Curso para profissionais que desejam se preparar para os processos decisórios envolvidos em casos complexos de bioética aplicada ao direito, assim dominando a fundamentação para as escolhas tomadas e as teses jurídicas apresentadas.
Profissionais da área jurídica e da saúde, como médicos(as) intensivistas e administradores(as) de instituições hospitalares, por vezes se deparam com processos decisórios que envolvem a bioética aplicada ao direito. Por isso, são necessárias no mercado de trabalho pessoas capazes de dominar as particularidades do Biodireito.
O curso é voltado a advogados(as), defensores(as), promotores(as), juízes(as), acadêmicos(as) do Direito, médicos(as), administradores(as) hospitalares, profissionais da saúde e pesquisadores(as) nas áreas de Biologia e da saúde.
Contato com programas de pós-graduação que estão entre os melhores do país em áreas como saúde, direito e humanidades, temas centrais ao Biodireito. É nesse ambiente de pesquisa que o curso se dá, contando com um quadro docente diferenciado e em total com a sinergia com o que ocorre na Universidade;
Especialização única no país, pensada pela perspectiva da linguagem do Biodireito, cujos processos de fundamentação possuem uma mesma raiz jurídico-argumentativa. Dessa forma, você não adquire apenas conhecimento procedimental, mas também a capacidade de criar soluções para novos problemas;
Curso realizado em Porto Alegre, um grande centro tanto para o direito quanto para a saúde, e em uma universidade como a PUCRS, que possui programas de pós-graduação de ponta em direito, medicina, biologia e filosofia, que reúnem profissionais capacitados/as para falar de um tema trabalhado nos cursos de BioLaw, da Universidade Stanford, e BioJuridica, da Universidade de Roma La Sapienza;
Foco no Biodireito, tratamento jurídico do direito à bioética, não reduzido à deontologia médica. A especialização prepara você para processos decisórios, dando capacidade de fundamentação para temas que não encontram regras específicas no ordenamento jurídico. Esse é um tema ainda pouco explorado no País, e a PUCRS oferece os recursos necessários para a realização de um curso de excelência que é referência no campo.
Realizada pela internet. O candidato deverá encaminhar o currículo. As vagas são limitadas e a PUCRS se reserva o direito de modificar e/ou prorrogar o período de inscrições.
Para fins de matrícula e confecção do certificado de conclusão de curso é necessário que o aluno apresente, obrigatoriamente, no momento da matrícula UM dos seguintes documentos:
Além de um dos documentos listados acima o aluno deverá, obrigatoriamente, enviar a cópia do diploma de graduação.
Apresentação de conceitos, teorias e principiologia de Bioética, Biotecnologia e Biotecnociência. Introdução de temas relevantes no cenário nacional e internacional relacionados para com a realidade social.
Apresentação de conceitos e teorias sobre Biodireito. Introdução de questões de relevância no mundo jurídico.
Análise da teoria geral dos direitos fundamentais no sistema constitucional. Exame das relações entre os direitos fundamentais, a Bioética e o Biodireito. Abordagem da eficácia dos direitos fundamentais na aplicação de novas tecnologias no campo da biologia. Contextualização da temática relativa aos direitos fundamentais em espécie na posta em prática de novas técnicas biológicas, tais como: direito à vida, privacidade, proteção de dados pessoais, liberdade. Observação da biotecnologia desde a perspectiva dos direitos humanos.
Apresentação dos conceitos de novas tecnologias biológicas. Análise das diferentes modalidades de reprodução humana assistida; de diagnóstico genético pré e pós-implantatório; de doação e transplantes de órgãos e material genético humano; de manipulação e pesquisa com embriões; de pesquisas com material genético humano, animal e vegetal e de nanotecnologias. Observação dos aspectos legais relativos às novas tecnologias biológicas desde o Direito brasileiro.
Apresentação dos conceitos de Biomedicina e Biossegurança. Análise de situações concretas nas áreas de atuação e as soluções diante do atual estágio do Direito brasileiro
Análise do direito autoral, propriedade industrial e software no que tange à Biotecnologia, Biomedicina e Industria Farmacêutica. Observação de modalidades de compartilhamento da propriedade intelectual.
Apresentação de novos nichos contratuais decorrentes da Biotecnologia. Observação de aspectos éticos e jurídicos de contratos entre privados envolvendo Biotecnologias. Estudo de casos concretos percebidos no cenário nacional e internacional. Análise de contratos internacionais envolvendo pesquisas biotecnológicas. Exame do consentimento informado, assim como das relações contratuais havidas entre médico-paciente-instituição hospitalar. Apreciação da objeção de consciência, em instrumentos privados, no tocante a tratamentos médicos e pesquisas científicas em seres humanos.
Exame da responsabilidade penal do médico. Análise da responsabilidade penal da posta em prática de novas biotecnologias, tais como a transgeniavegetal, animal e humana; a reprodução humana assistida, entre outras. Consentimento do ofendido nos injustos culposos decorrentes da prática médica. Observação da responsabilidade do pesquisador e dos órgãos de fomento na manipulação de matéria viva. Bem jurídico penal e novas biotecnologias. Direito Penal genético e lei de biossegurança. Resoluções do CFM e o Direito Penal. Apresentação dos bancos de dados genéticos e da perícia técnica biológica como prova no processo penal brasileiro. Sumarização da investigação com base no DNA. Regulamentação penal de genetecnologias. Entre outros temas relevantes atinentes ao Biodireito.
Agroindústria e o Direito Ambiental. Apresentação da transgenia vegetal e animal como forma de impacto, ou mesmo danos, ao meio ambiente. Observação de casos concretos de danos ambientais decorrentes de introdução de espécies exóticas – no cenário nacional e internacional. Estudo da Convenção sobre Diversidade Biológica. Hospitais; clínicas médicas e odontológicas; indústria farmacêutica; biotecnologias e o Direito Ambiental. Patrimônio genético e o meio ambiente.
Análise da conformação da responsabilidade civil no campo da Biotecnologia. Exame da responsabilidade dos bancos de dados genéticos; das clínicas de fertilização in vitro; dos hospitais; da indústria farmacêutica; das instituições de pesquisa com matéria vida e dos respectivos órgãos de fomento; dos laboratórios; dos médicos, entre outros. Observação das excludentes de responsabilidade.
Apresentação de conceitos e teorias sobre o Direito do Consumidor em face da Biotecnologia. Observação da produção e distribuição de alimentos transgênicos e de produtos nanotecnológicos. Estudo sobre a publicidade e a Biotecnologia – em especial a atinente a difusão de alimentos geneticamente modificados
Apresentação de novas biotecnologias com efeitos relevantes no Direito de Família. Observação das técnicas de reprodução assistida e os direitos do nascituro. Estudo sobre a doação de material genético humano, os direitos do doador, recebedor, nascituro e terceiros. Estudo da declaração de paternidade e efeitos patrimoniais e sucessórios, assim como dos alimentos gravídicos em face da evolução no exame de DNA do feto. Análises sobre o testamento vital, maternidade em substituição, entre outros temas relevantes para o Direito de Família.
Apresentação dos aspectos jurídicos da atividade médica. Estudos de Bioética e Biodireito no campo da medicina, assim como o enfrentamento de questões bioéticas em termos jurisprudenciais.
Apresentação de conceitos e teorias sobre compliance e LGPD. Introdução de questões relevantes decorrentes da biotecnologia, tais como as pertinentes aos bancos de dados genéticos, clínicas de fertilização in vitro; hospitais e clínicas; Agroindústria e indústria farmacêutica, entre outros.
Apresentação de conceitos, teorias, aspectos éticos e legais de Bioinformática. Estudo da proteção de dados, desde a perspectiva das biotecnologias e da Bioinformática, no ordenamento jurídico brasileiro.
Apresentação de conceitos e teorias sobre o fenômeno denominado Transhumanismo. Observação dos conceitos e teorias sobre o dito pós-humano. Análise da encíclica Laudatio si, e introdução de questões filosóficas, bioéticas e jurídicas de relevância no atual cenário biotecnológico.
Apresentação das técnicas de estudo e investigação na Ciência Jurídica. Análise do emprego de instrumentos informáticos no desenvolvimento de pesquisas acadêmicas. Utilização de softwares para fins de otimização de pesquisa quantitativas e qualitativas. Abordagem das estruturas formais de trabalhos científicos.
O TCC poderá ser concluído no prazo máximo de até 6 meses após a realização das disciplinas. Os horários de orientação serão definidos por cada Unidade Acadêmica.
Dr. Augusto Jobim do Amaral
Drª. Clarice Beatriz da Costa Sohngen
Dr. Cristiano Heineck Scmitt
Drª. Daniela Courtes Lutzky
Drª. Gabrielle Bezerra Sales Sarle
Dr. Draiton Gonzaga de Souza
Dr. Elton Somensi
Dr. Fabio Caprio Leite de Castro
Dr. Ingo Wolfgang Sarlet
Dr. José Roberto Goldim
Drª. Márcia Andrea Büring
Drª. Maria Regina Fay de Azambuja
Drª. Mônica Ryff Moreira Roca Vianna
Drª. Márcia Santana Fernandes
Me. Bruno Martins da Costa Silva
Drª. Flaviana Rampazzo Soares
Drª. Caroline Santos
Dr. Henderson Fiirst de Oliveira
Drª. Maria Cláudia Crespo Brauner
Me. Melina Gruber Endres
Me. Oswaldo Pires Garcia Simonelli
Dr. Ricardo Marchioro Hartmann
Me. Rodrigo Goulart Aguiar
Clarice Beatriz da Costa Söhngen
Email: [email protected]
Possui graduação em Direito pela PUCRS (1990), mestrado em Linguística e Letras pela PUCRS(1998), mestrado em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2003) e doutorado em Letras pela PUCRS (2003). Atualmente é Coordenadora de Desenvolvimento Acadêmico da PUCRS, Coordenadora do Grupo de Pesquisa Gestão Integrada da Segurança Pública-CNPq, advogada, membro da Comissão de Direitos Humanos – Ordem dos Advogados do Brasil Seccional do Rio Grande do Sul, professora titular e permanente do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da PUCRS, membro da Comissão Científica da Escola de Direito (PUCRS), membro da Comissão de Heteroidentificação da PUCRS e membro do Conselho da Diversidade do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCcrim). Tem experiência na docência e pesquisas nas áreas de Direito e Letras, atuando principalmente nos seguintes temas: hermenêutica jurídica e diversidades, direito e literatura, metodologia jurídica, interpretação constitucional, criminologia e democracia.
Cristiano Heineck Schmitt
Email: [email protected]
Advogado, Doutor e Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da UFRGS, Pós-graduado pela Escola da Magistratura do Rio Grande do Sul-Ajuris, Professor da Escola de Direito da PUC-RS, Secretário-Geral da Comissão Especial de Defesa do Consumidor da OAB/RS, Membro da Câmara de Saúde Suplementar da Agência Nacional de Saúde Suplementar, Membro Diretor do instituto Brasilcon, Professor de Cursos de Especialização, autor de livros e de artigos jurídicos.
| Público | Valor |
|---|---|
| Publico Geral |
Matrícula de R$ 770,00+ 18 parcelas de R$ 770,00
|
| Grupos de 5 a 9 pessoas |
Matrícula de R$ 770,00+ 18 parcelas de R$ 731,50
|
| Grupos de 10 a 19 pessoas |
Matrícula de R$ 770,00+ 18 parcelas de R$ 712,25
|
| Grupo de 20 ou mais pessoas |
Matrícula de R$ 770,00+ 18 parcelas de R$ 693,00
|
| Estudantes com 60 anos ou mais |
Matrícula de R$ 770,00+ 18 parcelas de R$ 616,00
|
| Público | Valor |
|---|---|
| PUCRS Alumni |
Matrícula de R$ 770,00+ 18 parcelas de R$ 677,60
|
| Professores e Técnicos Administrativos da Rede Marista |
Matrícula de R$ 770,00+ 18 parcelas de R$ 616,00
|
| Funcionários de Empresas do Tecnopuc |
Matrícula de R$ 770,00+ 18 parcelas de R$ 616,00
|
| Funcionários PUCRS, HSL, InsCer, Centro Clínico e Fijo |
Matrícula de R$ 770,00+ 18 parcelas de R$ 385,00
|
| Público | Valor |
|---|---|
| Empresas Conveniadas |
Matrícula de R$ 770,00+ 18 parcelas de R$ 693,00
|
| Servidores públicos do RS e seus dependentes (cônjuge, companheiro(a), ascendentes e descendentes até segundo grau) |
Matrícula de R$ 770,00+ 18 parcelas de R$ 616,00
|
| Funcionários da Caixa Econômica Federal |
Matrícula de R$ 770,00+ 18 parcelas de R$ 616,00
|
De 11/01/2024 a 20/02/2024 – 15% de desconto R$ 654,50
De 21/02/2024 a 10/04/2024 – 10% de desconto R$ 693,00
O pagamento do valor de matrícula deverá ser realizado na data da matrícula. O valor diferenciado, para as demais parcelas, é concedido a partir da primeira mensalidade do curso. As mensalidades iniciarão após o início do curso, com vencimento no dia 15 de cada mês, via boleto bancário.
Na modalidade de pagamento à vista será concedido ao estudante desconto de 10% sobre o valor de todas as parcelas.
A solicitação de desconto para pagamento antecipado do curso deverá ser realizada através do e-mail [email protected].
Após a solicitação será informado o valor a ser pago, dados bancários para crédito, bem como a data limite para a antecipação com o respectivo desconto.
Havendo o cancelamento do curso, o cálculo dos valores de devolução referente as parcelas vencidas, será desconsiderado o desconto concedido desde a matrícula paga.
Apoio do PUCRS Carreiras, com capacitação e um sólido trabalho de consultoria e aconselhamento.
Docentes qualificados e programas atualizados para o seu desenvolvimento profissional.
Anualmente oferecemos centenas de vagas de estágio e somos uma ponte entre os estudantes e as grandes empresas do mercado.
Confira quais trilhas você pode seguir a partir deste curso e explore todas as possibilidade de uma formação fluída.
Especialização
Biodireito
Diversos espaços para desenvolvimento de atividades práticas, que complementam a teoria desenvolvida em sala de aula e preparam para o dia a dia do mercado.
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Evento aconteceu nos dias 19 e 20 de abril e é considerado o mais tradicional encontro científico do RS na área
sexta-feira, 26 de abril | 2024
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