Especialização e MBA

Segurança Pública e Administração da Justiça Penal

Duração

360 horas-aula

Modalidade

Online ao vivo

Periodo

Manhã e Noite

Curso para profissionais e pesquisadores(as) que buscam se manter atualizados(as) com as últimas pesquisas sobre o tema, aprimorando seus conhecimentos avançados e habilidades para a prevenção de crimes e a gestão do sistema penal.

O que você vai aprender
  • Desenvolver competências em áreas como liderança estratégica, análise criminal, planejamento estratégico, resolução de conflitos e tomada de decisões éticas;
  • Analisar criticamente problemas complexos e desenvolver soluções baseadas em evidências;
  • Promover uma compreensão abrangente e multidisciplinar sobre questões de segurança e justiça;
  • Capacitar os profissionais e pesquisadores para lidar com os novos desafios, adaptando-se às mudanças no cenário da segurança e da justiça;
  • Proporcionar aos estudantes uma compreensão aprofundada dos princípios, teorias e práticas relacionadas à segurança pública, incluindo estudos sobre crime, prevenção ao crime, aplicação da lei, políticas públicas de segurança, entre outros tópicos relevantes.
  • Sobre o curso

    A especialização é voltada tanto para profissionais que atuam na área, como para interessados(as) em conhecer e pesquisar sobre os temas do curso. Trata-se de uma parceria entre a Escola de Direito da PUCRS, com toda a expertise do Núcleo de Segurança Pública e Justiça Penal, com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, entidade que é a maior referência em produção de dados e análises sobre as estatísticas criminais e a gestão da segurança pública no Brasil.

  • Para quem é o curso

    Profissionais graduados(as) que atuam nas polícias civil, militar e penal, servidores(as) graduados (as do Poder Judiciário e do sistema prisional, diplomados(as) em direito, sociologia, psicologia, comunicação, administração e graduados(as) interessados(as) em desenvolver pesquisas e análises sobre segurança pública e justiça penal.

  • Por que fazer esse curso na PUCRS

    Curso com apoio do Fórum Brasileiro de Segurança Pública;

    Alie experiência prática e acadêmica: conhecimento aprofundado relacionado à segurança pública e à administração da justiça pena e experiência prática em lidar com essas questões no contexto brasileiro;

    Acesse recursos do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, permitindo uma compreensão aprofundada das tendências, desafios e estratégias no campo da segurança e justiça penal;

    Adquira oportunidades exclusivas de networking com profissionais e especialistas da área, contribuindo para estabelecer conexões importantes e abrir portas para oportunidades de carreira no campo da segurança pública e administração da justiça penal.

    Estude uma variedade de disciplinas com abordagem interdisciplinar como: direito, criminologia, sociologia, psicologia e ciência política, proporcionando uma compreensão mais abrangente e holística das questões relacionadas à segurança e à justiça.

Realizada pela internet. O candidato deverá encaminhar o currículo. As vagas são limitadas e a PUCRS se reserva o direito de modificar e/ou prorrogar o período de inscrições.

Documentos necessários para matrícula

Brasileiros:
Diploma de Graduação:
Cópia frente e verso do diploma de graduação; (para cursos online, a cópia deverá ser autenticada em cartório)
Ou
Frente e verso do diploma de graduação digital (representação visual do diploma), com link de validação e arquivo XML conforme PORTARIA Nº 554, DE 11 DE MARÇO DE 2019.
Na ausência do diploma, apresentar declaração original de conclusão de curso de graduação com data de colação de grau. Neste caso o(a) ESTUDANTE receberá um Termo de Compromisso no(a) qual se responsabiliza pelo envio da documentação obrigatória nos prazos supracitados.
Para fins de matrícula e confecção do certificado de conclusão de curso é necessário que o aluno apresente, obrigatoriamente, no momento da matrícula UM dos seguintes documentos:
Documento de identificação: Cópia simples de um dos documentos de identificação listados abaixo:
RG Civil;
Carteira de Trabalho (deve constar RG, órgão emissor/UF, filiação e naturalidade);
Carteira de Conselho (deve constar no documento RG e órgão emissor/UF, filiação e naturalidade);
CNH (será aceita como documento de identificação se for apresentada juntamente com documento complementar que informe a naturalidade – exceto modelo novo);
Certidão de Nascimento (será aceita como documento de identificação se for apresentada juntamente com documento complementar que informe o RG e órgão emissor/UF);
Certidão de Casamento (se houver alteração de nome não averbada no RG e juntamente com documento complementar que informe o RG e órgão emissor/UF).
Os documentos necessários para efetivação da matrícula deverão ser digitalizados nas extensões JPG, JPEG ou PDF e apresentados em perfeitas condições, de forma a permitir as avaliações e o atendimento dos requisitos necessários.

Estrangeiros:
Para ingresso de candidato(a) portador(a) de diploma de graduação expedido em instituições de ensino superior no exterior, são necessários os seguintes procedimentos, respectivamente, antes da realização da matrícula, a fim de que a documentação tenha sua aprovação nesta instituição de ensino:

  • Encaminhar para o endereço [email protected], cópia do diploma de graduação expedido pela instituição de ensino;
  • Encaminhar, para instituição a qual concluiu o curso de graduação, pedido de declaração de autenticidade de informações contidas na documentação acadêmica apresentada, com o nível do título concedido e contendo os seguintes dados:

Nome Completo:
Data de Nascimento:
Curso:
Data de Conclusão:
A instituição deverá encaminhar esta declaração diretamente para Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS através do endereço: [email protected];

Cópia de um dos seguintes documentos:

  • RG Civil (para brasileiros)
  • RNE/CRNM (para estrangeiros residentes no Brasil – com validade)
  • Passaporte (somente para estrangeiro sem RG ou RNE/RNM – deve constar filiação e naturalidade – com validade)

A documentação acadêmica deverá ser apresentada no prazo máximo de 90 dias e no idioma oficial do Brasil (português) ou inglês ou espanhol (se necessário, providenciar a tradução por um profissional habilitado).
Salientamos que o tempo de resposta (verificação e aprovação da documentação para efetivação da matrícula) dependerá exclusivamente do retorno da instituição estrangeira na comprovação das informações solicitadas.
Informamos também que, qualquer custo informado pela instituição estrangeira referente a emissão da declaração de autenticidade ou outras exigências estabelecidas, ficará sob responsabilidade do(a) interessado(a) em ingressar na PUCRS.

  • Políticas de Segurança Pública Baseadas em Evidências I

    Ciência da prevenção a violência e a criminalidade. Segurança Pública Baseada em Evidências. Epidemia de violência urbana no Brasil. Urbanismo e prevenção situacional. Policiamento. Justiça, política penal e tratamento penal baseados em evidências para jovens e adultos.

  • Desigualdade sociais no Brasil: causas e consequências

    Desigualdade de rendimentos no Brasil ao longo das últimas décadas. Intensidade e profundidade da pobreza no país, e suas variações recentes. Classes, mobilidade social e sua mensuração. Desigualdades educacionais e sua relação com a origem social dos estudantes. Os efeitos sociais da desigualdade sobre os padrões de interação social. Associações entre desigualdades, pobreza e violência.

  • Faccionalização da dinâmica prisional e criminal no Brasil

    Encarceramento em massa, violência institucional e surgimento das facções prisionais. A faccionalização das prisões no Sudeste. O transbordamento das prisões para os centros urbanos. Governança criminal e controle dos mercados varejistas de drogas ilícitas. A chegada das facções na fronteira. A expansão do PCC e do CV e o surgimento de facções prisionais Brasil afora. Conflitos e alianças entre grupos criminais e os efeitos sobre a violência.  Diversificação criminal e transnacionalização do PCC. Efeitos socioeconômicos e consequências políticas da faccionalização prisional e criminal.

  • Teoria e Prática do Discurso Jurídico

    Estudo da Teoria e Prática do Discurso Jurídico. Desenvolvimento da habilidade de argumentar a partir de uma visão crítica e interdisciplinar. Articulação entre direito, retórica e discurso por meio de uma nova racionalidade jurídico-discursiva.

  • Políticas de Segurança Pública Baseadas em Evidências II

    Natureza das políticas baseadas em evidências. Fontes de informações sobre políticas, programas e ações no campo da segurança pública. Efetividade em segurança pública nos temas: encarceramento, polícia, armas de fogo, drogas psicoativas, educação, demografia e questões sociais. Novas tecnologias aplicadas ao trabalho policial. Ações no campo da segurança pública que se mostraram efetivas em outros países, Unidades Federativas e municípios brasileiros.

  • Polícia e Sociedade no Brasil

    O papel e a função da polícia na sociedade contemporânea. Análise comparativa do desenvolvimento das organizações policiais no Brasil e em outros lugares do mundo. Reflexões sobre questões afetas às organizações policiais na sociedade brasileira contemporânea, tais como: profissão, profissionalismo, modelos de policiamento, uso da força, controle e desvios, accountability, dentre outros.

  • Processo Penal e Ideologia

    Estudo do Processo Penal brasileiro a partir de seus fundamentos ideológicos, iniciando por suas matrizes autoritárias e terminando pelo movimento de reformas, sobretudo no século XXI. Lei nº 13.964/2019, vulgarmente intitulada de pacote anticrime.

  • Metodologia da Pesquisa Voltada para a Segurança Pública

    Elaboração de trabalhos acadêmicos. Introdução à pesquisa acadêmica. Importância e tipos de pesquisa. Estudo das etapas de desenvolvimento da pesquisa acadêmica. Estímulo à organização, desenvolvimento do senso crítico, criatividade e reflexão no processo de pesquisa acadêmica.

  • Segurança pública e o encarceramento no Brasil: introdução

    Políticas de segurança pública. Características do encarceramento no Brasil. Protagonismo das polícias militares. Predominância da prisão em flagrante. Segurança pública e filtragem racial. Política de drogas. Gênero e prisões. Poder judiciário e encarceramento. O estado de coisas inconstitucional das prisões no Brasil.  Audiências de custódia. ADPF 347.

  • Sociologia e Antropologia Jurídica: perspectivas empíricas

    Análise das instituições jurídicas e das práticas que as constituem a partir da perspectiva das ciências sociais, especialmente da sociologia e da antropologia. Estudos sociológicos e antropológicos sobre fenômenos jurídicos, com foco no sistema penal brasileiro. Reflexão crítica sobre saberes, práticas, moralidades, fluxos e técnicas que orientam o sistema de justiça criminal. Compreensão das dinâmicas sociais e culturais na aplicação da lei e na administração da justiça.

  • Controle Social e Racismo

    Implicações da segurança pública em uma sociedade onde o controle social está imbricado com o racismo. Discussão de conceitos como racismo institucional e colonialidade. Análise de dados sobre desigualdade na segurança pública e propostas de políticas públicas para a desconstrução do racismo institucional. Análise de movimentos sociais e pesquisas brasileiras no contexto internacional de lutas e produção científica.

  • Liberdades Expressivas e Direitos Fundamentais

    Visão crítica dos fundamentos constitucionais do direito penal no contexto do Estado democrático de direito. Abordagem das tensões entre democracia e liberdades comunicativas. Discussão da vedação da censura, da proteção da honra e da privacidade, do discurso de ódio e do desafio da desinformação.

  • Política de Drogas e Justiça Penal

    Reflexão sobre as implicações da política criminal de drogas na segurança pública brasileira, apresentando o panorama histórico do modelo proibicionista e os aspectos legais, processuais e criminológicos desde a Lei 11.343/2006. Análise de temas como a diferenciação entre usuários e traficantes, a seletividade no sistema de justiça criminal, o aumento das taxas de encarceramento e o papel dos diversos atores na aplicação da legislação de drogas. Discussão sobre as disputas entre os poderes Judiciário e Legislativo sobre a constitucionalidade e o punitivismo da lei. Debates sobre modelos alternativos ao proibicionismo de controle das drogas e possíveis soluções para as questões abordadas.

  • Sistema Socioeducativo e Segurança Pública

    História dos direitos da infância e juventude no Brasil . Princípios, diretrizes e aplicação do ECA e da Lei do Sinase. O papel da segurança pública no Sistema de Garantia de Direitos (SGD).

  • Violência Urbana e Conflitos Armados

    Cenário da violência urbana no Brasil. Contextualização da violência e dos conflitos armados. Tipificação dos grupos armados como gangues, quadrilhas, facções e milícias. Análise comparativa entre cenário brasileiro, latino-americano e mundial. Ascensão e expansão dos esquemas criminais desenvolvidos por facções criminosas. Conflitos armados para controle social de territórios e mercados ilegais.

  • Formação Profissional no Campo da Segurança Pública

    Processo formativo dos profissionais das forças de segurança pública no Brasil, com ênfase na inserção das recomendações da Matriz Curricular Nacional. Análise dos currículos de formação, das práticas pedagógicas adotadas, dos desafios enfrentados na implementação dessas recomendações e seus impactos na atuação das forças de segurança. Estrutura institucional e os mecanismos de avaliação utilizados para promover uma segurança pública mais eficiente e alinhada com os direitos e garantias individuais.

  • Encarceramento e Execução Penal

    Reformas penais e processuais penais. Encarceramento em massa no Brasil. Da pena e a necessária revisão da adequação e finalidades da pena privativa de liberdade. Aprisionamento de pessoas a partir de marcadores sociais de diferença (gênero, relações raciais, grupos etários, grupo de renda e territórios). Diagnóstico do sistema prisional brasileiro. Alternativas possíveis ao cárcere.

  • Relações de gênero, sistema de justiça e segurança pública

    O estudo das principais abordagens contemporâneas do conceito de gênero. Análise sobre como o marcador de gênero incide nas práticas da justiça e nas relações de trabalho das instituições da segurança pública.

  • Controles Democráticos das Forças Policiais

    Controles democráticos das forças policiais, tanto no contexto brasileiro quanto internacional. Princípios fundamentais do regime democrático: a origem na vontade popular, a prestação de contas à população (accountability) e a regulação por regras claras que delimitam sua atuação. Análise do papel da polícia na gestão da ordem pública em democracias liberais, onde detêm o mandato para o uso legítimo da força. Definições contemporâneas de polícia, destacando seu papel na regulação das relações sociais por meio da aplicação da força física, conforme teorias de Monjardet e Bayley. Desafio do controle da atividade policial diante de sua considerável discricionariedade, enfatizando a necessidade de transparência institucional para um policiamento eficaz e a prevenção de desvios de função. Estratégias de controle adotadas por países democráticos, combinando mecanismos internos e externos, como supervisionamento por governos eleitos na Alemanha, controle estadual na Índia e comissões nacionais no Japão.

  • Políticas de segurança pública na sociedade brasileira

    Processo histórico e sociológico de construção do controle do crime como política pública. Planos nacionais de segurança pública do governo FHC até o atual governo Lula. Experiências relevantes de planos estaduais de segurança pública. Potencialidades de um plano municipal de segurança pública.

  • Juventudes e violências: diagnóstico e prevenção

    Análise multidisciplinar das dinâmicas envolvendo jovens e violências, explorando contextos variados, manifestações específicas e possíveis soluções preventivas. Determinantes sociais, econômicos e culturais das violências juvenis, assim como as consequências para os indivíduos e comunidades. Estratégias de prevenção e intervenção, capacitando os estudantes a entender criticamente essas relações complexas e a contribuir para a promoção de ambientes seguros e inclusivos para os jovens.

  • Direito Penal Ambiental

    Análise da teoria geral do direito penal em relação aos crimes ambientais. Discussão sobre a necessidade e limites da intervenção penal na tutela ambiental. Normatização de condutas e atividades relativas ao meio ambiente e Lei dos Crimes Ambientais (Lei 9605/98). Análise da Responsabilidade penal ambiental.

  • Tópicos de Debate em Segurança Pública e Justiça Penal

    Temas contemporâneos e controversos no campo da segurança pública e justiça penal, fomentando debates críticos e reflexões sobre questões emergentes e dilemas éticos. Políticas de segurança, violência urbana, sistema prisional, direitos humanos, entre outros, sob diversas perspectivas teóricas e metodológicas. Compreensão ampla e profunda dos desafios presentes nessas áreas, incentivando o pensamento crítico e a análise reflexiva.

Orientação para o Trabalho de Conclusão de Curso (TCC)

O TCC poderá ser concluído no prazo máximo de até 6 meses após a realização das disciplinas. Os horários de orientação serão definidos por cada Unidade Acadêmica.

  • Dr. André Ricardo Salata
  • Drª. Clarice Beatriz da Costa Sohngen
  • Dr. Fabiano Kingeski Clementel
  • Drª. Márcia Andrea Bühring
  • Dr. Jayme Weingartner Neto
  • Dr. Rodrigo Moraes de Oliveira
  • Dr. Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo
  • Dr. Alberto Liebling Kopittke
  • Drª. Camila Nunes Dias
  • Dr. Daniel Ricardo de Castro Cerqueira
  • Dr. Eduardo Cerqueira Batitucci
  • Drª. Fernanda Bestetti de Vasconcellos
  • Drª. Giane Silvestre
  • Drª. Jacqueline Sinhoretto
  • Drª. Laura Girardi Hypolito
  • Drª. Liana de Paula
  • Dr. Luiz Fábio Silva Paiva
  • Drª. Mariana Chies Santiago Santos
  • Drª. Marlene Inês Spaniol
  • Drª. Melissa de Mattos Pimenta
  • Drª. Nalayne Mendonça Pinto
  • Drª. Rochele Fellini Fachinetto
  • Drª. Samira Bueno
  • Dr. Luis Flávio Sapori

Dr. Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo 
E-mail: [email protected]

Bolsista de Produtividade em Pesquisa nível 1C do CNPq, Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela UFRGS (1991), Especialista em Análise Social da Violência e Segurança Pública (1996), Mestre (1999) e Doutor (2003) em Sociologia pela UFRGS, com estágios de pós-doutorado em Criminologia na Universitat Pompeu Fabra (2009), e na Universidade de Ottawa (2013). Atualmente é professor titular da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, atuando nos Programas de Pós-Graduação em Ciências Criminais e em Ciências Sociais. Tem experiência nas áreas de Direito e Sociologia, com ênfase em Sociologia Jurídica e Criminologia, tendo realizado pesquisas sobre os seguintes temas: teoria sociológica, informalização da justiça, reformas penais e administração da justiça penal, penas alternativas, concepções de política criminal dos operadores do direito, políticas públicas de segurança, atendimento a mulheres vítimas de violência. É líder do Grupo de Pesquisa em Políticas Públicas de Segurança e Administração da Justiça Penal (GPESC), e membro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. É pesquisador associado e membro do Comitê Gestor do Instituto Nacional de Estudos Comparados em Administração Institucional de Conflitos (INCT-INEAC).É membro do Grupo de Trabalho Violências, Políticas de Seguridad y Resistências, da CLACSO, coordenador do Comitê de Pesquisa em Violência e Sociedade da Sociedade Brasileira de Sociologia e associado sênior do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. 

Drª. Laura Girardi Hypolito
E-mail: [email protected]

Pesquisadora de Pós-Doutorado na Universidade de São Paulo, em parceria com a Universidade Federal de Juiz de Fora, Doutora em Ciências Criminais pelo Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul com bolsa integral CAPES, com realização de Doutorado Sanduíche na Universidade de Ottawa no Canadá, Mestre em Ciências Sociais pelo Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul e Especialista em Ciências Penais pelo Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Advogada formada na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Atualmente Coordenadora Adjunta do Grupo de Estudos Avançados em Criminologias na Contemporaneidade do IBCCRIM-RS. Integrante do Grupo de Pesquisa em Políticas Públicas de Segurança e Administração da Justiça Penal e associada do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

  • Público em geral

    Público Valor
    Público Geral
    Matrícula de R$ 875,00 + 18 parcelas de R$ 875,00
    Grupos de 5 a 9 pessoas
    Matrícula de R$ 875,00 + 18 parcelas de R$ 831,25
    Grupos de 10 a 19 pessoas
    Matrícula de R$ 875,00 + 18 parcelas de R$ 809,38
    Grupo de 20 ou mais pessoas
    Matrícula de R$ 875,00 + 18 parcelas de R$ 787,50
    Estudantes com 60 anos ou mais
    Matrícula de R$ 875,00 + 18 parcelas de R$ 700,00
  • Comunidade PUCRS

    Público Valor
    PUCRS Alumni
    Matrícula de R$ 875,00 + 18 parcelas de R$ 770,00
    Professores e Técnicos Administrativos da Rede Marista
    Matrícula de R$ 875,00 + 18 parcelas de R$ 700,00
    Funcionários de Empresas do Tecnopuc
    Matrícula de R$ 875,00 + 18 parcelas de R$ 700,00
    Funcionários PUCRS, HSL, InsCer, Centro Clínico e Fijo
    Matrícula de R$ 875,00 + 18 parcelas de R$ 437,50
  • Parcerias e convênios

    Público Valor
    Empresas Conveniadas
    Matrícula de R$ 875,00 + 18 parcelas de R$ 787,50
    Servidores públicos do RS e seus dependentes (cônjuge, companheiro(a), ascendentes e descendentes até segundo grau)
    Matrícula de R$ 875,00 + 18 parcelas de R$ 700,00
    Funcionários da Caixa Econômica Federal
    Matrícula de R$ 875,00 + 18 parcelas de R$ 700,00

Matrícula antecipada com desconto

De 02/09/2024 a 15/12/2024 – 30% de desconto –  R$ 612,50
De 16/12/2024 a 12/01/2025  –  20% de desconto –  R$ 700,00
De 13/01/2025 a 02/02/2025  – 15% de desconto –  R$ 743,75
De 03/02/2025 a 09/03/2025 – 10% de desconto –  R$ 787,50

O pagamento do valor de matrícula deverá ser realizado na data da matrícula. O valor diferenciado, para as demais parcelas, é concedido a partir da primeira mensalidade do curso. As mensalidades iniciarão após o início do curso, com vencimento no dia 15 de cada mês, via boleto bancário.

Orientações financeiras

Na modalidade de pagamento à vista será concedido ao estudante desconto de 10% sobre o valor de todas as parcelas.

A solicitação de desconto para pagamento antecipado do curso deverá ser realizada através do e-mail [email protected].

Após a solicitação será informado o valor a ser pago, dados bancários para crédito, bem como a data limite para a antecipação com o respectivo desconto.

Havendo o cancelamento do curso, o cálculo dos valores de devolução referente as parcelas vencidas, será desconsiderado o desconto concedido desde a matrícula paga.

ESPAÇOS DE APRENDIZAGEM DA ESCOLA

Diversos espaços para desenvolvimento de atividades práticas, que complementam a teoria desenvolvida em sala de aula e preparam para o dia a dia do mercado.

NOTÍCIAS

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