Especialização e MBA

Direito Tributário

Duração

360 horas-aula

Modalidade

Presencial

Periodo

Manhã e Noite

Especialização para profissionais que buscam aprofundar seus conhecimentos teóricos e práticos sobre o Direito Tributário. O curso, um dos mais completos na área, é ideal tanto para quem se prepara para a carreira jurídica pública ou privada quanto para os que desejam seguir o caminho acadêmico.

O que você vai aprender
  • Aprofundar seus conhecimentos sobre o Direito Tributário, considerando as suas fontes, os fundamentos da tributação, os elementos da norma tributária e a inter-relação com outros ramos do Direito;
  • Pesquisar áreas pouco exploradas por profissionais do Direito, como a tributação internacional, compliance fiscal e tributação específica de setores importantes da economia (agronegócio, cooperativas, instituições financeiras, etc.);
  • Compreender o sistema tributário nacional com uma abordagem teórica e prática.
  • Sobre o curso

    A área tributária é uma das mais complexas do direito, o que leva muitos profissionais a enfrentarem dificuldades para atuar nesse ramo. A partir desse contexto, a especialização proporciona um aprofundamento teórico e prático sobre o tema, preparando você para os desafios reais da carreira.

  • Para quem é o curso

    ​​O curso se direciona a profissionais​ que ​buscam ​um aprofundamento na área para se inserirem no mercado de trabalho ou para iniciarem uma carreira acadêmica.

  • Por que fazer esse curso na PUCRS

    Especialização em parceria com o Instituto de Estudos Tributários (IET), possibilitando a participação em eventos, grupos de estudos, cursos e simpósios realizados pelo IET, o que contribui significativamente para sua carreira profissional;

    Oportunidade de networking com profissionais de relevância na área;

    Contato com professores/as membros/as do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBDT).

Realizada pela internet. O candidato deverá encaminhar o currículo. As vagas são limitadas e a PUCRS se reserva o direito de modificar e/ou prorrogar o período de inscrições.

Documentos necessários para matrícula

Para fins de matrícula e confecção do certificado de conclusão de curso é necessário que o aluno apresente, obrigatoriamente, no momento da matrícula UM dos seguintes documentos:

  • RG Civil (para brasileiros);
  • RNE/RNM (para alunos estrangeiros).
  • Carteira de Trabalho (deve constar RG e órgão emissor/UF, filiação e naturalidade);
  • Carteira de Conselho (deve constar no documento RG e órgão emissor/UF, nome de pai e mãe e a naturalidade);
  • CNH (será aceita como documento de identificação se for apresentada juntamente com documento complementar que informe a naturalidade do aluno – exceto modelo novo);
  • Certidão de Nascimento (será aceita como documento de identificação do aluno se for apresentada juntamente com documento complementar que informe o RG e órgão emissor/UF do aluno);
  • Certidão de Casamento (se houver alteração de nome não averbada no RG e juntamente com documento complementar que informe o RG e órgão emissor/UF do aluno);
  • Passaporte (somente para estrangeiros sem RG ou RNE/RNM – deve constar filiação e naturalidade).

Além de um dos documentos listados acima o aluno deverá, obrigatoriamente, enviar a cópia do diploma de graduação.

  • Teoria Geral do Direito Tributário

    Fundamentos da Tributação, fontes e conceitos básicos do direito tributário. As diferentes estruturas normativas relevantes ao direito tributário. A regra matriz de incidência tributária e o formalismo normativo no direito tributário contemporâneo.

  • Sistema Constitucional Tributário

    Conceito constitucional de tributo, das competências (positivas e negativas) e espécies tributárias à luz da Constituição Federal. Princípios constitucionais tributários que protegem o contribuinte e jurisprudência relativa à matéria.

  • Obrigação Tributária

    Regras que tratam da aplicação do direito tributário e sua integração com outros ramos do direito. Conceitos de obrigação tributária principal e acessória e dos elementos da regra matriz de incidência tributária.

  • Crédito Tributário

    Estudo do processo de formalização crédito tributário. Análise das modalidades de lançamento tributário, suspensão e extinção do crédito tributário.

  • Metodologia da Pesquisa

    Monografia de conclusão da especialização como gênero de obra científica, em suas diversas fases de elaboração: definição e formulação do problema de pesquisa, identificação do método de investigação, visualização do plano de desenvolvimento da monografia, escolha das referências bibliográficas e redação do projeto. A interpretação de textos e a hermenêutica jurídica.

  • Impostos e Contribuições

    Impostos e contribuições de acordo com a ótica constitucional e infraconstitucional. Depuração das regras-matrizes dos impostos e contribuições e casos jurisprudenciais polêmicos envolvendo regimes de tributação federal, estadual e municipal.

  • Tributação das Atividades Econômicas e Sociais

    Entidades integrantes do Terceiro Setor (saúde, educação e assistência social); O regime jurídico-tributário da imunidade e da isenção, conforme a Lei 12.101/09; Tributação do Comércio Exterior. Tributação das cooperativas: regras especiais aplicáveis a tal modalidade de exercício de atividade econômica; Tributação sobre as Instituições Financeiras; Tributação das sociedades que desenvolvem atividades de acordo com as regras do SIMPLES Nacional. Tributação do Agronegócio (commodities, investimentos estrangeiros, créditos presumidos, etc.).

  • Tributação Internacional

    Regras tributárias que se aplicam em relações jurídicas internacionais. Tributação das rendas auferidas por pessoas jurídicas e físicas no exterior. Regras CFC e sua aplicação no Brasil. Introdução a acordos internacionais para evitar a dupla tributação. Regras de subcapitalização e preços de transferência.

  • Contabilidade Tributária

    Conceitos e fundamentos básicos da contabilidade: metodologia aplicável à escrituração, os critérios de avaliação patrimonial, a apuração de resultados, a elaboração das demonstrações contábeis, as fontes de normas contábeis, bem como questões teóricas e práticas relacionadas à auditoria tributária e ao chamado gerenciamento de lucros. Estrutura normativa contábil e formato do resultado das empresas, bem como os critérios de avaliação dos elementos que compõem o patrimônio das organizações.

  • Planejamento Tributário

    Limites da aplicação das regras tributárias para fins de planejamento tributário. Conceitos de evasão e elisão fiscal. Artigo 116, parágrafo único do CTN. Conceitos de simulação, dissimulação e propósito negocial. Jurisprudência dos tribunais administrativos e judiciais em relação a planejamentos tributários questionados pelas autoridades fiscais.

  • Direito Penal Tributário

    Infrações às normas tributárias sob o ponto de vista penal. Infrações penais. Sanções. Crimes contra a ordem tributária. Processo Penal tributário.

  • Processo Tributário

    Princípios do procedimento e do processo tributário. Fiscalização tributária. Processo administrativo tributário. Processo judicial tributário. Ações tributárias. Instrumentos de defesa do contribuinte. Instrumentos de satisfação do crédito tributário pelo Fisco.

Orientação para o Trabalho de Conclusão de Curso (TCC)

O TCC poderá ser concluído no prazo máximo de até 6 meses após a realização das disciplinas. Os horários de orientação serão definidos por cada Unidade Acadêmica.

Dr. Alexandre Lima Wunderlich

Dr. Draiton Gonzaga de Souza

Dr. Igor Danilevicz

Dr. Marcelo Colleto Pohlmann

Dr. Marco Félix Jobim

Dr. Marcos Alexandre Másera

Dr. Paulo Antônio Caliendo Velloso da Silveira

Me. Pedro Augustin Adamy

Esp. Alexandre Rossato Da Silva Avila

Dra. Ana Paula Ávila

Dr. Andrei Pitten Velloso

Me. André Silva Gomes

Me. Bruno Fajersztain

Dr. Cassiano Menke

Me. Cláudio Tessari

Me. Douglas Fischer

Dr. Éderson Garin Porto

Me. Edmundo Cavalcanti Eichenberg

Me. Eduardo Luís Kronbauer

Esp. Fernando Mombelli

Dr. Eduardo de Moraes Sabbag

Dr. Gustavo Masina

Dr. Hugo de Brito Machado Segundo

Dr. Humberto Bergamnn Ávila

Dr. Luís Eduardo Schoueri

Dr. Luís Flávio Neto

Dr. Marcel Citro de Azevedo

Dr. Marco Aurélio Greco

Dra. Martha Toribio Leão

Me. Maurício Luís Maioli

Me. Milton Terra Machado

Dra. Nara Cristina Takeda Taga

Esp. Rafael Santos Borin

Esp. Rafael Korff Wagner

Me. Rafael Nichele

Dr. Renato Lopes Becho

Esp. Ricardo Mariz de Oliveira

Esp. Thales Michel Stucky

Me. Victória Werner de Nadal

Prof. Me. Cláudio Lopes Preza Júnior
Email: [email protected]

Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1997) e mestrado em Ciência Política pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2003). Atualmente é professor assistente da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Leciona as Disciplinas de Direito Tributário I, Direito Tributário II e Prática Fiscal. Tem experiência na área de Ciência Política, com ênfase em Ciência Política, atuando principalmente nos seguintes temas: relações internacionais, ciência política, comércio exterior, política externa brasileira e política externa. Coordenador do Curso de Lato Sensu em Direito Tributário – PUCRS – Online e professor no mesmo curso. Coordenador do Grupo de Estudos em Direito Tributário do TAX PUCRS TEAM e Coach da esquipe para o TAX MOOT BRASIL.

Eduardo Luís Kronbauer
Email: [email protected]

Doutorando em Direito pela Albert-Ludwigs–Universität Freiburg. Bolsista Katholischer Akademischer Ausländer-Dienst – KAAD (07.2018 – 03.2022). Bolsista Hermann Weber-Stipendium (01.2021-09.2021). Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (Bolsista CAPES). Pós-graduado em Direito Tributário (lato sensu) pela PUC/RS e Instituto de Estudos Tributários – IET. Associado ao Instituto de Estudos Tributários – IET e ao Instituto Brasileiro de Direito Tributário – IBDT. Advogado na área de Direito Tributário.

  • Público em geral

    Público Valor
    Matrícula de R$ 1.100,00 + 18 parcelas de R$ 1.100,00
    Grupos de 5 a 9 pessoas
    Matrícula de R$ 1.100,00 + 18 parcelas de R$ 1.045,00
    Grupos de 10 a 19 pessoas
    Matrícula de R$ 1.100,00 + 18 parcelas de R$ 1.017,50
    Grupo de 20 ou mais pessoas
    Matrícula de R$ 1.100,00 + 18 parcelas de R$ 990,00
    Estudantes com 60 anos ou mais
    Matrícula de R$ 1.100,00 + 18 parcelas de R$ 880,00
  • Comunidade PUCRS

    Público Valor
    PUCRS Alumni
    Matrícula de R$ 1.100,00 + 18 parcelas de R$ 968,00
    Professores e Técnicos Administrativos da Rede Marista
    Matrícula de R$ 1.100,00 + 18 parcelas de R$ 880,00
    Funcionários de Empresas do Tecnopuc
    Matrícula de R$ 1.100,00 + 18 parcelas de R$ 880,00
    Funcionários PUCRS, HSL, InsCer, Centro Clínico e Fijo
    Matrícula de R$ 1.100,00 + 18 parcelas de R$ 550,00
  • Parcerias e convênios

    Público Valor
    Empresas Conveniadas
    Matrícula de R$ 1.100,00 + 18 parcelas de R$ 990,00
    Servidores públicos do RS e seus dependentes (cônjuge, companheiro(a), ascendentes e descendentes até segundo grau)
    Matrícula de R$ 1.100,00 + 18 parcelas de R$ 880,00
    Funcionários da Caixa Econômica Federal
    Matrícula de R$ 1.100,00 + 18 parcelas de R$ 880,00

Matrícula antecipada com desconto

De 11/01/2024 a 20/02/2024 – 15% de desconto R$ 935,00
De 21/02/2024 a 10/04/2024 – 10% de desconto R$ 990,00
O pagamento do valor de matrícula deverá ser realizado na data da matrícula. O valor diferenciado, para as demais parcelas, é concedido a partir da primeira mensalidade do curso. As mensalidades iniciarão após o início do curso, com vencimento no dia 15 de cada mês, via boleto bancário.

Orientações financeiras

Na modalidade de pagamento à vista será concedido ao estudante desconto de 10% sobre o valor de todas as parcelas.

A solicitação de desconto para pagamento antecipado do curso deverá ser realizada através do e-mail [email protected].

Após a solicitação será informado o valor a ser pago, dados bancários para crédito, bem como a data limite para a antecipação com o respectivo desconto.

Havendo o cancelamento do curso, o cálculo dos valores de devolução referente as parcelas vencidas, será desconsiderado o desconto concedido desde a matrícula paga.

ESPAÇOS DE APRENDIZAGEM DA ESCOLA

Diversos espaços para desenvolvimento de atividades práticas, que complementam a teoria desenvolvida em sala de aula e preparam para o dia a dia do mercado.

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