Acionista controlador: caracterização e modalidades; responsabilidades; abuso de poder de controle acionário. Administradores de Companhias Abertas: dever de diligência; finalidade das atribuições e desvio de poder; dever de lealdade; conflito de interesses; dever de informar. Responsabilidade civil dos administradores: pressupostos; ação judicial.
Ofertas Públicas de Ações (OPA’s): conceituação; modalidades; procedimentos; OPA para cancelamento de registro; OPA por aumento de participação; OPA por alienação de controle de companhia aberta; OPA voluntária; OPA para aquisição de controle; OPA concorrente. Initial Public Offering (IPO`s) – Oferta pública inicial: conceituação, pressupostos e procedimentos. Tokenização. Ativos virtuais: lançamento e fiscalização.
Inovações tecnológicas na prestação de serviços e operações financeiras. Novos agentes financeiros: fintechs e meios de pagamento, sua regulação e espécies. Procedimentos de sandbox regulatório no âmbito do Sistema Financeiro Nacional. Novos ambientes de negociação: blockchain e metaverso. Novos ativos financeiros: criptoativos, sua regulação e espécies. Políticas de financiamento em inovação tecnológica no cenário nacional e internacional.
A estruturação do Sistema Financeiro Nacional. Direito da Concorrência no mercado financeiro. Princípios constitucionais da Ordem Econômica e Direito Regulatório. Análise de Impacto Regulatório e a Lei de Liberdade Econômica. O controle de condutas e as estruturas de mercado, o papel da autoridade da concorrência. Conceitos fundamentais do mercado e mecanismos de fiscalização. Compliance: conceituação e delimitação temática. A evolução da regulamentação do compliance no âmbito do setor bancário brasileiro. O compliance como vetor de direcionamento da regulação setorial. A influência dos tratados transnacionais na regulamentação do compliance no âmbito do Sistema Financeiro Nacional: Acordos de Basileia, Convenções Internacionais. Fontes legislativas internacionais originárias dos programas de compliance: Foreign Corrupt Practices Act (FCPA), Lei Sarbanes-Oxley (SOX), UK Bribery Act. Regulação nacional: Resolução CMN 4.595/2017, normas da CVM e SUSEP.
Teoria geral dos dirreito penal econômico. Crimes contra a propriedade industrial. Crimes contra as relações de consumo. Crimes contra o mercado de capitais. Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional. Crimes falimentares. Crimes licitatórios. Crimes tributários e previdenciários. Lavagem de dinheiro. Lei da organização criminosa.
Sistema tributário nacional. Regras gerais de tributação aplicáveis ao mercado financeiro. Tributação de mútuos nacionais e internacionais. Tributação de fundos de investimentos. Tributação de atividades de correspondentes bancários. Tributação de operações específicas. Tributação sobre ganhos de capital em operações financeiras. Regras de imunidade tributária aplicáveis ao sistema financeiro. Aspectos tributários relativos à previdência complementar.
O TCC poderá ser concluído no prazo máximo de até 6 meses após a realização das disciplinas. Os horários de orientação serão definidos por cada Unidade Acadêmica.
Dr. Álisson dos Santos Cappellari
E-mail: [email protected]
Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Mestre em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Especialista em Direito Penal Empresarial pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul e Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais. Educador da Escola Superior da Advocacia e Vice-Presidente da Comissão Especial de Direito Bancário – Ordem dos Advogados do Brasil – seccional RS, Assessor Jurídico I (Advogado Sênior) do Banco do Brasil S/A e Professor Universitário. Autor e organizador de obras técnico-jurídicas, com experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil, Empresarial e Penal, atuando principalmente nos seguintes temas: agronegócio, sistema financeiro, recuperação de empresas, penal, administrativo, ordem econômica e direito penal econômico.
Dr. Fábio Siebeneichler de Andrade
E-mail: [email protected]
Possui Graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1985), Mestrado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1994), Doutorado em Direito pela Universidade de Regensburg, Alemanha (2000) – summa cum laude. Professor Visitante (visiting professor) na Universidade de Roma – La Sapienza (2022). Professor Titular de Direito Civil da PUC-RS, integrando o corpo docente do Programa de Pós-Graduação em Direito (Doutorado e Mestrado) da referida instituição. Tem experiência na área de Direito Privado com ênfase em Direito Civil, atuando principalmente nos seguintes temas: direitos da personalidade, contratos, responsabilidade civil, direitos reais e direito de família.
| Público | Valor |
|---|---|
| Público Geral |
Matrícula de R$ 875,00 + 18 parcelas de R$ 875,00
|
| Grupos de 5 a 9 pessoas |
Matrícula de R$ 875,00 + 18 parcelas de R$ 831,25
|
| Grupos de 10 a 19 pessoas |
Matrícula de R$ 875,00 + 18 parcelas de R$ 809,38
|
| Grupo de 20 ou mais pessoas |
Matrícula de R$ 875,00 + 18 parcelas de R$ 787,50
|
| Estudantes com 60 anos ou mais |
Matrícula de R$ 875,00 + 18 parcelas de R$ 700,00
|
| Público | Valor |
|---|---|
| PUCRS Alumni |
Matrícula de R$ 875,00 + 18 parcelas de R$ 770,00
|
| Professores e Técnicos Administrativos da Rede Marista |
Matrícula de R$ 875,00 + 18 parcelas de R$ 700,00
|
| Funcionários de Empresas do Tecnopuc |
Matrícula de R$ 875,00 + 18 parcelas de R$ 700,00
|
| Funcionários PUCRS, HSL, InsCer, Centro Clínico e Fijo |
Matrícula de R$ 875,00 + 18 parcelas de R$ 437,50
|
| Público | Valor |
|---|---|
| Empresas Conveniadas |
Matrícula de R$ 875,00 + 18 parcelas de R$ 787,50
|
| Servidores públicos do RS e seus dependentes (cônjuge, companheiro(a), ascendentes e descendentes até segundo grau) |
Matrícula de R$ 875,00 + 18 parcelas de R$ 700,00
|
| Funcionários da Caixa Econômica Federal |
Matrícula de R$ 875,00 + 18 parcelas de R$ 700,00
|
De 02/09/2024 a 15/12/2024 – 30% de desconto – R$ 612,50
De 16/12/2024 a 12/01/2025 – 20% de desconto – R$ 700,00
De 13/01/2025 a 02/02/2025 – 15% de desconto – R$ 743,75
De 03/02/2025 a 09/03/2025 – 10% de desconto – R$ 787,50
Os valores acima são referentes a matrícula do curso, as demais parcelas ocorrem a partir do início do curso
O pagamento do valor de matrícula deverá ser realizado na data da matrícula. O valor diferenciado, para as demais parcelas, é concedido a partir da primeira mensalidade do curso. As mensalidades iniciarão após o início do curso, com vencimento no dia 15 de cada mês, via boleto bancário.
Na modalidade de pagamento à vista será concedido ao estudante desconto de 10% sobre o valor de todas as parcelas.
A solicitação de desconto para pagamento antecipado do curso deverá ser realizada através do e-mail [email protected].
Após a solicitação será informado o valor a ser pago, dados bancários para crédito, bem como a data limite para a antecipação com o respectivo desconto.
Havendo o cancelamento do curso, o cálculo dos valores de devolução referente as parcelas vencidas, será desconsiderado o desconto concedido desde a matrícula paga.
Apoio do PUCRS Carreiras, com capacitação e um sólido trabalho de consultoria e aconselhamento.
Docentes qualificados e programas atualizados para o seu desenvolvimento profissional.
Anualmente oferecemos centenas de vagas de estágio e somos uma ponte entre os estudantes e as grandes empresas do mercado.
Diversos espaços para desenvolvimento de atividades práticas, que complementam a teoria desenvolvida em sala de aula e preparam para o dia a dia do mercado.
O profissional da área pode escolher entre diversas especialidades, que vão desde o trabalho em drogarias até a atuação em indústrias de medicamentos para animais
segunda-feira, 18 de novembro | 2024
